UMA AULA DE POLÍTICA

(Por razões de clausura caseira a cuidar de ascendente, tive tempo de sobra para seguir a discussão no Congresso dos Deputados em Madrid da moção de censura apresentada por Pedro Sánchez. Não dei por perdido esse tempo. Afinal foi a oportunidade de assistir ao vivo e em tempo real ao lio gigantesco em que a situação política espanhola se transformou)

A esgrima política em que a discussão da moção de censura de hoje se transformou, anunciando uma vitória mais que provável da moção na votação de amanhã, é de manual. A agudização das contradições que a publicação da sentença do caso Gürtel provocou no sistema político espanhol levou as relações entre partidos constitucionalistas e autonómicos ao rubro e a guerra entre os constitucionalistas não é menor.

Senão vejamos,

À direita, temos uma guerra sem quartel entre PP e CIUDADANOS, uma espécie de luta entre o velho e o novo, com o primeiro, além de decrépito, minado até ao osso pela corrupção que vai sendo condenada nos tribunais. Esta guerra, se não fosse algo de violento e decisivo para a reestruturação da direita em Espanha (valeria a pena seguir e compreender os apoios do CIUDADANOS), poderia dar origem a uma saída concertada de Rajoy, projetando novas eleições. Não se vê sinais desse pacto, até porque Rajoy podia com a sua demissão e marcação de eleições anular automaticamente a moção de censura de Sánchez.

À esquerda, Sánchez trouxe ao PSOE um golpe de asa, arriscado, contranatura em algumas das suas dimensões. Depois de apoiar o PP no estabelecimento do 155º, marcando a sua distância face ao separatismo catalão, reagiu com determinação à não extração de consequências que Rajoy retirou da sentença Gürtel. Antecipou-se e anunciou a sua moção de censura que, no quadro constitucional espanhol, faz cair o governo censurado mas não exigindo novas eleições. Sánchez joga assim inesperadamente a hipótese de constituir governo com uma maioria que é uma mescla de esquerda PODEMOS com partidos nacionalistas e autonómicos. Só o partido asturiano e a União de Navarra apoiam o PP, pelo que através da discussão de hoje a moção de Sánchez pode ser aprovada com votos do PSOE, dos partidos catalães (PD de Cat de Puigdemont, Esquerra Republicana, o Podemos-Comú de Colau), do Compromís valenciano, do Bildu basco e do próprio Partido Nacional Vasco (PNV), podendo chegar aos 180 votos para uma maioria necessária de 176. Podem dizer-me, mas que manta está aqui em formação! É verdade, pois há para todos os gostos. Mas com a moção de censura, e apesar de estimar que o possível governo de Sánchez não vá muito longe e provavelmente a meados de 2019 as eleições serão inevitáveis, o PSOE retoma o estatuto (veremos a que preço) do único partido constitucional que pode ambicionar a uma gestão equilibrada da questão territorial em Espanha.

Foi confrangedor ouvir o ágil Rivera do Ciudadanos afirmar que poderia votar sim à primeira dimensão da moção de censura (a condenação da corrupção) mas que não poderia apoiar a formação de um governo de Sánchez apoiado por forças políticas que, segundo ele, estão dispostas a quebrar a unidade do Estado espanhol. Como se a moção não fosse uma coisa una e indivisível.

Mas ouvir os discursos e contra-réplicas dos partidos nacionalistas e autonómicos foi um exercício crucial para compreender que a Espanha não tem solução sem uma gestão política territorial que terá de ser acolhida na Constituição. Do PP e do CIUDADANOS, apesar das suas diferenças de modernidade, não se vislumbra uma ideia para a solução da questão territorial. Falar em diversidade como fala o CIUDADANOS não chega e bastaria ouvir com atenção os discursos regionalistas na sessão de hoje para compreender que a Espanha una vai ser um problema permanente.

Não direi que poderá formar-se em Espanha uma espécie de geringonça. Teríamos de arranjar uma designação ainda mais estapafúrdia, tal é a estranheza da votação que amanhã provavelmente irá ser concretizada. A questão territorial é de uma grande delicadeza e não sei sinceramente se Sánchez terá cabedal e arcaboiço para a enfrentar com maestria e segurança. No debate de hoje, Sánchez apareceu bem mais maduro e constante, mas pode não chegar para problema tão bicudo.

Não se imagina que Rajoy, às voltas com o travesseiro na noite de hoje, tenha o seu golpe de asa e se demita convocando eleições. Mas não são favas contadas. Até a umas próximas eleições muita água vai correr. Não acredito que Rajoy resista às clivagens no interior do PP e um novo candidato à liderança pode baralhar a drenagem de votos do PP para o CIUDADANOS. E o PSOE de Sánchez terá uns meses para mostrar o que vale em matéria de gestão da questão territorial. Espero tumultos no interior do PSOE e talvez o Partido Socialista Catalão possa ser o mais beneficiado. Mas vão ser meses agitados, a começar pela relação entre o putativo novo Governo e o sistema judicial que está a tratar da questão catalã. Virá aí uma amnistia para colocar as coisas a zero e tentar recomeçar a negociar?

Os Parlamentos são de facto a imagem política dos países. O Congresso dos Deputados que hoje segui mostra-me uma Espanha política bem mais diversa do que este simples reino da Dinamarca. Para o bem e para o mal.

O editorial do El País dá o mote para o que aí vem: “Un Gobierno Inviable”.

O QUIOSQUE

(Mais do que por grandes parangonas programáticas ou manifestações de fachada, para mim os projetos de Cidade diferenciam-se pelas pequenas grandes decisões, sobretudo aquelas que se projetam nas atmosferas urbanas que fazem uma Cidade diferente e alternativa. A história dos desencontros da Câmara do Porto com os dinamizadores do quiosque amarelo da Rodrigues de Freitas, ao pé da Biblioteca, dão para mim uma ideia do que é o projeto de Rui Moreira para a Cidade, que não me agrada)

A recetividade que o projeto de Rui Moreira teve na Cidade do Porto é indissociável da travessia de Rui Rio pelos destinos da Cidade. Depois de Rio qualquer pequeno afluente pareceria forçosamente um grande curso de água. Por isso, o projeto de Rui Moreira e seu grupo de apoiantes para a Cidade nunca me entusiasmou e no meio de muito blá-blá para Lisboa ouvir tenho tido extrema dificuldade em descortinar o posicionamento do município face às dinâmicas de autonomia cultural, cívica e política que sempre caracterizaram o Porto e que o fazem diferente para nosso contentamento e diferenciação.

Tenho para mim que Rui Moreira não existe praticamente no plano metropolitano e regional. Não se lhe conhecem posições relevantes e diferenciadoras para afirmar o Porto político no contexto metropolitano e regional. Pensará provavelmente que pertence a outro campeonato e não se quer misturar com municípios mixurucas e com as lógicas partidárias (que chatice). Curiosamente, o caso do quiosque hoje referenciado em artigo do Público (link aqui), um símbolo do Porto alternativo, projeta-se ao nível do microlocal na Cidade. O equipamento era um símbolo de um Porto alternativo, que se mexe apesar e muitas vezes contra o poder, qualquer que ele seja. É óbvio que os símbolos também se combatem em nome de lógicas superiores e mais vastas. Mas neste caso não consigo descortinar o que é que leva o Executivo a descontinuar o espaço da experiência.

Regra geral, as lideranças passam e as dinâmicas alternativas persistem. Oxalá esteja certo.

TANDEMS

(cartoon de Emilio Giannelli, http://www.corriere.it)

A tira da primeira do “Público” de hoje diz tudo quanto ao que se joga hoje nesta nossa Europa, mas concretamente nos seus atuais epicentros italiano e espanhol. Um hábil e perigoso Salvini em ascensão – a ponto de quase nos fazer desejar que constitua governo e não force eleições – e um Rajoy em fim de festa – agora nas mãos da opção de cinco deputados nacionalistas bascos. O que quer que suceda, vêm aí tempos seguramente agitados...

O QUE É DEMAIS NÃO É MOLÉSTIA?

Para que não se acuse a minha excecional deriva futebolística deste mês de uma qualquer fobia anti sportinguista, aqui estou hoje a reequilibrar a balança com as últimas do por alguns chamado “Estado lampeânico”. Faço-o, aliás, com a agravante de uma assumida retratação pessoal: onde eu, em post passado, assinalei pela positiva o que parecia ser uma mudança estratégica de aplaudir na gestão de um dos grandes emblemas nacionais – ou seja, um Benfica confiante e a saber gozar da sua conquistada hegemonia, orientando-se sobretudo para a sua estabilização financeira de médio prazo e para a aposta e promoção da sua formação de jogadores –, começa cada vez mais a mostrar-se, afinal, um produto fraudulento resultante de opções pouco escrupulosas e até judicializáveis. Assim, e a crer apenas numa pequena parte do que tem sido publicamente divulgado e só envergonhadamente desmentido, eu diria mesmo que o título do campeonato de há dois anos deveria ser objeto de entrega aos verdes da Segunda Circular – glória a Jesus e Bruno, no final de todas as contas e de passagem a bem de um inesperado contributo para uma tão necessária pacificação em Alvalade – e que não ficaria nada mal à imagem do futebol português que os “encarnados” disputassem no próximo ano uma subida à Primeira Liga com o Arouca, o Leixões, o Penafiel, a Académica, o Famalicão, o Paços de Ferreira e os velhos amigos do Estoril. Houvera coragem...

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

A ALEMANHA DE MERKEL

(Enquanto Frau Merkel visita o Norte, os investimentos alemães (o Centro da Bosch é uma grande conquista) e se passeia pela Ribeira de Gaia, tempo para refletir um pouco sobre as evoluções mais recentes do modelo alemão. Afinal, a estabilidade europeia face às derivas que por aí pululam dependerá muito, embora não exclusivamente, da robustez desse modelo e do posicionamento das suas lideranças)

Há dias a extrema-direita alemã quis mostrar as suas garras. Não são para ignorar, mas penso que haverá condições políticas e sociais no país de Merkel para barrar o caminho a essa tentação de expressividade. É difícil classificar a extrema-direita alemã de manifestação de populismo, alinhando-o, por exemplo, com o crescendo da Liga em Itália, a qual teve de mão beijada umas novas eleições no horizonte que se arriscam a ser plebiscitárias do peso dos italianos do Norte no sistema político italiano. Inclino-me mais para interpretar a emergência da extrema-direita alemã como resquícios não eliminados de xenofobia alemã, que tiveram na abertura do território alemão a uma massa enorme de refugiados o pretexto para reavivar velhas taras supremacistas, xenófobas e fascizantes. Do ponto de vista económico, não se identificam no desempenho da economia alemã razões para o populismo alastrar e o próprio estilo de governação de Merkel é o seu contrário.

Mas vale a pena refletir sobre a robustez do desempenho económico alemão. E aqui, ao contrário do senso comum que associa à Alemanha uma continuidade de elevado desempenho, convém não esquecer que, em meados da década de 2000, a Alemanha era considerada, senão uma economia doente, pelo menos um paciente a suscitar monitorização apertada e diligente.

Esquecemo-nos do esforço brutal que a reunificação da Alemanha após a queda do muro de Berlim representou em termos de alocação de recursos públicos (não esquecendo o contributo da União Europeia) e de ensaio de convergência estrutural algo que não se repete frequentemente na história. Economistas que citarei mais adiante, estimam que, entre 1991 e 2003, as transferências líquidas para a Alemanha de Leste equivaleram a cerca de metade do PIB médio anual alemão nesse período.

Mas a verdade é que depois dessa perturbação, a economia alemã evoluiu para um desempenho à altura do seu estatuto de quarta economia mundial e de motor da economia europeia, com os seus investimentos diretos externos a serem disputados por todo o lado e particularmente na União Europeia.

O facto do desempenho económico alemão ser contemporâneo do aumento desmedido dos seus excedentes comerciais externos e do próprio orçamento de Estado, em clara oposição com o mecanismo que a zona Euro necessitaria para evitar que a desvalorização interna dos países deficitários tivesse que ser tão pronunciada, tem ofuscado a avaliação séria desse desempenho imparável. Refletindo sobre a economia alemã na sequência da vinda de Merkel, recordei-me de um artigo, não muito longínquo, que me atraíra em devido tempo a minha atenção. Foi um artigo publicado por um coletivo de quatro economistas no Journal of Economic Perspectives (JEP) do inverno de 2014, uma das minhas revistas americanas preferidas e uma das mais prestigiadas. O artigo chamava-se “From Sick Man of Europe of Europe to Economic Superstar: Germany’s Resurgent Economy” e foi também revisitado por Tim Taylor no Conversable Economist (link aqui) que acompanho regularmente. Curiosamente, os mesmos quatro economistas, repartidos por funções universitárias em Londres e na Alemanha, estão presentes numa excelente coletânea publicada este mês em E-book pelo VOX EU: Dalia Marin (editora), “Explaining Germany’s Exceptional Recovery”, 2018 (link aqui).

O que me surpreendeu no artigo do JEP foi o propósito de explicar o ressurgimento alemão pós reunificação a partir do fator determinante da organização do seu mercado de trabalho, apresentado como um manancial de flexibilidade adaptativa às novas condições da competitividade na economia global. Esta tese é sugestiva mas penso que será indissociável do posicionamento alemão no sistema do euro, em que o país goza de uma posição predominante e dominadora.

Vale a pena estudar com pormenor a flexibilidade do mercado alemão, conseguida essencialmente através de uma marcada descentralização das relações industriais, a barganha no mercado de trabalho. Os conselhos de trabalhadores ao nível da empresa desempenham um papel crucial na flexibilidade do mercado de trabalho, mas isso pressupõe um mercado de trabalho em que a legislação nacional não tem o peso por exemplo que apresenta na economia portuguesa. A descentralização das relações industriais no mercado alemão desenvolve-se através de uma descida assinalável da percentagem de trabalhadores sindicalizados e pelo aumento de situações de exceção nas convenções coletivas (as chamadas opening clauses) que abriu caminho a uma barganha salarial essencialmente determinada ao nível da empresa. Veja-se a tentativa da Auto Europa trazer para Portugal esse modelo. Não sem surpresa, a descentralização e flexibilização do mercado de trabalho alemão tem associado um significativo aumento de desigualdade Não é preciso ser um barra em economia para compreender que, com esse contexto de determinação salarial e o potencial de produtividade que tem a indústria alemã, a descentralização da barganha no mercado de trabalho trouxe competitividade saliente à economia alemã.

 (Gráfico apresentado pelo Professor Gerhard Bosch na Conferência de Paris da ILO e Comissão Europeia, Industrial Relations in Europe, na qual a minha colega Pilar González apresentou o nosso artigo conjunto, 17 e 18 de maio de 2018)

É verdade que pode dizer-se que o Euro só veio depois uns anos depois deste modelo estar em ação. Mas no novo quadro sistémico do euro, com variações salariais inferiores ao comportamento da produtividade, a Alemanha impõe aos seus parceiros de euro uma desvalorização interna inevitável. O investimento direto alemão, se corresponder a um modelo indutor de inovação, como o da AutoEuropa ou da Bosch, compensa essa penalidade imposta pelos alemães.

Ou seja, no quadro presente, a descentralização e flexibilidade do mercado de trabalho alemão tem os seus efeitos sobre a competitividade indissociáveis das relações no interior do sistema do Euro. Por isso, não pode ser visto como um fator que dispense os alemães de um comportamento compatível com uma zona Euro que não promova o desenvolvimento desigual.

Desta vez a senhora Merkel não teve contestação na sua visita. Mas conviria não esquecer os efeitos da tal descentralização e flexibilidade.

ESPANHA AO RUBRO

(O curto vídeo que o jornalista Pedro J. Ramírez publicou no El Español é a melhor síntese do estado da arte da política espanhola. “Três moções para enterrar um morto” é uma espécie de filme negro do estado a que a inoperância política de Rajoy chegou e Soraya de Santamaría que se prepare para ir a votos, mais tarde ou mais cedo).

O jornalismo espanhol de melhor qualidade, El Mundo, El País e El Español, perceberam em devido tempo que o caso Gürtel, com o trapaceiro Barcenas a fazer das suas e a agilizar “sobresueldos” para muito boa gente no PP, representava uma bomba de detonação devastadora, mesmo que dilatada no tempo pela complexidade do processo judicial. E assim aconteceu. A sentença judicial que finalmente foi preferida foi uma espécie de acelerador combustível para a luta política em Espanha. Bem pode Rajoy clamar pelo interesse nacional da estabilidade de levar a legislatura até ao fim e desancar Pedro Sánchez por ter perdido de repente o sentido de Estado que o próprio Rajoy lhe atribuiu obtendo a sua solidariedade para o 155º na Catalunha. É que, na verdade, não há interesse de Estado que resista a uma sentença daquela natureza e envergadura. E, temos de convir que se o PSOE não se mexesse após a publicação da sentença estaria a comungar da mesma inação que vai matando aos poucos Rajoy.

Mas a vertigem política espanhola não é fácil de resolver. O PP resiste a toda a mudança,  pois ir para eleições hoje ou nos próximos dias equivalerá a colocar o CIUDADANOS no poder, mesmo que Rajoy se retire. O PSOE de Sánchez quer apresentar a moção de censura e ocupar o governo se ela for aprovada e dilatar a marcação de eleições para lhe dar um respiro eleitoral e tentar ganhar maior peso de votantes. Obviamente que CIUDADANOS e PODEMOS querem eleições já e preparam moções de censura acaso o PSOE veja a sua recusada ou insista em diferir eleições. Os partidos independentistas ou nacionalistas estão um pouco aturdidos pois serão chamados a votar favoravelmente as moções de censura, abrindo caminho a governações do CIUDADANOS ou do PSOE que relativamente ao nacionalismo catalão o rejeitam frontalmente.

É por isso que o curto vídeo de Pedro J. Rodriguez no El Español é uma peça de arte de ironia negra:“Tres mociones para enterrar un muerto” (link aqui).

Entretanto, pelas bandas da Catalunha, o peso-pesado e ex-vice presidente do PSOE Alfonso Guerra atirou-se ao supremacismo declarado de Quim Torra, pincelando-o de conotações nazis e a musa do independentismo catalão, a escritora Pilar Rahola, retorquia com isto “Hay bocachanclas, insolentes, chulos de bar, prepotentes, ignorantes orgullosos y después está Alfonso Guerra”. Como isto vai! Entretanto, o estabelecimento comercial da mãe de Albert Rivera, líder do Ciudadanos e residente na Catalunha apareceu de novo pintado com a inscrição de Ciudadanos Nazis.

A Espanha começa a não se recomendar.