DOIS TEMAS COMPROMETEDORES OU A DECEÇÃO COMO CARACTERÍSTICA DA GOVERNAÇÃO ATUAL

 

(Parece que finalmente o tema Luís Neves arrefeceu, embora persista a querela entre o Chega e o Presidente da Assembleia da República Aguiar Branco sobre a legalidade do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a atuação do Ministro da Administração Interna que aquele partido apresentou. Para isso talvez tenha contribuído a grande alhada em que o próprio Chega se atolou com a desconfiança que paira sobre o assalto ao gabinete do partido na Assembleia, que ninguém de mente sã compreendeu, alimentando por isso todas as suspeitas possíveis sobre a origem e móbil dos assaltantes. Mas, como eu próprio suspeitava, o arrefecimento do tema Luís Neves não trouxe ao Governo quaisquer tréguas sobre as desventuras da sua governação, pois o Ministro Fernando Alexandre e a muito constante geradora de problemas que é a Ministra da Saúde se encarregaram rapidamente de ocupar o espaço mediático. Na Educação, o desempenho do Ministro continua a obedecer a um padrão reconhecido. Enquanto promove algumas experiências-piloto para a transformação do sistema, como é da transformação do ciclo preparatório, libertando os miúdos de ainda tenra idade da transição de passar de um único professor para uma caterva deles, matéria já amplamente debatida em sede de Conselho Nacional de Educação, continua refém de medidas reorganizacionais mal pensadas e preparadas, como o foram claramente a supressão das estruturas regionais do Ministério. O caso de alunos que não tiveram colocação na Escola Pública é de bradar aos céus e dizem os professores que tal problema era com facilidade resolvido pelas tais estruturas regionais, o que sugere também que a integração da educação na estrutura governativa das CCDR é uma pura ficção e uma vez mais a demonstração plena de que o modelo engendrado por António Costa e Eduardo Cabrita, apoiado por este Governo, não tem ponta por onde se lhe pegue. Quanto à Saúde, quando o pensamento moderado do antigo Diretor Geral da Saúde Constantino Sakelaridis não hesita classificar o SNS em estado de cuidados paliativos.)

Se no caso da educação, os péssimos resultados de PISA, em parte extensivos a muitos países da OCDE, permitiram desviar o olhar crítico para os governos PS e o ex-Ministro João Costa assumiu mesmo publicamente responsabilidades, podemos dizer que os diferentes casos que granjearam uma péssima transição entre um ano letivo que acaba e outro que começa são manifestações de reformas precipitadas e sem grande consistência. E, se pensarmos bem, os problemas que se têm multiplicado na saúde resultam também de alterações de processos, de regras e de pessoas que têm emergido como simples cosméticos, incapazes de atacar profundamente os males já diagnosticados. Urgências caóticas, subdimensionamento de serviços, insuficiências de recursos humanos e forte instabilidade na relação com sindicatos, atos cirúrgicos com períodos de espera que ultrapassam todos os limites, deficiente cobertura de famílias com médicos dedicados são manifestações , problemas no INEM todos eles têm evidenciado a sua presença, comprometendo fortemente os resultados esperados das medidas governamentais. Entretanto, o CEO executivo do setor, o economista e Professor Álvaro Almeida parece desaparecido em combate, frequentemente acompanhado em situações com falta de informação por parte do Governo e ultrapassado nas suas funções e poder de decisão. Não entendo como é que um economista prestigiado e com experiência internacional como Álvaro Almeida se presta a esta ingrata função, sobretudo porque transparece cada vez mais que aquele cargo executivo pouco conta para a ministra. Mais corajoso foi o Professor Fernando Araújo que mandou a Ministra às malvas, porque compreendeu a tempo que iria perder autonomia e poder de decisão e ser constantemente desautorizado.

Por isso, num Governo que vegeta, coelhos da cartola como os de Montenegro soam a falso e acabam por simbolizar o descrédito de quem não consegue estabelecer um nexo claro entre decisões tomadas e a própria atividade governativa.

Assim sendo, com Neves à parte, haja ou não CPI, a inconsequência governativa começa a ser por demais evidente. Esta inconsequência é, porém, salva por uma população eleitora que não está disposta a eleições no curto prazo. Assim sendo, já tivemos ministros cozinhados em lume brando, não tardará que tenhamos zombies na governação, ministros faz de conta e outras figuras capazes e gerar um mínimo de confiança política.

Para cúmulo de tudo isto, Portugal é também apanhado pelo recuo dos índices de democraticidade, que será tema de um futuro post.

Nota: título corrigido em16.09.2026 às 09.02 

 

TEMOS QUE REPENSAR A EDUCAÇÃO!

Já aqui me referi à incompreensão com que registo (e aprecio) a extraordinária resiliência de Fernando Alexandre (FA), ministro da Educação (posto que acumula com uns pozinhos de intromissão inconsequente por outras áreas. Agora que se inicia um novo ano letivo, volto ao tema para reiterar a minha admiração pela forma quase sofredora – há que saber sofrer para construir o sucesso, dizem quase todos os treinadores no final dos jogos – com que FA foi preenchendo os seus dias depois daquele triste incidente da correção digital dos exames nacionais que só não o afastou do lugar por sobreposição mediaticamente induzida do “caso Luís Neves”. Vejamos a infografia acima, meramente indicativa: quando aquele tema quente parecia em vias de desaparecimento, logo vieram notícias sobre os gastos do Ministério em consultorias diversas; depois, foram as colocações do Ensino Superior e os variados sinais de desconforto que trouxeram; em seguida veio o PISA (ver abaixo) e “os piores resultados em duas décadas a matemática e leitura”, imediatamente obrigando a anúncios reformadores (fusão do 1º e 2º ciclos) com a respetiva contrapartida associada; entretanto, o ano letivo de 2026/27 inicia-se com os habituais problemas de falta de professores, o que “o Luís” desmonta sem qualquer hesitação com a simples tirada de que “há menos alunos sem aulas”; e hoje, a culminar tudo isto, sabe-se que as escolas de Lisboa vão solucionar o seu especialmente gravoso problema através de um expediente engenhoso mas pouco aceitável (o aumento do número de alunos por turma para encaixar aqueles que foram primariamente dados como não tendo vagas). E assim vamos neste quase Outono em que invariavelmente nos resignamos a “mais do mesmo” e a não procurar ir à raiz dos problemas...

 

Antes de concluir, uma nota sobre o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), um teste da OCDE que procura avaliar em que medida os alunos de 15 anos, perto do final da escolaridade obrigatória, adquiriram os conhecimentos e capacidades essenciais – concentrados nos domínios nucleares de Leitura, Matemática e Ciências – para a plena participação nas sociedades modernas. As infografias abaixo sintetizam os principais resultados divulgados, com particular ênfase no que toca a Portugal:

· o desempenho dos alunos portugueses no PISA deteriorou-se significativamente nos últimos anos, tendo atingido em 2025 as pontuações mais baixas da última década em Matemática (460 pontos em 2025 contra 466 em 2006 e 496 em 2018) e Leitura (462 pontos em 2025 contra 472 em 2006 e 492 em 2018);

·  na Ciência, a evolução foi menos gravosa ao registar 482 pontos em 2025 contra 474 em 2006 mas 501 em 2015);

·   o número de alunos com desempenho insuficiente em pelo menos uma área educativa é, no caso português, um dos maiores da amostra selecionada ao atingir cerca de 40% do total.

(https://www.publico.pt)

O comportamento nacional, altamente denunciado pelos analistas, tem alguma similitude com o da deterioração verificada na média da OCDE (em Espanha, por exemplo, falou-se em “desastre educativo”), em linha com as especificidades muito negativas provenientes do período pandémico que o mundo atravessou, o que não deixa por isso de confirmar o sentido de alerta que resulta para a evolução das competências dos alunos portugueses.

 

Acresce que se observa que aquele comportamento decorre essencialmente da trajetória mais recentemente verificada que, após ter sido antecedida por uma aproximação aos países mais desenvolvidos até meados da década de 2010, evidencia um claro recuo – atente-se no facto de que, em 2006, Portugal se encontrava 35 pontos abaixo da média da OCDE em Matemática, 23 pontos abaixo em Leitura e 29 pontos abaixo em Ciência, diferenciais estes que se foram reduzidos até 2015 mas ainda se mantêm positivos 9, 4 e 4 pontos, respetivamente).

 

Concluo com uma sugestão: mais do que atribuirmos responsabilidades a este ou àquele governo (mesmo quando o ministro da Educação de Costa se acusa e iliba o atual, tudo em nome de uma honestidade política que não encontra contrapartida), impõe-se-nos encarar a situação com um máximo de competência e clarividência (e, se possível, abordando os special cases que são os alunos abaixo do nível mínimo de proficiência, por um lado, e os top performers, por outro), sempre no quadro de uma urgência óbvia mas que não deve substituir-se a um reformismo impensado que atropele a reflexão e a participação e acabe na frequente lógica lusitana do “pior a emenda do que o soneto” (desembocando num triste remediar do que já dificilmente terá remédio), leia-se, que se venha a mostrar impensável à luz das suas potenciais consequências adversas ou nocivas.

(https://www.publico.pt)

(Ricardo Martínez, http://www.elmundo.es) 

DEAMBULAÇÕES PELO TEMA DA INOVAÇÃO

 

(O meu registo de interesses académicos assenta em raízes incontornáveis que são os da economia do (sub)desenvolvimento, domínio em que cheguei a acalentar a esperança de poder ter uma carreira universitária e de investigação em exclusividade. Outros interesses se levantaram e essa esperança, embora nunca abandonada, teve de ser partilhada com o mundo da consultadoria até as forças recomendarem que a partilha de tempo já não era possível. Nesse percurso agitado, os temas da economia da inovação e do conhecimento emergiram como parceiros dos da economia do desenvolvimento e devo confessar que quando chegou a reforma das lides universitárias foram os temas da inovação que deixaram uma marca mais saliente, amenizadas por alguns trabalhos profissionais nos quais, na companhia do Amigo Professor Mário Rui Silva, tive oportunidade de continuar a trabalhar o tema. A economia portuguesa atravessa um estádio de desenvolvimento em que a problematização da inovação se torna especialmente atrativa, tema que me tem servido de inspiração para alguns artigos, oportunidade única para ir acompanhando a literatura mais relevante, não perdendo o fio à meada da reflexão mais conceptual. Esta longa introdução tem uma justificação e ela deve-se essencialmente a um bem simpático convite do INESC TEC e do seu Presidente Professor João Claro para participar na semana que vem num painel de reflexão estratégica sobre as prioridades e domínios estratégicos da nova Agência Nacional de Inovação, a AI2, de cuja controversa criação tive oportunidade de um pouco contra a corrente publicar neste blogue algumas reflexões pessoais. Conforme então expressei, o facto da criação da nova Agência ter acontecido em simultâneo com um processo de fusão que implicou o desaparecimento da FCT tal como os investigadores a conheciam suscitou um ambiente de recriminações de toda a espécie por parte da comunidade científica. Esse ambiente tornou-se pouco propício a uma discussão séria do alcance da nova Agência. A ironia do processo deveu-se sobretudo ao facto de, embora a FCT estivesse longe de ter uma presença assegurada e sem mácula no coração dos investigadores, a verdade é que a sua integração numa Agência de Inovação suscitou fantasmas e ameaças no universo da ciência portuguesa, que viu no processo uma perda de poder e influência. Além disso, ter-se percebido que a criação da nova Agência não tinha sido precedida de um estudo aprofundado por parte do Ministério de Fernando Alexandre acirrou os ânimos. E, assim, de amplamente criticada, a FCT viu-se apoiada, relativamente, pela generalidade da comunidade científica. Mas esse não é o meu ponto para hoje.)

Temos, assim, no horizonte e já em instalação uma nova Agência, para a qual se impõe a definição de prioridades em matéria de domínios de atuação e de áreas de inovação a promover e a apoiar.

Vou tentar neste post alinhar algumas ideias para elaborar o meu contributo reflexivo.

Primeira reflexão

A primeira ideia foca-se no contexto muito particular em que as prioridades da AI2 irão ser definidas. Todos os meus referenciais de economia da inovação, que aprendi e lecionei, foram forjados num clima de economia mundial bem determinado, com progressão antecipada e calculada, ainda que por vezes com ritmos de evolução não compatíveis com previsões anteriores. Diria que o fator de incerteza existente se circunscrevia à questão do ritmo de evolução e não aos domínios através dos quais essa evolução se concretiza.

Definir hoje prioridades estratégicas para uma AI renovada acontece num contexto totalmente distinto, que poderíamos caracterizar por incerteza dinâmica, à qual é praticamente impossível associar um cálculo probabilístico. Quer isto significar que questões como voluntarismo, risco, flexibilidade, consistência das escolhas estratégicas para estes tempos devem ser totalmente reconsiderados.

Devemos inclusivamente interrogar-nos se aquilo que considerávamos ser boas práticas e soluções vencedoras para tempos menos indeterminados o serão para tempos mais incertos e conturbados. Não sabemos ainda se os conceitos e contornos das cadeias de valor globais terão ou não de ser completamente redimensionados. Por outro lado, vão emergir com força e poder de captura de recursos orçamentais novas agendas públicas, com relevo para a segurança e defesa, competindo com outras agendas que começavam a instalar-se, como por exemplo a da descarbonização.

É neste contexto que a AI2 terá de ser definida e só o refiro porque em grande medida os grandes referenciais da economia da inovação foram concebidos em tempos de menor indeterminação. Não sei se isso equivalerá a sair-nos em sorte a fava ou se, pelo contrário, oportunidades inesperadas surgirão.

Segunda reflexão

Falámos de domínios estratégicos com agilidade, mas a sua operacionalização está longe de estar adquirida no nosso sistema científico e tecnológico nacional, que na economia da inovação designamos de sistema de inovação, com diferentes configurações territoriais.

E não está totalmente adquirida porque a definição desses domínios estratégicos deve corresponder aos interesses da diversidade de stakeholders que povoa e anima o referido sistema: investigadores, tecnólogos, infraestruturas, instituições de formação, empresas incumbentes e novas empresas. Por isso, a definição desses domínios estratégicos não deve corresponder nem a áreas científicas, nem a setores de atividade, quando muito algo que se integre bem com as capabilities tecnológicas dos territórios, neste caso do Norte como espaço de referência. A teoria dos sistemas de inovação e das estratégias de especialização inteligente ensina-nos como devemos operar, mas o nosso sistema científico e tecnológico tem tido dificuldades em concretizar essas orientações. Sabemos que a definição de domínios estratégicos de inovação a explorar resulta, por um lado, de processos verticais e descendentes, com lógica de planeamento rigorosa e grande incorporação de conhecimento sobre estado da arte e oportunidades tecnológicas. Mas essa lógica racional tem de ser habilmente combinada com práticas mais ascendentes, bottom-up, relacionados com processos de descoberta empresarial. Ora, esta combinação exige longos processos de aprendizagem organizacional, coletiva e em cada instituição ou entidade e poderemos dizê-lo essa não é ainda a nossa praia. Já escrevi em alguns artigos e trabalhos profissionais que essa menor competência se deve em parte a uma deficiente representação do sistema de inovação. Para muito boa gente, o sistema de inovação tem no seu núcleo central o sistema científico e, para mim, essa não é a representação mais operativa. A representação mais pertinente coloca as empresas potencialmente inovadoras, incumbentes e start-up’s, no núcleo desse sistema. Sei que isto não é pacífico. Podem existir variantes e sem dúvida a inovação institucional pode povoar a relação entre as empresas e o sistema científico com diferentes engenharias institucionais. Mas isso cabe às dinâmicas dos sistemas concretos encontrar as fórmulas mais pertinentes.

Terceira reflexão

A terceira reflexão prende-se com uma ideia que gostaria de propor ao painel em que vou participar, que está relacionada com o estádio em que a inovação da economia portuguesa se encontra. Esta reflexão foi-me sugerida essencialmente pela minha participação nos trabalhos técnicos que conduziram à Estratégia Nacional de Especialização Inteligente, ainda dirigidos à antiga ANI.

Em meu entender, a consolidação do sistema científico e tecnológico nacional e os avanços observados nos indicadores de inovação foram operados essencialmente ao longo de uma fase que caracterizaria sucintamente como: incorporar conhecimento e científico e tecnológico nacional através de processos de inovação incremental, registados no que designaria de atividades com sólido saber-fazer nacional. Do vinho à metalomecânica, passando pelo têxtil, vestuário e calçado, cerâmica, entre outros, essa inovação incremental conduziu essas atividades a uma sólida evolução, ainda que sem ganhos espetaculares de produtividade (limitação reconhecida essa a dos ganhos de produtividade aparente do trabalho não serem de largo espectro). E este processo corresponde bem a uma economia que era essencialmente follower do ponto de vista da inovação, com a difusão do progresso técnico a ser virtuosamente aplicada ao serviço de estratégias conducentes a uma maior autonomia tecnológica.

Mas esta já não é a situação atual da economia portuguesa ou, pelo menos, o modelo anteriormente descrito já não explica toda a dinâmica de inovação emergente. O que mudou então?

Certamente que o novo mundo de aplicação das chamadas tecnologias digitais e de descarbonização poderá prolongar os já mencionados processos de inovação incremental. O que em meu entender está a acontecer é que no âmbito dessas tecnologias de aplicação estão a surgir oportunidades de novas atividades tecnológicas e negócios que já não são compagináveis com processos de inovação incremental. Poderão estar a surgir novas oportunidades, cuja aposta e potencialidades de sobrevivência vão implicar escolhas mais complexas e com maiores desafios de indeterminação. Seguramente que a economia portuguesa não vai passar do predomínio da inovação incremental ao mundo aliciante da inovação disruptiva. Mas que estão a emergir oportunidades mais disruptivas disso não tenho dúvidas.

Uma coisa é fazer escolhas de inovação incremental em atividades que correspondiam ao que sabemos fazer. Outra coisa bem mais desafiante e isso cai sobre os ombros da nova AI2 é fazer escolhas de rumo em domínios mais disruptivos nas quais o nosso saber-fazer está ainda em construção e que exige escalamento e experimentação. O diálogo incremental-disruptivo oferece ainda um elevado potencial na economia portuguesa, mas em domínios mais específicos o disruptivo pode oferecer novas oportunidades. Elas existirão por certo no vastíssimo mundo das tecnologias digitais, na área dos materiais, das tecnologias de descarbonização e de novas fontes energéticas, não esquecendo domínios ainda mais excêntricos ao nosso perfil de especialização, como por exemplo as tecnologias espaciais e de observação da terra.

Resumindo, um mundo fascinante este o da definição de atividades transformativas que podem conduzir ao interesse objetivo de diferentes stakeholders, exigindo a tal combinação de lógicas mais verticais e de planeamento e dinâmicas mais ascendentes e de descoberta empresarial. Creio que esta combinação não corresponde ainda a um saber-fazer coletivo adquirido. Importa por isso começar e aprender com os erros, que afinal foi esse também o modelo seguido pelas tais atividades em que o nosso saber-fazer é sólido.

Talvez ainda regresse ao assunto, antes da próxima sexta-feira.

Com os meus agradecimentos ao INESC TEC convite que é em si próprio um excelente estímulo à reflexão.