PORTUGAL MAIOR OU MAIS PEQUENO?

 (excerto de Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt) 

Luís Montenegro continua imparável na afirmação convicta de se ver como alguém que está a “fazer bem”, o que contrapõe a quem enche a boca com a necessidade nacional de muitas reformas por concretizar através da ideia de que ser reformista é fazer e fazer bem. E mais nada, ele que até passa dois institutos politécnicos a universidades técnicas, ele que põe o Tribunal de Contas em sentido com a ajuda de Matias como reformista-mor, ele que não se deixa ficar “refém de imobilismos” apesar de recusar ter um “fétiche com as leis laborais”.

 

Paradoxalmente, grande parte da “inteligência” que tem tendência a funcionar como força de apoio das propostas governativas mais à direita contradiz o discurso montenegrista e até já publica crónicas traduzidas numa manifesta crítica do líder do PSD que agora se apresenta a um terceiro mandato com uma moção que designou, sob clara inspiração “trumpista”, por “Portugal Maior”. O caso mais visível disso é o do historiador e colunista do “Observador” – hoje vamos ficar-nos exclusivamente por gentes ligadas a este órgão de comunicação social –, Rui Ramos (RR), um analista habitualmente muito conservador e dogmático em matérias de atualidade política, no seu mais recente texto “Fazer Portugal mais pequeno outra vez”. Escreve ele com um bem conseguido tom jocoso: “O maior partido português, neste momento, não sabe que fazer de Portugal, e parece convencido de que até é vantajoso não saber”.

 

O tema vai desembocar na política de alianças de Montenegro, inicialmente abordada sob a máxima taticamente assumida para resposta ao “Chega” (o já célebre “Não é não”) e por si mesmo denunciada na prática política destes meses de governação. Ora, o que RR nos vem dizer é o seguinte: “No começo da moção, e ao contrário do que se disse, Montenegro não acabou com as linhas vermelhas: alargou-as. Não se aplicam agora só ao Chega, mas também ao PS. O PSD não fará acordos gerais de governação com ninguém. Em vez disso, negociará com todos sobre cada assunto. Eis o problema. Porque o Chega e o PS têm visões opostas sobre quase todos os assuntos. Quem se propõe governar através de combinações ora com o Chega ora com o PS, está a dizer-nos que não tem um programa coerente, mas apenas a intenção de manter-se no meio, equidistante.” E mais adiante: “Faria mais sentido dizer que o eleitorado, não tendo dado maioria absoluta ao PSD, lhe indicou com que lado devia tentar negociar de preferência. Montenegro decidiu ignorar essa indicação. Porquê? Quando as linhas vermelhas se aplicavam só ao Chega, a rejeição do Chega podia explicar essa atitude. Agora, não. Agora, a opção por oscilar entre PS e Chega só pode significar que Montenegro, apesar das páginas ‘reformistas’ da sua moção, não quer comprometer-se com nada, à espera de eventuais eleições.” RR conclui assim, curto e grosso: “Este PSD, tal como o PS de 1976, pensa que no meio está a virtude. Estará, mas não quando a virtude é concebida como indefinição e deriva.”

 

Será que Montenegro e os seus conselheiros políticos e de marketing leem estas coisas, sobretudo vindas do seio do seu espaço político? Tudo indica que não, ou melhor, que apenas as leem como forma de resistência teimosa à realidade. Uma realidade cuja caraterização negativa cresce um pouco por todo o lado, talvez com a exclusiva exceção de alguns empresários “modernos” que se têm por ter visto a luz que os seus concidadãos insistem em não ver. Nuno Gonçalo Poças fala-nos do “marasmo a que a AD parece resignada” e o próprio colega de podcast de RR, João Miguel Tavares, que também se foi tornando um descrente frontal em relação a saídas airosas possíveis para esta governação, escreve hoje no “Público” mais uma crónica assassina, para o que basta assinalar o respetivo título: “Três razões para desconfiar das boas intenções deste Governo”. E até o comentador político mais ridículo da televisão portuguesa, João Marques de Almeida, vai mostrando alguma incomodidade face ao que Montenegro lhe apresenta e uma completa dificuldade em o cortejar como gostaria.

 

Mas há mais, pior se quisermos falar mais genericamente da sociedade portuguesa. RR explica-o desta forma: “Quem está no poder nunca enlouquece sozinho: o desvario é sempre geral”. E assim aponta para o lado esquerdo do espectro político, onde a incapacidade de adaptação aos novos desafios políticos e societais é chocante. Rui Pedro Antunes aponta o PS a esquecer alguns dos pontos mais importantes do seu legado histórico, Carlos Maria Bobone explicita que o referido desvario “tem também expressão numa esquerda que parece fazer da confusão a sua marca identitária” e o “Papa” José Manuel Fernandes (veja-se o seu “A esquerda, o ecopopulismo e a habitual sopa de letras”) aproveita para ir mais fundo ao sustentar a ideia de um cada vez mais monotemático discurso de boa parte das esquerdas, de uma “sopa de letras onde cabe tudo e é indiferente a ordem das palavras”, de um mundo descrito como fruto de sistemas de opressão e de uma situação em que “as roupagens ‘verdes’, ou ‘climáticas’, são apenas as novas roupagens de um radicalismo que, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim, tem procurado desesperadamente novas causas e saltitado de tema em tema conforme as modas do momento”. Descontando os dogmatismos verrinosos do “publisher” e ideólogo importante do “Observador” – veja-se o seu parágrafo conclusivo: “Num tempo em que a direita tradicional e moderada está ameaçada pela subida eleitoral dos populismos identitários, esta amalgamação ecopopulista constitui porventura um desafio ainda maior para as esquerdas moderadas que, até por falta de outras causas, começam a deixar que o seu discurso também seja contaminado pelo mesmo tipo de radicalismos antiocidentais. Às vezes por puro oportunismo (onde o primeiro-ministro espanhol é campeão), outras por real convicção ou falta de outros horizontes, como é já notório em setores do nosso Partido Socialista. Depois não se queixem.” – , convenhamos que estão inscritas nas suas palavras tópicos que mereceriam mais atenção e elaboração à Esquerda (incluindo o PS).

 

Fernandes é um influencer que já teve piores dias e que hoje não deve ser desprezado, quer porque é informado quer porque procura informar-se. Importa, pois, conceder crédito (o que é diferente de qualquer tipo de concordância cega) ao que vai trazendo ao espaço público, apesar de se ter de lhe assacar certamente uma agenda própria e que serve interesses específicos. Percebamos como se distingue de outros, caso de Luís Rosa, que não olham a meios analíticos e outros para atingirem fins óbvios. Veja-se, por exemplo, o que este escreveu infamemente a pretexto de Sócrates e da “forma como alguns ‘amigos influentes’ de Sócrates [são visados Vital Moreira, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso e Jorge Sampaio] continuam a procurar ajudá-lo de forma mais ou menos encapotada": “Na realidade, Vital Moreira tem saudades do tempo em que o Presidente Jorge Sampaio, Chantageado pelo seu amigo Ferro Rodrigues, chamou a Belém o procurador-geral Souto Moura para questioná-lo sobre o caso Casa Pia e a investigação a Paulo Pedroso”.

 

Digam-me, por amor de Deus, que ainda é pensável afrontar com sucesso os desvarios deste País...

O DINAMISMO EMPRESARIAL NORTENHO VISTO DA GALIZA

 

(A atividade económica do Norte de Portugal está sempre em permanente observação do lado da Galiza, o que contrasta fortemente com a indiferença generalizada com que a atividade económica galega é seguida do lado de cá. Esta divergência de atenção e acompanhamento tem razões várias. Em primeiro lugar, a inexistência em Portugal de imprensa regional ativa e pujante, ao contrário da dinâmica da comunicação social na Galiza, acompanhando a autonomia, explica que o tema da economia transfronteiriça e inter-regional seja uma constante na Galiza e um deserto por cá. Em segundo lugar, há o desequilíbrio de mercado a influenciar a situação. O mercado espanhol é para nós uma extensão do mercado interno, mas trata-se da Espanha como um todo, não apenas da Galiza. Por outro lado, uma parte significativa do aparelho industrial galego tem utilizado o Norte de Portugal quer como mercado de exportação, quer como espaço de deslocalização de investimento direto, para não falar das relações de subcontratação existentes. Em terceiro lugar, há o tema sensível do solo industrial atrativo, infraestruturado e a baixo preço que municípios transfronteiriços em Portugal, com destaque para Valença e Vila Nova de Cerveira, que sempre foi uma atenção permanente da imprensa galega, incomodada com a deslocalização de empresas galegas que essa atratividade de localização, suscita. É, assim, recorrente que a imprensa galega coloque em lugar de destaque evidências do dinamismo empresarial nortenho, sobretudo em casos em que a subalternidade económica galega seja uma realidade. Sabemos que a imprensa regional galega, toda ela organizada para se ajustar ao mercado das diferentes cidades e províncias, tem um impacto político assinalável. As referências ao dinamismo empresarial nortenho, quando ele se destaca do galego, visam também essa repercussão política, acicatando as autoridades e as forças políticas regionais a refletirem sobre a realidade dos números.)

É esse o caso frequente da VOZ DE GALICIA, onde frequentemente podemos recolher evidência do impacto que os acontecimentos económicos nos territórios fronteiriços e no Norte em geral tendem a provocar na imprensa galega. É assim frequente a menção ao dinamismo da procura do aeroporto de Sá Carneiro, que contrasta com a atomização dos aeroportos galegos e é o caso também de tudo que diga respeito ao investimento empresarial. Curiosamente, ou talvez não, a referência a iniciativas concretas de cooperação entre as duas regiões não abunda, o que não significa de todo inexistência das mesmas.

Com base em informação proveniente do EUROSTAT, a VOZ DEGALICIA dedica hoje na sua edição online (estranhamente as versões em papel dos jornais galegos e espanhóis deixaram praticamente de ser distribuídas em Portugal) a sua atenção ao diferente dinamismo de criação de novas empresas, apresentando por um lado a comparação Galiza-Norte de Portugal e, por outro, a situação europeia relativamente a esse indicador. Este calcula a taxa de crescimento de novas empresas face à massa de empresas já existentes, que é de facto um indicador.

A comparação com a Galiza é — nos de facto bastante favorável, como o ilustra o gráfico que abre este post. Essa superioridade é genérica e estende-se praticamente a todos os setores de atividade considerados, mesmo em domínios em que julgaríamos que a superioridade galega existisse, como seria o caso das atividades financeiras e de seguros.

Este dinamismo comparativo vale o que vale, mas funciona como um alerta sobre o dinamismo de criação de empresas que vai acontecendo a norte e que justificaria uma maior atenção da política industrial e de inovação a nível nacional.

Mas onde a informação é mais saliente é quando se compara a evolução do rácio de criação de novas empresas face à massa de empresas existentes em toda a Europa. Aí a novidade do dinamismo nortenho é mais retribuidora, a incidência do encarnado das taxas de crescimento de 15% ou mais ressalta do gráfico, o que são boas notícias.

Claro que o completo convencimento sobre a bondade deste dinamismo exigiria que analisássemos a sustentabilidade do mesmo, aferindo por exemplo da intensidade em inovação com que este dinamismo se concretiza e das melhorias de desempenho de gestão e organização com que as novas empresas se apresentam face às existentes. Será de esperar que, com a melhoria de qualificações de quem se perfila no mercado de trabalho para apoiar estas novas empresas em termos de recursos humanos, essa maior sustentação possa estar a acontecer. Mas são conhecidas as forças de inércia estrutural que se têm oposto a essa possibilidade, mas a continuidade do dinamismo agora observado tenderá a enfraquecer essa inércia.

É curioso como o fascínio dos galegos com o que vai por cá acontecendo em termos económicos e de investimento empresarial acaba por colocar a pensar melhor a nossa própria evolução.

 

VIVA O TORREENSE!

Ainda quase a quente, aqui venho saudar a vitória no Jamor do Torreense sobre o Sporting na final da Taça de Portugal. Uma vitória inédita para um clube da 2ª Divisão que assim conquista também o direito de participar na Liga Europa da próxima época e relega o Benfica para as pré-eliminatórias dessa mesma competição. Os golos do maliano Zohi e do cabo-verdiano Stopira fizeram a diferença, sendo que a maturidade da equipa de Torres Vedras e a falta de ideias e de condição física dos de Rui Borges – “jogam pouco”, diria Varandas do alto da sua grosseira sobranceria... – não permitiu aos favoritos impor a sua maior valia e o peso financeiro do seu plantel e os “lagartos” acabaram vergados neste final de tarde profundamente inesperado em que o mérito esteve todo do lado das gentes de Torres, do treinador Luís Tralhão e dos dezassete jogadores que entraram em campo vestidos de grená (talvez com destaque para o guardião brasileiro Lucas Paes, para o defesa-esquerdo espanhol Javi Vásquez e para o médio brasileiro Léo Azevedo). Parabéns a Torres Vedras e ao Torreense, também por terem rapidamente tirado da primeira fila do camarote os desconsolados presidentes do Sporting e da Câmara de Lisboa que vinham preparados para uma festança e saíram rapidamente e sem glória pela porta dos fundos.

CRÓNICAS ANUNCIADAS

 

(Se não fora o relatório da Presidência Aberta patrocinado pelo Presidente da República sobre a resposta às intempéries no distrito de Leiria, a situação política interna estaria numa modorra pré-estival, que esta aceleração do calor está a provocar. Um aspeto positivo destes dias tem sido o ofuscamento mediático do ministro Leitão Amaro. Compreende-se, por mais controlador que alguém seja, os cunhados não se escolhem e o de Leitão Amaro navegou alegadamente por águas mais turvas e negócios menos claros, o que levou o ministro a reivindicar que não pode ser culpabilizado pelos familiares mais próximos, sobretudo quando o seu próprio nome não surgiu envolvido em nada de grave, a não ser a de promotor das ações políticas para agradar à direita retrógrada do Chega. Mas a verdade é que mediaticamente se apagou depois do incidente, o que é uma benesse para os nossos ouvidos, cansados do seu frenesim para aliviar as costas de Montenegro. Pelas bandas da Administração Interna e do SIRESP a situação está instável, com a demissão do secretário-geral adjunto do MAI, com acusações graves ao responsável pelo SIRESP. Nada que seja novidade, pois a história do SIRESP está por contar com todos os pormenores de rigor e transparência, já vem dos governos de António Costa e o atual governo esteve longe de clarificar a situação. Noutro plano, a saída invocando razões do foro pessoal de Tiago de Oliveira da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF), após oito anos, como o tempo passa, de tentativa empenhada de colocar um pouco de ordem na gestão dos fogos florestais coloca interrogações relativamente ao futuro da Agência, embora o benefício da dúvida deva ser dado ao novo presidente, que pertencia já à Direção anterior. Mas esperar encontrar novidade e estranheza no relatório crítico da resposta governamental às intempéries em Leiria só é compreensível com um grande desconhecimento do modo como a organização territorial da governação em Portugal implica riscos sérios de descoordenação da ação no terreno. Esses riscos emergem na perspetiva da coordenação horizontal entre diferentes serviços situados ao mesmo nível de decisão da administração pública, seja da coordenação vertical, envolvendo os poderes e competências de decisão de nível central, regional desconcentrado e local descentralizado.)

Não tem havido coragem política de “pegar o touro pelos cornos”, não percebendo que as alterações que têm sido introduzidas no sistema, com relevo para a esperança depositada na nova configuração das CCDR, são meros arranjos de biscates, sem soluções estruturais profundas. A solução engendrada pelo governo de António Costa e Eduardo Cabrita nunca foi a resposta aprofundada que o problema exigia e a sua continuidade com pequenas alterações pelo governo de Montenegro mais acentuou em meu entender a fragilidade da solução. Fragilidade que pode medir-se pela questão fundamental: aumentou ou melhorou a capacidade de coordenação da atividade governativa nos territórios NUTS II? Penso que ninguém de boa-fé e de mente aberta responderá positivamente esta questão. Já não trabalho há alguns anos em matérias com forte proximidade às CCDR, mas pelo que vou escutando aquelas prestigiadas casas estão ainda a organizar-se para acolher as funções que lhes foram adicionalmente cometidas.

A cultura de “silos” ainda predominante em muitos ministérios e respetivas estruturas orgânicas reduz praticamente a zero as evidências de cooperação de recursos entre serviços públicos. Confundir essa colaboração/cooperação com os múltiplos órgãos e comissões concebidos para exercitar essa cooperação é grave e não tem evidência em termos de resultados. Quem faz avaliação de políticas públicas como eu percebe isso nos mínimos pormenores.

Por isso, estranho (de meu conhecimento, posso estar enganado) que a experiência da AGIF, criada precisamente para promover a gestão integrada dos fogos florestais, nunca tenha sido avaliada em profundidade.

Assim sendo, a descoordenação, por demais evidente e largamente mediatizada nos primeiros dias de combate à intempérie em Leiria, corresponde a uma crónica anunciada que o relatório patrocinado pelo Presidente da República teria obviamente, sem surpresa, de registar. A atuação eficaz e integrada nesses contextos, fortemente exigente em processos de cooperação de recursos e assunção de práticas colaborativas, só por mero milagre de transformação das consciências públicas poderia ter ocorrido. A densidade de intervenção política que, no contexto nacional a gestão integrada das intervenções requer, é incompatível com o estilo de governação que por agora temos, mais propensa a gerir a espuma dos dias e o imediato, do que trabalhar consciente e persistentemente nas soluções de integração. Os resultados dessa ação consciente e densa não se medem pelo impacto mediático das apresentações.

Reconhecer esta realidade é essencial para depois, e só depois, debater se a regionalização anunciada na Constituição portuguesa constitui ou não uma solução para o problema que afeta estruturalmente a nossa intervenção pública. Até porque a regionalização, como qualquer outra reforça da organização territorial do Estado, tem de ser praticada no concreto para se avaliar se as condições colaborativas e de cooperação de recursos melhoram. Existe, pois, uma práxis da regionalização que é necessário consumar para se compreender qual o seu real efeito no problema central da administração pública portuguesa, que é a baixa densidade colaborativa e de cooperação de recursos entre os diferentes serviços e níveis da administração.

Devo avisar os meus mais fiéis leitores que esta compreensão do problema não me tem granjeado grande popularidade entre os defensores da regionalização, nos quais tenho aliás amigos próximos. Vale o que vale, mas é um facto.