(Jornal Público)
As expectativas conjunturais da maioria relativamente ao
cenário de evolução da economia portuguesa a curto-médio prazo têm oscilado de
humor na exata medida em que ora as organizações internacionais, ora as próprias
estatísticas nacionais surgem desalinhadas com a narrativa de sucesso de
ajustamento que preparara para a contagem decrescente até às legislativas.
É claro que as próprias organizações internacionais, não
as estatísticas nacionais, dão conta frequentemente de alguma esquizofrenia,
pois sobretudo em relação ao FMI, parece que os dois hemisférios cerebrais da
instituição não comunicam regularmente, ora zurzem nos efeitos das próprias
terapias que recomendou, ora as glorificam, reinvocando a já estafada modinha
das reformas estruturais. A ambivalência estranha quanto às agências de rating também não se recomenda, pois se
aceita ou não se aceita o seu reinado, o que não pode acontecer é glorificar ou
rejeitar os seus achados em função das conveniências de momento.
O Público de hoje faz eco de mais uma incursão pela
esquizofrenia hipócrita desta gente com a descoberta de que afinal o potencial
de crescimento da economia portuguesa está ameaçado pelo fraco ritmo de
investimento (formação bruta de capital fixo) e pelo comportamento
presumivelmente decrescente do stock de capital por trabalhador, o qual limita
seriamente o produto potencial.
Ora esta recente descoberta da falha de investimento na
economia portuguesa é do mais hipócrita que se pode encontrar por aí entre
discursos do género. Mas só agora é que descobrem a maior falência conceptual
dos programas de ajustamento? Vejamos o que tão ditosas e malévolas cabeças
andaram nos últimos tempos a congeminar e a tapar-nos os olhos.
É conhecido até ao momento que, em vez de clamar por uma
lógica de seletividade de investimento público em função do seu potencial de
criação de emprego pela indução de crescimento económico que proporciona, as
terapias do ajustamento tudo fizeram para o arrasar e tentar substituir por um
ritmo esperado de investimento privado. Como? Oferecendo a este as pretensas condições
de lucratividade que o poderiam relançar (desvalorização interna), rebaixando o
custo da mão-de-obra e opondo-se até ao aumento moral do salário mínimo. Ora o que
acontece é que não só a desvalorização interna o conseguiu, nem sequer também o baixo
custo do capital, com a descida pronunciada dos custos do crédito. As razões são
cristalinas para a nega do investimento privado. Em condições de indeterminação
global e de incerteza e sobretudo de retração global da procura não são as variáveis
que influenciam positivamente o custo do investimento que o podem relançar. Os “animal spirits” que enquadram as decisões
de investimento são extremamente sensíveis à incerteza e a retração da procura
global amplia esses receios. Ou seja, nem sempre o investimento privado é elástico
face à taxa de juro e às condições de lucratividade-custos. Por outro lado, como
sabemos, a descida brutal do preço relativo do investimento (induzido pelo zero lower bound das taxas de juro faz com
que as mesmas necessidades de capital possam ser satisfeitas com menor alocação
de capital aos processos (aspeto que Lawrence Summers invocou entre outras
dimensões para explicar a estagnação secular potencial que paira sobre a
economia americana).
Ora, sem investimento público de contrabalanceamento e
com as condições de procura e o preço relativo do capital a rebaixarem a
transformação dos animal spirits em
investimento, não há investimento que relance o produto potencial da economia
portuguesa. O surto inicial de crescimento das exportações aconteceu porque a
capacidade produtiva estava substancialmente abaixo do seu máximo e os mercados
emergentes (sobretudo de Angola) não exigiam investimento inovador de raiz, mas
tão só o aproveitamento da capacidade produtiva disponível.
Apetece perguntar: mas o que é que esperavam que
acontecesse, ainda por cima com as empresas a prosseguirem algum
desendividamento (desalavancando como agora se diz)?
Qual a réstia de esperança com que se pode contar a curto
prazo nesta matéria? Sobretudo com o peso do investimento empresarial que
certamente será induzido pela entrada em ação da programação do Portugal 2020,
focado no apoio ao investimento empresarial de inovação, internacionalização e
de desenvolvimento tecnológico. Mas também aqui convém ter presente duas
coisas: por um lado, predominará no apoio às empresas a utilização de
instrumentos financeiros e não de subsídios não reembolsáveis (fundo perdido);
por outro, há exemplos passados de retração de procura de incentivos em
contextos de estagnação e indeterminação da procura global.
Por isso, maioria e a oposição liderada por António Costa
terão que afinar as suas narrativas. Estou com curiosidade em saber qual vai
ser a trajetória prevista pelo cenário macroeconómico que a equipa de Costa está
a preparar para o investimento. Está aí à bica!