sábado, 31 de agosto de 2013

ESTÍMULO? MAS QUE ESTÍMULO?



O debate na economia americana sobre a conveniência de manter os estímulos fiscais na situação atual continua a animar a blogosfera, sobretudo agora que se anuncia, lá para mais adiante no presente ano, que o Banco da Reserva Federal iniciará ele próprio a desaceleração da sua própria intervenção, aquilo que poderíamos designar de estímulo monetário.
Estas coisas são debatidas nos Estados Unidos com informação convincente.
No gráfico que abre este post, observa-se o efeito sobre a despesa pública do Governo Federal induzido pelo célebre American Recovery and Reinvestment Act que Obama conseguiu fazer passar. Como é fácil observar esse efeito está em amortecimento decisivo há muito tempo, durou apenas 2 anos e não ultrapassou 1.6% do PIB americano. Tenho a impressão que quando daqui a algum tempo a administração Obama for bem analisada, muita deceção irão sentir a maioria dos Europeus que viu nele uma outra esperança.
Krugman, implacável como sempre nestas matérias e talvez seja assim porque nunca se passeou pelos corredores dos assessores (será que pretenderia?), mostra no gráfico abaixo que o tal famigerado estímulo, quando calculado em percentagem do PIB potencial da economia americana (e é assim que deve ser medida a sua magnitude), é bem uma ninharia, ao contrário do que a atoarda republica tem feito crer.
Pois, no fim de contas, estímulo fiscal é coisa que se viu pouco, o que significa que os republicanos acabaram por fazer pesar a sua posição.


ARROGÂNCIA CONSTITUCIONAL



Como seria de prever, a decisão do Tribunal Constitucional de há dois dias teria de suscitar uma montanha de reações, focadas essencialmente na ideia de que a governação está atada de pés e mãos que não consegue reduzir a despesa do Estado. As nuances variam sobretudo em torno de quem é o bode expiatório de toda essa pretensa impotência de intervenção, se a Constituição, se o próprio Tribunal Constitucional. Neste último plano e com o exagero provocatório de sempre, Vasco Pulido Valente não hesita em classificar o TC de trincheira da classe média portuguesa, abrigada em torno do Estado e da defesa das suas regalias. Estou convencido de que toda esta tropa de comentadores que gostam de afirmar a sua costela liberal, regra geral sempre alicerçada num “apoiosinho” qualquer vindo das bandas do Estado, não se deu ao luxo de ler atentamente o acórdão que sustentou a decisão de inconstitucionalidade.
O acórdão é bem mais interessante do que essa atoarda de comentário fácil e curiosamente fui encontrar na declaração de voto de Maria Lúcia Amaral a posição que melhor reflete a minha interpretação que ficou da leitura. Cito porque a prosa é boa e a senhora juíza tem cabeça e sabe o que diz:
“(…) A garantia de segurança do emprego, que o artigo 53º da CRP consagra, não é uma “especificidade” da Constituição portuguesa. É antes um princípio comum aos Estados da Europa, se atentarmos no que dizem os artigos, que o Acordão cita, das cartas europeias de direitos. O que está em causa é, tão-somente, o direito a não se ver arbitrariamente privado de um emprego que legitimamente se obteve, e que é o modo de sustentação da via própria e familiar. A aplicação desta garantia (que é assim, tal como o princípio da continuidade mínima da ordem jurídica, um princípio constitucional comum aos Estados da Europa) ao emprego público traz, por certo, especificidades. Uma coisa é admitir restrições ao direito à segurança no emprego quando o que está em causa – como sucede nas relações laborais do direito privado, é a iniciativa económica privada, enquanto “valor constitucional” que legitime a restrição; outra coisa é admitir restrições a esta garantia quando o que está em causa – como sucede nas relações de emprego público – o bom funcionamento do Estado, convocado como motivo e fundamento para a restrição. Sobretudo em circunstâncias, como estas que rodeiam o contexto em que a presente questão é posta ao Tribunal, em que o “bom funcionamento do Estado” significa nem mais nem menos do que o imperativo de reestruturação da Administração Pública, não pode negar-se o particular peso e a particular intensidade dos valores constitucionais que justificariam a restrição do direito à segurança no emprego. Não há – sejamos claros – ordem constitucional que perdure para além da sustentabilidade do Estado, como não há constituição que racionalmente eleja como princípio orientador da ordem pública a “irresponsabilidade” (ou a indiferença) da geração presente perante a autonomia das gerações futuras (sublinhado nosso).Simplesmente, e uma vez mais, para legitimar o comportamento arbitrário da administração no despedimento dos seus próprios “trabalhadores” seria necessária uma demonstração clara da essencialidade da medida para a prossecução desse princípio de sustentabilidade estadual. Cabia ao legislador ordinário o ónus da demonstração dessa essencialidade. Perante a sua inexistência, votei no sentido da inconstitucionalidade” (sublinhado nosso).
É mesmo isto que está em causa. A própria designação da lei (requalificação) é uma forma rebuscada e ardilosa de escamotear o essencial. E o legislador coloca-se do lado da arbitrariedade e não faz o mínimo esforço para demonstrar a sua necessidade. Pura arrogância legislativa e perante a mesma haja alguém que nos defenda da sua proliferação.

EUROPEÍSMOS (VIII)

(Joep Bertrams, http://www.parool.nl)

Agosto é sempre tempo de algum abrandamento de decisões e atividade por toda a Europa. Assim normalmente aconteceu este ano, sendo que a saison não deixou de permanecer traumatizantemente dominada pelos malefícios provocados pela doença da moda (a “austeridade”) e pelos ruídos e boatos de toda a espécie que vão sendo gerados em torno da mesma.

Em contagem decrescente para as eleições alemãs – que, mais do que tudo, vão significando a necessidade de Merkel fazer uma gestão “com pinças” dos seus envolvimentos com a política europeia e a Zona Euro (damage control) –, toda a Europa aguarda impacientemente um veredito previsível e a correspondente chegada da hora da verdade que obrigatoriamente se lhe seguirá. A chanceler, essa, disfarça, disfarça, disfarça…

 
(Christian Adams, http://www.telegraph.co.uk)

(Oliver Schopf, http://www.sueddeutsche.de)

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME?

(Peridis)


O caso Bárcenas e o aperto em que o PP espanhol está metido teve um desenvolvimento importante, não pela afirmativa, mas por negação.
Do El País de hoje:
O PP comunicou por escrito ao juiz que investiga o caso Bárcenas que tinha destruído os discos rígidos dos dois computadores pessoais do seu ex-tesoureiro onde supostamente estariam localizados os ficheiros com informação comprometedora para a formação conservadora. O PP apoiou-se na Lei de Proteção de Dados para justificar a destruição O advogado de Bárcenas assegurou ontem que os ficheiros eliminados continham informação muito importante.”
Eis que um protocolo de utilização de material informático procura resolver na perspetiva do PP o aperto em que está envolvido.
Mas porque será que, mesmo sem discos rígidos, os simples caderninhos de Bárcenas e a sua caligrafia de amanuense rigoroso estão a produzir tanto estrago?

PÓS EXÉQUIAS



Tive a intuição de que a morte de António Borges provocaria um intenso debate sobre o que terá significado a sua presença e influência na vida política nacional. Também penso que se debateram pouco as suas ideias e muito mais os cargos, ambições e similares. João Miguel Tavares entra por um caminho perigoso quando ensaia comparações que não lembraria ao diabo entre o eco na comunicação social do desaparecimento do economista e do também economista Miguel Portas. Sabe-se ao que vem. Pretende mostrar que a esquerda se arroga de uma superioridade moral, zurzindo em artigos de Pedro Tadeu e de Baptista Bastos e à maneira como se referiram à morte de António Borges.
Contundente como sempre, Vasco Pulido Valente opta por zurzir nos economistas, embora com uma visão distorcida da economia como ciência. Cito, porque é tema a que vale a pena regressar:
“Isto à primeira vista não se percebe. Mas, se pensarmos no ascendente que a profissão de economista tomou em Portugal, é logo claro que António Borges era uma personagem importantíssima de um pequeno grupo que se julga destinado a governar Portugal e que atribui a desgraça para que o país pouco a pouco resvalou ao simples facto de os políticos há 30 anos se recusarem a seguir as suas receitas. De um lado, a ignorância triunfante dos partidos. Do outro, a infalível sabedoria de uns tantos privilegiados, que se educaram em Princeton ou em Harvard, em Stanford ou em Yale. E o extraordinário é que a generalidade da classe média acredita nesta visão do mundo. Basta ver o deslocado respeito que recebeu a mediocridade de Vítor Gaspar; e a absurda imputação a António Borges dos males da Pátria, para que ele não metera nem prego, nem estopa.
De qualquer maneira, o antagonismo entre esquerda e direita a propósito deste episódio serviu para mostrar uma coisa muito simples: que a economia não é uma ciência. Ninguém abriu a boca senão para se aliviar de argumentos puramente ideológicos, contra ou a favor de uma doutrina ou para elogiar António Borges como se elogia um militante de uma Igreja ou um velho e seguro revolucionário. E mesmo na direita e no centro moderado se reconheciam a olho nu as fracturas de escola. Os senhores da economia reclamam para ela o estatuto da medicina, por exemplo, mas quando se põem a perorar é para se agredirem ou para tentar impor as verdades de fé, que eles próprios não compreendem muito bem.”

ATÉ TU MÓNICA!



Mónica Bellucci faz parte do que Umberto Eco certamente classificaria de ícone do património de beleza meridional, faz parte da nossa felicidade de partilhar o belo, é um símbolo erótico, cultural que nos pertence, mesmo que no mundo do intangível (uma pena).
Ora, podemos entender que a relação com Vincent Cassel tenha terminado, acontece. Mas que se tenha tomado de amores por um tal milionário azerbaijano (ou será azeri que se diz?), Telman Ismailov, 76º mais rico entre os chamados russos emergentes, é coisa que me deixa preocupado. Lá que tais personalidades comprem Mourinhos e outros ícones futebolísticos não me perturba, mesmo que o Witsel nos faça bastante falta. Mas que comecem a apropriar-se dos nossos símbolos da beleza infinita, mercantilizando-a, é trágico e também uma outra forma de compreender que a geografia está a mudar.