domingo, 23 de julho de 2017

SERÁ ESTA A DEFESA ANTECIPADA DE RICARDO SALGADO?




(Por terras de Basto tive tempo de ler com atenção a entrevista de Ricardo Salgado ao Dinheiro Vivo, é documento que vale a pena ler, simplesmente como um registo de um processo que, ou me engano muito, só compreenderemos bem daqui a muito tempo…)

Não é fácil ler a entrevista de Ricardo Salgado ao Dinheiro Vivo sem ceder à tentação da curiosidade de saber o que é que alguém que consideramos instintiva e intuitivamente culpado pelos acontecimentos do BES e GES tem para dizer. Não posso deixar de registar a similaridade desta sensação com aquela que temos ao ouvir José Sócrates, embora o ex-primeiro Ministro esteja nos tempos mais recentes bastante mais reservado nos seus aparecimentos.

Mas com o tempo de um fim-de-semana mais distendido do que o habitual e com a silhueta dos montes contíguos à Senhora da Graça como contemplação, deu-me para tentar ler a entrevista de Salgado abstraindo, na medida do possível, da sua presumida culpabilidade. Nessa perspetiva simplesmente analítica, a minha interpretação é que a entrevista pode configurar a estrutura da defesa antecipada de Ricardo Salgado face aos inúmeros processos judiciais em que será envolvido.

Por isso, tem interesse em destacar da entrevista alguns pontos que constituam antecipação de matérias que irão, certamente, vir a público quando esses processos começarem a tomar forma pública. E passo por cima do facto já esperado do Governador do Banco de Portugal ser o inimigo de estimação de Salgado, bem mais assertivamente do que outros visados.

Primeiro tema relevante da tal defesa antecipada. O modelo de resolução do BES é trabalhado como uma grande origem dos males observados. E o argumento tem curiosamente muito que se lhe diga. O BES foi segundo o entrevistado campo único de experimentação laboratorial (as cobaias portuguesas são mais dóceis) de algo que não se terá repetido desde então, atendendo sobretudo ao estado inacabado do Fundo de Resolução e da incerteza quanto à sua generalização nas práticas da futura União Bancária. Não é por acaso que Salgado refere sistematicamente o caso recente por terras de Itália do Monte dei Paschi di Sienna, intervencionado segundo outro modelo, pois os italianos nem quiserem ouvir falar do modelo de resolução tipo BES. Como elemento de contexto, esta matéria é relevante. Creio que o próprio Governador do Banco de Portugal estará hoje bem menos seguro da bondade da solução. A argumentação que foi apresentada no momento da publicitação da resolução soava então bem mais firme do que a que hoje resulta da sequência dos acontecimentos. E sobretudo com a sensação desagradável de Portugal ter sido cobaia de algo cuja replicabilidade futura está hoje bem mais questionada.

Como corolário desta argumentação de Salgado contra os malefícios da solução “resolução”, o entrevistado tenta puxar dos galões do peso e relevância do então BES para justificar um outro tipo de intervenção e até estranho não ter feito a comparação com o BPN. O outro tipo de intervenção recomendada por Salgado era a intervenção com fundos públicos e até se lembrou de invocar o praticamente defunto Banco de Fomento. Argumentos evidentes de uma situação de risco moral do mais elevado grau. Tropelias privadas que baste, aqui d’el Rey intervenção pública depois. Demasiado óbvio e previsível. Mas o que é curioso é a argumentação de Salgado para tocar nos calcanhares de Maria Luís Albuquerque e Passos Coelho, o que denota a diligente tentativa de distribuir politicamente as suas acusações. Salgado fala da constituição inicial de um sindicato bancário) para fazer face às necessidades iniciais de recapitalização do BES, com dois bancos estrangeiros (com Deutsche Bank e Nomura), que terá abortado com a recusa do governo de Passos Coelho de envolver a caixa nesse processo. Até aqui nada de novo. Mas Salgado puxa de novo dos galões invocando a grande ajuda que o BES terá concedido a empresas públicas, envolvendo nisso Maria Luís Albuquerque, solicitando por isso reciprocidade de ajuda e culpabilizando Passos Coelhos pelo contributo que deu para a rotura final.

Pelo meio desta argumentação esperada, surgem outros elementos que são claramente de defesa antecipada e eles emergirão seguramente no desenvolvimento dos processos judiciais. A assunção de erro de julgamento de avaliação de capacidade de gestão e de idoneidade de personalidades como Álvaro Sobrinho e Hélder Bataglia no caso do BES Angola é um deles. A refirmação de que tinha apenas um voto em cinco no Conselho Superior do Grupo e que por isso não é totalmente responsável pelo eclodir das situações, com a referência a vendas ruinosas de empresas do Grupo (Tranquilidade à cabeça) impulsionadas pelo processo imposto pelo Banco de Portugal, é outra. Um discurso de pseudo responsabilização face aos lesados do BES faz parte da mesma defesa antecipada, neste caso com a introdução na argumentação do caso das por ele consideradas provisões ilegais determinadas pelo processo de resolução, aqui numa estratégia clara de defesa antecipada face aos inúmeros processos suscitados pelos mesmos lesados. E ainda acusações ao Banco de Portugal levantadas para o ar de não ter dado devida atenção a outros possíveis recapitalizadores do ainda então BES (Third Point LLC de Daniel Loeb), para além dos seus remoques ao primo Ricciardi.

Em resumo, a entrevista de Salgado que deve ter sido rigorosamente preparada com os seus principais advogados, deve ser interpretada como um esquiço da sua estratégia de defesa e diria mesmo que faz parte dela.

De facto, do ponto de vista do contributo penalizador do BES e do próprio Ricardo Salgado para o modelo que conduziu o país à exaustão do seu modelo de crescimento, não há uma palavra e uma justificação que seja. Pudera. É o caso da PT em que é flagrante a ausência de qualquer argumento convincente.

Assim sendo, a entrevista do Dinheiro Vivo é uma peça de uma estratégia de defesa mais larga de um processo cujos contornos vão arrastar-se provavelmente para além do inadmissível.

Sem comentários:

Enviar um comentário