UM APONTAMENTO SOBRE O COMPORTAMENTO COMPARADO DA NOSSA OFERTA DE HABITAÇÃO

(Elaboração própria a partir de https://data-explorer.oecd.org) 

O problema da habitação está mais do que na ordem do dia das sociedades atuais, ele começa a tornar-se mesmo um dos mais claros game changers que estão em jogo. Venho formando sobre o tema algum pensamento estruturado em torno de leituras de autores competentes e credíveis e de decisores independentes e sérios, mas ainda não é tempo de penetrar na sua imensa e ruidosa densidade. Fiz, no entanto, um pequeno exercício que talvez nos ajude a encontrar alguma pista não negligenciável no tocante ao caso português: peguei numa série longa (40 anos) relativa ao número de fogos construídos anualmente num conjunto de 12 países europeus (optei aqui pelos de dimensão mais comparável à nossa, apenas com o acrescento da Espanha por razões várias e óbvias) – resultou o gráfico acima que evidencia, a olho nu e sem cuidar detalhes, quanto os três países da Europa do Sul considerados (Portugal, Espanha e Grécia) se posicionavam notoriamente acima da maioria dos restantes até à crise de 2008 e passaram a surgir em lugares de cauda desde então, determinando um agravamento em sede de oferta nova de habitação (não farei, por ora, apreciações subjetivas ou politicamente normativas sobre o facto).

 

Abaixo, um outro gráfico ajuda a completar o anterior ao comparar dois grandes períodos de vinte anos subdivididos por décadas (1996 a 2005 e 2006 a 2025), assim desconsiderando tentações de análise político-partidária mais ou menos imediata. O que se observa, indo naturalmente naquele mesmo sentido, é que Grécia, Espanha e Portugal (por esta ordem) foram os países da amostra que, a seguir à liderante Irlanda, mais construíram per capita no primeiro vinténio e passaram a situar-se abaixo da média no vinténio mais recente, com Portugal a ocupar um especialmente modesto penúltimo lugar no seio do conjunto sob análise. Diga-se o que se disser, e com todas as atenuantes macroeconómicas devidamente tidas em conta, a verdade é que houve mesmo muita distração e escassíssima proficiência nas políticas públicas que por aí foram sendo praticadas...

(Elaboração própria a partir de https://data-explorer.oecd.org)

INTRINCADO, IMPENETRÁVEL, ININTELIGÍVEL...

Foi com alguma perplexidade que encarei a crónica que Clara Ferreira Alves dirigiu a Mário Centeno no “Expresso” passado (“A ignorância política de Centeno”). Achei-a desproporcionada, quiçá injusta, pelo excesso e pela violência das invetivas que ali eram produzidas – ilustro: “Mário Centeno não tem um único pensamento político naquela cabeça que faz contas”; “Devemos-lhe uma das soluções mais desastrosas da austeridade que o PS praticou, a austeridade do investimento”; “Centeno diz que o país é de esquerda. Para ele, é uma questão cultural e social. Não é. (...) A esquerda para Centeno é uma citação de Mário Viegas em que diz que na corrida entre o cavalo e o burro devemos escolher o burro. É absurdo.”

 

Soube, entretanto, do lançamento por Centeno de um livro (“Contas Certas – Crónica de uma mudança política em Portugal”), aliás a acontecer em segunda edição no Porto no próximo dia 14 (passe a publicidade). Não o li ainda, mas já percorri o índice e pude constatar a densidade quantitativa e qualitativa que se lhe pretendeu atribuir. E tenho vindo a acompanhar com interesse algumas análises e comentários, mais ou menos especulativos, sobre o que moveria a vida profissional/política presente deste ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal (até o meu parceiro de blogue foi parte deste interrogativo conjunto de intervenientes públicos, mas também devem ser destacados os escritos de Ana Sá Lopes no “Público”).

 

Este regresso à atividade no espaço público por parte de Centeno pareceu-me totalmente legítima e lógica, independentemente da apreciação que se queira fazer dos seus autoelogios salvíficos, da confusão para que tende no confronto entre factos numericamente objetiváveis e realidades subjetivamente vividas (redundando, de algum modo, na já estafada questão do grau de satisfação de Portugal versus dos portugueses), do lado duvidoso ou polémico do criticismo que dele vai emergindo em relação ao desempenho do governo ou ao modo de estar do PS, de algumas simplificações ou revelações que talvez não fiquem a matar na pretendida respeitabilidade da sua fotografia.

Tudo isto explica que tenha vindo a seguir com interesse genuíno as suas crónicas semanais no “Público” e o seu espaço semanal (“O Trigo do Joio”) na “CNN Portugal”, além de diversas intervenções públicas que foram sendo divulgadas pela comunicação social ou pelos sites das entidades organizadoras, sempre considerando estar em face de um ator em situação privilegiada pela competência, pela experiência e pela possível e louvável ambição de se posicionar no sentido de trazer ensinamentos e novos contributos ao País depois de uma aposentação prematura (e com contornos que poderão não ter sido cabalmente compreendidos pela opinião pública nacional, entre invejas e argumentações populistas) que lhe foi proposta no Banco de Portugal (BdP) sob a égide do “grande pai branco” governativo. Foi ainda assim que coloquei as culpas nestes cartórios político-partidários pelo não cumprimento por parte de Centeno do que declarou em audiência parlamentar aquando da saída do BdP: “é evidente que vou ficar [no banco, como consultor]”, acrescentando “tenho uma carreira no banco [de 35 anos, sublinhou], que tem regras muito claras sobre o que trabalhadores que ocupam e fazem depois de saírem do conselho de administração”.

Afinal, e subitamente, veio a lume que Centeno iria ocupar um cargo presidencial (admito que pouco executivo) na área de Seguros e Pensões de um grupo financeiro espanhol. O espanto da maioria dos analistas é também o meu. Não, mais uma vez, porque Centeno não possa escolher o que quer fazer. Mas sim porque as responsabilidades que adquiriu perante os seus concidadãos, a sua envolvência política (mesmo que em sentido lato) e as indicações que foi dando exigiriam, a meu ver, uma gestão mais cuidada deste tipo de opção. E como parece óbvio que nenhuma questão de ordem financeira ou de realização profissional lhe subjazam, fica o resultado nu e cru de um contributo significativo e desnecessário para a alimentação do discurso populista (o ódio de alguns encarregados da AD’s, como o demagogo Hugo Soares ou o inefável Paulo Núncio, é mero detalhe a somar ao ruido) que pulula e cresce no País. Como disse alguém: “Depois queixem-se...”. Mas tal não será o caso de um Mário Centeno que atira sem grande critério a tudo o que mexe e de quem pessoalmente tinha melhor opinião em termos pessoais e políticos do que aquela que agora começo a formar – a atitude e o método divergem na sua essência, mas podemos realmente estar perante a fatalidade de termos dois estranhos e autoinsuflados “D. Sebastiões” a pretenderem, entre alaridos e sussurros (parece que Passos vai confessar-se em breve à D. Avilez), animar mais uns tantos números de “circo” que este desgraçado País bem dispensava...

(Nuno Saraiva, https://expresso.pt/inimigo-publico)

A MARCA PROFUNDA DO NACIONALISMO GALEGO DE XOSÉ MANUEL BEIRAS

 

(Era impossível ficar indiferente à figura imponente de Xosé Manuel Beiras, símbolo ímpar da intelectualidade política do nacionalismo galego, que com uma obra marcante O Atraso económico de Galicia, Galaxia 1973, acabou por definir as bases do pensamento nacionalista galego. A utilização dessas bases evoluiu depois na sequência de várias encruzilhadas, primeiro na afirmação do Partido Socialista Galego e depois, bastante mais tarde, com a pulverização à esquerda desse partido, que foi perdendo força até ao presente, em que o ressurgimento continua a adiado. Tive uma única oportunidade de ver Xosé Manuel Beiras em público e foi numa conferência na Universidade de Santiago de Compostela. Mas pelo facto de alguns amigos meus galegos terem a sua formação económica de base marcada pela influência do ensino de Beiras em Santiago de Compostela é como se o conhecesse há já muito tempo. O seu desaparecimento aos 90 anos é verdadeiramente o símbolo de uma geração ímpar, mesmo que nos últimos anos da sua vida, depois da morte da sua companheira, a pintora Aurichu Pereira, se tivesse praticamente desconectado do tempo presente, desconexão que havia começado já com a pulverização da esquerda na Galiza e a confirmação da impossibilidade de uma alternativa à maioria tranquila do PP na região. Do ponto de vista do pensamento económico, que é a que me interessa mais na obra e presença de Beiras, a sua matriz é-me próxima e bastante cara. Xosé Manuel Beiras era um expoente do que na ciência económica espanhola se associa a disciplinas de Estrutura Económica ou se, preferirem, economia estrutural, na linha de economistas como François Perroux ou Hirschman, por exemplo. No caso de Xosé Manuel Beiras, essa matriz combinava-se admiravelmente com a invocação da teoria da dependência e do comércio internacional desigual (a troca desigual, tão popularizada por Giovanni Arrighi. Foi aliás com base nessa fascinante combinação metodológica que Beiras escreve a impactante e já referida obra O Atraso económico de Galicia.)

 

O ativismo político de Beiras e a sua figura e retórica imponentes, dignas de um verdadeiro tribuno, talvez tenham ofuscado a profundidade do seu ensinamento estrutural. Nestes casos, para quem como Beiras, se aventurou no ativismo político, sobretudo orientado para a formação de uma ampla associação de esquerda capaz de bloquear a tranquila sucessão do PP na liderança regional da Xunta e de algumas das principais cidades galegas, é difícil manter à tona a matriz do seu pensamento económico. Várias personalidades galegas recordam a influência profunda das suas aulas na Universidade de Santiago de Compostela e talvez seja essa a origem essencial da sua matriz de influência, talvez mais importante do que a sua participação na formação do Partido Socialista Galego e depois também na emergência do Bloco Nacionalista Galego, formações nas quais hoje não existem figuras nem cabeças pensantes à altura de Beiras. E essa é a evidência mais triste.

Para terminar, deixo referência a dois artigos, ambos de excelente qualidade, versando sobre duas visões de Xosé Manuel Beiras, além da do pensamento económico. No plano político, o artigo do jornalista espanhol Javier H. Rodriguez, coordenador da edição na Galiza do El Salto e que foi em boa hora reproduzido pela Esquerda.Net, merece referência sobretudo pela sua documentada evidência. O outro artigo remete para a dimensão intimista de Beiras nos seus últimos dias e é um monumento de sensibilidade. Escreve-o o jornalista Fernando Salgado na VOZ DE GALICIA.

 

DEMÓNIOS À SOLTA EM FRANÇA

 

(Uma acumulação de fatores de agravamento económico e social traz a França para o centro das atenções. São tantos os fatores que se impõe algum esforço de síntese. Em primeiro lugar, do ponto de vista do que os mercados acham de tudo o que está a acontecer em França, os alertas são salientes. Os Credit Default Swap (CDS) a 5 anos, que não são mais do que contratos financeiros de derivados do tipo seguro que funciona de forma semelhante a um seguro contra o incumprimento de uma dívida tiveram um pico excecional nos últimos tempos, sugerindo que os mercados podem estar a projetar um “default” francês. Aonde chegámos! No plano político, pressente-se o risco da polarização projetar uma segunda volta de presidenciais entre a extrema-direita de Marine Le Pen e o sempre impopular, ainda que populista, Mélenchon, colocando uma grande parte dos franceses à beira de um ataque de nervos, tendo de escolher entre o diabo e o seu rival, não menos diabo. Finalmente, no plano social, os estudantes do secundário resolveram manifestar-se contra a degradação manifesta da Escola Pública, projetando na rua uma ocupação e uma violência que está a estender a outras faixas sociais, em movimentações que se tornam incontroláveis pela continuada infiltração de gente que adora a violência pela violência. O caso dos estudantes é simbólico e emblemático do que pode estar a passar-se num dos estados sociais mais avançados da Europa, mesmo tendo em conta a evolução manifesta da desigualdade em França e o desastre urbanístico e urbano a que a não integração plena da população migrante tem conduzido muitas pequenas cidades francesas. Pelos relatos que nos chegam, o que está a acontecer é que estão a vir ao de cima insuficiências de investimento público em muitos dos equipamentos desse pujante estado social, escolas como um exemplo, que associadas a uma ausência de cultura de preservação e manutenção da sua qualidade por parte dos próprios utentes, leva o parque escolar a um abismo que pode ter consequências dramáticas em termos de convivência juvenil.)

                                                                    (CDS a 5 anos, França) 

Obviamente que toda esta polarização com múltiplas manifestações e tonalidades determina que este tipo de perturbações como a dos estudantes não tenha as mesmas condições de intervenção que seriam possíveis numa outra situação política mais equilibrada em que o centro-esquerda e a direita centrista e moderada tivessem uma palavra a dizer e pudessem gerar condições de negociação mais eficazes. Na situação atual, Le Pen esfrega as mãos com mais um exemplo de desrespeito pelo estado de direito, pelas instituições e pela demonstração do estado de anarquia geral que justificam o seu discurso mais autoritário. Por seu lado, Mélenchon está como peixe na água e encontra combustível em tudo que é movimentação social para aspirar a movimentos de maior amplitude.

Da situação em que se encontra o movimento em torno da Escola Pública francesa, ela mostra com clareza a importância de se dar mais atenção à necessidade de investimento público na área, evitando a degradação infraestrutural que tende a precipitar outras formas de degradação, inclusivamente a perda de estima dos utentes dessas Escolas pelas suas condições de funcionamento. O tema é venenoso porque nas condições agudizadas de polarização económica e de agravamento da desigualdade, o topo da distribuição disporá sempre de condições para se marimbar para essa degradação e autojustificar-se na sua decisão de defesa da liberdade de escolha pela escola privada. A perversidade instala-se e tudo isto se passa num dos países europeus com estado social mais abrangente e avançado, rígido é certo, mas rico em coberturas de riscos sociais. Esta é a dimensão para mim mais preocupante, porque evidencia ou a presença de irracionalidades na distribuição dos recursos públicos ou a ideia de que a gravidade do problema inclusivamente em modelos sociais com maior proteção pública e isso é totalmente novo.