AS CONTAS PÚBLICAS DE RASPÃO

Houve aí uma temporada em que Teodora Cardoso e o seu Conselho das Finanças Públicas (CFP) pareceram conhecer algum desnorte. Parece que, felizmente, passou e que tudo volta à normalidade, entre projeções tecnicamente consistentes e alertas construtivos e úteis. Foi assim na semana transata, com a atualização dos cenários macroeconómico e orçamental até 2022 por via da incorporação dos novos dados constantes do Programa de Estabilidade.

Comparando as projeções do CFP com as do Ministério das Finanças (MF), verifica-se que aquela instituição é mais otimista em relação ao saldo orçamental do ano corrente, estimando depois que o excedente não será alcançado em 2020, conforme previsão do MF (0,7% do PIB), e evoluções ulteriores menos positivas. O que está em causa é o impacto nas contas públicas de um conjunto de medidas governamentais em curso, com especial destaque para o alargamento do descongelamento gradual de carreiras dos funcionários públicos, as novas regras de reforma antecipada sem penalizações para carreiras contributivas longas e as incertezas relativas ao cumprimento da regra de contratação de funcionários públicos a partir de 2020.

Ou seja: segundo o CFP, “o impacto orçamental das medidas expansionistas do lado da despesa indicado no OE/2018 e no PE/2018 poderá estar subestimado” e, mesmo em 2021 e 2022, “o excedente orçamental será́ menor, refletindo sobretudo a revisão do impacto das medidas na despesa com pessoal, decorrente do efeito do descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e o efeito do aumento do número de efetivos em 2018 e 2019 [leia-se, da integração dos precários], bem como a despesa associada a ‘outros efeitos remuneratórios’.”

Não há bela sem senão, pois (mesmo que talvez pudessem existir belas com senãos mais lógicos e menos desfocados, digo eu). Sublinhe-se, aliás, que Teodora Cardoso foi subliminarmente cristalina na sua entrevista ao “Jornal de Negócios” e “Antena 1” ao afirmar, sem grandes cerimónias, que o “Governo está a consolidar às escondidas”. Noblesse oblige ou... o que tem de ser, tem muita força!

TAMBÉM CORREU MAL...

Desconheço se o detalhe da notícia acima está correto mas sei, como sabem todos aqueles que acompanham a vida empresarial portuguesa, que a situação financeira de Diogo Vaz Guedes (DVG) não é de todo brilhante (para dizer o mínimo e evitar a palavra da moda, insolvência). Tive oportunidade de o conhecer de perto quando era um jovem recém-chegado à liderança do grupo empresarial de que era herdeiro e posso testemunhar o seu empenho e determinação, quase idealistas, em o fazer crescer de forma sustentada e profissional. Duas décadas e muitos erros depois, com alguma ganância à mistura, DVG arrepender-se-á de várias das opções e decisões que tomou, seja por excesso de entusiasmo e voluntarismo, por algum sentido de facilitismo alavancador de que se deixou imbuir ou por ter acreditado (em estado de necessidade ou na falta dele) em quem notoriamente não devia. Uma coisa é certa, porém: o problema essencial que afetou DVG e o trouxe até aqui não é comparável, dimensional ou qualitativamente, ao daqueles outros agentes do nosso universo económico-financeiro e político-social que protagonizaram dolosamente a mais gigantesca perda de valor que o País enfrentou, assim tendo contribuído significativamente para a profunda crise de que Portugal ainda está agora a sair. E assim sendo, quem sabe se DVG não irá refazer-se a tempo de realizar algumas coisas bonitas...

TIGER

(Não sou praticante de golfe e já não tenho idade para começar com exigência. Porém, ontem, já a noite de domingo tinha começado não pude deixar de me regozijar com o regresso de Tiger Woods à sua 80ª vitória. A força de comunicação do prodígio esmaga e as movimentações daquela massa de gente no campo para assistir ao regresso do seu ídolo é um momento de raro impacto televisivo.)

Haverá poucos desportos que não tenha praticado, graças às instalações desportivas do Liceu Rodrigues de Freitas (então D. Manuel II) onde deu para praticar tudo do mais relevante. Porém, não sei bem por que razão, sempre resisti aos apelos de amigos próximos para a iniciação no golfe. Talvez por aquele síndrome do medo de errar, a verdade é que de tacos e greens nem vê-los.

Mas o golfe televisivo descansa-me e de que maneira. Estava atento e com curiosidade ao Tour Championship de Atlanta este fim-de-semana, com a Ryder Cup já aí à espreita. Os primeiros dias da competição deram-nos a promessa do regresso de Tiger Woods às vitórias, depois de uma via sacra de desvios de comportamento, depressão, sucessão de intervenções cirúrgicas. Ontem, já a noite de domingo em Portugal nos visitava, regressei ao écran já com Tiger no comando, a ceder um pouco nos últimos três buracos, mas com a aquela força interior imensa a projetar-se para a vitória final, ao mesmo tempo que o europeu Justin Rose conquistava com o seu quinto lugar a FEDEX CUP.

À medida que se aproximava o buraco 18, a mole humana que se distribuía por todo aquele campo de Atlanta mais se identificava com o regresso de Tiger a uma vitória, mais propriamente a 80ª, a duas vitórias de bater todos os recordes da história do golfe vitorioso. Há momentos que só desporto consegue proporcionar e, ontem, aquela identificação daquela multidão com o reencontro de Tiger consigo próprio fica-me na retina.

Mas que Ryder Cup iremos ter!

MEGAFONE E WIFI

(Alexandra Moraes, http://folha.uol.com.br)

(http://datafolha.folha.uol.com.br)

As sondagens no Brasil confirmam a ideia da feliz vinheta da “Folha”: por lá, já só parecem funcionar o megafone da cadeia (transferindo uma fração dos votos de Lula para Fernando Haddad) e o wifi do hospital (mantendo Jair Bolsonaro a capitalizar o descontentamento e a compaixão popular). Ciro Gomes ainda resiste, mas Geraldo Alckmin, Marina Silva e Henrique Meirelles parecem definitivamente fora da corrida. Faltam só quinze dias.

FRANCISCO RAMOS

A vida é mesmo um jogo de sorte e azar. Soube fortuitamente da notícia do acidente que irremediavelmente afetou o Francisco Ventura Ramos, o economista que atualmente presidia ao IPO de Lisboa depois de ter sido secretário de Estado de três ministros da Saúde do PS e de ter liderado o INA durante três anos. Com ele tomei posse em março de 1996, no primeiro ajustamento do governo Guterres de então, e dele fui construindo uma imagem de simpatia e serenidade e uma ideia de competência e serviço. Não há palavras para expressar o choque que a brutal ocorrência me provocou e, do alto da minha impotência, só posso gritar revoltosamente contra as injustiças do destino.

SALZBURGO AFUNDA MAY

(Bob Moran, http://www.telegraph.co.uk)

(Nicola Jennings, http://www.guardian.co.uk)

Poderá a alguns parecer excessiva esta minha insistência no Brexit e suas sucessivas incidências. Mas o facto é que não só se trata do acontecimento que mais marcará o futuro da União Europeia – pela negativa ou pela positiva, dependendo do grau de otimismo com que encaremos o desenlace e as lições dele retiradas – como também se trata daquele que mais condicionará o devir próximo do Reino Unido – aqui certamente mais pela negativa do que pela positiva. De momento, o ponteiro inclina-se para um no deal, o que corresponderá a uma situação melindrosa para a primeira-ministra britânica – a quem aliás os seus colegas de partido já encomendaram há muito o funeral; tal probabilidade aumentou depois de a Cimeira de Salzburgo ter rejeitado o plano de May e a ter deixado num isolamento (“humilhante”, disseram explicitamente os jornais locais e indiretamente os internacionais – achei particular graça ao Londres doit revoir sa copie...) que não tem ar de ser facilmente recuperável, nem pessoalmente nem mesmo nacionalmente. Um cu-de-boi do tamanho de uma casa!

(Ben Jennings, http://www.guardian.co.uk)

(Chris Riddell, http://www.guardian.co.uk)

MAS AFINAL O QUE PROVOCOU A GRANDE RECESSÃO? (II)

(Todos devemos aprender com a riqueza e honestidade do debate americano em matéria de ideias económicas. Krugman questionou a tese de Ben Bernanke de que a disrupção violenta do sistema financeiro e dos mercados de crédito tenha sido o elemento determinante da Grande Recessão, pedindo mais informação sobre os mecanismos de propagação de tal impulso. A bem do debate Bernanke respondeu.)

Atento a este debate, chamei a atenção em post anterior sobre as implicações que ele veicula do ponto de vista de saber se numa próxima recessão a economia americana e mundial em geral estão ou não em condições para uma resposta mais rápida e tranquilizadora à mesma. Por outras palavras, à questão “teremos ou não aprendido alguma coisa?” responderemos diferenciadamente consoante seja a bolha imobiliária ou a disrupção violenta dos mercados de crédito o determinante passado da Grande Recessão.

As dúvidas de Krugman apontavam numa direção clara. Aparentemente, teria sido o investimento em capital fixo residencial (comercial e de habitação das famílias) a ser mais atingido no colapso de 2008, o que sugere o maior peso explicativo da bolha imobiliária como fator determinante da Grande Recessão. À posição de Bernanke que apontava para a disrupção violenta dos mercados de crédito como o fator determinante, Krugman contrapunha a necessidade de identificação dos mecanismos através dos quais o impulso do colapso do crédito teria atuado.

Bernanke replicou (link aqui) uns dias depois e como é usual nestas ocasiões o desenvolvimento do debate vai permitindo aproximar argumentos e sobretudo fazer luz sobre o problema. O que Bernanke nos diz na réplica a Krugman é que não há dúvida de que o rebentamento da bolha imobiliária é o elemento de impulso inicial determinante: “Certamente, o colapso da bolha imobiliária foi o elemento-chave de precipitação da crise; a queda dos preços de habitação diminuiu a riqueza e a despesa, ao mesmo tempo que conduziu a significativas reduções na construção de residências.” Aparentemente há acordo mas: “o elemento mais demolidor do rebentamento da bolha foi a sua influência na geração de um pânico financeiro mais alargado, incluindo a corrida ao financiamento de retalho e a vendas massivas e indiscriminadas mesmo de créditos não hipotecários. O pânico por sua vez determinou a queda brusca da oferta de crédito, conduzindo a economia a um declínio ainda mais severo do que teria ocorrido sem esse pânico. A minha evidência para esta reivindicação aponta para que os indicadores de pânico, incluindo os significativos aumentos nos custos de financiamento das instituições financeiras e nas subidas agudas dos yields de securities não hipotecárias sejam melhores indicadores de previsão do tempo e profundidade da recessão do que as variáveis relacionadas com os preços da habitação, preços de mercado das hipotecas ou as taxas de delinquência de hipotecas”.

Em resposta ao pedido de Krugman de melhor explicitação dos mecanismos de propagação de efeitos, Bernanke considera que uma situação de pânico financeiro tenderá a afetar empresas e famílias em geral e não apenas aquelas que estão à procura de crédito. A constituição de poupanças de precaução e a concretização de despedimentos em massa, determinando a redução da despesa destes últimos e a constituição de reservas líquidas para fazer face ao futuro incerto. Bernanke invoca evidências de aumento das poupanças de precaução de empresas e famílias como prova da intensificação dos efeitos provocados pelo pânico financeiro. Mas na resposta de Bernanke podemos ainda encontrar leituras sugestivas sobre o comportamento de variáveis como o investimento residencial, o investimento não residencial, as despesas reais de consumo e o próprio comércio externo americano. A finura da análise aponta para que os efeitos iniciais provocados pelo impacto da bolha imobiliária tenham sido depois fortemente impactados pelo pânico financeiro. Segundo Bernanke, não só o investimento residencial caiu mais do que teria caído apenas pelo efeito do quebrar da bolha, mas também o investimento em capital fixo não residencial acabou por experimentar os efeitos do pânico. E, além disso, a destruição do PIB só começou a intensificar-se depois do pânico financeiro se ter instalado. Na modéstia da minha análise, a réplica de Bernanke parece-me muito consistente e revela mais profundidade do que um simples artigo de opinião para o NYT.

Krugman já reagiu (link aqui) . As posições aproximaram-se. Mas Krugman permanece na dele. Os elementos adicionais de Bernanke não o terão convencido de que o pânico financeiro tenha acrescentado profundidade e declive à queda das diferentes variáveis. E refugia-se num argumento final: “termos experimentado uma recessão tão profunda e prolongada apesar dos bancos terem sido resgatados mostra os limites de uma perspetiva centrada nos elementos financeiros”.

Não sei se o debate terá qualquer prolongamento. Fica-me entretanto a ideia de que seria sensato não ignorar os argumentos de Bernanke. Até porque as realizações concretizadas nessa matéria depois de 2008 deixam a desejar e não auguram boa coisa para uma próxima recessão.