domingo, 22 de novembro de 2026

ECONOMISTAS CONTRA A DESIGUALDADE

 


(Realizou-se, ontem, 21 de novembro, em Paris, a Primeira Cimeira contra a oligarquia mundial, iniciativa no âmbito da qual alguns economistas, em coerência com a sua própria investigação, tomam posição contra a mais do que preocupante usurpação do rendimento mundial que um conjunto limitado de multimilionários tem vindo a perpetrar sob o manto diáfano da tecnologia em aceleração e de uma fiscalidade amigável para com as grandes fortunas e acumulação de riqueza patrimonial. O economista que inspira este movimento, Gabriel Zucman, tem uma vasta obra empírica focada na quantificação da desigualdade do rendimento e da pobreza. Estima-se que, em 1987, os 0,0001 mais ricos do mundo apropriavam cerca de 3% do PIB mundial. Hoje, essa mesma percentagem que representa cerca de 3.000 unidades recetoras de rendimento apropria uma riqueza equivalente a 17% do PIB mundial. Pode perguntar-se por que caminhos se concretizou esta espantosa concentração da riqueza? Certamente porque a fiscalidade olhou para o lado e pensou que uma tributação mínima concertada sobre estes conglomerados de riqueza poderia perturbar anomalamente os mercados e convidar à fuga do rendimento para a clandestinidade. Seguramente também porque essa concentração tem dimensões de economia pouco transparente e subterrânea que é sempre difícil estimar em toda a sua extensão. Mas também porque a tecnologia, o chamado big-tech, exerceu o seu papel, veículo evidente hoje quando se assiste ao colossal investimento movimento pela inteligência artificial e se percebe que entre os principais grupos investidores estão representantes das mais importantes fortunas do mundo.)

Certamente que é tarefa ingrata transpor estes dados da economia mundial para uma economia como a portuguesa, atarracada em termos relativos quando se pensa nos mais ricos entre os ricos de Portugal. Quando se discute a matéria da fiscalidade contra esses grupos que apropriam as fatias mais generosas da riqueza mundial, ouvimos frequentemente o argumento de que tal ousadia seria fatal para a já reduzida capacidade de investimento em Portugal. Não raras vezes, a defesa dessa tributação é apresentada como um vício de entendimento que projeta a ideia de ganhar dinheiro como um ato pecaminoso, um convite à mediocridade e bate-se no argumento, real é certo, de que a capacidade de punção fiscal é muito limitada, porque na prática poucos pagam impostos.

Não tenho neste momento evidência quanto a números que mostrem que valerá a pena calcular percentagens do tipo dos 0,0001 atrás referidos para a economia portuguesa e se não será mais sensato aumentar tais percentagens para 0,001 ou mesmo 0,01. Nos tempos mais recentes, conheço poucos trabalhos centrados na distribuição da riqueza e não do rendimento, o que reduz substancialmente a capacidade de projetar as evidências de Zucman na economia portuguesa.

Não devemos esquecer que a proposta de Zucman insere o fenómeno da concentração avassaladora da riqueza na deterioração da democracia dos tempos de hoje: “Esta evolução traduziu-se numa mudança radical no equilíbrio de poderes: o poder de decidir o rumo de empresas multinacionais cujas decisões - como a do desenvolvimento da inteligência artificial – afetam toda a humanidade; a influência sobre a ideologia dominante, comprando meios de comunicação e redes sociais e a influência no rumo das políticas públicas, financiando campanhas eleitorais e candidatos. Assim, o poder económico dos mais ricos tira disso partido para reforçar o seu poder político, numa dinâmica que corrompe as democracias atuais.”

O que Zucman nos transmite com pertinência é a ideia de que a assinalada concentração de riqueza passou a assumir uma dimensão marcadamente mundial e por isso só a ideia de uma tributação mínima sobre os mais ricos dos ricos do mundo, assumida também a nível global, que poderia ser ou não acompanhada para compensar a suavidade da fiscalidade no passado e que está na base desta espantosa concentração de riqueza. Poderemos discutir a operacionalização de uma medida desta natureza no estado em que estão as Nações Unidas e as dificuldades de consagrar a sua aplicação a nível verdadeiramente global. Haverá sempre, por certo, países interessados em transformarem-se em paraísos de oligarcas, mas não seria indiferente a massa de países que aceitassem protagonizar essa fiscalidade.

Economistas como Joseph Stiglitz, Esther Duflo, Paul Krugman, Gabriel Zucman, Julia Cagé, Thomas Piketty, Jayati Ghosh, Pierre Rosanvallon, Isabella Weber, Naomi Klein, Sophie Binet, Abigail Disney, Marlene Engelhorn e Gary Stevenson apoiaram a primeira cimeira de Paris contra a oligarquia internacional, realizada com o patrocínio de entidades como o Observatoire international de la fiscalité, o ICRICT e o PSE Stone Center, com o apoio também da fundação Friedrich-Ebert-Stiftung, da Noruega, do GFNE (Global Found for a New Economy), bem como a Câmara Municipal de Paris e o Teatro da Concorde.

O encontro alimentou três debates centrais – sobre a inteligência artificial, os media e a fiscalidade, em linha com os argumentos de Zucman. Esperemos que comecem a ser publicadas as ideias que por lá se debateram.

Pelo menos um grupo de economistas começa a ser consequente com a sua própria investigação. É um bom sinal, que contraria a tendência perigosa para a irrelevância que a ciência económica começou a trilhar já há algum tempo.

 

O BOOM DA IA E A QUESTÃO DO PERU

Recupero da excelente newsletter “Platypus Economics”, com a devida vénia, uma história deliciosa da jornalista Stacey Vanek Smith sobre a intensidade da fé que pomos na continuidade do nosso bem-estar futuro. Uma questão que nos remete para a conhecida “questão do peru” que Nassim Nicholas Taleb abordou no seu inigualável “O Cisne Negro”: um bicho é diariamente alimentado e bem tratado numa quinta e assim acumula razões para acreditar e confiar na benevolência dos seres humanos, até que na Quarta-Feira que antecede o “Thanksgiving” tudo muda (a narrativa é obviamente adaptável ao nosso Natal) – como está inscrito na infografia acima: “Everything is wonderful. Until It Isn’t.”

 

Transposta para o plano económico, a ideia é desenvolvida através do rácio CAPE (cyclically adjusted price-to-earning ratio), criado por Robert Shiller, que compara o valor corrente dos preços do mercado acionista com a média de dez anos de rentabilidade das empresas. O gráfico, que também consta da infografia, é visivelmente expressivo ao evidenciar que nos situamos hoje a um nível (38,3) multo acima da média histórica (17,8) e apenas ultrapassado pelo atingido aquando da bolha dot-com do início do século (44,2). Tal indicia avaliações de mercado perigosamente elevadas, altamente associáveis a um boom provocado pela explosão da Inteligência Artificial em curso, que tendem a minimizar os riscos e as observâncias de instabilidades e choques em favor de otimismos continuados que levam os investidores a confundirem períodos longos de ausência de problemas e alta constante nos preços das ações com um futuro estável e de segurança ininterrupta e garantida (fat tails) – ou seja, ao esquecimento de que, historicamente, um booming market feels safest right before a crash, sendo frequente que algumas crises de maior profundidade se traduzam numa anulação dos ganhos passados acumulados. Até que ponto estaremos próximos de andar por aqui?

sábado, 21 de novembro de 2026

PRR, METAS, RESULTADOS E INTERROGAÇÕES

 


(A entrevista dada ao Expresso deste fim de semana pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento do PRR, Professor Pedro Dominguinhos, é um bom documento de suporte à reflexão que o país será obrigado a fazer depois de todo o processo PRR estiver concluído. O coordenador da comissão de acompanhamento é uma personalidade muito fiável, recatado nas suas ideias e apreciações e vale a pena ouvi-lo, deixando para trás as parangonas governamentais, com o ministro da Economia Castro Almeida a anunciar conclusões antes do jogo propriamente dito terminar, tirando partido da boa concretização que os indicadores contratualizados com a Comissão Europeia anunciavam. Mas é sabido que a ideia de que tudo estava terminado é ilusória, para não falar em embuste declarado, já que tem sido amplamente divulgado que, pelo menos no que respeita a investimentos a cargo dos Municípios, muitos projetos que ameaçavam não execução foram rescindidos no âmbito do PRR para ingressarem com alguma execução já realizada nos Programas Regionais, fora de toda a programação anterior. Assim, ao contrário do que poderia parecer, os Programas Regionais acabaram por aceitar de bom grado essa violação da programação inicial, já que, estando a braços de modo generalizado com uma baixa execução, receberam projetos já com execução, por isso suscetíveis de contribuir para remediar esse problema.)

O desenvolvimento da notícia em torno da entrevista de Pedro Dominguinhos fornece elementos valiosos para compreendermos as condições concretas em que os fundos europeus são utilizados em Portugal. Citando a notícia: “’Nós somos bons a executar financeiramente os fundos que nos colocam à disposição’, reconhece o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR, em entrevista ao Expresso, notando que este envelope trouxe uma exigência acrescida, pela sua dimensão e pelo pouco tempo disponível para as aplicar. E, se o país conseguiu responder a esse desafio, o responsável entende que continua a existir uma dificuldade em ‘associar essa mesma execução aos resultados e aos impactos’, especialmente quando o cumprimento das metas não garante, por si só, que os problemas inicialmente identificados tenham sido resolvidos”.

Nesta citação há material valioso de reflexão a fazer, sobretudo em torno da afirmação de que o cumprimento das metas não garante, por si só, que os problemas inicialmente identificados tenham sido resolvidos. Esta questão assume particular acuidade quando toda a comunicação governamental realizada por Castro Almeida assentou na realidade do cumprimento das metas, aliás sem o qual não teriam existido os pagamentos da Comissão Europeia em sucessivas tranches.

O coordenador do acompanhamento do PRR é muito frontal, sem deixar de ser rigoroso, por isso retiro da entrevista alguns dados que interessa ponderar para compreendermos toda esta cena da conclusão do Programa. Fica claro que a Comissão Europeia foi mais flexível a propósito do PRR do que na lógica habitual e regulamentar dos fundos dos diferentes períodos de programação. É particularmente importante o chamado mecanismo de conclusão substancial, mediante o qual as metas definidas foram consideradas cumpridas quando a execução financeira atingia o nível de 90% (não necessariamente equivalente a 90% da execução física das operações conforme o coordenador teve o cuidado de recordar) da ajuda atribuída. Quer isto significar que algumas metas foram consideradas alcançadas, sem que o investimento estivesse efetivamente concluído (Comissão Europeia amiga!).

Outra evidência das palavras de Pedro Dominguinhos permite concluir que todo aquele alarido inicial de que as empresas não iriam receber praticamente nada do PRR foi treta que a dinâmica das coisas da implementação acabou por permitir concluir que cerca de 43% das ajudas concedidas irão parar aos balanços das empresas. A máxima um pouco grosseira de quem “não chora não mama” parece uma vez mais ter-se manifestado, recuperando o setor empresarial poder de captação, em linha com as múltiplas vozes que se fizeram ouvir e que foram influenciando as sucessivas reprogramações realizadas.

O coordenador é particularmente incisivo quando sublinha o impacto futuro (com a interrogação de saber se o apoio público vai poder acelerar a produção de efeitos) das agendas mobilizadoras que em matéria de I&D e inovação produtiva permitiram intensificar parcerias e projetos de colaboração universidade-investigação-empresa. As expectativas de que tais práticas colaborativas produzirão efeitos de chegada ao mercado de novos produtos com incorporação de mais conhecimento são elevadas, compensando o risco que cheguei a assinalar de que o número de agendas mobilizadoras efetivamente apoiadas me pareceu manifestamente exagerado face à capacidade nacional instalada de absorção de fundos inovação.

Claro que, tal como o coordenador do acompanhamento do PRR não deixou de assinalar, alguns objetivos de grande alcance ficaram pelo caminho ou tiveram de ser reduzidos. É o caso do número de camas para cuidados continuados (com redução de 6.800 novas camas para cerca de 3.800), extensivo à redução de lugares para outras respostas sociais (com redução de 42.000 para 28.000 lugares) ou ainda da queda pura e simples de outros grandes projetos, como foi o caso de operações em torno do metro de Lisboa ou da dessalinizadora do Algarve, que ficaram por aí a penar por contributos do orçamento de Estado, financiamento do Bei ou outra qualquer modalidade.

Pedro Dominguinhos deixa ainda alguns recados importantes, sobretudo do ponto de vista de garantir um equilíbrio mais consistente entre a necessidade de executar e não perder fundos e a necessária preocupação em saber se as operações financiadas logram com a sua implementação responder aos problemas que foram identificados para justificar o acesso ao financiamento do PRR. Esta é, na minha modesta perspetiva de avaliador de programas e de políticas públicas, o grande desafio da programação de fundos europeus em Portugal. Impedir que os problemas de execução se sobreponham à questão de saber se as operações estão a ser dirigidas para a resolução ou mitigação desses problemas constitui a questão-chave sobre a qual gostaria de estar mais otimista e com evidência para o provar. A máquina administrativa e política (sim, política, porque se há políticos e governantes que não dormem com baixa execução dos programas, haverá poucos se as mesmas operações mantiverem com a resolução desses problemas um nexo efetivo de causalidade e um contributo direto para se alcançar esse resultado) tem muita força e, regra geral, a execução sobrepõe-se a tudo o resto, até porque avaliações de impacto surgirão daqui a três ou quatro anos. Assim acontecerá muito provavelmente com o PRR.

 

BEM HAJA, ANA DE FREITAS!

Às vezes somos surpreendidos nas nossas incursões televisivas. É cada vez mais raro que assim aconteça mas, quando menos o esperamos, lá surge a exceção que confirma a regra. Este post pretende saudar um desses profissionais do jornalismo de que desconhecia a presença competente e firme, talvez por força da sua presença discreta e nada espampanante – trata-se de Ana de Freitas, alguém que trabalha para a SIC há mais de três décadas mas parece ter por opção dar pouco nas vistas e, portanto, não exibir brilhos forçados ou superficiais.

 

Na semana que termina, vi-a em entrevista ao vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa a propósito da questão do trágico acidente dos elevadores e dos relatórios escondidos que foram incrivelmente descobertos e cuja existência e conteúdo vieram desmascarar Carlos Moedas, pela falta de transparência, pelo passa-culpas, pela mentira e pela indecência que pode atingir um servidor público de responsabilidade máxima. O dito vice, Gonçalo Reis, apresentou-se a tentar justificar o que não tem justificação logicamente possível e, nesse quadro, foi assentando a sua argumentação numa narrativa tão enrolada, tão contraditória e tão do tipo de um vendedor de banha da cobra que chegou a meter dó a uma minoria mais tolerante e a exasperar os restantes – e isto, menos pela forma engraxada como visivelmente se esforçava por agradar ao seu louvável chefe e mais pela manifesta convicção pessoal que fazia passar de estar a desempenhar um papel improvisado que se destinava a um povo impreparado, algo embrutecido e que deve comer o que lhe dão (“para quem é...). Quando eu já me preparava para mudar de canal, arreliado e esclarecido sobre o figurão que ali estava, Ana de Freitas agiu: mostrou a sua costela de cidadã consciente e foi-se a ele, desmascarando serena e firmemente a conversa fiada do artista e assim deixando aos espectadores, pela atitude frontal e pela interrogação incomodada, o suficiente para que não ficassem dúvidas sobre o seu próprio caráter e personalidade e, no que ali estava dominantemente em causa, das correspondentes qualidades inversas do agente político que entrevistava para suprir a falta de comparência de Moedas e procurando cumprir o intuito encomendado de enganar tolos.

sexta-feira, 20 de novembro de 2026

PEDRO E ALBERTO, ÓBVIOS B.F.F.!

Tinha bastante curiosidade em relação ao que se iria passar no debate espanhol a dois (“Cara a Cara”), entre Pedro Sánchez e Alberto Feijóo. Um em fim de linha, segundo as sondagens e os analistas especializados (não obstante estes tenderem para uma convergência de alinhamentos que não afaste cada um significativamente dos favoritismos consagrados pelas sondagens ou interpretados em diferenciados contactos de rua), e o outro a querer dar a ideia de que finalmente chegou a sua hora de alcançar o poder (após muitos torpedeamentos de que foi alvo e muitas calinadas de que foi protagonista). Mas a verdade é que aqueles cem minutos de confronto foram totalmente diversos do que previa e do que habitualmente acontece entre dois candidatos com o mesmo nível de ambição política imediata: no caso, o acesso (em termos continuados ou novelmente conseguidos) à Moncloa.

 

Com efeito, e sem querer entrar em grandes detalhes, a sensação com que fiquei foi de uma certa estranheza, quase espanto. Feijóo, que tenho por subtil e ponderado, preparou-se com uma tática de afrontamento pessoal ao adversário, com momentos que chegaram a roçar o insulto. Sánchez, que se tem mostrado irritadiço e responsivo, escolheu a tática de se apresentar como um moderado capaz de prosseguir com segurança um trabalho em curso e de se manter como que intocado perante a argumentação crítica e questionadora do líder do PP. Haverá quem explique estas posturas de várias maneiras, sendo talvez as principais o ódio ao presidente do governo conjugado com a necessidade de alargar ao espaço da extrema-direita os votantes ainda suscetíveis de serem conquistados (para Feijóo) e a situação objetivamente muito difícil em que se encontra após oito anos no poder plenos de histórias nem sempre recomendáveis conjugada com a necessidade de assumir a autocrítica e afugentar ao máximo os eleitores receosos do enquadramento radicalizado e belicista que o mundo exibe com apoios mais ou menos declarados nas forças à direita do espetro político (para Sánchez). Nesta última dimensão, atente-se num dos poucos excertos determinados do primeiro-ministro quando se dirigiu assim aos seus ouvintes: “Depois deste tempo, o que trouxeram de bom os líderes da internacional direitista do mundo? Trouxe Trump algo de bom? Veio algo de bom de Milei para a Argentina? Pois o que queremos para o mundo não o queiramos para o nosso país.”


Seja como for, o debate teve passagens deliciosas de um e do outro lado. Do ponto de vista de um observador “independente” e ávido de entender algo de "psicologia política, marketing político e estratégia política", quero dizer. Foi assim com a demolidora entrada de leão de Feijóo e a sua insistente proatividade e com a apatia e os silêncios de Sánchez (o “El País sublinhou “as 18 perguntas diretas de Feijóo a que Sánchez não respondeu e as 21 vezes que Sánchez pediu que o deixasse terminar”) ou com o acusatório e afirmativo minuto final (dito de ouro) de Feijóo (entre um “não gosto da política espetáculo, mas também não roubo nem minto” e um “a Espanha precisa de servidores competentes e decentes”, culminando num "eu sim, cumpro") e o correspondente de Sánchez (entre um “eles têm o dinheiro, controlam a maioria dos meios de comunicação e contam com o apoio do homem mais poderoso do mundo e da sua corte de tecnoligarcas, mas estão enganados porque na democracia o poder é teu” e um “a força do povo forjou a Espanha que somos hoje, uma Espanha que é exemplo de dignidade no mundo, que avança mais do que qualquer outro país da Europa e que não se curva perante os interesses de ninguém, por mais poderosos que sejam; agora chegou o momento de perseverar nesse avanço”).


(Tomás Serrano, https://www.elespanol.com)

No cômputo geral, certamente que a maioria (eu incluído, sobretudo tendo em conta a leitura que faço do estado da opinião pública espanhola e da força dominante que quase sempre decorre dos convencimentos que vão sendo adquiridos e instalados) opinará que Feijóo ganhou (veja-se o cartune acima e as descrições escolhidas para a sua prestação nos títulos dos grandes jornais do país: se crece en el ataque, noquea, arremete, acorrala ou deja mudo; contrastando com as dedicadas a Sánchez: evita el cuerpo a cuerpo, a la defensiva, se defende com contención, incapaz de defender su balanceou todas sus contradicciones). Não obstante, eu cá persisto na minha de que as bruxas também andam por aí e às vezes até se decidem a entrar no jogo para o baralhar – quem não recorda aquele Sábado em que um derrotado Zapatero virou vencedor por meio de umas redes sociais que ainda estavam em fase primária de desenvolvimento? Siga a contagem decrescente para confirmarmos o mais expectável (uma Espanha governada à direita mas ineditamente com grande influência dos extremistas) ou uma surpresa vinda da esquerda em moldes tais que obriguem a ir pôr umas velinhas ao santo milagreiro...