HOMENAGEM A JOÃO CRAVINHO

Ontem participei com enorme gosto na sessão de homenagem ao Engenheiro João Cravinho (JC) que ocorreu na FEP no âmbito de uma iniciativa do Professor José Reis (Faculdade de Economia de Coimbra) visando simultaneamente um tributo ao servidor da causa pública e o estudo da sua obra pelas universidades portuguesas. A sessão em causa fez parte de um ciclo, intitulado “Uma Obra Imensa”, que decorreu nos últimos meses na Universidade de Coimbra, no ISEG, no ISCTE, agora na FEP e proximamente na Universidade do Algarve.

 

Foi-me solicitada uma intervenção subordinada ao tema “João Cravinho e o pensamento progressista antes e depois do 25 de Abril” e assim procurei fazer recorrendo ao meu conhecimento próximo da pessoa e da sua multifacetada atividade, subdividindo a sua vida profissional em dois períodos, um anterior e outro posterior à sua maior visibilidade pública (desde que foi Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território do primeiro governo de António Guterres até ao seu desaparecimento em 16 de abril do ano transato). Não me alonguei, portanto, sobre estas três décadas mas a elas me referi sublinhando as quatro dimensões em que JC foi mais ativo e, por vezes, incompreendido: as Obras Públicas (designadamente a ferrovia, a desagregação da JAE, o novo aeroporto de Lisboa ou o Alqueva, sempre com os fundos europeus e a comissária alemã Wulf-Mathies à perna), o Combate à Corrupção (onde o “profundo mal-estar do PS” levou a que se afastasse da vida política e parlamentar – “foi dos maiores choques da minha vida”), a Troika e a Dívida (a mobilização em torno do Manifesto dos 74 ficou a marcar esta fase, durante a qual também escreveu um livro sobre o tema) e a Descentralização/Regionalização (comandando e levando a bom termo os trabalhos de uma “Comissão Independente para a Descentralização” cujo relatório permanece nas gavetas do poder executivo após uma vergonhosa desconsideração por parte do então primeiro-ministro António Costa).

 

Depois mais atenção, portanto, ao período precedente, aquele que se estende da sua licenciatura em Engenharia Civil no Técnico (1959), passa pelo 25 de Abril e tem especial refinamento pensante nos anos 80 do século passado. Num paralelismo algo abusivo chamei a este trajeto que forjou o homem, o intelectual e o decisor público o do “Jovem Cravinho”. No plano político, tive oportunidade de enumerar a sua participação no MES e a sua prematura saída em dezembro de 1974 com o “Grupo do Florida” de Jorge Sampaio, a sua assunção da função de Ministro da Indústria e Tecnologia do IV Governo Provisório (onde teve como Secretário de Estado João Martins Pereira, o executor das nacionalizações de grandes empresas industriais) e a sua intervenção no GIS e a aproximação e adesão (1978) ao Partido Socialista. No plano da reflexão, os meus recortes permitiram-me recuperar contributos inestimáveis de JC em áreas como as dos modelos de sociedade, da política económica (a política restauracionista da AD ou, como alguns se lembrarão o vivo debate em que participou sustentando que “travar a desvalorização do escudo é sacrificar o setor exportador”), da adesão à CEE (“transferência de recursos necessária mas não suficiente” ou “subdesenvolvimento tecnológico como elo fraco”), do investimento e planeamento (“transformações planeadas”, sempre!), da política industrial (substituição de importações, novo protecionismo para a indústria nascente, “não sou partidário do abandono das indústrias tradicionais mas da eliminação rápida dos produtos tradicionais das indústrias tradicionais”, “quem não fez a segunda revolução industrial não fará a terceira” ou “o desafio da convergência das produtividades”) e da liderança e gestão das empresas (“é preciso criar uma nova classe empresarial”).

E por aqui andei numa digressão que não procurei apenas encher de lados substantivos mas em que também recorri a aspetos curiosos ou pitorescos. No essencial, procurei até ao limite do meu saber deixar um testemunho de amizade e gratidão a um homem especial a quem não foi dado, apesar de tudo, o valor devido em função do modo como conseguia aliar inteligência e competência com inconformismo e generosidade. Mantendo sempre um incontornável livre-arbítrio (“faculdade de decidir de acordo com a própria vontade”), talvez melhor do que independência, e um enorme sentido do coletivo.

E LÁ SE VAI A INDEPENDÊNCIA DO FED!

 

(É deveras impressionante o modo agressivo como a administração Trump tem minado a independência de grande parte das instituições americanas, em regra apontadas como garantes dos equilíbrios políticos na sociedade americana, os tão badalados “checks and balances” que já viveram melhores dias. A ofensiva é diversificada e obedece claramente a uma agenda programada. A tentativa de controlo das redes sociais (com a cumplicidade de Musk), a agressividade para com algumas universidades, o ataque despudorado a Estados que votam Democratas (Minneapolis como ilustração maior), intromissão em instituições culturais (veja-se o encerramento “para obras” do Kennedy Center), o ensaio de controlo da justiça, a ofensiva contra as televisões e jornais que não se identificam com a cartilha de Trump, a diversidade é imensa e compreensiva. Já há muito tempo que Trump escolhera o FED como alvo preferencial, daí a ignomínia de um processo judicial contra Jay Powell, no sentido de o fragilizar e precipitar a sua substituição. A ideia é simples, mas despudorada, como tudo o que Trump decide fazer. Trata-se de ter um Banco Central, que seja a VOZ DO DONO e atue no sentido de ocultar as vicissitudes macroeconómico das decisões erráticas e por vezes contraditórias de Trump em matéria de política económica. A nomeação de Kevin Warsh para a Presidência do FED não se revestiu para Trump da mesma facilidade como que por exemplo nomeou gente para o Supremo Tribu nal de Justiça ou para agências públicas importantes, algumas das quais indicando verdadeiros coveiros para ditar a sua extinção ou apagamento. Vale a pena por isso refletir sobre as condições que rodearam a indicação de Kevin Warsh.)

O sempre perspicaz Marcus Nunes do Money Fetish é particularmente explícito quando refere a existência de um importante Banking Act de 1935 que determina expressamente que o Presidente e o Vice-Presidente do FED tenham de ser designados a partir da lista de membros do Board do FED, órgão do qual saem coletivamente as decisões sobre política monetária e política de emprego (dado o duplo estatuto de objetivos do FED). Quer isto significar que a nomeação não tem origem nem em Wall Street, na Academia ou no círculo mais íntimo de amizades do Presidente americano. Ela tem de envolver alguém que já seja Governador do FED.

Em 31 de janeiro de 2026, o lugar de Stephan Miran um consultor económico da Casa Branca que Trump indicara para Governador, expirou abrindo uma vaga que Warsh ocupará para viabilizar posteriormente a sua indicação para Presidente.

Warsh não é um economista desconhecido, o que permitiu a especialistas em comunicação avaliar o teor das suas posições públicas em matéria de política monetária (pese embora a existência de períodos em que Warsh não se referiu ao assunto), pronunciando-se sobre as decisões do Board do FED. As conclusões dessa análise apontam para o pior possível em termos de respeito pela independência do Banco Central. As palavras de Krugman são elucidativas do que vem por aí a propósito do FED: “Ele apoiava a política monetária restritiva quando os Democratas estiveram no poder, mas apoiava a emissão monetária quando os Republicamos ocuparam a Casa Branca”. Em linguagem de mercados e de política monetária, o homem passa de falcão a pomba para servir o seu amo e senhor.

São aliás conhecidas algumas estranhas posições de Warsh. O caso mais flagrante aconteceu quando, em 2015, tentou justificar a política monetária restritiva numa conjuntura de inflação baixa e de emprego fraco.

Quer isto significar que teremos um Presidente do FED disposto a servir o seu Amo e Senhor, o que não significa necessariamente que ele possa influenciar totalmente as decisões do Comité, já que o número de Governadores atuais que prezam a independência face ao Governo ainda são maioritários. Recorde-se que os tribunais barraram a decisão de Trump de querer afastar a Governadora Lisa Cook. Tudo isto até que Trump consiga aproveitar eventuais termos de mandatos para ir substituindo as tropas e acomodar a composição do Comité às suas intenções.

Será que os manuais de política monetária e dos bancos centrais terão de ser revistos?

Esperemos que a presidência de Warsh seja só fumaça. Ressalve-se, entretanto, a coriácia Presidência de Powell, bem melhor e mais apetrechada do que se vaticinava quando foi indicado.

 

 

ELOGIO A SÁNCHEZ

(Agustin Sciammarella, http://elpais.com) 

Muito mal se tem dito, inclusivamente neste espaço, do exercício de Pedro Sánchez à frente da governação de Espanha. Já vai para oito anos que o cargo é ocupado pelo dito e a verdade é que foram anos cheios de vicissitudes e muita confusão, várias vezes tendo parecido que o homem estava por um fio no lugar. E a verdade é igualmente que ele sempre se saiu dos apuros que se lhe apresentavam, embora nem sempre com total lisura e transparência democrática. A sua popularidade está em manifesta queda e as sondagens revelam que o PSOE perderá as próximas eleições para o PP (com ou sem o Vox), enquanto os anteriores feudos socialistas vão perdendo expressão a nível regional e local.

 

O meu post de hoje vai na contracorrente de toda esta argumentação e factualidade, pretendo essencialmente louvar uma medida anunciada pelo governo de Sánchez que, contrariando a tendência internacional e abrindo as portas à malfadada imigração, aponta para um processo extraordinário de regularização (destinado a estrangeiros que a 31 de dezembro de 2025 viviam em Espanha há pelo menos cinco meses ou que tenham pedido proteção internacional às autoridades espanholas e que não tenham, nos dois casos, antecedentes penais, processo que decorrerá até 30 de junho) da situação legal de estrangeiros que vivem e trabalham no país, na sequência de um acordo entre o Governo e um dos seus aliados à esquerda, o Podemos. Sabe-se que ficam suspensas durante o período em causa as ordens de deportação e que, uma vez aprovados os pedidos, as pessoas abrangidas terão direto a um certificado provisório de residência que lhes permitirá trabalhar de forma de legal e ter acesso a serviços públicos, incluindo assistência médica – uma integração baseada em direitos, portanto.

 

Uma medida progressista e humanitária, que se estima poder vir a beneficiar 500 mil pessoas de um total de 840 mil em situação ilegal, numa época de contrastes tão dissonantes como a que vivemos. Uma pedrada no charco relativamente ao inquestionável contributo dos imigrantes para o crescimento dos países europeus, aqui com Sánchez a brilhar a boa altura e a posicionar a Espanha num rumo que certamente lhe trará frutos num futuro próximo.

ADAM SMITH E A EURO-REGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL

 

(Seguramente uma boa alma fez-me chegar um convite de participação numas Xornadas Académicas que a Universidade de Santiago de Compostela e a Fundação Juana de Vega organizam conjuntamente no início do mês de março de 2026 para comemorar o 250º aniversário de publicação de A Riqueza das Nações de Adam Smith (1776-2026). As Xornadas são concebidas segundo o tema “Da riqueza das nações à riqueza das regiões – Adam Smith, integração europeia e desenvolvimento regional. À minha participação foi atribuído o tema “O Eixo Atlântico: desenvolvimento, coesão e cidades. Uma visão da construção europeia do Norte de Portugal”, inserido numa sessão mais geral dedicada ao tema da cooperação territorial e desenvolvimento económico aplicado. Não sei sinceramente a quem devo a honra desta participação, reforçada pelo facto de fazer companhia a palestrantes bem mais preparados do que eu, a ex-Comissária Professora Elisa Ferreira e o Professor Francisco Carballo-Cruz da Universidade do Minho que conheço bem das atividades da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional e co-editor da obra “30 Anos de Ciência Regional em Perspetiva”, 2020 (Almedina/APDR) na qual tenho um artigo. O post de hoje desenvolve algumas reflexões em curso no âmbito da minha preparação da intervenção para o dia 9 de março em Santiago de Compostela, reflexões num misto de afetividade e de interesse intelectual. De afetividade, porque as questões da Euro-Região sempre cativaram a minha atenção de andarilho do planeamento, graças às quais conheci Grandes Amigos galegos, alguns dos quais recordo já com saudade. De interesse intelectual, porque a obra de Adam Smith é dos sistemas de pensamento mais complexos e enigmáticos que conheço, vulgarizada a níveis exasperantes por invocações descontextualizadas de conceitos como o de mão invisível.)

Reflexões introdutórias

Do convite à inspiração de Adam Smith

O convite que me foi dirigido, que muito agradeço e me honra, representa um desafio particularmente estimulante: como desenvolver um tema que me é profissionalmente muito caro – a génese da Euro-região Galiza-Norte de Portugal e o papel do Eixo Atlântico e da sua lógica de cooperação na sua consolidação – não deixando de assinalar o regresso à visão inspiradora de Adam Smith e dos seus contributos seculares?

A ambivalência deste desafio – a dinâmica do Eixo Atlântico como matéria de cooperação territorial e o tributo à obra de Adam Smith – dificilmente pode ser plenamente resolvida no quadro de uma simples comunicação ou artigo. Esse parece-me ser o alcance de umas Xornadas Académicas, cujo tema global é “Da Riqueza das Nações à riqueza das Regiões”, e cujo subtítulo ajuda a concretizar o seu alcance, “Adam Smith, integração europeia e desenvolvimento regional”. Para reforço desta ideia, a minha ponencia é colocada numa secção das Xornadas que tem por título “Cooperação Territorial e desenvolvimento económico aplicado”. Interpreto esta opção como um convite a privilegiar o tema do Eixo Atlântico, sem ignorar o tributo a Adam Smith. É para aí que aponta o meu modelo de comunicação, sobretudo porque não queria perder a oportunidade de relembrar a riqueza de interpretações da obra de Smith, como o revelam as duas últimas décadas em que se multiplicaram quer as biografias, quer as interpretações de uma obra multifacetada que se recusa a poder ser considerada como fechada nas múltiplas sugestões e pistas de reflexão que implica.

Esta necessidade de manter como pano de fundo a obra de Adam Smith introduz questões de grande complexidade.

Em primeiro lugar, investigação recente (Schliesser, 2027-2020) sustenta que a Teoria dos Sentimentos Morais (TSM) e a Riqueza das Nações (RN) integram um esforço de mais largo fôlego, mas inacabado, que Schliesser designa de “filosofia antrópica”, na medida em que a obra de Smith está essencialmente focada no comportamento humano. A TSM e a RN fazem assim parte de uma ambição mais vasta, inacabada, de um sistema de filosofia antrópica, que abrange o conjunto de requisitos políticos, económicos, legais, morais e psicológicos considerados necessários para assegurar a harmonia da sociedade, não ignorando os desenvolvimentos do direito e do governo (Schliesser, 2020, p15). A ambição de Smith seria ainda mais vasta, de abranger o que poderíamos designar de sistema de sistemas científicos, como o sugere a intenção de Smith incluir na revisão da TSM as questões da linguagem, que ele considerava fundamental para explicar o desenvolvimento intelectual da natureza humana.

Em segundo lugar, embora reconhecendo que a RN faz parte de um projeto bem mais vasto do que interpretações restritivas da obra o sugerem, não podemos ignorar que na RN existe a formulação de um modelo de desenvolvimento para o capitalismo (Arrighi, 2007: 23). Esse modelo, que contrasta com o apresentado por Marx no volume I do Capital, considera que a riqueza das nações depende da especialização das tarefas produtivas (divisão do trabalho), por sua vez determinada pela extensão (dimensão) do mercado. O processo de desenvolvimento surge associado à expansão do mercado, independentemente dos produtores diretos terem perdido o controlo sobre os meios de produção (condição estabelecida por Marx): “a essência desta dinâmica é um processo de melhoria económica conduzido pelos ganhos de produtividade favorecedores do aumento da divisão do trabalho, em largura (widening) e em profundidade(deepening) apenas limitado pela extensão do mercado. À medida que a melhoria económica aumenta os rendimentos e a procura efetiva, a extensão do mercado aumenta, criando consequentemente mais processos de divisão do trabalho e melhoria económica. Ao longo do tempo, todavia, este círculo virtuoso pode terminar devido aos limites impostos pela escala espacial e institucional do próprio processo. Atingido esse limite, o processo atinge uma armadilha de nível de rendimento médio ou elevado” (Arrighi, 2007: 25).

Parece assim existir segundo Giovanni Arrighi um modelo smithiano de desenvolvimento baseado no mercado, não apenas baseado na relação virtuosa entre divisão do trabalho e extensão do mercado, mas como o refere Schumpeter completado com dimensões como as origens da propriedade privada da terra, o domínio crescente sobre a natureza, a liberdade económica e a segurança proporcionada pela lei. Subjacente a esta conceção, encontramos uma relevante conceção do mercado como instrumento de governação, de concorrência e de divisão do trabalho.

Em terceiro lugar, o conceito de divisão do trabalho é em Adam Smith complexo porque na RN analisa-o em duas dimensões, o da divisão técnica do trabalho concretizada no interior de cada unidade de produção (que tende a gerar tarefas de baixo perfil e estupidificantes do trabalho) e o da divisão social do trabalho, concretizada entre unidades de produção autónomas através das trocas de mercado. É por isso que na RN Smith se refere ao carácter vulgarizador e estupidificante da excessiva especialização apenas no fim da obra quando analisa o papel do governo na promoção da educação. Deve-se a Nathan Rosenberg uma das mais lúcidas interpretações das duas perspetivas da divisão do trabalho em Adam Smith. A inovação tecnológica em Smith é função de três fatores principais: a inventiva dos próprios trabalhadores, as atividades dos produtores de bens de capital e o papel dos que Smith designava de filósofos, uma espécie de topo da escala do conhecimento, que não é mais do que a antecipação no século XVIII do papel da ciência e dos cientistas. A importância relativa destes três fatores depende do estádio de aprofundamento da divisão do trabalho. Obviamente que com o excesso da especialização o contributo da inventiva dos trabalhadores tende a ser menor, exigindo em estádios mais avançados o concurso dos dois outros fatores. Daqui pode inferir-se que Smith atribui à divisão social do trabalho uma maior importância, embora possa parecer contraditório que atribua à divisão técnica do trabalho uma enorme importância no volume I da RN. Daí a importância da especialização no setor de produção de bens de capital e da emergência de organizações e indivíduos especializados na produção de conhecimento científico e na sua translação para a atividade produtiva.

(em elaboração)

Para memória futura fica a (vasta) bibliografia de base que me acompanha nesta odisseia de rever o Eixo Atlântico não esquecendo Adam Smith.

BIBLIOGRAFIA DE BASE

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