A CIDADE NÃO É UMA ILHA!

 

(Escrevo no bar da Escola Náutica Infante D. Henrique, com o mar de Paço de Arcos pela frente, nesta marginal lindíssima, enquanto aguardo uma reunião de trabalho com a Direção da Escola e tiro partido desta localização excecional. Aproveito para organizar as ideias de preparação da intervenção na mesa-redonda “A Cidade não é uma ilha”, organizada pela Casa da Arquitetura em Matosinhos, sábado próximo, pelas 16 horas, no âmbito das atividades em torno da obra do Amigo Arquiteto Manuel Correia Fernandes. A mesa-redonda será moderada pelo jornalista Carlos Daniel e tem a participação de Elisa Ferreira, Luísa Salgueiro e Pedro Duarte. Um convite do Manuel Correia Fernandes ou de alguém interposto não se recusa, mas devo confessar que cheguei a hesitar. Senti a necessidade de consultar investigação empírica recente sobre a questão metropolitana do Porto, urbanística, económica e também sobre a evolução dos padrões de mobilidade global na Região. Como tenho andado às voltas com outros temas de avaliação de políticas públicas e o tempo escasseou para me familiarizar com essa investigação mais recente, aceitar este desafio implicou correr alguns riscos. Assumi o pressuposto de que estão em curso na AMP tendências que vi nascer e acompanhei analítica e profissionalmente e admitir que são essas tendências que estão hoje a marcar o tecido metropolitano, embora nunca perdendo de vista que há novidades como, por exemplo, a incidência dos Fundos de Investimento, designadamente imobiliários, ou novos padrões de procura de residência na Cidade, por exemplo de gente proveniente de outras nacionalidades, como a americana. Vou correr esse risco e procurar mitigá-lo com a minha experiência de cidadão-ativo metropolitano que vive a sul do Douro, trabalha a norte do mesmo e está profunda e afetivamente ligado a Matosinhos e ao Porto, não esquecendo a fruição cultural que não tem residência.)

É neste contexto que construí uma abordagem do tema proposto com duas dimensões. A primeira dimensão aborda o “A Cidade não é uma ilha” no contexto metropolitano concreto em que estamos situados. A outra dimensão procura articular o tema com o estado da arte, deplorável, da democracia e com a deriva do voto democrático. Ambas as dimensões são relevantes, mas devo confessar que nos tempos correntes me preocupa mais a segunda das dimensões, como procurarei demonstrar se o tempo não escassear.

Agarremos então a primeira das dimensões.

Tenho habitualmente muito pudor em utilizar o argumento muito português de que somos e o que fazemos são muito específicos, que me irrita profundamente. Mas, tenho de convir, que o policentrismo metropolitano da AMP é algo de muito singular. A realidade policêntrica deste contexto metropolitano concede ao tema hoje aqui em discussão uma incidência muito diferenciada. Por mais bondosos discursos que possamos elaborar sobre a cidade central, a verdade é que não podemos ignorar a pujança urbana dos restantes municípios que integram o núcleo central da AMP (Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia). E, ao contrário do que o wishful thinking de um certo planeamento teima em fazer-nos crer e não existindo um governo metropolitano digno desse nome e das correspondentes atribuições, seria muito ingénuo admitir que o governo das cidades do núcleo central não irá, no futuro, reforçar-se, porque existe capacidade política e de intervenção para tal. Aliás, tenho para mim que a entrada em cena do conceito de governança é o reflexo da má consciência do wishful thinking a que por vezes cedemos.

Mas será que podemos já falar neste contexto de uma cidade central alargada (CCA), que já não é o Porto apenas, mas antes de um espaço mais alargado que não tem governo adequado. Em meu entender, a cidade central alargada é ainda uma miragem e, aceitem isto como autocrítica, nós planeadores temos exagerado na convocação do tema da governança, para amenizar as nossas angústias de planeadores por vezes inconsequentes.

Sem governo próprio e sem relação direta com o eleitor, domínio sagrado da democracia, conceitos como cidade-central e cidade-região tenderão indefinidamente a permanecer no limbo da construção mental de investigadores e planeadores.

Se o conceito de CCA é de operacionalização problemática, o mesmo poderá dizer-se a propósito do de Cidade-região, para o qual a CCA tem um enorme potencial. As grandes infraestruturas de internacionalização da Região estão localizadas nesta CCA, mas outros potenciais de internacionalização estão a surgir transcendendo a CCA. Entre esses outros potenciais de internacionalização, a ciência e tecnologia vai nessa direção.

Pode, entretanto, questionar se este meu discurso equivale a desvalorizar integralmente o nível da Cidade e da sua autonomia neste contexto metropolitano particular. Não é esse o meu entendimento.

Existem fatores de afirmação identitária que só no plano da Cidade, não da Cidade muralhada de que depreciativamente se falava no passado, mas da Cidade aberta e interdependente, podem manifestar-se e ser fator de reforço identitário. Penso, por exemplo, que as atmosferas urbanas do Porto se diferenciam fortemente no contexto metropolitano, para as quais as restantes cidades do núcleo central estão apenas agora a despertar, à medida que vão cuidando do seu espaço público e o vão preparando para as potenciar (é algo que não se cria deterministicamente). As atmosferas urbanas do Porto são hoje indissociáveis da massa estudantil que anima a Cidade e do tipo predominante de turista que visita e reside por alguns dias na Cidade. O que vai ao encontro do meu argumento: as atmosferas urbanas do Porto são hoje indissociáveis de uma Cidade aberta e não de Cidade esclerosada no seu pretenso tipicismo.

Em sentido contrário, isto é, puxando tendencialmente para a CCA temos a expansão do ensino superior, que aponta claramente para uma espécie de campus compósito metropolitano, e o do sistema de inovação (investigação, I&D e translação de conhecimento para a modernização de negócios existentes e para o aparecimento de investimento disruptivo). O Porto em sentido alargado já deveria ter organizado institucional e urbanisticamente um Innovation District, dando-se alvíssaras a quem propuser a localização mais adequada. Tenho algumas ideias, mmas não é a ocasião certa para as explicitar.

Mas, tal como o referi anteriormente, há uma outra abordagem ao tema de “A Cidade não é uma ilha” que pode ser discutida sem explorar as singularidades do policentrismo metropolitano da AMP. É uma abordagem pertinente no tempo atual de necessidade de compreensão da difícil situação em que a democracia se encontra, principalmente na Europa, mas em todo o mundo mais avançado.

No meu entendimento, a relação democrática entre cidadão e governo reforça-se ou deteriora-se a partir da relação entre os efeitos da atividade governativa nas condições de vida do cidadão, reportadas a um dado território. A governação é indissociável do par “despesa-receita pública” e a consequente exigência de definição do nível de fiscalidade que posso aceitar para ver reconhecidas as melhorias de condições de vida no país e no território em que residimos que essa fiscalidade permite atingir (a presença dos fundos europeus perturba esta relação, mas abre ela própria o caminho a uma outra cidadania, a europeia). A relação democrática melhora ou deteriora-se neste contexto. A intervenção cidadã democrática vai no sentido de influenciar esta relação, buscando um equilíbrio entre carga fiscal suportável e melhoria de condições de vida. Qualquer governação, nacional, regional ou local, que procure intervir neste processo glorificando despesa e furtando-se ao ónus fiscal a fundamentar perante o cidadão tenderá inevitavelmente a gerar degenerescência democrática. Por isso entendo que a adição de fundos europeus a existir é nefasta para a saúde das democracias.

Mas o que é que isto tem a ver com a questão de A Cidade não é uma ilha?

Existe hoje investigação empírica que procura explicar a deriva do voto democrático no âmbito do que começou a chamar-se na ciência regional de “geografia do ressentimento”. O voto é utilizado como instrumento de protesto nem que paradoxalmente tenda a perturbar a liberdade do seu exercício. Não é este o âmbito nem a ocasião para discutir esta explicar. No meu entendimento, o tema A Cidade não é uma ilha suscita a questão de existirem na democracia temas sobre os quais o cidadão não pode exercer influência através do voto democrático. Mais concretamente, existem temas na CCA e na cidade-região que afetam as minhas condições de vida que não posso influenciar através do voto democrático, delegando em atores ou em forças políticas essa influência. As razões são simples:

Não são temas municipais;

A CCA ou a cidade-região não têm governo;

O governo metropolitano não existe;

Os temas não têm a projeção suficiente para se alcandorarem a tratamento nacional, sobretudo num estado tão centralizado como o nosso.

Quer isto significar que existem fatores condicionadores das nossas condições de vida sobre a relação democrática saudável atrás referida que não podem por ela ser influenciadas. O que é em meu entender um fator de degenerescência democrática.

Podem contrapor que existem processos de concertação inter-municipal ou intrarregional através dos quais esses processos podem avançar. É verdade que assim é. Mas são processos que tendem a ficar fora do escrutínio democrático. E é isso que me preocupa. A falta de escrutínio gera a deriva do voto democrático.

 

GANHAR ALGUMA CALMA PERANTE UMA ALTA PRESSÃO

(Emilio Giannelli, http://www.corriere.it)

(Ilias Makris, https://www.ekathimerini.com)

 

Sol radioso em Estugarda, excelente oportunidade para uma volta de reconhecimento pela sexta cidade alemã (que desconhecia, apesar da sua relativa proximidade a Estrasburgo e de ter feito incursões diversas pelas cinco maiores: Berlim, Hamburgo, Munique, Colónia e Frankfurt). Uma viagem para quebrar as rotinas, alguns convívios agradáveis e também para pensar um pouco na vida – aqui, e no essencial, com a situação no Médio Oriente a dominar-me a cabeça, cada vez mais receoso do que poderá ocorrer do lado do Irão – a incerteza é grande, Israel tomou o freio nos dentes, os EUA estão subjugados pela deriva infantil e irresponsável que Trump vai impondo em ziguezague e o Irão promete vingar o sangue dos seus mortos sem que se consiga perceber se o que por lá prevalece é o desespero (o que pode não ser muito recomendável!) ou se as suas capacidades bélicas ainda são relevantes para resistir e contratacar – e do mundo para que nos estamos a encaminhar sem grande esperança de que o bom senso ainda possa vir ao de cima. Mojtaba Khamenei, segundo filho do líder supremo assassinado, terá assumido o poder mas também se desconhece o verdadeiro alcance deste e da unidade que tenha sido gerada em torno dele. As vinhetas que por aí circulam apontam para a sua fragilidade, mostrando-o escondido em túneis protetores muito escavados ou em perigo perante o “serei breve” que Netanyahu lhe atribui em tradução para o amigo americano – e como nada é justo nesta vida, que venha o Diabo e escolha entre a continuidade de um regime teocrático, repressivo e corrupto e a destruidora legitimação em curso da estratégia criminosa de Israel.

COSTA DISCREPA?

(cartoons de Agustin Sciammarella, http://elpais.com) 

Não tenho qualquer tipo de inside information sobre a matéria e posso, por isso, estar a especular e a laborar em cima de uma perceção sem fundamento. Mas a fonte (“El País”) é credível por si só e ganha ainda com o facto de o gabinete de Teresa Ribera (a comissária espanhola) parecer de algum modo envolvido no assunto. A haver algum fogo para que tenha surgido o fumo, tudo se estará a passar como se Costa tivesse considerado que o seu período formativo de nojo estaria terminado e que chegara o tempo em que deveria ter mais controlo sobre o que lhe vai passando por cima da cabeça, fruto da hoje já indisputada caraterística de centralização decisional e protagonista da Senhora Ursula. E a ser assim, duas notas se impõem: a primeira vai no sentido de um aviso precaucionário à presidente da Comissão porque Costa não brinca em serviço (não querendo ir muito atrás, Seguro, Passos, Marcelo e Mortágua que o digam...) e tem dotes similares aos que fizeram do rei Midas uma imortal figura mitológica; a segunda aponta para a probabilidade forte de Costa estar do lado certo desta vez ao fazer contravapor em relação a uma política alemã que nunca perde uma oportunidade de mandar e ficar na fotografia, pesem embora as suas manifestas limitações em termos geoestratégicos e um modus faciendi por demais duro sob a capa que exibe de ser incapaz de partir um prato.

BASTA DE HIPOCRISIA POLÍTICA EUROPEIA

 

(A convite da Fundación Juana de Vega com sede na Corunha, a minha ida a Santiago de Compostela para tentar descobrir pontes entre Adam Smith e o tema da Euro-região, deu finalmente para ver deliciado o reabilitado Pórtico da Glória da Catedral, trabalho financiado por uma outra importante Fundação, a Barrié, também com sede na Corunha. Santiago tem aquele clima irritante em que nesta altura do ano o frio e a chuva convergem, mas a Cidade continua no seu melhor, com o perigo da turistificação à porta e a festa gastronómica permanente na rua é algo que já passou as fronteiras de uma simples cidade estudantil. O que é alias uma marca galega, pois na viagem de ida o centro histórico de Pontevedra, num domingo de sol na Cidade, estava ao rubro naquela combinação inimitável de gastronomia, convivialidade e direito à rua. Com este contexto e com a preparação da intervenção na Conferência, na qual os Amigos Professora Elisa Ferreira, companheira de viagem, e Francisco Carballo Cruz fizeram excelentes intervenções que valia a pena publicitar[1], obviamente que o tempo para o blogue foi nulo. Na ressaca dessa gratificante jornada, apetece-me hoje falar da hipocrisia europeia perante a guerra iniciada por Trump e Netanyahu no Irão e obviamente escalada através de uma estratégia suicida de resistência por parte do Irão. A posição do Irão assenta teimosamente na estratégia já conhecida de outras guerras no Médio Oriente de tentativa de envolvimento dos países do Golfo e assim agravar os custos económicos da guerra, entendendo, talvez sabiamente, que estes Senhores da Guerra quanto estão perante custos económicos de monta que podem provocar a tão por eles temida reação dos mercados.)

O jornalista Fernando Salgado da VOZ de GALICIA, pelo qual tenho grande apreço, considera e bem que o ataque dos EUA e Israel ao Irão, colocou em evidência uma vez mais as divisões no interior da União. Não está aqui em causa a natureza cruel e até sanguinária do regime teocrático de Teerão, que continua a aniquilar todo o potencial de afirmação criativa de uma vasta população que valoriza a sua cultura milenária, mas que rejeita o fanatismo religioso. O que está aqui em causa é a profunda divisão que o ataque suscitou entre as lideranças europeias, com Salgado a distinguir essencialmente três tipos de reações: a que é liderada por Pedro Sánchez de um claro não à guerra; o grupo dos que assobiam para o lado para não irritar Trump, onde eu acho que Portugal se integra, apesar das tentativas de escapar a esse escrutínio por parte do Governo e de Paulo Rangel; e a posição recentemente enunciada por Ursula von der Leyen de que não devemos derramar uma lágrima que seja pelo regime ucraniano, que não pode ser lida de outra maneira do que mandar às urtigas o direito internacional. A posição de Von der Leyen obrigou mesmo o Presidente do Conselho Europeu António Costa a corrigir a pintura, reforçando a ideia de que a União tem de defender o direito internacional.

Há, por isso, necessidade de denunciar a profunda hipocrisia, que neste caso é uma forma clara de cobardia política, que reina entre as lideranças europeias sobre o discurso a fazer sobre mais este atentado ao direito internacional, sem narrativa fundamentada para suportar a decisão do ataque. E é da mais profunda hipocrisia construir a narrativa de justificação a partir das retaliações iranianas, de ínfima proporção face à força do ataque. Tudo se passa como se exigíssemos ao Irão que, agredido numa face, oferecesse a outra face para suportar mais algumas vergastadas.

A hipocrisia europeia está refém da nova sigla que os media criaram sobre Trump – o síndroma do TACO: Trump Always Chickens Out, que poderíamos traduzir por Trump acobarda-se sempre ou recua sempre nas suas pretensões.

A questão fundamental está em aceitarmos ou não a justificação de que o regime irá cair face à força da devastação como se fosse um baralho de cartas se tratasse. Admito que possa existir essa ingenuidade, mas se assim for, quem nisso acreditar deve enunciar com clareza que apoia a operação nessa base de fundamentação. O que a União Europeia não o faz com clareza. Além disso, a parceria EUA-Israel não assenta num só argumento sólido comum. O que Israel quer sabemo-lo bem, quer instalar o caos no seu raio de alcance e defender-se destruindo tudo e todo que possam comprometer essa defesa. Quanto aos EUA estamos dependentes do vício TACO e, assim, depois de Trump dizer inicialmente que a operação se destinava a implantar a democracia no Irão e eliminar o regime teocrático, rapidamente a posição mudou, dando-se ao desplante de afirmar que gostaria de influenciar a substituição do Líder Supremo, entretanto eliminado, depois da sova dada ao regime teocrático.

A narrativa de que o regime teocrático pode cair com a devastação do ataque é altamente indeterminada, porque, pelo que se sabe, entre as forças políticas de oposição, cujo principal capital humano está no exterior, não parece haver força e organização suficientes para ser alavancadas pela agressão exterior. O enraizamento que o regime teocrático foi conseguindo implantar na sociedade iraniana e a indiferença por medo da repressão consequente que a rejeição dos valores estruturantes foi gerando nessa mesma sociedade torna a narrativa da transformação a partir do exterior um imenso campo de indeterminação. O que significa colocar a questão: arruinar o direito internacional para isto? Mas para quê afinal?

Podemos especular sobre o assunto e perguntar o que é que vai acontecer se o TACO se manifestar uma vez mais e ser claro que o prolongamento dos ataques pode ficar limitado à iniciativa israelita?

Mas o que começa a ser indiscutível é que quanto mais a hipocrisia europeia se consolida mais evidente fica a sua fragilidade no contexto mundial. Não se tem discutido muito o assunto, mas em meu entender Zelensky deve estar apavorado, inferindo da hipocrisia europeia face ao ataque ao Irão o que lhe pode acontecer em termos de apoio europeu com o elefante Trump no meio da sala.

Já não há muita pachorra para tanta hipocrisia.

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[1] Interrogo-me frequentemente, sobretudo quando os auditórios que nos escutam são confrangedoramente pouco frequentados e quando a imprensa ou a própria academia não têm qualquer iniciativa de divulgar o que ali foi apresentado, se o esforço de qualificação das nossas intervenções é justificado perante tão escassa divulgação. Obviamente que sobretudo no último dia da Conferência, em que aconteceram as nossas intervenções, o campus da Universidade de Santiago de Compostela estava ao rubro com diferentes iniciativas e, por isso, apesar do entusiasmo do Professor Diego Sande Veiga na organização e dos contactos da Fundação Juana de Vega diria o impacto da Conferência foi muito reduzido. Valeu, entretanto, que a entrevista da Professora Elisa Ferreira à comunicação social, julgo que do Correo Galego, terá salvo a honra do convento. Isto não invalida, obviamente, que esteja imensamente grato ao Professor Diego sande Veiga e à Fundação pelo convite e pelo acolhimento.