(Evolução da Taxa de Fertilidade Total para os dois grupos de países definidos por Claudia Goldin)
(Nestes tempos de crispação política para todos os
gostos, é natural que os temas mais estruturais e pesados da sociedade
portuguesa tenham ficado para trás, esquecidos na espuma mediática. Com exceção
da saúde que, por razões óbvias, nos incomoda diariamente numa espécie de
tempestade perfeita, fruto da convergência de problemas de longo prazo e de
incompetências de última geração, até a magna questão da habitação tem passado
algo perdida por estes dias, agravado pelo facto de nenhum dos candidatos
presidenciais se ter atravessado com reflexões mais profundas sobre o tema. O
problema da baixa taxa de fertilidade da população portuguesa e o
envelhecimento que se apodera dos quotidianos urbanos e rurais está nesse grupo
de temas estruturais largamente esquecidos nos últimos tempos. Não interessando
agora saber se as políticas públicas engendradas para combater o problema foram
ou não consequentes, gera-se a perceção de que muito provavelmente o combate
para uma inversão da tendência descendente das taxas de fertilidade total é
tarefa demasiado ambiciosa para o poder de intervenção dos governos em sociedades
democráticas. Se calhar essa perceção não anda muito longe do que
pensam economistas avisados e bem preparados para discutir o tema. Esta
reflexão ocorreu-me ao ler o recente e excelente artigo da Nobel de Economia em
2023 Claudia Goldin (Harvard) publicado pela autora na prestigiadíssima revista
ECONOMICA, designado de “Babies and the Macroeconomy”.)
No início do artigo, Goldin refere premonitoriamente que “(…) os fazedores de políticas consideraram e adotaram uma
grande variedade de medidas para aumentar a fertilidade. Mas a taxa de
fertilidade é também claramente determinada por forças que não dependem dos
caprichos dos governos, e isso aconteceu sempre desde o início dos tempos”.
A pesquisa que suporta o artigo da Economica é curiosa porque é desenvolvida no
âmbito de um grupo de 12 países, no qual é possível estabelecer com clareza a
diferença entre dois sub-grupos, um dos quais integra Portugal. Sim, ao
contrário de outos assuntos em que passamos despercebidos, nestes temas da
fertilidade o caso português não pode deixar de ser estudado, dado o baixíssimo
valor da taxa de fertilidade total a que chegámos. Os grupos de países em que
Goldin decompõe a sua análise apresentam comportamentos evolutivos
diferenciados da taxa de fertilidade total (TFT) e por isso a comparação entre
eles merece toda a atenção possível.
O primeiro grupo integra a Dinamarca, França, Alemanha, Suécia, Reino Unido
e EUA, logo a frente ocidental mais avançada e partilham o facto de por volta
de 1970, após um período dourado de crescimento económico, apresentarem uma TFT
em torno de 2, ou seja, já no limiar da não reprodução simples da população.
Estes países mantinham 30 anos depois valores da TFT aproximadamente os mesmos
de 1970. O segundo grupo integra a Grécia, Itália, Japão, Coreia do Sul,
Portugal e Espanha e estes países apresentavam nos anos 70 valores mais
elevados da TFT, registando, entretanto, uma descida a pique da TFT nos anos 80
e 90, com valores dos mais baixos entre o grupo das baixas TFT, em torno do
valor de 1,3. O que Goldin nos mostra é que os países que tiveram crescimentos
mais rápidos e abruptos das respetivas economias são exatamente os mesmos que,
mais tarde, apresentam os mais baixos valores de TFT. A relação entre o
crescimento económico e a TFT (daí o título Babies and the macroeconomy) é uma
relação complexa e que não nem mecânica, nem linear. O que Goldin nos mostra é
a centralidade da mudança do estatuto da mulher nas rápidas transformações trazidas
pelo crescimento económico, já que parece inequívoco que o crescimento
económico traz à mulher maiores liberdades, mais margem de manobra e sobretudo
o poder de estabelecer sem pressões externas qual o tempo que considera
necessário para equilibrar o valor de ser Mãe e as respetivas responsabilidades
que sobre elas recaem, mais do que sobre os homens. O que acontece é que os
períodos de crescimento económico rápido e abrupto aceleram a transição da
tradição para a modernidade e geram, regra geral, conflitos de interpretação e
decisão, entre homem e mulher, sobre os tempos da fertilidade. Goldin introduz
aqui dois tipos de conflitos, o geracional induzido pelo maior tradicionalismo dos homens
(mais presos às normas e tradições do passado) e o
de género quando os desejos dos
homens de mais filhos chocam com o tempo exigido pelas mulheres para responder
a esse pedido e, simultaneamente, quererem gerir a sua carreira profissional.
No grupo de países com maior continuidade de crescimento e não sujeitos a
períodos rápidos e abruptos esses conflitos existem, mas tendem a diluir-se
mais, não se traduzindo em TFT tão baixas. Subjacente a todo o raciocínio de Goldin,
está a conhecida assunção de que a transformação social e dos padrões de
comportamento evolui mais lentamente do que o crescimento económico. Os
conflitos geracionais e de género de Goldin não são mais do que expressões
desse gap entre a mudança económica e a social, matéria sobre a qual os
governos terão pouco que dizer e fazer, por mais imaginativos e ousados que
possam ser em matéria de medidas propostas.
Este post deve ser entendido como uma simples introdução ao artigo de
Goldin e nada aqui é apresentado sobre o modelo que a Nobel de Economia aplica
aos dois grupos de países. O meu ponto era o de mostrar que, independentemente de
outras explicações, a dinâmica macroeconómica e a transformação social têm
tempos de maturação distintos, gerando os tais conflitos geracionais e de género
que Goldin introduz na análise. O meu objetivo era o de simplesmente mostrar
que, em vez de criar grupos de trabalho a torto e a direito para explicar e
atuar sobre a queda da TFT, valerá mais a pena ter uma compreensão mais fina e estabelecida
das razões que explicam essa queda. Até porque negar que o estatuto social da mulher
tenderá a ser reforçado e não contrariado equivalerá a uma pantomina de
políticas inúteis. O fundamental parece ser organizar a sociedade e a economia
para lidar com essa certeza e sobretudo preparar coletivamente o envelhecimento,
aguardando que a tão por alguns idiotas odiada imigração vá introduzindo na
sociedade algum rejuvenescimento e sobretudo ajudando a robustecer a segurança
social para incorporar os efeitos do inevitável envelhecimento.
