(Este vosso Amigo, Figueiredo de marca familiar, sabe alguma coisa de políticas públicas, sobretudo de monitorização e avaliação, mas nunca teve a sorte de um outro Figueiredo, Sérgio de seu nome, de ser contratado com remuneração de Ministro, para passear a sua categoria na matéria. Clamaram e vociferaram os jornais de hoje, já ontem pressentido nas edições online, que Fernando Medina, ministro das Finanças e aspirante a sucessor de António Costa contratara por ajuste direto, com invocação de especificidades da tarefa, Sérgio Figueiredo, atualmente consultor free lancer, mas anteriormente Diretor de Informação da TVI que, por acaso, contratara Fernando Medina como comentador painelista. O tema é sugestivo e justifica o post de hoje, com laivos de alguma ironia como se recomenda para este tipo de coisas.)
Há alguns meses, gente como eu que trabalha na consultoria ficou algo surpreendida com a decisão de criação de uma nova estrutura técnica na administração pública, a Plan APP, dirigida pelo bem conhecido Areosa Feio, sobretudo pelo racional que se percebeu existir na decisão governamental. O racional percebido era algo mais ou menos baseado no seguinte argumento: a administração pública atual recorreria excessivamente ao “outsourcing” de serviços, pelo que era essencial dar uma outra nota. O novo serviço teria por missão aumentar a produção de conhecimento-conselho no interior da própria administração, colocando-o transversalmente ao serviço de toda a administração. Até ao momento, não se entende bem o que a nova estrutura já fez. Sabe-se que o líder da entidade tem-se mostrado em vários eventos públicos, que está a recrutar gente de qualidade (pelo menos um nome gostaria de o ver associado à Quaternaire e mais não se sabe.
Perguntar não ofende como diz o outro e por isso interrogo-me se as tais necessidades de supervisão e monitorização de políticas públicas sentidas por Fernando Medina não caberiam na missão da Plan app?
Mas pelos vistos não. Por outro lado, nunca me apercebi que o Sérgio Figueiredo fosse um especialista de políticas públicas para as supervisionar e monitorizar. A sua passagem pela Fundação EDP talvez tenha implicado algumas competências na matéria. E, seguramente, a Direção de Informação da TVI é um campo de excelência para conhecer e contactar com personagens do sistema de políticas públicas. Já para adquirir competências que justifiquem esta contratação com estatuto remuneratório ministerial expresso todas as minhas dúvidas.
O campo é fértil para a dedução fácil de troca de favores, uma espécie de casamento de conveniência. Não sou eu que estou a deduzir a hipótese de marosca. Estou a invocar o ambiente dos jornais de hoje, simplesmente. O que me preocupa mais neste tema é o que a contratação de um ex-Diretor de Informação de uma televisão para monitorizar políticas públicas pode representar, tendo o ministério das Finanças como destinatário.
Fernando Medina não é um ministro qualquer e não é apenas o estatuto de ministro das Finanças que o justifica. Ele está entre os eleitos para a sucessão de António Costa numa corrida que será dura e na qual todos os pormenores contarão. Não me vou pronunciar sobre quem considero estar melhor posicionado nesse grupo de “challengers”. Limito-me a considerar que o caminho futuro poderá fazer a personagem certa, para o bem e para o mal.
Por isso, no seu próprio interesse, Fernando Medina deve esclarecer completamente os meandros deste recrutamento não convencional. Duas dimensões exigem esclarecimento. Por um lado, porquê Sérgio Figueiredo? Por outro lado, o que é que o ministério das Finanças pretende com esta função? Dar outra consistência ao seu Gabinete de Estudos, de excelente qualidade, aliás? Dar consistência à função orçamental que cabe ao ministério desenvolver?
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