O PATRIMÓNIO DO DOURO VINHATEIRO

 

(Ontem, 25 de junho, cumpriam-se 25 anos em que o Douro Vinhateiro decidira criar uma equipa liderada pelo Professor Bianchi de Aguiar da UTAD para elaborar a candidatura do Douro a património cultural mundial UNESCO baseada na singularidade da sua paisagem cultural, em cerimónia realizada no Palácio de Mateus em Vila Real. O Professor e Amigo Fontainhas Fernandes com o seu entusiasmo peculiar pelas coisas do Douro e de Trás-os-Montes em geral organizou ontem no mesmo cenário do Palácio de Mateus uma sessão de comemoração dessa data. No e-mail que definia o convite para a participação nessa reunião, dizia essencialmente o seguinte: “À medida que se aproxima o dia 14 de dezembro, data em que se assinalam 25 anos da inscrição do ADV na Lista do Património Mundial da UNESCO, importa recordar o significado desta distinção para a região e para o país.  Neste contexto comemorativo, a Liga iniciou um conjunto de iniciativas destinadas a homenagear personalidades e instituições que tiveram um papel determinante na preparação e concretização da candidatura à UNESCO. Recordar este percurso significa reconhecer a capacidade de mobilização coletiva que tornou possível alcançar um objetivo de enorme relevância para o Douro e para Portugal. No próximo dia 25 de junho, no Palácio de Mateus, serão lembradas figuras que tiveram um papel relevante na transformação do Douro, na elaboração do dossiê de candidatura e do estudo prévio que confirmou a viabilidade da inscrição do ADV na Lista do Património Mundial da UNESCO”.

Não tendo participado nessa candidatura coordenada pelo Professor Bianchi de Aguiar e com a minha ligação ao Douro essencialmente e apenas determinada pelo meu apreço e devoção pelos néctares que por lá se vão produzindo, vinhos do Douro ou Vinho do Porto, não seria seguramente por alguns estudos que coordenei para o IVDP sobre os vinhos da região demarcada que a amabilidade do Professor Fontainhas Fernandes poderia justificar-se. Imagino, assim, que o leitor mais assíduo deste blogue estará a questionar-se porque carga de razões terá sido este vosso Amigo convidado para essa sessão comemorativa?

A razão é simples. Nas minhas atividades de andarilho do planeamento, tive o privilégio e a experiência única de participar no estudo de viabilidade da candidatura atrás referida, num trabalho que envolveu a participação da Quaternaire Portugal por mim e pela Amiga Elisa Babo, dos meus amigos da Oficina de Planeamiento da Corunha e a Spidouro, com o dinamismo do Engenheiro Sarmento Beires e do Engenheiro Jorge Dias, alguém que mais tarde iria assumir importantes funções no IVDP e depois como gestor de uma companhia importante do Douro. Esse trabalho precedeu na prática a aceleração da candidatura que a equipa de Bianchi de Aguiar iria protagonizar e teve a particularidade de partir do vale do Douro na designação feliz do Douro-Duero para integrar o Douro espanhol até Soria, para ir definindo de forma gradual mas sustentada como o Douro Vinhateiro da região demarcada preenchia todos os requisitos que as exigências do conceito de paisagem cultural da UNESCO exigiam.

Tal como tive oportunidade de afirmar na intervenção que preparei para a sessão de ontem, no primeiro painel que Fontainha Fernandes preparou para a moderação de Luís Figueiredo, o referido estudo de viabilidade permitiu reafirmar com distinção o meu conceito lúdico do trabalho. Aprecio muito mais o durante destes trabalhos do que o após dos mesmos, mesmo quando têm algum impacto e recebem reconhecimento e notoriedade.

As duas ou três imersões no território do Douro-Duero e depois no Douro Vinhateiro português em particular representaram das experiências mais estimulantes de usufruição para estudo de um dado território, não só pela qualidade e proficiência profissional e científica da equipa que traçou a viabilidade da elaboração com êxito da candidatura, mas pela excelência estimulante de alguns temas que foram por nós trabalhados e objeto de debate acesso entre a equipa. Questões como a sustentabilidade global de uma paisagem cultural como a do Douro Vinhateiro, a relevância prospetiva da então incipiente concertação intermunicipal, que considerávamos essencial para a gestão futura da classificação de património mundial UNESCO, a emergência da excelência turística no Douro, também incipiente na altura, traduzida no quase nulo envolvimento turístico das grandes companhias do Douro, que algumas recebiam em helicópteros jornalistas influentes para glorificar tão só a qualidade do terroir ou a discussão do quadro regulamentar deveria ser criado numa região já abundantemente regulada pelas questões do vinho tornaram o trabalho numa experiência lúdica inesquecível.

A sessão em que participei homenageou personalidades que viabilizaram ou protagonizaram a preparação da candidatura e o sucesso da classificação UNESCO. O ainda em forma Luís Valente de Oliveira recordou a experiência vital do Plano de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes (PDRITM) que coordenou a pedido do falecido Francisco Pinto Balsemão e insistiu na sua mensagem mais recente da relevância do conhecimento em todos os processos de desenvolvimento, que o PDRITM configurou. O Engenheiro Virgílio Folhadela, então Presidente da Associação Comercial do Porto, trouxe aos presentes a sua experiência de participação no processo enquanto instituição de promoção e suporte da candidatura. O Dr. Miguel Cadilhe, então Presidente da Fundação Rei Afonso Henriques (FRAH), com sede em Zamora, que encomendou o estudo de viabilidade em que participei e promoveu depois a elaboração da candidatura com financiamento exclusivamente português, trouxe um testemunho interessante sobre o contexto institucional de uma Fundação Luso-Espanhola apoiar uma candidatura que se focou num território singular português. Nesta intervenção, falou-se de alguma “hostilidade” por parte do patronato espanhol da Fundação, que terá suscitado dificuldades ao exercício de Miguel Cadilhe, que depois acabou por desvalorizar esses sinais de hostilidade.

O Professor Bianchi de Aguiar focou-se na odisseia do trabalho da sua equipa que haveria de conduzir a uma candidatura bem-sucedida. O Engenheiro Luís Braga da Cruz focou-se no seu curto período de passagem pela FRAH e na sua perspetiva a partir da CCDR Norte de como a candidatura e o seu êxito foram acarinhadas. O Engenheiro Sarmento Beires focou-se na experiência da Spidouro, mas também no modo como no interior da nossa equipa nos ajudou a palmilhar o terreno do Douro Vinhateiro e a compreender a sua singularidade. E, finalmente, José Luís Prado, o primeiro presidente espanhol da FRAH, falou sobretudo do trabalho atualmente desenvolvido pela Fundação, reafirmando a já referida lógica do Douro-Duero.

Uma tarde bem passada, talvez para meu gosto excessivamente voltada para o passado e menos para o futuro, ainda que compreensível pelo objeto da convocatória. Mas alguns temas que tanto apaixonaram a nossa equipa são ainda atuais, sobretudo a questão da sustentabilidade global do Douro, que talvez merecesse e justificasse uma reflexão daquelas experiências tão ricas, protagonizadas pelos participantes no painel.

 

DADOS EMPÍRICOS QUE NÃO ENGANAM...

(https://www.oecd.org) 

Junto aqui hoje três das várias dimensões que corporizam a “cepa torta” de que não saímos. Acima, e a despeito de tudo quanto se tem vindo a reconhecer como sucessos portugueses na área educacional, o nosso posicionamento em termos de literacia e numeracia médias comparado com um referencial proveniente da quase totalidade dos restantes países da OCDE: penúltimo lugar, apenas deixando para trás o verdadeiro outlier que é o Chile. Abaixo, um gráfico que traduz um dos elementos (no caso, a evolução do número de crianças por mulher) da bomba-relógio demográfica em que nos transformamos nas últimas quatro décadas, fenómeno comum à maioria dos países ditos de alto rendimento mas que conhece um comportamento especialmente negativo no que nos toca. Mais abaixo, um outro tipo de indicador, mais politicamente determinado, que ilustra a insuportável situação que reina no mercado da habitação nacional (no caso, lisboeta, o mais relevante a diversos títulos), com uma estimativa da percentagem do salário médio necessária para se conseguir arrendar um apartamento com um quarto de dormir no centro da cidade a dar conta da loucura que por cá se atingiu (por comparação com Barcelona e Madrid, Milão e Dublin, Amesterdão e Paris). Três áreas de alcance aparentemente diverso mas todas elas marcadas por uma difícil ação governativa e bastante elucidativas quanto ao bloqueamento social e político que impera.

(https://data.worldbank.org)

(https://www.economist.com)

DO INCONSEGUIMENTO DE NEXOS

(excerto de Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt) 

Sucedem-se os dias, sucedem-se os meses, sucedem-se os anos e a “política à portuguesa” prossegue inalterável na desconformidade da sua prevalecente inércia e das suas receitas profundamente inofensivas. Na realidade, até os protagonistas se sucedem numa continuada e aflitiva exibição de inépcia funcional e inaptidão governativa, sendo única diferença a registar nestes anos a chegada de Ventura, esse escorpião que os nossos “maiores” tanto temem (pretextando respeito pelos seus votantes), a ponto de dele fazerem um personagem merecedor de crédito e não de o denunciarem pelas suas desavergonhadas prestações camaleónicas e mentirosas (“troca-tintas”). Mas vou deixar o “mestre populista” para outro dia e prosseguir com o restante, para o que trago a este post alguns exemplos ilustrativos do que acima sustento. Os ditos vão do que se afirma consoante a audiência e/ou o destinatário visado (e o Montenegro de hoje não difere do Costa de ontem) à execução do PRR (com que já Marcelo invetivara Ana Abrunhosa e agora, como estava escrito nos astros, são os municípios a pedir refinanciamento), dos “números de circo” que, quanto mais espampanantes e arriscados, mais impressionam os mais incautos (o “fundo soberano” anunciado pelo primeiro-ministro, mais do que incoerente, bem merecedor é da pergunta de João Miguel Tavares: “descobrimos petróleo e ninguém avisou?”) aos “números ideológicos” que, quanto mais reacionários e desajustados, mais descobrem carecas e tendem a animar o inenarrável chefe da claque (Paulo Núncio), sem esquecer ainda os incontornáveis invariantes absolutos de todos os tempos (da veia diarreica dos decisores e seus influencers, matéria em que o “centro de exposições transfronteiriço” do autarca de Caminha ocupa um justo lugar de destaque, aos jobs for the boys que insistem em marcar presença em qualquer governo que se preze). Pretender que, num quadro desta natureza, possa surgir algum ímpeto reformador/transformador do País é mesmo algo que só pode provir do foro da crendice partidária vazia de sentido ou de um embuste de bonita fachada palavrosa mas pleno de conteúdo fraudulento. 

NOITE DE S. JOÃO NO PORTO, SEMPRE!

Volto ao contacto neste Dia de São João, após a habitual noite mágica da Cidade do Porto. Cumprindo a tradição, o “Jornal de Notícias” publica na primeira página a quadra premiada no seu Concurso – que será centenário dentro de dois anos! – e divulga num Suplemento algumas das melhores de mais de três mil quadras que se apresentaram à apreciação do júri. Uma saudação merecida ao nosso JN, pois!

 

Do dia, ficou a aparente “ressurreição” da Seleção Nacional, mas vários aspetos me deixaram algo desconfiado quanto à prestação que os nossos jogadores poderão fazer perante equipas mais fortes e bem estruturadas – a ver. Da noite, ficou a magia daquele convívio interclassista de sempre feito de música, dança, martelos, balões, manjericos, sardinhas e fogo, talvez se lhe devendo somar o registo subjetivo (?) da presença de pessoas cada vez mais bonitas, atraentes e diversas.

DE NOVO, AINDA E SEMPRE A QUESTÃO DA PRODUTIVIDADE

 

(Os nossos hábitos e padrões de debate público são estranhos e misteriosos do ponto de vista dos ensinamentos concretos e lições de experiência que a sociedade e a economia em particular retiram dos seus contornos e conteúdos. A recorrência irritante com que alguns desses debates se repetem na esfera pública, regra geral não acrescentando quase nenhum elemento novo à discussão, sugere que, em termos de consequências sobre os processos de decisão pública e privada, o debate público é inconsequente. Em meu modesto entender, este é o caso do debate em torno da produtividade em Portugal, que se vai repetindo na esfera pública, quando a variação observada em alguns elementos justificaria pelo menos algum reset das questões em discussão. A melhoria das qualificações de quem se perfila de novo no mercado de trabalho é inequívoca, menos visível ao nível do emprego existente e dos que completaram já há algum tempo a sua qualificação no sistema educativo, o que justificaria pelo menos a revisão do argumento muito divulgado de que uma das causas fundamentais da baixa produtividade seriam as baixas qualificações. Se é um facto que em termos de stocks de qualificações em grande medida esse problema subsiste, já em termos de fluxos de novas qualificações deixa de ter sentido invocar esse argumento, justificando pelo menos discutir se a absorção dessas novas qualificações nas empresas e nas organizações em geral está a acontecer nos termos esperados. A um outro nível, o debate em torno do tema peca frequentemente por não se saber bem de que produtividade estamos a falar. É da produtividade aparente do trabalho, por unidade de emprego ou horas trabalhadas, que estamos a falar? Ou é da produtividade total dos fatores que os economistas do crescimento consideram medir, embora com alguma imperfeição, a eficiência global com que os recursos são combinados na economia, negativamente influenciável por exemplo por questões como os custos de contexto ou ineficiências administrativas? Ou será que alguns dos polemistas queriam falar da produtividade do capital, que mede entre outras coisas o volume de investimento que é necessário assegurar para garantir o mesmo nível de lucratividade?)

Desta vez, foi a ministra do Trabalho, o primeiro-Ministro e os cortesãos que estiveram na primeira fila a apregoar o putativo grande efeito estrutural que a nova legislação laboral iria provocar na produtividade que suscitaram de novo o tema. Que o ridículo do argumentário que conduziu à teimosia em querer aprovar o chamado pacote laboral era conhecido, já o sabíamos e alguns empresários mais lúcidos e responsáveis não tiveram pejo de o dizer com clareza. Mas fazer da revisão pretendida para a legislação laboral o mantra que iria desenvencilhar a baixa produtividade das grilhetas que a rebaixam já entra no domínio do patológico, para não falar em pura aldrabice.

O que me espanta nestas coisas é que, apesar da recorrência do debate ao longo do tempo, sem que dele se retirem orientações úteis e válidas para o futuro, se continua a esquecer aspetos essenciais que deveriam orientar o debate. É sobre esta dimensão que gostaria de dedicar o post de hoje, afinal uma muito modesta tentativa, face à audiência conseguida com estas reflexões.

Uma ideia elementar regra geral esquecida, não sei se inconsciente ou voluntariamente, é que a produtividade (consideremos a produtividade aparente do trabalho, medida por unidade de emprego ou hora trabalhada) não é uma relação físico-física, mas antes monetário-física. Por outras palavras mais simples, se o que está no denominador da produtividade aparente do trabalho se mede por unidades físicas, empregos ou horas trabalhadas, já o numerador é uma grandeza monetária, produto ou valor acrescentado para o caso não interessa, embora prefira esta última. Considerando o valor acrescentado, há duas consequências básicas que não poderemos ignorar: por um lado, numa economia de baixos salários, a massa salarial que reflete esses salários baixos rebaixa obviamente a produtividade; por outro lado, se o valor acrescentado é a diferença entre o valor das vendas deduzido do valor dos consumos intermédios, então o preço a que se vende a produção no mercado interno ou internacional, sobretudo neste último, rebaixa a produtividade tanto mais quanto mais se trabalha em preços fortemente determinados pela concorrência internacional em mercado aberto.

Porque é que insisto neste ponto? Simplesmente, porque Portugal continua a ser uma economia de baixos salários e porque em grande medida as empresas exportadoras (em que a produtividade aparente do trabalho tende a ser maior) funcionam como “price takers”, isto é, determinados pela concorrência internacional feroz que os rebaixa.

Em meu entender, bastaria atender a estes dois aspetos para compreender a irritante persistência da baixa produtividade aparente do trabalho. Mas o recorrente debate público ignora olimpicamente estas dimensões.

Uma segunda questão, e não é a inteligência artificial que o vai alterar, como pacoviamente alguns defensores do pacote laboral quiseram argumentar, a relação entre progresso técnico e melhoria das qualificações por ele induzido, nunca historicamente se repercutiu direta e rapidamente na produtividade do trabalho. É antes de uma longa maturação de que estamos a falar, maturação essa que assenta numa mediação fundamental, para a qual a economia portuguesa está também mal posicionada. De que mediação se trata? Da mediação organizacional, ponto. Aliás, diria que os fatores de organização (gestão incluída e amplamente entendida) constituem a mediação fundamental para todo o aumento de produtividade induzido por inovação tecnológica e melhoria de qualificações a ela associado.

O que me conduz à terceira recordatória para o post de hoje. Os obcecados pela nossa baixa produtividade será que ignoram que os nossos trabalhadores quando inseridos em organizações estrangeiras de melhor desempenho organizativo atingem produtividades similares aos dos seus congéneres estrangeiros? Ou será que ignoram também que empresas de grandes marcas estrangeiras instaladas em Portugal, no passado a Texas Instruments e presentemente a BOSCH, conseguem em Portugal níveis de produtividade que constituem o benchmarking dos respetivos grupos? Porque será? Simplesmente, porque o seu desempenho organizacional é mais elevado do que o nosso. Será isto difícil de entender?

Por fim, devo dizer que também não compro na sua plenitude o argumento de que a baixa produtividade se deve à baixa qualificação dos nossos empresários. O fenómeno certamente existe e não sou eu que o irei negar. Mas, pelo menos para os empresários que são bem-sucedidos nos mercados internacionais, a sua qualificação formal (o seu nível de instrução) já não é a variável fundamental. Muitos deles têm um nível de competência de aprendizagem em mercado internacional que se afasta consideravelmente do seu baixo nível de instrução.

Por tudo isto, e são coisas simples e elementares, fico pelos cabelos com a irritante recorrência de debates sobre a produtividade que se iludem com o acessório e ignoram as dimensões essenciais do problema. A sua invocação no âmbito da justificação da necessidade de rever a legislação laboral foi a gota de água para justificar este post.