UMA TRILATERAL COXA, POR CULPA DE QUEM?

 

(As notícias que nos chegam sobre as conversas que estão a realizar-se em Abu Dhabi esta semana entre a Ucrânia, representantes dos EUA e da Rússia de Putin têm sido mais badaladas pela incapacidade por parte da União Europeia de decidir quem poderia ser o portador da mensagem para o encontro do que propriamente pelo avanço das negociações. Neste último caso, o problema central continua a ser a certeza de que Putin e os apaniguados de Trump partem para mais este encontro com a inabalável decisão de encurtar o território da Ucrânia, reconfigurando o Donbass a favor da Rússia, ao passo que Zelensky tudo fará para protelar essa cedência ao invasor e esperar que o Ocidente atinja um nível mais elevado de ajuda militar e financeira. A trilateral está obviamente coxa, mas o drama é que na semana em curso têm-se multiplicado as viagens de enviados da União, da Alemanha, da França, da Itália e do Reino Unido sem que uma decisão comum tenha sido tomada e definida uma posição de interlocução. Sabemos que a estratégia de Putin assenta em recusar liminarmente a presença da União Europeia nas negociações. A razão é evidente. Aceitar essa participação significaria aceitar que a Ucrânia já está do lado da União e isso, se bem que não signifique diretamente uma derrota militar, representa uma derrota política séria, desvanecendo-se a ideia de que a Ucrânia permanecerá na esfera de influência do Kremlin. Claro que a posição dos EUA nessa matéria seria decisiva, mas sabemos que a administração de Trump tem tudo menos clareza nesta matéria e, interpretando posições do passado recente, podemos antecipar que Trump também não aprecia que a trilateral se alargue. O drama é que tudo isso é potenciado pela desagregação face ao abismo da União, de que a corrida em múltiplas pistas em direção a Abu Dhabi representa apenas uma ilustração para o mundo compreender a cada vez mais evidente irrelevância europeia.)

O círculo vicioso em que a Presidência do Conselho Europeu de António Costa está mergulhada é por demais evidente: ambiciona-se ter VOZ nas negociações da trilateral, mas, em simultâneo, não se consegue pactar uma estratégia comum e definir sequer um representante. A equivalente Ministra dos Negócios Estrangeiros da União parece estar perdida nas estepes do Norte, desaparecida no teatro da irrelevância política, e o próprio António Costa, nas suas quintas de negociações bilaterais com os principais países da União, dispersa o seu tempo precioso nessas negociações internas e fica-se por aí.

Enquanto a trilateral se arrasta nas suas negociações, o Conselho Europeu reunirá hoje em Dublin, projetando seguramente na reunião quer as abordagens internas exploratórias de António Costa, quer as informações provenientes das idas de representantes alemães, franceses e italianos a Abu Dhabi e certamente também as conversas entretanto realizadas com o Reino Unido. Ficamos com a ideia de que o ritual tem de ser cumprido e assim será, mas quando se mobiliza as impressões de gente próxima da reunião de Dublin, que alguma imprensa internacional documenta, como por exemplo o Financial Times, o pessimismo é generalizado quanto à possibilidade dessa reunião produzir alguma coisa de sólido e consistente para apresentar à trilateral.

É um insulto ousar pretender estar na cabeça de Zelensky e tentar compreender o que lhe vai na alma perante este cenário: um adversário implacável, uma ajuda potencial corrupta e interesseira e uma Europa que não se define, embora vá ajudando. Certamente que nunca admitirá de bom grado a perda de território, beneficiando o infrator invasor. Mas não me admiraria que ele próprio se prepara, resistindo como pode aos avanços do invasor e procurando obter alguns ganhos incrementais na recuperação de território, para aceitar um plano C ou D em que essa perda (limitada) de território seja acompanhada de condições muito rigorosas de segurança e da certeza de que terá um futuro integrado na União Europeia por mais mal-amanhada que esta se apresente.

E, se assim for, quem o poderá acusar de traição ou de falta de coragem?

 

QUE BENDITO ALARME!

 

As televisões já se preparavam desde o final da semana passada para a desgraça que aí vinha e para a luta pelas audiências. O Governo, com um primeiro-ministro amedrontado e a decidir jogar por todo o seguro que tivesse à disposição (não fosse o Diabo tecê-las!) e um MAI a agradecer a Deus por mais uma oportunidade para pôr o seu brilho organizacional à mostra, gastou horas e dias a mostrar a sua atenção ao problema e a sua preocupação com o bem-estar dos portugueses, velhos e novos pois que até as escolas foram mandadas encerrar. Os autarcas e as entidades ligadas à proteção civil estafaram-se em avisos complementares dos governativos e também eles indiciadores de tudo estar a postos para a calamidade que aí estava ao virar da esquina nesta Quarta-Feira. Os comentadores, mais os alegadamente especializados, não cessaram de explicar do que se tratava e de como os perigos potenciais (ou quase certos, como disse na SIC-N o senhor abaixo citado) eram incontáveis. As capas dos jornais da manhã aí estão reproduzidas acima, todas à espera do pior que as reportagens televisivas da manhã procuravam incessantemente através de profissionais que mostravam a sua desilusão com o alcance limitado (felizmente, lá acrescentavam) da tempestade calamitosa que ia destruir o país.

Claro que também contou para o teor desta narrativa o anúncio meteorológico de que o “Charles” entraria por Lisboa, assim determinando que se olhasse para o resto por arrastamento; claro que as nossas infraestruturas de toda a ordem abanam por todos os lados quando algum tipo de intempérie sucede (o que remete para responsabilidades públicas de longa duração tornadas impunes pelo descontrolo político em que vivemos desde há décadas); mas claro ainda, e por fim, que um Governo como o atual, e alguns dos seus acólitos mais próximos, são coisa inapresentável, sendo este dossiê de “risco zero” e “folha limpa” como prioridade das prioridades apenas mais um de uma série já infindável de manifestações de incapacidade congénita como as que continuam a ocorrer quotidianamente na Saúde ou as que tocam na questão magna dos protestos pela Habitação. E, amanhã ou depois, quando tudo isto acabar, cá estarão os mesmos de sempre a criticar os trabalhadores pela sua falta de produtividade comparada, pese embora não terem sido eles a decidir que iriam ficar hoje em casa (parece que se estimam em 2 milhões) a tomar conta dos filhos ou dos pais!

E O GOVERNO A VER ANDAR AS COISAS …

 

(Temos de convir que aquilo que salta do discurso e da atuação do Governo em matéria de animação da sociedade portuguesa e de agitação política saudável é um pouco frustrante e seguramente abaixo do que os ideólogos que o suportam esperariam que acontecesse. Na habitação e na legislação laboral, é evidente a existência de um fio condutor que consiste sobretudo na valorização do mercado como princípio absoluto, a aplicar a todo o custo. Mas em ambos a defesa desse princípio choca com o que a sociedade e as pessoas que a integram percecionam nos seus domínios de proximidade. A insolvência de procura de habitação para uma massa crescente de portugueses choca na realidade com essa confiança no mercado, porque ele falha em concreto nesse domínio e é no seu campo que a insolvência da procura se manifesta. Bem podem as Helenas Garrido deste país clamar que os fundos de investimento e o mercado privado de habitação não podem ser diabolizados. A insolvência da procura está lá e isso não é mais do que uma falha do mercado que se quer valorizar. O discurso e a fé no mercado dão com os burros na água. Quanto à legislação laboral, é a escassez de mão de obra que preocupa essencialmente os agentes económicos e não uma apressada liberalização da legislação laboral, sem as contrapartidas necessárias na proteção do desemprego. Já bastam as angústias, justificadas ou não, agora não é esse o ponto, provocadas pelos receios da inteligência artificial e, artificialmente, a ministra Ramalho parece querer adensar essas angústias com uma reforma fora do tempo. Na saúde, bem pode a acossada Ministra disparar com o despedimento de uma administração hospitalar, com justa causa ou sem ela, que não apaga o abismo em que o SNS está mergulhado (quando há mortes evitáveis registadas tudo muda e não é um despedimento forçado que fará esquecer esse abismo). Correia de Campos, Luís Filipe Pereira e João Carlos Varandas convergiam ontem na RTP notícias na ideia que é de todo impraticável um Ministro (a) da Saúde interagir com 39 ULS locais, sem qualquer nível regional a intermediar e com um CEO da saúde nas cordas, depois do PS ter inventado a figura, o PSD ter dito ámen e depois recuar não se sabe bem para quê e para onde.)

Talvez o governo de Montenegro acreditasse que o folhetim Ronaldo iria entreter as hostes, disfarçando a inquietação das consciências. Mas isso pareceu que iria acontecer, mas a partir do momento em que os emissários comunicacionais do CR7 perderam fôlego (terão deixado de receber?) o entretenimento foi-se abaixo e o próprio Ronaldo transportou-se para o mundo da saudade, abandonando a seleção.

Não interessa agora saber se por influência dos ventos europeus ou por um sobressalto participativo da gente mais jovem, as acampadas vieram reforçar com nitidez a ideia de que o Governo se limita a ver passar as coisas. O discurso do radicalismo nas ruas não pegou porque, apesar da inorganicidade dos movimentos, não foi fácil identificar nessas acampadas a violência e a provocação gratuitas, se as houve até foi do lado da polícia mais inquieta e de alguns líderes políticos (Pedro Duarte, que surpresa desagradável, Carlos Moedas, altamente previsível e Montenegro, algo desorientado) que mostraram com clareza que não estão preparados para governar em tensão de rua e perante sobressaltos participativos desta envergadura, por menos expressivos que eles sejam quando comparados com o que se vai passando noutros países.

Fortemente limitado pelo fio condutor de ideologia do mercado que tem definido a governação, e embora sem grande pressão vinda do lado da oposição, PS incluído, que continua agarrado a uma perspetiva de mais longo prazo para estruturar uma alternativa ganhadora, o Governo vai contemplando a sequência dos acontecimentos, abdicando de uma perspetiva mais estimulante para a sua própria base de apoio.

E, nestas situações, trancas à porta é o que está mais à mão. A decidida intervenção preventiva em torno das depressões Bruna e Charles, que tudo indica e ainda bem será territorialmente desproporcionada face à zona de entrada na costa portuguesa (a vulnerabilidade da Madeira continua a manifestar-se), é uma reação possível e compreensível. Nestas coisas da severidade climática, temos evidência que basta para recomendar que é melhor prevenir do que remediar. Assim, graças a uma de muitas depressões que se seguirão neste futuro próximo, o Governo faz prova de vida. De mal o menos.

 

 

A BAZUCA A CHEGAR AO FIM

Veio-me às mãos o relatório de outubro da Comissão Europeia destinado às instituições decisoras (Parlamento e Conselho) sobre a implementação do RRF (PRR para nós, vulgo “bazuca” na inapropriada linguagem do então primeiro-ministro português). E não posso dizer que foi com espanto que nele detetei as continuadas pechas nacionais na matéria respeitante ao uso de fundos europeus (neste caso, excecionais e mais flexíveis do que nunca dado o pretexto a eles subjacente, a resposta às nefastas consequências económico-sociais da pandemia).

Vejamo-lo sinteticamente: no primeiro gráfico abaixo, observamos que as volumosas quantias disponibilizadas representaram pouco mais de 3% do PIB do período (o que nos coloca no quarto lugar a contar do fim no concerto dos Estados membros) mas representaram mais de 70% da despesa nacional realizada (o que nos coloca desta vez na quarta pior posição, apenas à frente da Grécia, da Croácia e da Bulgária, em termos de fraca dinâmica reprodutiva do dito investimento e de manifesta dependência face ao exterior); os dois gráficos seguintes apontam noutra direção, também ela transportadora de vícios nunca enfrentados, o da falta de seletividade na aprovação de projetos (distribuir pouco por muitos, como alguns apontam) – repare-se como, no conjunto dos 10 e dos 100 maiores beneficiários finais, ocupamos a última posição no primeiro caso e uma das piores no segundo ou, e por outro lado, o da concentração da maioria dos apoios (acima de 80%) em entidades públicas (governamentais ou municipais) em detrimento de empresas privadas (grandes ou pequenas e médias) e do chamado “terceiro setor”, como ocorreu em muitos países parceiros (Dinamarca, Alemanha, Estónia, Suécia, Áustria e até a Grécia) sob diversas modalidades e provavelmente sob orientações estratégicas mais ponderadas e multiplicadoras (sem prejuízo de estratégias com dominância pública poderem apresentar igualmente um cariz positivo, contanto que não estejamos em presença, como cá aconteceu em boa dose, de facilitismos, influências, oportunidades tentativas e/ou contingenciais, necessidades supervenientes e/ou deslocadas ou centralismos disfarçados). E assim se perdeu mais uma possibilidade significativa de se irem atacando algumas das verdadeiras fragilidades do nosso tecido económico-social, ficando como enfeite de louvável registo as exceções que sempre existem a título de confirmação da regra.

EÇA, A NOSSA PERDIÇÃO E A ARAGEM DAS ACAMPADAS

 

Ontem, no programa “O Princípio da Incerteza” (que prossegue numa derrapagem aflitiva de qualidade, diga-se de passagem), José Pacheco Pereira trouxe-nos um Eça de Queirós de 1871 para chamar a atenção de como quase não saímos do sítio desde então – do sítio, leia-se, enquanto amálgama sem chama coletiva nem rumo de valores. E leu um pequeno escrito do romancista, tão inquietante na sua atualidade quanto na sua essência. Reproduzo, com a devida vénia: “Estamos perdidos há muito tempo. O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada. Os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. No entanto a intriga política alastra-se. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença de cima a baixo! Toda a vida espiritual, intelectual, parada. O tédio invadiu todas as almas. A mocidade arrasta-se envelhecida das mesas das secretárias para as mesas dos cafés. A ruína económica cresce, cresce, cresce. O pequeno comerciante definha. A indústria enfraquece. O salário diminui. Neste salve-se quem puder a burguesia proprietária de casas explora o aluguer. O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. Não é uma existência, é uma expiação. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.”

 

O historiador quis ainda deixar alguns sublinhados mais diretamente aplicáveis à política portuguesa dos dias de hoje. E afirmou: “Criou-se um mundo, com as redes sociais e com vários mecanismos, um mundo de egoísmo e solidão. E, portanto, ou a gente percebe a natureza desse mundo e combate esse mundo ou então os tempos negros, que felizmente foram travados em dois ou três momentos em vários sítios do mundo, vão continuar e vão continuar em Portugal. E desse ponto de vista o equivalente, modesto e à nossa dimensão, do que aconteceu no Brasil e do que aconteceu nos Estados Unidos é as acampadas terem obrigado a discutir a habitação – ao nosso nível, é uma mudança muito significativa e por aqui me fico.[sugiro a leitura, em perspetiva diversa mas convergente, da análise de João Seixas no P2, “A República contra a cidade”]” Tanto conteúdo em tão poucas mas sábias palavras, obviamente também tão odiosas quanto o reino dos interesses e da inconsciência assim as tenderá a caraterizar sem dó nem piedade, como que elas estivessem mergulhadas em extremismos malsãos que a nenhuma salvação conduzirão na medida em que assim decorre de algum julgamento divino intermediado pela crescente seita de inteligentes e aspirantes a poderosos que se pretende dona disto tudo...