INTEMPÉRIES E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO

 

(Coimbra parece ser a Nação e nos dois últimos dias foi um fartote mediático de bom relacionamento entre Presidente da República, 1º Ministro feito Ministro da Administração, Ministra do Ambiente, APA e Proteção Civil, pelo menos ao nível dos que revelaram maior notoriedade perante as câmaras. Toda a gente percebeu que Ana Abrunhosa, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra com uma das vitórias mais relevantes das últimas autárquicas, caiu no goto das televisões e, diga-se de passagem, com toda a justiça, pois experiência, sensatez e capacidade empática de comunicação é coisa rara. Daí que Presidente da República (que tão maltratou Abrunhosa enquanto Ministra a propósito do PRR e da execução dos Fundos Europeus) e 1º Ministro vissem em Coimbra um grande furo para fazer esquecer a primeira semana de intempérie. Neste contexto, bem podia a execrável Tânia Laranjo no Correio da Manhã farejar mais desgraças que o centro das atenções estava em Coimbra. Ponto. Vejam se por acaso se a cena foi repetida em Alcácer do Sal. Não e não terá sido por acaso. Como é óbvio poderíamos aqui falar do gigantesco esforço de reconstrução de que o País vai necessitar para mitigar a enorme vulnerabilidade de grande parte da dotação de capital físico instalado no território, exposta cruelmente pela severidade continuada do vento e da chuva persistente. Essa matéria fica para outra oportunidade. A reflexão que gostaria hoje de vos propor prende-se com algo que me gerou alguma perplexidade. Muito boa gente utilizou as intempéries e a pelo menos aparente descoordenação sobretudo visível na primeira semana com a Kristin a varrer a martirizada região Centro para dissertar sobre a organização territorial do Estado e muitos deixaram mesmo que lhes saíssem alguns votos pios sobre a regionalização. Deu-me um certo gozo que a elite da capital representada por Clara Ferreira Alves no Eixo do Mal se mostrasse impressionada pela qualidade dos autarcas, como esta gente é distraída, admitindo até o seu eventual interesse por uma solução de regionalização. De lágrimas de crocodilo estou eu cheio e não acredito que regressando o sol e os rios a regressar às suas margens estes votos pios cheguem ao céu…)

Não é para me sentir do contra e embirrar com tudo e mais alguma coisa que vos deixo uma opinião talvez controversa, mas que traduz bem o estado da arte da minha reflexão sobre as insuficiências do nosso modelo de organização territorial do Estado, tal como ele hoje se apresenta. Em meu entender, os estados de intempéries e de crises graves da proteção física das populações são o pior contexto possível para se esgrimir argumentos a favor ou contra a regionalização.

Em primeiro lugar, devo-o dizer com toda a frontalidade, que a descoordenação que por vezes é sentida quer na tragédia dos incêndios, quer nestes acontecimentos extremos das últimas semanas, não se explica pela ausência ou pelo contrafactual de existir hipoteticamente regionalização. Vejamos o exemplo dos últimos dias. À evidência óbvia e clara de descoordenação na primeira semana (depressão Kristin) sucedeu, por exemplo, esta semana a bem coordenada intervenção sobre a cheia do Mondego, com a relação APA, Governo, Câmara Municipal e Proteção Civil a funcionar na perfeição e não foram seguramente os belos olhos da Ana Abrunhosa a assegurar o êxito da coordenação. Inêxito e êxito a serem observados exatamente com a mesma estrutura de organização territorial.

De facto, o modelo de organização dos serviços da Proteção Civil (e os especialistas pululam nos ecrãs de televisão) devia ser um caso de estudo, sobretudo do ponto de vista das alterações que tem vivido. É nesse quadro que deve ser reequacionada a eficácia das suas estruturas regionais e locais e sobretudo o modo como se articulam com o comando nacional e como o processo de decisão é assumido.

Convirá termos bem presente que a efetiva introdução do nível regional na organização territorial do Estado, e não o arremedo de situação que a nova configuração das CCDR representa, suscita novos problemas de organização e grandes desafios ao processo de tomada de decisão. Estranhamente deixamos de falar no célebre princípio da subsidiariedade que a União Europeia nos trouxe, ela própria hipotecando o princípio para gerir os egos institucionais de alguns dos Estados-membros. Qualquer processo de reorganização do modelo territorial do Estado deve colocar no centro da reflexão o problema dos custos de coordenação e de transição que o processo de decisão em qualquer modelo de organização territorial.

Por tudo isto, na resposta necessária às intempéries e aos seus efeitos devastadores é o modelo de tomada de decisão colaborativa que deve ser reanalisado e sobretudo afinado para não se inventar em função do desconhecido.

E, se quiserem discutir com elevação e sentido de oportunidade o modelo regional, escolham outro contexto, designadamente no âmbito dos temas da previsão, manutenção e ordenamento, tendo como contexto novo, a severidade climática e a multiplicação dos seus extremos. Não será tão mediático, nem serão necessários uniformes tão coloridos. Mas é nesses contextos e sem tabus que o assunto deve ser rediscutido.

E não esqueçamos uma evidência assustadora. A gestão da pandemia em Espanha, com comunidades regionais fortes, foi um autêntico desastre. Estamos capazes de discutir estas evidências com abertura de espírito? Se a resposta positiva contem comigo. Caso contrário, como costuma dizer-se, já dei para esse peditório. E, obviamente, nunca deixarei de ser um adversário persistente do centralismo.

(Correções de pequena monta introduzidos em 14.02.2026 às 11.50) 

 

A ESPANHA POLÍTICA EM EQUAÇÃO INDETERMINADA

(cartoon de Ricardo Martínez, http://www.elmundo.es) 

Pedro Sánchez é um osso muito duro de roer, disso estamos hoje bem certos. E possui ainda duas qualidades importantes na política: a coragem e o voluntarismo, este frequentemente voltado para ímpetos transformadores socialmente relevantes (como a já aqui aflorada regularização extraordinária de imigrantes ou o projeto de proibição de acesso a redes sociais a adolescentes). Mas é cada vez evidente o seu desgaste, após uma longa e muito negociada permanência no poder e vários erros graves (alguns talvez evitáveis) entretanto cometidos.

 

As eleições do próximo ano antecipam, portanto, uma quase natural viragem à direita, pese embora o facto de Feijóo estar sujeito a marcações cerradas por parte de companheiros internos e vir revelando insuficiências prejudiciais a um aspirante à chefia governativa, tanto mais quanto diversas eleições regionais recentes vão indiciando que a extrema-direita de Abascal não abdicará de condicionar o PP ou mesmo de o forçar a entendimentos pós-eleitorais de incidência executiva. Daí que importe surfar a onda, rechaçando linhas vermelhas eventualmente impeditivas deste tipo de acordos (ainda que com a proclamação, mais piedosa do que real, de que sempre existirá o limite da lei e da Constituição) – ou seja, a Espanha prepara-se para ser mais um país europeu a aceitar ideários extremistas no governo, confirmando assim a comprovada moleza da democracia perante os seus inimigos de que já se aproveitava Goebbels. Por outro lado, e no terreno socialista, Felipe González (FG) sinaliza o seu desagrado com o “sanchismo” e vai mesmo ao ponto de adiantar que votará em branco e não num PSOE liderado por alguém que o está a destruir – sendo óbvio que FG está envelhecido e largamente desligado do partido, não deixa de ser sintomático que ele eleve a sua voz para defender a necessidade de caminhos alternativos para o socialismo democrático.

O INTRIGANTE CASO DE MARIA LÚCIA

Durou oito meses e cinco dias o calvário de Maria Lúcia Amaral (MLA) e, obviamente também, o de nós todos por tabela e vergonha alheia. Depois de Margarida Blasco, um manifesto mas talvez mais compreensível erro de casting, Montenegro escolheu MLA para a Administração Interna repetindo o seu erro de modo ainda mais inexplicável, considerados os elementos curriculares mais recomendáveis da Professora e a completa inexperiência da mesma em funções executivas com exposição mediática relevante cumulativamente com um modo de ser e estar simpático, discreto e até tímido.

 

A culpa das prestações quase constrangedoras a que assistimos por parte da Ministra é, portanto e primariamente, do primeiro-ministro. Não obstante, MLA não deixa de ter a sua quota-parte de responsabilidade, especialmente porque está acima de qualquer lógica e racionalidade que tenha aceitado desempenhar um cargo sabendo não dispor das condições mínimas para tal – tivesse sido ela convidada para a Justiça, ou até para a Defesa, e certamente que outro galo cantaria ou poderia ter cantado.

 

Excesso de ambição, curiosidade pelos alçapões e esconderijos do poder, vontade de protagonismo e notoriedade, ingenuidade política abissal, priorização puerilmente patriótica do serviço público, inépcia em termos de autoavaliação, eis algumas das possíveis motivações que levaram MLA a corresponder ao convite impensado (ou oportunista?) de Montenegro e, em continuidade, ao penoso calvário a que acima me refiro. O certo é que a senhora volta para casa maltratada e com o rabo entre as pernas, ao que se diz ainda sem compreender porque não a deixavam absorver cuidada e invisivelmente os dossiês para assim devidamente os dominar, decidindo com toda a propriedade num quadro de fomento da aprendizagem coletiva. Só que não é assim que funciona, Senhora Professora, muito menos num mundo tão mediaticamente enformado quanto o que nos envolve e onde o ávido veneno das redes sociais dita inapelavelmente as regras de qualquer jogo, política mais do que incluída.

 

Deixo a terminar os meus votos sinceros de muita saúde e feliz gozo de merecida aposentação para a ex-ministra – Catedrática de Direito Constitucional na UNL e também ex-juíza e vice-presidente do Tribunal Constitucional, ex-Conselheira de Estado e ex-Provedora de Justiça – que a soberba de Montenegro manchou, alguém cujas qualidades o País assim ingloriamente terá acabado por desaproveitar...

O MUNDO DESCOMPOSTO E À BEIRA DA ALUCINAÇÃO GLOBAL DE LÍDIA JORGE

 

(Para aguentar as nossas cabeças entre as orelhas, como diz o meu colega de blogue, precisamos cada vez mais de estímulos positivos, suscetíveis de cativar a nossa lucidez de promover a energia pertinente para encarar com esperança cada dia ao levantar da cama. Não há receita ou prescrição que nos oriente na procura desses estímulos positivos. Sempre entendi essa procura como uma arte pessoal, laboriosamente exercitada ao longo dos anos, dirão alguns que acompanhada de intuição para encontrar nos pormenores provavelmente insignificantes para muitos a autoestimulação tão procurada. Até porque, como sabemos, os estímulos negativos fustigam-nos aleatoriamente e sem piedade. Estímulos positivos recriados a partir das mais diversificadas evidências, como foi o exemplo desta manhã na rádio, Antena 2, ouvir de novo uma entrevista conduzida por Paulo Alves Guerra, imaginem ao Professor Jorge Paiva, biólogo e botânico, grande especialista na obra de Camões e no seu conhecimento sobre a matéria. Sim, o Império dos Sentidos das 7 às 10 já não é a manhã disruptiva que nele reconhecíamos, mas o homem está vivo e entrevista caoticamente como só ele sabia. Mas o grande estímulo positivo para hoje foi proporcionado pela leitura do belo discurso proferido por Lídia Jorge na cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2025, o primeiro sem a presença tutelar de Francisco Pinto Balsemão, um texto espantoso de dádiva e de comunicação com o leitor, como só a escritora algarvia sabe fazer. Recordo com alguma saudade as crónicas que Lídia Jorge leu na Antena 2 durante algum tempo, especialmente uma em que ela contou com soberba delicadeza uma viagem de comboio com a Agustina Bessa Luís. Imaginem simplesmente a cena…)

Só os escritores como Lídia Jorge poderiam classificar o mundo de hoje como um mundo descomposto, só esta palavra valeria um tratado, à beira da alucinação global. Além do texto contemplar uma leitura de Fernando Pessoa que fará inveja a todo o Pessoano que se preza, recriada a partir de uma leitura experimental aos 13 anos, o discurso reproduzido na íntegra no Expresso online, mostra como a literatura e a poesia são ferramentas essenciais para compreender o mundo e nos compreender a nós. O que mostra que na formação intermédia e superior, inclusivamente a mais técnica, as artes devem fazer parte de um curriculum diversificado, construído por cada um dos formandos num contexto de flexibilidade.

Como ilustração desta ideia, posso dizer que a leitura de obras como O Vento Assobiando nas Gruas (2002), Os Memoráveis (2014) e Misericórdia (2022) me proporcionaram mais e melhores elementos para compreender os Portugueses e o País que somos do que qualquer ensaio ou investigação sociológica.

 

No discurso ontem proferido, podemos encontrar ainda uma surpreendente invocação da poesia como a articulação mais sofisticada das línguas, tanto mais que Lídia Jorge não é propriamente uma poetisa, mas a que não será estranha a grande admiração que a escritora tinha por Eduardo Lourenço, que considerava gémeo fraterno de Pessoa. É muito curiosa a alusão que Lídia Jorge faz à associação que Eduardo Lourenço realizou em 1966 da geração dos sessenta com a obra de Álvaro de Campos (“o engenheiro naval que andou por Glasgow”), associação não estendida por Lourenço à geração dos narradores de oitenta e noventa surgidos com a Democracia de Abril. Modestamente, Lídia Jorge refere que “possivelmente, não encontrou em nós, narradores surgidos com a Democracia, nem o cosmopolitismo, nem a dinâmica técnica e subjetividade caótica do poeta futurista, que ele mesmo, Eduardo Lourenço, gémeo fraterno de Pessoa, reconhecia como a verdadeira lava ardente criadora. Nós, os que viemos nos anos oitenta, tínhamos pressa em passar a faca pela lembrança de uma pátria pobre, amordaçada, que andou aos pedaços por África, e que súbito queria parecer descolonizada, moderna e rica, mas ainda não o era, e ainda hoje demora a ser. Só que eu, provavelmente, não serei filha de Álvaro de Campos, serei quanto muito uma trineta afastada, embora me identifique, no Cartão de Cidadão da fantasia literária, como uma sua parente”.

Existem outras inspirações possíveis no discurso, tais como a digressão crítica pelo mundo da inteligência artificial, mas esta citação basta-me para a considerar o estímulo positivo de hoje.

Outros surgirão amanhã.

 

 

PARA MAIS TARDE RECORDAR, QUEM SABE?

Para memória futura, algumas das boas e sugestivas fotos da campanha presidencial. Acima, o contido vencedor numa das suas raras manifestações de maior exuberância sob o comando da mão de uma louletana. Abaixo, e por ordem de peso eleitoral relativo, os restantes quatro mais votados: Ventura a explorar o seu nacionalismo feito à pressa junto ao castelo de Guimarães, Cotrim e o escândalo de assédio sexual que abalou a sua candidatura e face ao qual se mostrou incapaz de agir com a tranquilidade dos inocentes, o Almirante a evidenciar a sua transversalidade perante um adepto portista (aposto que teria passado à segunda volta se a eleição tivesse sido postergada por mais duas semanas...) e Mendes a dar nota de uma de tantas ridicularias a que desnecessariamente se sujeitou sem qualquer benefício visível à saída da porta. Mais uma página virada...