XI VEIO VER!

(Ricardo Martínez, http://www.elmundo.es)

O presidente chinês anda pela Península Ibérica, numa visita que tem o seu quê de reconhecimento e apalpação em terrenos férteis para a estratégia de expansionismo económico internacional que anima o seu país. Nesse quadro, e sendo hoje inquestionável que Portugal se tornou, em pouco espaço de tempo e por obra e graça de uma indesculpável subserviência troikista, num dos mais humildes e passivos recetáculos do capital chinês, o certo é que a Espanha também está debaixo de olho e já não vai escapar aos avanços decorrentes do cuidadoso radar de Xi e das multivariadas componentes empresariais que vai habilmente federando.

O FESTIM DO ORÇAMENTO

(Se a votação na generalidade do Orçamento permite alguma legibilidade do posicionamento das forças políticas com assento parlamentar relativamente à situação atual do país e à realidade do governo com apoio à esquerda, já a votação na especialidade tem que se lhe diga em termos de legibilidade. O cenário de festim orçamental coloca-se mas, vá lá saber-se porquê e ponderadas as exceções de derivas, o resultado acaba por ter alguma coerência num cenário em que quem governa não tem a maioria.)

Já por repetidas vezes sublinhei neste espaço que me parece que a projeção político-mediática da discussão do Orçamento Geral do Estado é desproporcionada. Mais ainda, as discussões anuais carecem de alguma coerência plurianual, que pelo menos para alguns domínios da atividade governamental representa em si mesmo um significativo empobrecimento da discussão. É um facto que da aprovação ou reprovação do orçamento anual pode resultar a estabilidade ou a instabilidade governativa e consequentemente a possibilidade de interrupção da legislatura. Mas temos de convir que o Orçamento se mete por vezes por caminhos ínvios, entrando em domínios que me parecem ser uma clara interferência na esfera da autonomia governativa (não está em causa, como é óbvio, a accountability desta última.

Na discussão deste ano, a controvérsia em torno das cativações veio trazer alguma pimenta de clarificação em relação a algumas matérias. O Ministro Centeno, que tem revelado mais habilidade política do que poderia ser-lhe atribuída, veio esclarecer que os valores orçamentados para as despesas e receitas eram essencialmente estimativas, acontecendo que no caso das despesas elas devem ser também entendidas como tetos que não podem ser ultrapassados, mas que nada impede que possam ficar aquém dessas estimativas. E não deixou de ser curioso que forças políticas (PSD e CDS) que costumam ser tão sensíveis ao despesismo, criticando-o, vieram a terreiro condenar o truque de controlo orçamental a que Centeno recorre com argumentos que parecem de adeptos furiosos por mais despesa. Sendo conhecido que grande parte da margem de manobra orçamental depende do comportamento da atividade económica, e esta por mais arrojado que seja o governo, tem limites para ser influenciada a partir da atividade governativa, o truque de Centeno é uma tentativa de manter algum controlo sobre a (in) capacidade de cumprir as metas orçamentais, medidas em termos de peso no PIB do país. Penso que a estratégia das cativações é menos viciada do que a desorçamentação ou a orçamentação oculta. Essa sim parece-me mais lesiva das relações que têm de ser legíveis entre necessidades (excedentes) de financiamento determinadas pelas opções do orçamento e a evolução absoluta e em termos de peso no PIB da dívida pública. Outra coisa será concluir que esse controlo “em última instância” das estimativas orçamentais se concretiza por via exclusiva da compressão do investimento público, situando-o em níveis inferiores ao programado. O número de anos de sub-investimento público acumulado carece de recuperação e sacrificar o ritmo dessa recuperação a meras táticas de controlo orçamental por cativação não parece constituir uma boa prática, partindo do princípio de que as necessidades de investimento estão competentemente identificadas.

O debate na especialidade e a votação das propostas de alterações orçamentais a introduzir face à proposta do Governo é algo que tem uma síntese de grande complexidade, pois assume vários cambiantes: (i) é muitas vezes um festim orçamental com cada um a querer deixar a sua marca de zeladores por algum grupo de interesses na satisfação de determinadas necessidades; (ii) é também algumas vezes uma espécie de tiro ao boneco em que este é o Governo, sendo curioso que esse desporto não é praticado apenas pela oposição PSD e CDS mas também pelos apoiantes da solução governativa, que recuperam fôlego em matérias que não fizeram parte do acordo político (com a novidade de neste caso também a bancada do PS ter praticado esse desporto com a redução do IVA para as touradas); (iii) representa também a possibilidade sobretudo à esquerda do PS de recuperar imagem e coerência com os seus valores e públicos de suporte, mostrando a quem vota que sim senhor apoiam o governo mas não abdicam da sua matriz identitária.

Não sei se pela lei dos grandes números, com as compensações num tão elevado número de propostas e adendas a ditar esse resultado, se por outro motivo qualquer de tendência para a homeostase, o que acaba por resultar de tal festim acaba por ser, regra geral, algo que não contém muitos disparates. É verdade que contrariando o Governo, mas isso, meus amigos, quem governa sem maioria absoluta e com este tipo de apoio parlamentar tem de estar preparado para algumas contrariedades. Convenhamos que introduzir na discussão do orçamento novas vacinas no programa nacional de vacinação não lembraria ao bom diabo (ao mau diabo não estou certo). É verdade também que aprovar algumas normas com a pesada carga de favorecer o progresso civilizacional também aparece algo em desconformidade com as funções de um OGE. Mas por linhas tortas, que talvez sejam direitas segundo outros valores, a verdade é que teimosias imprevidentes acabam por ser chumbadas, como por exemplo, a taxa de proteção civil ou a taxa Robles. Bem pode a Liga de Pedro Pereira atirar-se ao ar pelo facto do futebol não ter sido incluído na redução do IVA aprovada. Mas se a Liga olhasse para o estado atual do futebol em Portugal e fizesse um bom exame do que pode passar-se em alguns estádios talvez moderasse o seu praguejar.

Por isso, apesar de alguns arrufos ou tentações de ser poder para além do legislativo, de alguma cultura de desculpabilização, como por exemplo esta novidade do nosso letrado Barreiras Duarte do PSD votar sem lá estar, a verdade é que se trata de um conjunto de “good fellows” (como é que se diz isto para incorporar o género?), merecendo compreensão. E lá vai chegar ao fim a solução que muitos julgavam inviável com a qual Costa encontrou a interlocução e o apoio que necessitava.

PARECE QUE É DESTA!

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

Ao que tudo indica, Rui Vitória estará de malas aviadas do Benfica. Já não é sem tempo, embora tenha sido preciso esperar por um período longo e inconcebível de desnorte para que os responsáveis da Luz vissem a dita. Uma dita que se traduz, afinal, na escancarada demonstração de insuficiência que gradualmente foi sendo evidenciada pelo atual treinador, um profissional fracamente dotado de atributos técnico-táticos e motivacionais para poder corresponder adequadamente às exigências de um clube nacional de topo. Cada um tem a sua cruz e o dia de ontem, terminado em glória com uma excelente exibição e vitória por 3-1 do meu FC Porto perante os alemães do Schalke 04 (valendo-lhe um primeiro lugar no seu grupo desta fase da Champions), foi um transbordante exagero de gozo à custa dos “encarnados” por razões associadas à castigadora derrota (5-1) que inapelavelmente sofreram em Munique – a piada mais vulgar andou quase sempre em torno de uma suposta gabarolice de Vitória (“ainda falta um jogo e já apurei a equipa para a Liga Europa”) ou de dois interessantes títulos noticiosos, um falso e irónico q.b. (“Benfica garante apuramento para a Liga Europa, afastando Bayern, Ayax e AEK”) e outro verdadeiro e ainda bastante próximo no tempo (“finalmente temos um treinador que assume a dimensão europeia do Benfica”, declaração de Vieira ao jornal “A Bola” referindo-se a Rui Vitória). Quem será o senhor que se segue? Haverá algum volte-face que possa trazer Jorge Jesus de regresso? Ou terão de se limitar a optar entre dois melões a abrir na perspetiva de novas fórmulas (um português, e não há muitos consagrados que estejam disponíveis de momento, e outro forasteiro, muito provavelmente um ilustre desconhecido tipo Keizer)? E concluo, perguntando: toda esta desgraça benfiquista será mesmo só consequência de algum mau olhado?

CORRIGENDA: embora não tendo sido o único enganado pelas tendências noticiosas que no dia de ontem foram sendo avançadas sobre o definitivo despedimento de Vitória, não deixa de me caber um pedido de desculpas aos nossos dedicados leitores. Sobretudo por não ter sido capaz de prever que as insónias de Vieira podiam ter efeitos alucinogénios ou visionários absolutamente surpreendentes, como este da recuperação laboral em cima do gongue de um treinador que os benfiquistas crescentemente abominam. Ficará seguramente para uma próxima...

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

A GRANDE MARCHA/MIGRAÇÃO

(Reflexões algo confusas sobre o que me parece ser uma grande evidência dos tempos que viveremos no futuro próximo. E se a arrogância do poço de estupidez que Trump representa nos pode conduzir, compreensivelmente, a uma visão pouco abrangente do fenómeno, a verdade é que a grande migração que percorreu cerca de 4.000 quilómetros também tem de ser olhada à luz do que na origem a determinou. Por muito que custe a um certo esquerdismo latino-americano.)

Se Roberto Bolaño fosse vivo certamente que nos brindaria com o seu talento caótico-romanesco para construir algumas narrativas sobre o ambiente de caos, violência, desespero, desorientação e infelicidade encrustada em momentos de felicidade que se vivem hoje em Tijuana, a última grande cidade do México que separa os migrantes de uma entrada cada vez mais problemática nos Estados Unidos. O ambiente em Tijuana é seguramente mais tenebroso do que os migrantes viveram na sua passagem pela monstruosa cidade do México. Pelos relatos que nos chegam, as lideranças políticas locais e, porque não dizê-lo, uma grande parte das populações aí residentes, vivem aterrorizados pela possibilidade daquela mole humana gigantesca permanecer por tempos intermináveis por aquelas paragens. Grande parte dos migrantes encontra abrigo nos tragicamente conhecidos estádios latino-americanos de futebol, utilizados muitas vezes para o exercício de repressões concentradas. Neste caso, até ao momento, no estádio principal de Tijuana a massa principal desses migrantes vai encontrando algum apoio, mas nada nos garante que à medida que cheguem novos conjuntos ainda envolvidos na longa marcha a situação se descontrole e acabe por gerar a repressão.

A dimensão da mole humana e a distância a que o êxodo se projetou impressionam qualquer pessoa dotado de um mínimo de sensibilidade, tanto mais que o que movimenta tais pessoas para uma marcha tão épica são objetivos claros de fuga á miséria, ao desespero e à degradação da esperança. E se é verdade que não podemos deixar de nos horrorizar face ao desplante de Trump que, face à dimensão da ameaça, aproveita para pedir ao Congresso fundos para construir o tal muro, do alto da sua arrogância de quem avisou para a sua necessidade, não podemos ignorar o que na origem determinou esta grande migração dos nossos tempos. Uma migração é sempre uma ponte entre fatores na origem que a determinam e enquadram e elementos de aspiração e de cálculo que associamos ao destino. Essa ponte é construída na base de perceções, não de leituras objetivas do que os migrantes vão efetivamente encontrar, se os deixarem viver esse sonho. Mas por muito que custe a um certo esquerdismo latino-americano a grande migração é também o resultado da falência de Estados e de Países. O mesmo se diga em relação às migrações forçadas com origem na Venezuela. O problema é sempre o mesmo, falência de modelos, encurralados entre a corrupção, o abuso do poder, as esperanças infantis de algumas revoluções populares, a rápida degradação das instituições e a selvajaria transformada em arremedos de mercados de trabalho, senão com modernas e estranhas formas de escravidão.

Claro que não estou a colocar-me naquela tão conhecida posição cínica de nada se fazer enquanto não se atalha o problema na origem. Não. Temos um problema humanitário e é preciso resolvê-lo com humanidade, seja em Tijuana, seja noutros locais de acolhimento, dos quais os EUA não podem esconder-se sob a metáfora do muro. Mas não podemos deixar de fora a falência na origem. António Guterres e a ONU enfrentam aqui um novo desafio para mostrarem ao mundo que a sua existência se justifica.

BERNARDO BERTOLUCCI

A morte de Bernardo Bertolucci – “o último imperador do cinema italiano”, parafraseando o “Público” numa feliz evocação simultânea de uma das suas obras maiores e dos grandes realizadores italianos já desaparecidos (Pasolini, Visconti, Rossellini, Fellini e Antonioni) – não podia passar em claro neste espaço. E com o meu colega preso em mais uma etapa da sua vida de andarilho, assumo essa obrigação com o devido sentido de responsabilidade e a inerente tristeza. Não irei ao ponto de afirmar que “não se pode viver sem Bertolucci”, como o fez de modo comovente o produtor Paulo Branco, mas sempre sublinharei o merecimento reverencial devido a quem passou por este mundo e nos legou uma obra que inclui “Antes da Revolução” (1962), “A Estratégia da Aranha” (1970), “O Conformista” (1971), “Último Tango em Paris” (1972), “1900” (1976), “O Último Imperador” (1987), “Um Chá no Deserto” (1990), “O Pequeno Buda” (1993), “Beleza Roubada” (1996) e “Os Sonhadores” (2003). Podia procurar encontrar uma sequência lógica neste trabalho mais focado na qualidade do que na quantidade, como podia tentar ligá-lo às fases da vida pessoal ou ao seu contexto envolvente, mas prefiro ficar-me pela suficiência desta evocação singela e por um apelo às intermináveis e inapagáveis memórias que por ela perpassam.

(Agustin Sciammarella, http://elpais.com)

PUTÍN, O TERRÍVEL

O conflito que se declarou no passado domingo entre a Rússia e a Ucrânia tem um significativo potencial de gravidade acrescida. Já tivemos o caso da anexação da Crimeia, vamos tendo desde 2014 um leste da Ucrânia defrontado com um separatismo pró-russo (que o público em geral conhece mais de perto pelo facto futebolístico de o Shakhtar Donetsk, treinado por Paulo Fonseca, ter sido obrigado a deslocalizar os seus jogos em casa para Lviv e Kharkiv) e temos agora um incidente naval que mobiliza as forças militares dos dois países, fazendo temer uma escalada de perigosos confrontos abertos e a evoluírem ao sabor de alinhamentos precipitados e incontroláveis.

A situação em presença, nos seus múltiplos e complexos cambiantes, acaba por ser uma das resultantes mais claras da má assimilação russa da implosão da União Soviética. Com efeito, e diga-se o que se disser em matéria de motivações de transparência (glasnost) e reestruturação política (perestroika), é inquestionável que Moscovo nunca conseguiu lidar com uma tal ocorrência, designadamente quanto ao modo como ela deveria expectavelmente repercutir-se em termos de normalização do seu relacionamento com a vizinhança (e não só, aliás). A lógica imperial parece realmente estar na massa do sangue russo e o Lenine do imperialismo como “estádio supremo do capitalismo” foi mesmo só um pequeno e descartável incidente de percurso...

(a partir de http://www.lemonde.fr e https://www.publico.pt)

LITERATURA DE AVIÁRIO

Apreciei sobremaneira a crítica de Mário Santos ao último embrulho literário do apresentador televisivo mais irritante da atualidade. Que começa assim: “Finalmente – após quase uma vintena de livros de ficção publicados pelo autor e não sei quantos milhões de exemplares vendidos em Portugal e no mundo –, convenceram-me a ler um romance de José Rodrigues dos Santos de fio a pavio.” E que explica deste eloquente modo o segredo do “sucesso” do dito: “(...) esta obra de Rodrigues dos Santos é ensopada de lugares-comuns, estereótipos, clichés, trivialidades. Tanto quanto ao tipo das peripécias narradas, como à sua focalização e, sobretudo, quanto à linguagem utilizada. É esse, aliás, o segredo da legibilidade imediata desta prosa. É como se o texto não existisse na página, como se a narração do romance o dispensasse. Vemos e ouvimos a ação, por assim dizer, mas não reparamos no texto.”

Pessoalmente, confesso que – ao contrário do crítico – não li as mais de 700 páginas, ademais “sem saltar uma”. Mas do que conheço da personagem autoral e do que já pude ir lendo, embora avulsamente, dos seus produtos ensalsichados, subscrevo com facilidade que “é obra”, mesmo, levar a cabo tal missão na íntegra, assim como tendo também a acreditar piamente na ideia de que “a leitura do romance em apreciação não sairia prejudicada (antes pelo contrário) com menos rigorosa e menos honesta abordagem”. A conclusão – “uma perda de tempo” – é de uma evidência cristalina, pena é que as nossas praias continuem a encher-se de damas e cavalheiros – talvez sejam mais elas do que eles – a passearem o calhamaço do ano respetivo e a dele lerem distraidamente três ou quatro páginas por dia antes ou depois do banho.

“IMPLANT FILES”

(a partir de http://www.lemonde.fr)

São absolutamente extraordinários e indesmentíveis os avanços da medicina. A bem de uma mais longa permanência humana pelo planeta e de uma melhor qualidade da mesma. A tal propósito, um amigo meu costuma dizer com uma certa razão – e repito-o com a minha dose própria de ignorância na matéria – que a evolução é quase totalizante no que toca à dimensão mecânica, algo menos profunda quanto à dimensão orgânica e funcional e ainda incipiente relativamente à dimensão sistémica.

Pois o que o escândalo recentemente divulgado sob a designação de “Implant Files” – resultado de uma longa investigação de 250 jornalistas de 36 países e 59 órgãos de comunicação social, reunidos sob o chapéu do “Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação” (ICIJ) – veio agora revelar cruamente foi o terrível estado da arte ainda vigente em matéria de implantes e dispositivos médicos, sobretudo nos planos regulatório em geral e de um escrutínio transparente e efetivo das intervenções em particular. Porque também aqui, como em outras áreas estruturantes das sociedades humanas modernas, a questão não está tanto do lado da capacitação e do conhecimento como do lado da dominância de uma insuportável selvajaria mercantil...

A (NÃO) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

(Desde o esfarrapado documento PORTAS sobre o assunto que se percebe que as forças políticas com capacidade de aceder à governação estão a milhas da vontade política e da robustez necessárias para concretizar tal desígnio. O problema neste momento afigura-se bem pior. Há evidências que começam a ser trágicas de que a situação se começa a degradar para lá do suportável.)

Certamente que houve tentativas no passado para avançar na direção desejada. O esfarrapado documento PORTAS foi mais um texto para empatar a TROIKA do que propriamente para abrir caminho e orientar uma coerente reorganização do Estado. Antes, o chamado pacote Relvas tinha inventado áreas metropolitanas por todo o lado, semeando urbanidade e concentração pelos territórios mais recônditos. Não pegou verdadeiramente mas há ainda por aí sinais do desatino, por exemplo a composição atual da Área Metropolitana do Porto. Mais recentemente, o PS virou-se para os lados da descentralização, na linha do seu pretenso municipalismo (que para mim é um mito), tentando por essa via abrir caminho a outras frentes de intervenção. Sempre considerei neste espaço que tal iniciativa política acabou por ser infeliz no modo como se apresentou. Misturou à partida um propósito de grande alcance com matérias de grande controvérsia e com dúvidas de enquadramento institucional, como o são por exemplo a hipótese de eleições diretas para as Presidências das Áreas Metropolitanas. Juntou ao pacote a decisão de fazer eleger os Presidentes das CCDR através de colégios eleitorais compostos por representantes municipais, não entendendo que o problema das CCDR não é um problema de legitimidade mas de falta de poder efetivo de coordenação dos serviços do Estado presentes nas Regiões. Para além disso, embora me considere um cidadão informado nestas matérias e com preparação técnica para a debater, ainda não consegui perceber totalmente o projeto de descentralização que foi proposto aos municípios. Sabe-se que foi um EXCEL que chegou aos municípios que suscitou reações violentas e assim-assim. Sem informação privilegiada, não consegui ainda perceber que descentralização vamos ter. Há que convir que pior maneira de abrir caminho a uma reforma da organização do Estado seria difícil.

Poderia assim concluir-se que, face à incapacidade reinante, entraríamos numa espécie de limbo, longe do ótimo e do desejável, um encolher de ombros resignado e não passaríamos disso, o que aliás agrada ao centralismo e aos que sempre acharam que descentralizar era entregar o ouro aos bárbaros. O problema é que o rigor da natureza, a morte lenta de muitos territórios despovoados e interiores, o adiamento de escolhas públicas inadiáveis e não atenuáveis pelas barrigas que empurram para a frente e a contenção orçamental se têm encarregado de desfazer esse limbo. Como? Degradando obviamente a situação e conduzindo a um atirar de responsabilidade para outros níveis de organização do Estado que representa o começo de uma situação insuportável. A tragédia mais recente é sempre a que mais reforça a evidência assinalada. A derrocada da estrada de Borba representa uma agudização perigosa dessa tendência, mais pronunciada do que a dos incêndios. Sorte houve que a questão de Tancos se desenvolveu num plano estritamente central. A Chamusca foi um epifenómeno e não atingiu o nível do relacionamento entre níveis de organização territorial. Foi onde reapareceram as armas (todas? A mais ? Não se sabe), ponto, nada mais do que isso.

Mas a tragédia de Borba para além da sua dimensão humana de população indefesa face a uma proteção pública que não existe é emblemática do agravamento da situação. Não é bonito o Estado no seu todo e na sua configuração territorial diversa desmembrar-se na procura de justificações. A posição do município é de uma grande fragilidade e bem pode esgadanhar-se todo nas operações de resgate que não oculta o problema de base. Em Borba reina aquele equilíbrio perigoso entre proteger a atividade económica que, predadora é certo, consegue gerar o rendimento e o emprego mínimos num território que declina a uma velocidade impressionante e garantir a segurança. E que conceção lata de segurança têm os portugueses, agravada por procura de equilíbrios dessa natureza. Mas podem o Estado central e as inconsequentes estruturas regionais desconcentradas ignorar esta questão, sobretudo o exaurir de recursos que atinge territórios e municípios como o de Borba? Em meu entender, não o podem fazer. A organização territorial do Estado é pressuposta que seja uma organização coerente e não uma manta de níveis de decisão (ou de indecisão) simplesmente à deriva. Acho que o Governo não está a acolher bem a questão de Borba, está a querer lavar mãos quando a situação exige que as mãos entrem na terra. E até há uma secretaria de Estado de Valorização do Interior.

Tenho que para mim que a desvitalização galopante de alguns territórios municipais interiores exige a curto prazo um reforço de competências de âmbito sub-regional com os municípios a terem que voluntariamente aderir a uma partilha de serviços e a uma gestão integrada dos mesmos. Ou seja, uma escolha criteriosa entre o que deve continuar na esfera da proximidade aos cidadãos locais e o que deve ascender para uma gestão integrada optimizadora dos recursos escassos de responsabilidade das Comunidades Intermunicipais. Continuar a ignorar esta escolha abrirá caminho a novas “derrocadas”.