DE NOVO, AINDA E SEMPRE A QUESTÃO DA PRODUTIVIDADE

 

(Os nossos hábitos e padrões de debate público são estranhos e misteriosos do ponto de vista dos ensinamentos concretos e lições de experiência que a sociedade e a economia em particular retiram dos seus contornos e conteúdos. A recorrência irritante com que alguns desses debates se repetem na esfera pública, regra geral não acrescentando quase nenhum elemento novo à discussão, sugere que, em termos de consequências sobre os processos de decisão pública e privada, o debate público é inconsequente. Em meu modesto entender, este é o caso do debate em torno da produtividade em Portugal, que se vai repetindo na esfera pública, quando a variação observada em alguns elementos justificaria pelo menos algum reset das questões em discussão. A melhoria das qualificações de quem se perfila de novo no mercado de trabalho é inequívoca, menos visível ao nível do emprego existente e dos que completaram já há algum tempo a sua qualificação no sistema educativo, o que justificaria pelo menos a revisão do argumento muito divulgado de que uma das causas fundamentais da baixa produtividade seriam as baixas qualificações. Se é um facto que em termos de stocks de qualificações em grande medida esse problema subsiste, já em termos de fluxos de novas qualificações deixa de ter sentido invocar esse argumento, justificando pelo menos discutir se a absorção dessas novas qualificações nas empresas e nas organizações em geral está a acontecer nos termos esperados. A um outro nível, o debate em torno do tema peca frequentemente por não se saber bem de que produtividade estamos a falar. É da produtividade aparente do trabalho, por unidade de emprego ou horas trabalhadas, que estamos a falar? Ou é da produtividade total dos fatores que os economistas do crescimento consideram medir, embora com alguma imperfeição, a eficiência global com que os recursos são combinados na economia, negativamente influenciável por exemplo por questões como os custos de contexto ou ineficiências administrativas? Ou será que alguns dos polemistas queriam falar da produtividade do capital, que mede entre outras coisas o volume de investimento que é necessário assegurar para garantir o mesmo nível de lucratividade?)

Desta vez, foi a ministra do Trabalho, o primeiro-Ministro e os cortesãos que estiveram na primeira fila a apregoar o putativo grande efeito estrutural que a nova legislação laboral iria provocar na produtividade que suscitaram de novo o tema. Que o ridículo do argumentário que conduziu à teimosia em querer aprovar o chamado pacote laboral era conhecido, já o sabíamos e alguns empresários mais lúcidos e responsáveis não tiveram pejo de o dizer com clareza. Mas fazer da revisão pretendida para a legislação laboral o mantra que iria desenvencilhar a baixa produtividade das grilhetas que a rebaixam já entra no domínio do patológico, para não falar em pura aldrabice.

O que me espanta nestas coisas é que, apesar da recorrência do debate ao longo do tempo, sem que dele se retirem orientações úteis e válidas para o futuro, se continua a esquecer aspetos essenciais que deveriam orientar o debate. É sobre esta dimensão que gostaria de dedicar o post de hoje, afinal uma muito modesta tentativa, face à audiência conseguida com estas reflexões.

Uma ideia elementar regra geral esquecida, não sei se inconsciente ou voluntariamente, é que a produtividade (consideremos a produtividade aparente do trabalho, medida por unidade de emprego ou hora trabalhada) não é uma relação físico-física, mas antes monetário-física. Por outras palavras mais simples, se o que está no denominador da produtividade aparente do trabalho se mede por unidades físicas, empregos ou horas trabalhadas, já o numerador é uma grandeza monetária, produto ou valor acrescentado para o caso não interessa, embora prefira esta última. Considerando o valor acrescentado, há duas consequências básicas que não poderemos ignorar: por um lado, numa economia de baixos salários, a massa salarial que reflete esses salários baixos rebaixa obviamente a produtividade; por outro lado, se o valor acrescentado é a diferença entre o valor das vendas deduzido do valor dos consumos intermédios, então o preço a que se vende a produção no mercado interno ou internacional, sobretudo neste último, rebaixa a produtividade tanto mais quanto mais se trabalha em preços fortemente determinados pela concorrência internacional em mercado aberto.

Porque é que insisto neste ponto? Simplesmente, porque Portugal continua a ser uma economia de baixos salários e porque em grande medida as empresas exportadoras (em que a produtividade aparente do trabalho tende a ser maior) funcionam como “price takers”, isto é, determinados pela concorrência internacional feroz que os rebaixa.

Em meu entender, bastaria atender a estes dois aspetos para compreender a irritante persistência da baixa produtividade aparente do trabalho. Mas o recorrente debate público ignora olimpicamente estas dimensões.

Uma segunda questão, e não é a inteligência artificial que o vai alterar, como pacoviamente alguns defensores do pacote laboral quiseram argumentar, a relação entre progresso técnico e melhoria das qualificações por ele induzido, nunca historicamente se repercutiu direta e rapidamente na produtividade do trabalho. É antes de uma longa maturação de que estamos a falar, maturação essa que assenta numa mediação fundamental, para a qual a economia portuguesa está também mal posicionada. De que mediação se trata? Da mediação organizacional, ponto. Aliás, diria que os fatores de organização (gestão incluída e amplamente entendida) constituem a mediação fundamental para todo o aumento de produtividade induzido por inovação tecnológica e melhoria de qualificações a ela associado.

O que me conduz à terceira recordatória para o post de hoje. Os obcecados pela nossa baixa produtividade será que ignoram que os nossos trabalhadores quando inseridos em organizações estrangeiras de melhor desempenho organizativo atingem produtividades similares aos dos seus congéneres estrangeiros? Ou será que ignoram também que empresas de grandes marcas estrangeiras instaladas em Portugal, no passado a Texas Instruments e presentemente a BOSCH, conseguem em Portugal níveis de produtividade que constituem o benchmarking dos respetivos grupos? Porque será? Simplesmente, porque o seu desempenho organizacional é mais elevado do que o nosso. Será isto difícil de entender?

Por fim, devo dizer que também não compro na sua plenitude o argumento de que a baixa produtividade se deve à baixa qualificação dos nossos empresários. O fenómeno certamente existe e não sou eu que o irei negar. Mas, pelo menos para os empresários que são bem-sucedidos nos mercados internacionais, a sua qualificação formal (o seu nível de instrução) já não é a variável fundamental. Muitos deles têm um nível de competência de aprendizagem em mercado internacional que se afasta consideravelmente do seu baixo nível de instrução.

Por tudo isto, e são coisas simples e elementares, fico pelos cabelos com a irritante recorrência de debates sobre a produtividade que se iludem com o acessório e ignoram as dimensões essenciais do problema. A sua invocação no âmbito da justificação da necessidade de rever a legislação laboral foi a gota de água para justificar este post.

 

MÍNIMOS, QUAIS MÍNIMOS?

António Barreto (AB) brindou-nos ontem na sua coluna “Grande angular” do “Público” com um texto (“Artificial é, inteligente é que não!”) pouco menos do que genial, além de possuidor de um tom e conteúdo espirituoso (para não dizer brincalhão e zombeteiro, palavras que casam menos com qualquer descritivo, mesmo que justo, sobre a situação do País). Trata-se de uma análise feita pelo autor às 27 páginas da inenarrável moção de estratégia apresentada por Luís Montenegro ao 43º Congresso do PSD (“Portugal Maior” – onde é que eu já ouvi isto?), notoriamente uma obra elaborada com recurso a uma ferramenta de inteligência artificial de má qualidade e/ou utilizada por gente incompetente (também politicamente) – cito: “mesmo com a ajuda da inteligência artificial ou de qualquer outro dispositivo, foi necessário que alguém lesse e alguém aprovasse”.

 

Há situações, e já aqui dei conta neste espaço de algumas, em que mexer estraga. Razão pela qual limito este post à reprodução de alguns excertos de teor mais pitoresco ou mais risível, sem prejuízo de recomendar aos nossos frequentadores uma mais do que justificada leitura integral.

 

AB começa por sublinhar o incompreensível uso em 90 vezes da expressão “Portugal Maior” e o “resultado catastrófico” de uma “lengalenga burocrática e proclamatória”, “sem pensamento nem projeto” – o que resume, mais adiante, numa frase elucidativa: “raramente se escreveu moção tão tola e tão recheada de lugares-comuns”. A inspiração em Trump, patente no título, não se limita ao mesmo, abunda em toda aquela artificialidade. Embora, no final das contas, o saldo não resulte brilhante. Escreve a propósito AB: “Apesar da linguagem aparentemente grandiosa, a moção traduz um miar temeroso e envergonhado. Parece um bichano invejoso que, ao lado do leão, se limita a gaguejar ‘eu também!’, ‘nós também queremos!’, ‘nós também somos!’”

 

Deliciosos são os parágrafos seguintes, um assimilando o texto da moção à escrita cuneiforme – assim: “O texto recorre a expressões de delicado sabor, tão expressivas como a escrita cuneiforme! A moção propõe: Ampliar Portugal. Potenciar Portugal. Desbloquear Portugal. Transformar Portugal. Reformar Portugal. Além de querer fazer de Portugal um hubintercontinental. Os seus autores querem, naturalmente, criar um Portugal mais português, mais europeu, mais atlântico e mais lusófono. E inevitavelmente fazer de Portugal um país mais seguro e mais resiliente. As ameaças são tão aterradoras quanto as boas intenções. Ampliar? Potenciar? Receia-se o pior. Dá vontade de alertar os portugueses. ‘Fujam, que eles vêm aí!’” – e o outro arrasando-o pela sua completa vacuidade política – assim: “São mais de 20 páginas de lugares-comuns, de frases feitas e de slogans sem significado. Não tem uma proposta nova, uma orientação especial de trabalho para o país ou para o Governo, nem sequer para o partido. Afirmam-se desejos impróprios em adolescentes, quanto mais em pessoas maduras. Querem Portugal maior em tudo, no trabalho, na ciência, no desporto, na cultura, na justiça e na saúde. Maior na economia, nas empresas e na tecnologia. Maior na igualdade e no bem-estar. Maior em tudo. Maior do mundo. Além de maior, pelo menos 90 vezes, Portugal estará no centro e no foco, enquanto as pessoas estarão no centro, expressões diletas dos partidos. Não só as pessoas em geral, mas também os estudantes, os trabalhadores, os empresários, os professores, os idosos e os doentes. Todos estarão no centro do país maior.”

 

O sociólogo não se exime também de introduzir uma apropriada nota responsabilizadora de quem tiver votado a moção em causa no contexto do Congresso, o que é especialmente justo dada a muita boa gente que o fez sem qualquer rebuço ou palavra de ressalva: “É bom que os congressistas saibam que as suas decisões vão ficar nas biografias, com uma mensagem explícita: ‘Votou a moção de estratégia do Congresso de 2026’! Será pior do que um chumbo a Português ou a Desenho nos exames do secundário! Quem for capaz de votar esta moção depois de a ter lido é capaz de tudo.” Que se encham, pois, de uma vergonha insanável todos quantos, especialmente os militantes do partido laranja mais visíveis ou de pendor mais aristocrático porque para os outros “bacalhau basta” e, enquanto os lugares forem sendo distribuídos irmãmente em seu redor, é na postura de Hugo Soares que se reveem, encantados com tão intrépida macheza política.

UMA MAL AMANHADA GERINGONÇA DE DIREITA?

 

(Grande parte do comentário político nos nossos canais de notícias estava convencido que a aprovação da nova legislação laboral, uma das mais lamentáveis e descaradas manifestações “pro business” da nossa política atual, chegaria a bom termo no Parlamento, concretizando uma espécie de novo normal à direita, mal-amanhada e à procura de um rumo, mas existente. Por exemplo, o Eixo do Mal da passada quinta-feira evoluiu nesse pressuposto. Nesta matéria, porém, há que distinguir entre duas coisas. Uma é o cenário que está traçado de aproximação instrumental entre o PSD e o Chega, fruto da ânsia de Montenegro se manter na governação e do hábil jogo tático de Ventura, convencido ou iludido que está que tem um projeto para o país. Outra bem diferente, é a tática política de Ventura, que a maior parte do comentário político ainda não entendeu e que muda, flutuando em função das circunstâncias. Como o meu colega de blogue bem o assinalou, percebe-se que os “negociadores” do PSD, e pelos vistos muito mais gente, foram manifestamente surpreendidos pelo flic-flac de Ventura, que já nos mostrou ter elasticidade, golpe de rins e sobretudo lata, muita lata, para nos continuar a surpreender. Estou convencido que a legislação laboral foi apenas o aquecer de motores para outros episódios de teor dramático similar, incluindo as questões da revisão constitucional, em linha com as alterações de composição observadas no Tribunal Constitucional. E o que me parece que vale a pena essencialmente discutir é se os tempos políticos do Portugal de hoje, herdados dos últimos resultados eleitorais, mesmo integrando nessa análise as Presidenciais, nos vão conduzir a uma espécie de geringonça de direita. A utilização desta expressão não foi de minha lavra e creio antes que foi Pedro Adão e Silva que, num painel que já não recordo onde foi realizado que a utilizou, a sugeriu e que a oposição está hoje centrada no PS de José Luís Carneiro. A questão não é específica de Portugal. Noutros países, com maiorias de direita alargada, incluindo a radical e mesmo fascista, o problema está instalado e a sensação que tenho é que as chamadas linhas vermelhas entre a direita democrática e moderada e a extrema-direita estão progressivamente a desbotar e a ficar cada vez mais “fuzzy”, isto é, nebulosas e com vários tons de cinzento. É sobre esta questão que gostaria de centrar o post de hoje.)

Situemo-nos em contextos eleitorais em que o centro-esquerda sai debilitado dos últimos atos eleitorais, a esquerda mais radical está senão moribunda, pelo menos a apanhar os cacos dos seus últimos desaires políticos e que a chamada direita alargada, incluindo a democrática e moderada e a extrema-direita, têm maioria de governação. Admitamos ainda um cenário em que a direita moderada, ganhadora das eleições, manifesta intenções de governar em minoria, podendo o cenário integrar a expressão inicial de estabelecimento de linhas vermelhas relativamente à extrema-direita. Na minha interpretação, está criado um sistema dinâmico, que pode evoluir politicamente em várias direções, com matizes determinados pelas especificidades do espectro político de cada país. Mas o modelo pode ser aplicado a vários contextos com as suas especificidades, por exemplo Portugal, podendo estender-se a outros países, com tanta maior probabilidade quanto mais os ganhos eleitorais dessa tal direita alargada forem elevados.

O que tenho vindo a confirmar com a evidência de vários países é que a resistência da direita moderada a fazer aproximações e possíveis acordos com a extrema-direita tende a enfraquecer à medida que a sobrevivência da governação em minoria começa a ficar em causa. Obviamente que o carácter eventualmente errático dos partidos de extrema-direita, como é o caso do Chega, pode perturbar a consumação deste efeito. Dirão alguns que a habilidade de última hora de André Ventura fugindo com o rabo à seringa na legislação laboral pode ser o melhor presente para Montenegro e o PSD que podem, assim, marcar a distância devida face ao partido de Ventura. Não acredito nada, mesmo nada, neste golpe de sorte que terá saído ao PSD. Creio que a tendência para se aproximar de possíveis acordos pontuais com Ventura irá confirmar a concretização do modelo atrás enunciado. Não será seguramente com teimosias sem equilíbrio como foi a do pacote laboral, sobre o qual não encontrei um comentário que fosse que associasse à nova legislação um efeito estrutural positivo sobre a economia portuguesa (de facto não existe em Portugal um problema de legislação de trabalho) que o PSD irá conseguir aproximações e acordos com o PS. Para o conseguir, teria de dar prova de uma outra moderação para a qual não tem evidenciado qualquer propensão.

Montenegro tem uma conceção do papel da sua governação que sobrevaloriza claramente o alcance do que tem para oferecer, ou seja, imagina-se mais do que é e o que ele tem para proporcionar ao país não vale o que ele pensa. Além disso, se pensarmos nas três questões mais enfatizadas que marcaram a governação nos últimos tempos, imigração, lei da nacionalidade e legislação laboral, todas elas o aproximaram do Chega. E assim creio que irá ser no futuro. Se Ventura se dá ao luxo de enjeitar essa aproximação, propondo medidas como a redução da idade da reforma que visam apenas baralhar a negociação, essa é uma outra questão que não invalida o modelo que em meu entender irá marcar a vida política nesta legislatura.

E, por fim, não penso que faça sentido o Presidente da República puxar o PS para um recentramento da governação. Enquanto se mantiver esta propensão do PSD para invadir agendas de uma direita não moderada, ao PS cabe apenas trabalhar numa alternativa de governação que seja percetível para o eleitorado, matéria que não conseguiu tornar clara. Entretanto, como referi na introdução a estas notas, a existirem linhas, elas não serão seguramente de cor vermelha.

 

HUGUINHO E LUISINHO OU DOIS MESTRES DA TÁTICA POLÍTICA

 

Poucas vezes a política à portuguesa nos deu algo tão patético como o ocorrido entre anteontem e ontem na Assembleia da República. Reterei para sempre a imagem da compenetrada gritaria de Hugo Soares (“por muito que vos custe, amanhã esta proposta vai ser aprovada”) e o seu ar embaraçado (ver acima) ao constatar que o voto do “Chega”, no tocante ao pacote laboral do Governo, foi o contrário do que tão confiantemente anunciara, ou seja, como o brilhantismo da sua alegada inteligência política se converteu numa manifesta esperteza saloia que não visivelmente prevaleceu na hora da verdade.

 

André Ventura, esse “verdadeiro artista”, fez o que sempre faz: esconder o seu jogo até ao fim, dando crescentes sinais de estar a ser seduzido pelas exibições parolas do primeiro-ministro e do líder parlamentar do PSD e proclamando em berrarias insuportavelmente ressonantes a sua razão e coerência (por exemplo, que “o Chega fez o que o PS devia ter feito também e não fez neste Parlamento, que era trabalhar em prol dos trabalhadores e trabalhar em prol de quem precisa”), para acabar a retirar o tapete aos néscios que o vinham acarinhando sem perceberem que era a habitual lógica do escorpião que estava em execução.

 

Protagonistas menores mas igualmente merecedores de uma menção desaprovadora foram o “verbo de encher” Paulo Núncio – cuja irrelevância e reacionarismo despropositado são de bradar aos céus! – e toda aquela franja de deputados que à Esquerda aplaudiu comovida e copiosamente o desfecho de uma votação que apenas a inconsequência de Ventura tinha permitido. Ficou assim patente o desfasamento desta gente em relação a uma realidade em que já pouco conta e consegue mexer, situação que lhes deveria merecer um profundo “exame de consciência” e, seguramente, uma profunda alteração de estratégia e posicionamento.

 

Enfim, quando é deste modo que as coisas acontecem e não se tendo qualquer capacidade efetiva para influenciar esse miserável rumo, como disfarçar a vergonha alheia e fingir que não se tem nada a ver com tanta “infelizmência”?