UM CURSO DE FORMAÇÃO INTENSIVA EM POLÍTICA

(Jean Plantu, http://lemonde.fr)

(Sergio Goizauskas –“Serguei”,http://lemonde.fr)

Prossegue a aprendizagem de Macron em torno da política como ela é em toda a sua complexidade e crueza. É um caso de estudo o exemplo deste jovem presidente que surgiu na cena pública do nada – ou, se se quiser, contando apenas com uma cabecinha prodigiosa, uma boa preparação educacional de base e uma enviesada experiência governativa ao lado de Hollande – para conquistar um lugar de máximo relevo no establishment francês, tendo conseguido mesmo chegar a abanar com estrondo as fundações deste. Um discurso europeu inovador – ou, pelo menos, contextualmente corajoso – ainda ajudou a que Macron adiasse a hora da verdade em que as suas promessas reformistas iriam acabar por se confrontar com a dura realidade sociopolítica francesa. Depois, vieram os “coletes amarelos” na rua e uma ingovernável tremideira, entretanto timidamente ultrapassada pela iniciativa de uma “carta os franceses” (ver abaixo) integrando a propositura à nação de um “novo contrato” para o resto do mandato. Ainda não é minimamente claro como tudo isto poderá terminar, mas há desde já algo de que estou certo: Macron apanhou o susto da sua vida e recebeu uma lição que nunca esquecerá por muitos anos que venha a durar. O resto, vamos indo e vamos vendo...

(cartoons de Kak, http://www.lopinion.fr)

UMA CAPA QUE É UM MARCO

(O Economist já nos habituou a capas que são verdadeiros ícones da transformação económica e política do capitalismo. A do passado dia 25 de janeiro ficará seguramente como símbolo do intrigante momento pelo qual a globalização hoje passa. Quem diria que seria o populismo essencialmente de direita a comandar politicamente e pelas vias menos aconselháveis o travão à globalização. Também aqui a esquerda perdeu o comboio do reformismo global.)

SLOWBALISATION e o símbolo de um caracol com o globo às costas revelam uma criatividade enorme na caracterização de um momento seguramente histórico da evolução da economia mundial, que visto futuramente à distância adquirirá estou certo um significado ainda mais vincado (link aqui).

A evolução da globalização sempre foi uma matéria controversa. Do ponto de vista da contestação violenta, algumas manifestações com alguma envergadura, montras partidas, violência policial, marcaram algumas reuniões do G20 ou outras reuniões dos líderes da globalização. Mas, apesar das cabeças partidas e da destruição de mobiliário urbano, tal contestação teve pouco eco na reorientação do processo. Para além dessa dimensão anárquico-violenta, o reformismo da globalização e sobretudo do seu ritmo de evolução nunca conseguiu encontrar uma expressão política. Que o digam os grandes pensadores da globalização como Dani Rodrik, que continuo a considerar ser o economista que mais robusta e antecipadamente compreendeu as limitações do modelo de evolução que a globalização estava a tomar. Rodrik descobriu a tempo que uma integração económica e financeira tão rápida e profunda não era compatível com a manutenção simultânea do Estado-nação e da democracia e da barganha social que a estrutura.

À direita, pelo menos visivelmente, nunca houve grande controvérsia, A globalização dizia bem com o ideário liberal e o Consenso de Washington foi uma tentativa de forçar a nota da homogeneização do modelo económico que acabou por correr mal e não suportar a evidência contraditória. Começou a compreender-se que os países que tiraram melhor partido do quadro global não foram os que aderiram às teses da homogeneização imposta pelo mercado global. Foram antes os mais heterodoxos, com a China à cabeça, que mais beneficiaram desse quadro global.

A emergência do populismo de direita marca uma profunda transformação de todo o processo. Em bom rigor, deve dizer-se que a globalização começou a abrandar ainda antes de fenómenos como Trump e o BREXIT irromperem com a surpresa e força que são conhecidas. De facto, imediatamente após a crise de 2007-2008, as cadeias de valor globais começaram a parecer estagnadas e o próprio tráfego de contentores se reduziu, com reflexo em alguns portos mais conhecidos da economia global. O indicador-chave destas questões, o peso das exportações e importações mundiais no PIB mundial começou a dar sinais de estagnação. O populismo de direita, a ameaça de guerras comerciais e o regresso do protecionismo do mais cínico e velado ao mais descarado e ameaçador (como o de Trump) vêm dar ao processo a pior orientação possível. A crítica da globalização é feita pela direita e desta vez não apenas com manifestações mais ou menos anárquicas e violentas, mas antes com consequências políticas graves e sérias, com a ilusão de que alguns empregos serão salvos.

Pode perguntar-se: e o populismo de esquerda? Deste ponto de vista, ou ele é trágico como o de Maduro e não se recomenda a ninguém nem ao mais fanático, ou como no caso de Bernie Sanders nas eleições americanas tem especialmente como foco a globalização financeira, claramente o mau da fita.

O que quer essencialmente significar que a esquerda perdeu o comboio da reforma da globalização e é isso que explica que tenha dado comigo a estar hoje mais próximo da manutenção das condições de comércio livre, pois considero que, por mais interrogados sejam os seus efeitos, serão sempre menos penalizadores do que o protecionismo generalizado. Isso explica também a encruzilhada de estagnação em que a social-democracia se encontra, É necessário por isso aproveitar a oportunidade do momento de espera em que a globalização se encontra para politicamente discutir a fundo a sua reforma progressista.

HÁ QUE O DIZER COM FRONTALIDADE: GLÓRIA A MAY!

(Patrick Blower, http://www.telegraph.co.uk)

(Ben Jennings, http://www.guardian.co.uk)

Reconheço sem qualquer rebuço que tenho vindo a revelar nas minhas incursões por este espaço uma crescente fixação no dossiê do “Brexit”. Porém, reconhecerá também o nosso leitor que não é caso para menos ou, pelo menos, para muito menos. A síntese do “Le Monde” com que abro este post dá bem conta do presente ponto de situação/desorientação, designadamente na sequência da votação parlamentar de ontem e das lições que dela parece querer retirar a Senhora May. Já ninguém arrisca nada na matéria e, dizem-me, até as casas de apostas começam a duvidar da sua valia em termos de elemento útil ao negócio. E, enquanto os irlandeses rezam pelo seu destino, os mais otimistas acabam por ser aqueles que se interrogam sobre quem será o eleito divinamente escolhido para protagonizar uma qualquer cambalhota que prolongue a agonia em curso.

(Matt Pritchett, http://www.telegraph.co.uk)

AJUSTAMENTO ATRASADO?

(https://www.dinheirovivo.pt)

O último boletim económico do BCE é bastante crítico em relação à celeridade e às evidências de um ajustamento estrutural na Europa e, em particular, em Portugal. Cito quatro passagens:

· “A falha continuada na construção de folga orçamental em países com dívidas públicas elevadas é matéria de preocupação porque aumenta o risco desses países serem forçados a restringirem as suas políticas orçamentais numa futura conjuntura negativa”.

· “Uma das principais lições da última crise é que posições orçamentais sólidas dão aos países o espaço orçamental necessário para combater choques imprevistos”.

· “Um ritmo lento de redução de níveis elevados de dívida em vários Estados membros continua a ser motivo de preocupação e deve ser abordado de forma decisiva”.

· “As condições económicas atuais exigem a necessidade urgente de reconstruir amortecedores orçamentais, especialmente nos Estados membros que não atingiram os objetivos orçamentais de médio prazo”.

Pese embora a prevalência de alguma ortodoxia, a verdade é que o problema se põe com alguma acuidade num quadro em que a situação económica global dá sinais claros de abrandamento e de uma confluência perigosa de riscos a pesarem sobre a estabilidade e o crescimento. No nosso caso, a chamada de atenção mais saliente tem a ver com o facto de o cumprimento da regra do défice nominal abaixo de 3% não ser acompanhado por uma redução visível do rácio da dívida pública (ainda em torno dos 120% do PIB), sendo este nível de endividamento o principal fundamento para a continuada necessidade de se manter um garrote sobre as contas públicas que garanta a presença de impactos permanentes na despesa ou na receita (a não confundir com técnicas vocacionadas para monitorizações cegas e conjunturais) e, assim, o atingir de um objetivo de médio prazo para o chamado saldo estrutural – manifestamente, e abdicando de grandes considerações em torno da conflitual questão do saldo estrutural, Portugal surge mal colocado nesta matéria por referência ao concerto dos 18 países do Euro (ver gráfico acima); o que – e perante tudo quanto se nos apresenta pela frente no plano nacional, europeu e internacional –, merece no mínimo uma boa ponderação.

O NOVO PARADIGMA POLÍTICO EM ESPANHA

(Todas as tendências apontam para que os cenários eleitorais em Espanha produzam geringonças de direita na governação, apesar de vitórias de Pirro à esquerda. Pedro Sánchez perseguia a sua própria geringonça à esquerda, mas parece que, por falta de arte ou por razões mais estruturais, terá de haver-se com o seu contrário.)

O meu colega de blogue já oportunamente o sinalizou. A política em Espanha evoluiu a uma velocidade vertiginosa desde que Rajoy rumou a sul ao seu velho emprego no registo predial, aguardando uma transferência para Madrid e não esquecendo a sua Galiza, ou seja ansiando pelas suas férias de verão e pelos almoços no Clube Náutico ou em sítios mais recatados, entre amigos.

À esquerda, o PSOE tem-se espatifado na sua louvável tentativa de suster a deriva catalã. O catalanismo, movimento cultural e identitário de grande expressão que sempre considerei, foi arrasado pelo independentismo mais radical e menos confiável, arruinando quaisquer perspetivas de negociação com boa-fé. A dificuldade do processo e alguns tiros no pé de um governo que prometeu muito e gere uma manta muito curta têm mantido o PSOE na frente das intenções de voto mas incapaz de gerar uma frente de maioria para governar de modo estável.

Quanto ao PODEMOS, estranhamente a partir do que poderíamos designar pelo seu efeito ROBLES, em alusão ao episódio da vivenda chalet de Pablo Iglésias e sua mulher, também deputada, entrou numa deriva que aponta para a desagregação, salvo se algum cimento cola de última hora emergir. Em comparação com a inorganicidade do PODEMOS, o Bloco é por cá um partido organizadíssimo, apesar da palavra fácil e irrefletida de alguns dos seus membros e assessores e da sua reação pavloviana aos temas fraturantes. Os movimentos MAREA que o PODEMOS apoiou por toda a Espanha municipal já viveram melhores dias (veja-se a confusão em alguns municípios galegos), revelaram-se bastante impreparados para a governação e nos últimos tempos a rotura entre Iglésias e Errejón, que zarpou para uma cooperação com Carmena e o seu movimento em Madrid, marca o tom da potencial desagregação.

Para além do PSOE e PODEMOS, tudo o mais à esquerda ou é independentismo potencial (embora nos levasse a grandes discussões saber se o independentismo é de esquerda) ou Izquierda Unida hoje bastante residual. É verdade que houve a novidade (link aqui) da coligação para as próximas Europeias entre o Bloco Nacionalista Galego (cuja força política se reduziu fortemente), o Bildu do País Basco e a Esquerra Republicana da Catalunha, que pretende trazer para o plano europeu a questão das Nações sem Estado. Mas a possibilidade de uma geringonça à portuguesa parece inviável como as últimas iterações o têm demonstrado.

À direita, o tempo mais recente é de profunda aceleração. O VOX hibernou no PP durante algum tempo e saiu da casca a partir das eleições da Andaluzia. A Espanha ultraconservadora, reacionária nos costumes e na política, profundamente centralista e com a guerra civil à cabeceira dos seus pensamentos nunca desapareceu. Limitou-se a hibernar e, o que é mais estranho, não vive apenas de memórias. Parece ter um eleitorado em rejuvenescimento. O PP, por sua vez, regressou ao contacto com o bigode bafiento de Aznar, com o efeito Casado a varrer o efeito Santamaría para a irrelevância política. O PP parece neste momento ensanduichado entre dar uma resposta aos apelos de modernidade não corrupta do CIUDADANOS e cavalgar os temas do VOX, o que não augura grandes coisas para o futuro do PP e provavelmente conduzirá os espanhóis mais conservadores a concluir que Rajoy era, afinal, um grande líder. O CIUDADANOS parece ter padecido do síndrome de Fernando Mamede. Cortou-se quando o poder estava próximo, tremeu quando tinha de ser firme. Mas o que importa sublinhar é que, apesar de todas as contradições na frente PP-CIUDADANOS-VOX, tão estável quanto as barragens brasileiras, a probabilidade de uma geringonça à direita é mais elevada do que à esquerda.

Assim, o evidenciam as projeções eleitorais para Madrid, onde a presidente Carmena ganhará provavelmente eleições, mas sem impedir (mesmo com um eventual entendimento à esquerda com PSOE e PODEMOS) a formação de uma maioria de direita como na Andaluzia, neste caso governada pelo CIUDADANOS. Não custa muito admitir que algo de similar pode acontecer a nível nacional, embora neste caso com a interrogação do peso dos independentismos. Imagina-se como a nossa azougada e pia Cristas olhará para o país vizinho, enquanto vai irritando o primeiro-Ministro, à procura de uma geringonça à sua maneira. O confronto entre geringonças nos países vizinhos é sinal dos tempos e da profunda instabilidade. Mas o sistema político português parece revelar um maior potencial de flexibilidade. Na verdade, por mais que o PS invista na maioria de esquerda (por exemplo na saúde), é sempre possível uma aproximação PS-PSD, apadrinhada ou não por Marcelo dos camiões e dos afetos. Ora, em Espanha, nem o Rei é Marcelo, nem parece verossímil uma aproximação PSOE-PP, pelo menos com Casado/Aznar. A aproximação PSOE-CIUDADANOS já foi possível, mas a dinâmica dos acontecimentos tornou-a a meu ver inviável. Em Espanha, haverá, por isso, uma polarização potencial entre geringonças, já que a polarização PSOE-PP parece pertencer à história.

Espaço, por conseguinte, para uma observação de política comparada, à qual estaremos atentos, como sempre.

OS DÉFICES PÚBLICOS DE NOVO NA BERLINDA

(in Olivier Blanchard, Public Debt and Low Interest rates)

(Não, não se trata de um post para glorificar Centeno e as suas “proezas” orçamentais ou para o sacrificar à luz das cativações. É antes a oportunidade de rediscutir os argumentos quanto aos benefícios ou custos do seu nível elevado ou aumentos do mesmo no novo contexto de baixas taxas de juro de equilíbrio. E quando há economistas como Lawrence Summers e Olivier Blanchard a pronunciarem-se não podemos ficar indiferentes.)

Depois do grande flop econométrico que foi tentar definir um peso ótimo da dívida pública no PIB a partir do qual o aumento do peso da dívida tenderia a penalizar o crescimento económico (matéria que ficará conhecida pelo bug do Excel de Kenneth Rogoff e Carmen Reinhardt descoberto por um estudante de doutoramento), os economistas têm-se limitado a tatear o problema.

Há, entretanto, algumas aquisições que todo o economista intelectualmente honesto e aberto às evidências não pode ignorar.

Em primeiro lugar, sabe-se que curar recessões, sobretudo generalizadas e com a economia mundial em baixa de procura, com reduções abruptas de défice público, é um exercício mórbido, mesmo que a dívida exceda os tais pretensos limiares de 90% do PIB. Tanto mais mórbido e estúpido quanto mais as famílias e as empresas se encontrarem em processos de desalavancagem, reduzindo elas próprias o seu endividamento, como aconteceu no pós-Grande Recessão de 2007-2008.

Em segundo lugar, é também claro que contrair défices e aumentar o peso da dívida com moeda própria e banco central autónomo não é a mesma coisa que fazê-lo num contexto sem autonomia de emissão monetária, como acontece, por exemplo, na zona Euro, em que o Banco Central Europeu exerce essa função.

Em terceiro lugar e talvez mais importante do que as aquisições anteriores, o contexto estrutural de baixas taxas juro de equilíbrio que tem vindo a prevalecer na economia mundial e de fracas expectativas para o seu aumento a longo prazo tende a revolucionar a maneira como devemos equacionar os défices públicos e as necessidades de financiamento através do endividamento internacional. Tudo isto sem esquecer que não há “almoços grátis”, que os mercados financeiros podem desenvolver processos cumulativos incontroláveis e que, por isso, a experiência de deixar os défices públicos crescerem continuamente até chegar a números insondáveis não se recomenda a ninguém.

O que parece indiscutível é que o discurso dos manuais mainstream de economia já era. Segundo tais teses, o aumento dos défices públicos tende a aumentar as taxas de juro, destrói e inibe o investimento privado e torna a economia globalmente mais pobre. Em sentido inverso, a descida dos défices reduz a taxa de juro e estimula o investimento produtivo. Esta cantilena pode ser cantada mas a letra não diz com a careta das evidências. Se assim fosse o projetado défice público de 105% do PIB para a economia americana em 2028 teria tido efeitos devastadores na economia americana. E até a economia italiana, sem moeda e política monetária próprias e que mostra sinais de poder entrar em situação de incumprimento perante os mercados, apresenta uma taxa de juro real de longo prazo inferior a 2%. Por conseguinte, o que mudou foi o contexto das taxas de juro reais que veio revolucionar e fazer reset a todos os modelos que suportavam a cantilena atrás referida. É pois altura de deixar tatear o problema e construir novos referenciais e novos posicionamentos enquanto uma nova recessão não aparecer por aí a tornar os mercados mais nervosos.

Olivier Blanchard e Lawrence Summers (este na companhia de Jason Furman), respetivamente na lição inaugural da American Economic Association de janeiro de 2019 e na Foreign Affairs, procuram situar o novo estado da arte.

O artigo de Blanchard (link aqui para o artigo e aqui para a apresentação na AEA) é mais formalizado, aliás como o símbolo de lição inaugural da AEA exigiria. Para lá da sofisticada formalização do paper e de outras dimensões que me dispenso aqui de tratar , há dois aspetos muito relevantes para o novo paradigma de avaliação das vantagens e inconvenientes da dívida pública. O contexto de análise é o que já referimos: taxas de juro seguras inferiores à taxa de crescimento económico e perspetivas de que essa relação se mantenha, mais como norma do que como exceção. A análise de Blanchard aponta para situações de dívida pública sem custo fiscal, ou seja sem necessidade de aumento posterior dos impostos. E o que é mais perturbador é que nesse contexto pode cair por terra o argumento tão badalado pela nossa direita de que o aumento da dívida impõe um fardo intergeracional para as gerações futuras. Ou seja, o que pode ser considerado ainda mais estranho, o efeito intergeracional pode ser, em certas condições, positivo. As referidas condições são taxas de juro no futuro suficientemente baixas e a produtividade marginal do capital não demasiado alta.

Há que convir que a lição inaugural de Blanchard marca bem a evolução do paradigma de pensamento sobre os custos da dívida em contexto de taxas de juro seguras baixas.

Por sua vez, o artigo de Summers e de Furman (link aqui ou aqui) , não formalizado, tem sobretudo a grande vantagem de mostrar o descrédito de dois mundos. Primeiro, o tremendismo dos efeitos do aumento da dívida sofre um forte tiro no porta-aviões dos seus argumentos. Segundo, Summers e Furman encarregam-se também de desmistificar a ilusão dos que poderiam alimentar uma ideia de fartar vilanagem, como se o aumento da dívida pudesse não ter fim. E, no descrédito dos extremos, surge a ideia óbvia de que as condições apontam para uma grande oportunidade de valorização do investimento público socialmente justificado e produtivo. Summers e Furman denunciam o aumento de défices por via da redução da receita fiscal que, sobretudo na economia americana, mas também noutros países (veja-se a disparatada política fiscal de Macron antes de ser encostado às cordas pela violência das ruas), não são mais do que um expediente para transferir rendimento para os mais ricos, descendo impostos no topo.

Ambos os contributos mostram que a teoria económica está a mexer e sobretudo a não ficar indiferente ao novo contexto das taxas de juro. São economistas que não andam longe do mainstream, mas que se recusam a considerá-lo intocável e imune ao contraditório.