BRISAS E VENTANIAS

(cartoon de Ricardo Martínez, http://www.elmundo.es) 

Os espanhóis continuam incorrigíveis na sua permanente autovalorização nacionalista, desta vez atribuindo-se isoladamente um papel-chave na parcial resolução do problema do fornecimento de gás aos alemães (i.e., não invocando que Portugal também deverá fazer parte desse possível movimento) e, não contentes com isso, afirmando quanto o seu país assim terá necessariamente um papel decisivo no novo despertar europeu da Alemanha (que não apenas está por demonstrar em si mesmo – afinal o que representa realmente a Espanha no concerto europeu? – como também não parece próximo de se vir a produzir nas atuais condições germânicas de debilidade geoeconómica e de tímida liderança estratégica sob o comando de Scholz). Volto à minha: quando a asneira é livre e impera muita presunção e água benta...

 

Mais séria, pelas suas previsíveis implicações, é outra questão: a de uma evolução da situação política em Itália que vai entranhando a ideia de que a extrema-direita será poder nas eleições outonais que se aproximam, agora de par com um Partido Popular Europeu que – qual PSD de Rio e outros hesitantes em matéria de princípios – acaba de validar alegremente a presença da sua associada “Forza Italia” na coligação que Giorgia Meloni liderará. Assim, e enquanto as forças políticas democráticas se vão digladiando em divisões incompreensíveis face à conjuntura de perigosidade em presença, a extrema-direita passou o Verão a afinar calmamente razões e argumentos de aproximação e logo encomendou a Antonio Tajani que as selasse em Bruxelas junto do maior grupo político europeu (o PPE); a dar a cara pela lamentável decisão deste grupo esteve o seu presidente, sujeito que poderão não reconhecer na foto abaixo devido ao seu novo look mas que é nem mais nem menos do que o alemão que tanto maltratou Portugal em tempos de Troika, Manfred Weber. Donde se conclui que essa tão discutida história das “linhas vermelhas” ou dos “cordões sanitários” também não parece encontrar a devida cobertura nesta nossa Europa Ocidental que tanto sofreu para que fossem finalmente afirmados os valores democráticos...

(cartoon de Emilio Giannelli, http://www.corriere.it)

SOLIDÃO, NA SAÚDE E NA DOENÇA

 

Estritamente para memória futura, eis a abrir este post os excertos das capas dos jornais diários nacionais de hoje relativos à demissão (?) de Marta Temido (MT). Não quero aqui ir até ao injusto ponto de subscrever o apontamento de mau gosto que circula nas redes sociais e segundo o qual “a Ministra da Saúde já se tinha demitido há dois anos mas foi para a lista de espera”; mesmo julgando saber que as tentativas de demissão por parte de MT já tinham sido várias (após uma primeira fase governativa de “glória” pandémica e súbita irrupção partidária – quem não recorda a imagem acima do Congresso em que se tornou militante e logo foi guindada ao estatuto de forte candidata à liderança?), sempre contrariadas pelo primeiro-ministro por razões táticas muito próprias – o que a cronista do “Público” Maria João Marques explicita da seguinte e crua maneira: “A prioridade de Marta Temido nunca foi a melhoria dos serviços de saúde, no que despendeu pouca energia, mas o afrontamento aos grupos privados de saúde, onde, sim, se lhe notava particular prazer ministerial. Em boa verdade, foi para isso que foi escolhida por António Costa. Em contexto de geringonça, o primeiro-ministro queria alguém que mostrasse a sanha anti negócio da saúde que é tão cara a BE e PCP.” E, mais adiante: “Uma ministra como Marta Temido foi sintoma da preferência de Costa por popularidade e paleio ideológico face ao bom senso e à boa gestão.” Para assim prosseguir: “No fulcro dos problemas do SNS que levaram à demissão de Marta Temido, está António Costa. Talentoso e anticlímax, tem destruído o élan de uma maioria absoluta em meia dúzia de meses. Foi Costa que manteve para novo governo uma ministra ideologicamente inflexível e (compreensivelmente) esgotada pela gestão da pandemia. Foi Costa que repôs as 35 horas semanais na administração pública, algo que inevitavelmente aumentaria custos ou diminuiria qualidade dos serviços. Foi Costa que apostou na via estatista de Temido para a Saúde ao invés de recrutar um reformista. É Costa que mantém uma burocracia rígida para o país, levando o próprio governo a preferir pagar balúrdios a médicos tarefeiros, com os quais não tem vínculos, a negociar melhorias de condições para os médicos do SNS que cairiam de imediato nos direitos adquiridos, essa vaca sagrada intocável que nem o PS quer alimentar.” Em linha, pode ainda ler-se no editorial de Manuel Carvalho que: “O ocaso de Marta Temido, a ministra que, ‘desta vez’, António Costa teve de deixar cair, não prenuncia nada de bom. O Governo nada fez para a salvar. Citar uma ‘gota de água’ para explicar a sua saída é como assobiar para as árvores – em causa está uma morte que, afinal, não resultou de problemas nos serviços. A crise do SNS é responsabilidade do Governo.”

 

Agora, como se ouve naquele irritante reclame radiofónico, a questão está no senhor que se segue ao som de “Próximo”, tudo indicando que, se António Lacerda Sales não puser a sua eficaz máquina preventiva em ação, o dito provirá do Porto e chamar-se-á Fernando ou Manuel; leia-se: ou Fernando Araújo (atualmente em pleno desenvolvimento de um excelente trabalho de organização e gestão à frente do Hospital de S. João) ou Manuel Pizarro (um homem de infatigáveis movimentações e incursões partidárias e adjacentes que tende de momento a circular predominantemente pelos corredores do Parlamento Europeu em Bruxelas). Claro que, conhecendo-se as metodologias de abordagem que caraterizam Costa, ele pode sempre acabar por procurar surpreender e assim se situar num extremo, como o de inventar alguém vindo de um qualquer sopro repentinamente chegado aos seus ouvidos (o já tantas vezes fez ou tentou fazer em várias áreas da governação), ou no extremo contrário, como o de recuperar a hipótese de convencer alguém capaz porque maduro e dotado de conhecimento e experiência prática – aceitam-se apostas mas, dada a complexa natureza dos players, recuso-me terminantemente a daqui aventar qualquer tipo de odds...

GORBACHEV

                                                                                 

(Não sabemos se a degradação das condições de saúde de Mikhail Gorbachev que precipitaram a sua morte terá ou não permitido que ele se apercebesse da invasão Russa da Ucrânia e transformações que ela provocou no país invadido, na Rússia invasora e no mundo, particularmente na Europa. A morte de Gorbachev, alguém tão saudado a ocidente pelo caminho de liberdade que abriu a muita gente, quando interpretada do ponto de vista da Rússia e de todos os países que integraram a ex-União Soviética, lança-nos num dos exemplos de maior perplexidade e complexidade interpretativa da história, sobretudo do leste europeu. A pergunta com que me debato e que deixo como mote do post de hoje pode resumir-se assim: alguém tem ideia de como foi possível endogenamente e a partir do coração da burocracia política soviética abrir caminho a uma personalidade que, para o mal e para o bem, consoante os posicionamentos das partes em presença, fica historicamente associada à queda e dissolução da União Soviética?)

Pela questão enunciada percebe-se que em meu entender não está em causa o papel crucial que Gorbachev assumiu na transformação radical do relacionamento este-oeste, lançando o mundo então soviético numa vertigem de transformações, que o abalaram, mas também abalaram o relacionamento com o ocidente. Se as transições a partir daí operadas nos mostraram com evidência segura de que não é indiferente o contexto a partir do qual se constroem a liberdade de mercado e economias a ela adaptadas e que também nos interroguemos como explicar a evolução realizada até chegarmos ao impasse de hoje com a autocracia de Putin, isso não apaga a pertinência da minha questão. Como é que uma burocracia instalada, politicamente vigiada, endossa uma dinâmica interna que coloca Gorbachev no poder e a sua própria dissolução? Podemos ensaiar a mobilização das estafadas saídas do materialismo histórico, as tão faladas contradições internas, combinadas com o isolamento internacional então vigente, para tentar uma explicação. Mas rapidamente percebemos que é frágil essa orientação, até porque não existe conhecimento suficientemente aprofundado para dar corpo ao argumento. Talvez possamos falar de acumulação de transformações e de pronunciamentos endógenos das sociedades sob controlo soviético, separadas no tempo, é certo, como fatores de precipitação do observado. Hungria, República Checa e Polónia foram países que protagonizaram na repressão daquele controlo movimentos importantes que terão antecipado o inevitável, mas continuamos a não saber ligar tais efeitos à ascensão de Gorbachev.

Não me interessa de todo o exercício do contrafactual histórico que consistiria em perguntar se a personalidade de Gorbachev fosse diferente, mais musculada e capaz de controlar repressivamente a transformação, como o faz por exemplo Branko Milanovic num curioso artigo de avaliação histórica do personagem, o que poderia ter acontecido de diferente na dissolução da União Soviética.

Interessa-me mais, sobretudo atendendo à proliferação de estruturas políticas burocrático-autoritárias por todo o mundo, tentar compreender as razões para que nesses contextos tão vigiados possam emergir personalidades que são sementes de dissolução de tais estruturas.

A barreira cultural que nos separa do mundo que permitiu a ascensão de Gorbachev penaliza fortemente a nossa capacidade de compreensão, embora admita que possam surgir na interpretação da história contemporânea novas inspirações.

Mas em matéria de sucessões inesperadas e de perplexidades interpretativas a União Soviética é um manual. E a esse propósito, Milanovic tem uma peça notável (link aqui). Cito-a:

“Mas em matéria de políticas de sucessão na Rússia, a lição parece mais clara: Estaline não poderia ter imaginado que alguém como Khrushchev (a quem tratava como um caipira rural não muito esperto) pudesse suceder-lhe; nem Khrushchev imaginaria que o belo Leonid pudesse engendrar um golpe interno contra ele; Andropov fez um mau julgamento sobre Gorbachev, que por sua vez subestimou Yeltsin. Yeltsin escolheu Putin para uma tarefa, mas recebeu algo totalmente diferente. Quem nos garante que Putin sozinho não cometa um erro semelhante?”.

O mundo fascinante das burocracias repressivas e autoritárias.

A DEMISSÃO – MIXED FEELINGS

                                                                           

(Devo dizer que, em bom rigor, a demissão, aceite por António Costa, da ministra da Saúde Marta Temido não me apanhou de surpresa. Percebia-se que as condições da governação estavam a deteriorar-se a grande velocidade e, embora não me interessem de todo as inúmeras notícias sobre o que verdadeiramente António Costa pensava de uma possível demissão, não era difícil imaginar que tudo estaria preso por fios bem débeis. A morte de uma grávida, em parte associada à situação estrutural da organização deficiente dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, terá feito o restante. Esta demissão, talvez anunciada, gera em mim uma mistura algo indefinida de sensações. Primeiro, sempre me impressionou a resistência e a inteligência emocional de Marta Temido e ninguém poderá esquecer que ela foi a ministra da pandemia, isso bastaria para ter a minha admiração. Segundo, bem para lá da demissão da ministra, a sensação que fica é a de uma situação global do SNS e da saúde em geral em Portugal de uma tal complexidade que corremos o sério risco de estar instalado um triturador de ministros ou ministras e, por muito sagaz que António Costa seja em proteger-se, com reflexos na estabilidade da governação. Por isso, para lá do sossego a que Marta Temido terá direito, o turbilhão de problemas em que se desgastou permanece intacto, aguardando os desenvolvimentos dos próximos episódios.)

Já por repetidas vezes expressei neste blogue a tese de que os problemas estruturais do SNS e da saúde em geral em Portugal, no momento concreto em que estamos, não são resolúveis apenas no plano doutrinário e programático. Explicitando, o meu caso concreto explica esta minha posição. Doutrinaria e ideologicamente sou um claro defensor do sistema público de saúde, na medida em que entendo que esse modelo é o que melhor pode assegurar os preceitos constitucionais do acesso equitativo aos serviços e aos cuidados de saúde. Mas quando se equaciona uma abordagem que se pretende eficaz à situação estrutural existente, descontrolada nos últimos tempos, tenho de combinar essa visão doutrinária e programática com a ponderação do real estado do sistema, sobre o qual devo construir uma proposta de solução. Ora, nessa situação concreta, para o mal e para o bem, existe instalado um setor privado de saúde, talvez desproporcionado em relação ao seu papel e ele também com fortes necessidades de reestruturação (destruição criadora?), que embora nos possa custar face aos nossos princípios, tem de integrar a equação do problema. Não importa agora discutir que fatores conduziram a essa relevância do setor privado. Dirão alguns que, paradoxalmente, esse incentivo veio do setor público (ADSE), em parte isso é verdade. Mas recordo que, numa economia de mercado como aquela em que nos encontramos, existem seguros de saúde, individuais e voluntários ou por força de contratos de empresa e isso bastaria, em função da dimensão da procura, para atrair o investimento privado.

A existência desta realidade e não de uma outra, imaginária, em que o SNS se desenvolveria sem mancha de concorrência, como parecem por vezes o Bloco de Esquerda e o PCP admitirem nas suas propostas, exerce uma forte influência no comportamento agencial dos profissionais de saúde, sim porque para lá da vocação os agentes de saúde também respondem a incentivos. E sabemos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) quando prestam serviço no setor privado aceitam sem grande resistência as regras de gestão, por vezes até fortemente restritivas e condicionadoras, quando há ecos de que a aceitação de regras de gestão e eficiência no setor público impostas pelas respetivas administrações hospitalares suscitam forte resistência. E para lá de toda a deontologia médica sabemos também que a relação de um profissional de saúde com os meios auxiliares de diagnóstico não é a mesma no setor público e no setor privado. No setor público, o profissional tem o dever de parcimónia na solicitação de exames auxiliares. No setor privado, todos temos a sensação de realizarmos mais exames auxiliares do que o necessário. Percebam as razões.

O absurdo a que se chegou no sistema público, particularmente nos sistemas de urgências, de remunerar médicos tarefeiros com valores claramente acima dos profissionais integrados no sistema é uma evidência do caos a que se chegou. A irracionalidade do sistema de incentivos que resulta desta prática acaba por minar toda a vontade em defender o sistema público. O que verdadeiramente espanta é como foi possível chegar a esta situação, sem que as estruturas de planeamento pensassem as soluções mais adequadas. Não é difícil imaginar que o sistema necessita de uma completa revisão dos incentivos remuneratórios, com um regime de exclusividade verdadeiramente compensador e atrativo, ao mesmo tempo que se estabelecem valores rigorosos quanto ao que significa a formação de um profissional no setor público. Existem já evidências de que algum setor privado poderá ele próprio começar a formar profissionais. Nada a opor a isso. Mas em grande medida a situação ainda mais frequente é a do recrutamento no setor público sem que este seja ressarcido do forte investimento em formação realizado.

Para complicar ainda mais a leitura de toda esta situação estrutural, percebe-se também que a gestão do sistema não é homogénea em qualidade. Não tenho acompanhado a formação das equipas de gestão das diferentes ARS, mas pelo que se vai ouvindo e lendo, existem diferenças assinaláveis entre unidades hospitalares e entre desempenhos das próprias ARS. Por isso, não entendi bem (não sei se a ideia foi da Ministra) a proposta do tal Gestor do Sistema, uma peça que parece sancionar a ideia de que as ARS não servem para nada. Imagino que tal como sucede no sistema de ensino superior, as unidades mais eficientes se vejam condenadas a ter de pagar as ineficiências ou incompetências de outras.

Finalmente, se bem que alguns dos meus amigos médicos não concordem comigo, continuo não convencido de que o número de médicos existentes em Portugal seja suficiente. A minha convicção deriva de estarmos numa economia de liberdade individual e em que, por isso, o número de médicos não constitui um número que qualquer ditador/planeador, mesmo que benevolente, possa gerir a seu belo prazer, distribuindo-os pelo território em função das necessidades. Existem incentivos e existe a liberdade individual de reagir a esses incentivos por parte de médicos e enfermeiros. Continuo a não compreender a exceção: por que raio de razão os médicos terão de ser os únicos profissionais não sujeitos a um fenómeno de excesso de oferta de qualificações como pode acontecer numa economia de mercado aos engenheiros, advogados ou economistas? Como é que pode ser contrariada a resistência (natural, em função da formação curricular?) dos médicos a exercer atividade em territórios com menor concentração de massa crítica de profissionais e de atos médicos.

São reflexões que explicam os meus mixed feelings acerca da saída de Marta Temido, à qual como Cidadão e defensor do sistema público de saúde agradeço reconhecido o tempo e dedicação que dedicou a esta tarefa algo inglória de dirigir politicamente a saúde em Portugal.

E DEPOIS DO ADEUS A TEMIDO?

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

Afinal sempre parece existir alguma vantagem em se terem insónias. No caso de hoje, e enquanto a larguíssima maioria dos portugueses ingenuamente repousava, a de aceder ao conhecimento de um comunicado do Ministério da Saúde em que se informa que Marta Temido (MT) apresentou ao primeiro-ministro a sua demissão “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”. Que MT já não tinha condições para tal era um dado de que só mesmo ela e o primeiro-ministro não dispunham (sobretudo depois da sucessão de atrocidades gestionárias que foram sendo desvendadas ao longo dos últimos meses), mas o facto torna-se muito relevante na medida em que se tratava de uma das ministras mais emblemáticas do “costismo” (chegou mesmo a aderir à militância no partido e a declarar-se pronta a ser mais alguma coisa nele) e também pelo momento em que a coisa acontece (será lógico que se olhe para esta “demissão” como sendo essencialmente um empurrão de Costa relativamente a alguém que deixou de lhe ser útil e assim passou a ver como descartável, ou seja, na perspetiva de tal lhe servir para o relançamento da imagem governativa que prepara para a rentrée). Diga-se, em nome de alguma justiça, que MT aguentou estoicamente períodos dificílimos à frente do nosso setor da Saúde (incluindo uma certa capacidade para contornar o criticismo de que era alvo por parte de vários agentes da nossa vida pública), pese embora o facto de nunca ter logrado tornar claro o que verdadeiramente a determinava (quer em termos ideológicos, quer em termos político-pessoais) e mesmo se tinha ou não tinha uma ideia bem definida sobre o que queria fazer. Acaba por sair ingloriamente e pela porta dos fundos, como quase sempre acontece a quem aceita desempenhar papéis cujo grau de exigência os torna insuscetíveis de resistirem à usura do tempo, esse grande escultor.

(adaptação de Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)