INCONSCIENTE OU ENVERGONHADO?

Hoje termina o mês mais negro (e último?) da carreira política de António Costa (AC). Julgo que importa assinalá-lo mais não seja pelo facto de ter sido ele quem comandou os destinos de Portugal durante o longo período de oito anos que poderiam ter sido, mas de facto não foram, determinantes para afirmar definitivamente o País em múltiplos domínios à escala europeia e internacional e para consolidar sustentadamente um nível condigno de bem-estar para a maioria dos seus cidadãos.

 

No fecho da sua intervenção na Assembleia da República, AC salientou como aspetos marcantes do seu legado principal a viragem de página relativamente ao terrível período da Troika e a margem de manobra para mais e melhores escolhas públicas que as “contas certas” permitem doravante ao País. E sim, tal é parcialmente verdade em termos formais ou aparentes (literais, diria eu) que não em termos de conteúdo efetivo (reais, diria eu). Primeiro porque se é verdade que a “geringonça” traduziu uma situação de nova respiração face à asfixia que a precedera, não deixa de também o ser que a gestão económico-financeira dos governos de Costa foi marcada pelas consequências nefastas da renovada e indiferenciada sofisticação austeritária que as cativações de Centeno acarretaram. Segundo porque se é muito positivo sair com um excedente nas contas públicas e a dívida pública em queda, designadamente por razões de credibilidade externa e de acalmia dos mercados (o que não é coisa pouca, sublinhe-se!), não deixa de também o ser que tal resultado se fez à custa de contributos e componentes mais conjunturais do que estruturais (do esmagamento do investimento público à inflação para dizer depressa) e à custa de visíveis e crescentes fragilidades observadas em variadas dimensões do nosso titubeante Estado Social. Em síntese: o essencial (as reformas necessárias ou, se quisermos ser menos vulgares, a clarificação de um rumo para o País) poderá ter mesmo ficado por fazer.

 

Mas há também no balanço negativo de AC uma inconcebível dose de incompetência e incapacidade de gestão política, seja no tocante a dossiês concretos e muito relevantes (da regionalização e descentralização à Administração Pública e aos fundos europeus, apenas para ilustrar) seja no tocante ao período de maioria absoluta em que conseguiu a façanha de construir um governo péssimo (alguns protagonistas chegaram a roçar o grotesco!) e de o ir fazendo cair aos bocados em processos de descontrolo inimagináveis mas sempre considerados pelo “chefe” sob controlo (entre “casos e casinhos” que me dispenso de relembrar detalhadamente, do virtual pavilhão transfronteiriço pago pelo secretário de Estado Adjunto à secretária de Estado do Tesouro indemnizada em 500 mil euros pela TAP, de uma secretária de Estado da Agricultura em funções durante 25 horas a um secretário de Estado da Defesa Nacional que contratara um assessor fantasma aquando da sua liderança de uma empresa pública, das infindáveis trapalhadas no ministério das Infraestruturas, com a não demissão de Galamba e as correspondentes malandrices a imperarem, às misteriosas demissões no ministério da Economia, tudo culminando nas notas guardadas em S. Bento pelo chefe de gabinete e nas suspeitas múltiplas relativas a envolvimentos do “melhor amigo” em quase tudo quanto mexia nos negócios). Um período que conheceu uma sucessão inqualificável de acontecimentos rocambolescos que conduziram à imperdoável perda da oportunidade histórica de uma estabilidade política duradoura em Portugal.

 

Certo que AC enfrentou momentos difíceis e situações inesperadas, dos terríveis incêndios de 2019 à pandemia (que, apesar de não ter sido bem gerida, foi tão dura quanto reveladora de um voluntarismo meritório) ou aos efeitos da guerra na Ucrânia. Certo, ainda, que AC teve Marcelo à ilharga desde o início, com os tiques mediático-populistas do Presidente a desesperarem qualquer santo e a corroerem em permanência a normalidade da função governativa. Certo, portanto, que AC poderá ter tido algumas razões minimizadoras da sua culpa. Nada que, no entanto, possa impedir-me de aqui dar por encerrado com mágoa o tema António Costa, alguém em quem acreditei com esperança em 2015 e que foi depois capaz, ano após ano, de ir fazendo crescer em mim um profundo grau de desilusão e arrependimento.

ÀS VOLTAS COM A INTERDISCIPLINARIDADE

 

(Fui gentilmente convidado para participar na Conferência “A Interdisciplinaridade e o futuro da Universidade”, inserida na comemoração dos 70 anos da Faculdade de Economia do Porto, comentando juntamente com Miguel Pestana de Vasconcelos, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, as intervenções centrais de Augusto Santos Silva e da Professora Olga Pombo. Seguramente uma oportunidade que muito agradeço de mais um regresso afetivo aquele universo da FEP, do qual ainda me recordo em sonhos furtivos de noites mais oníricas do que o habitual. Mas também oportunidade de reler coisas que marcaram a minha passagem pelos desafios da interdisciplinaridade e também de ler coisas novas das quais destaco alguns escritos da Professora Olga Pombo cuja clareza e profundidade me impressionaram ao ponto de a considerar como uma das autoras que me trouxeram mais valor acrescentado nesta matéria. Vou procurar neste post anotar alguns dos enfoques que estão a orientar a preparação do meu comentário, tarefa sempre ingrata pois não tenho informação sobre o que os dois palestrantes centrais tencionarão apresentar ao auditório. Se em relação a Augusto Santos Silva posso talvez antecipar o conteúdo possível da sua intervenção, já em relação à Professora Olga Pombo serão certamente os seus escritos a minha fonte de inspiração.)

 

A minha relação com a interdisciplinaridade é ambivalente. Há uma dimensão académica e de investigação e uma outra inerente à minha atividade profissional, leia-se atividades de planeamento e de avaliação de políticas públicas. Vou tentar neste post aflorar cada uma destas dimensões e será assim que irei organizar os curtos dez minutos concedidos aos dois comentadores.

 No que respeita à minha vida académica, quando a economia do desenvolvimento me começou a interessar como disciplina principal os caminhos da interdisciplinaridade surgiram-me de forma clara compreendendo bem cedo que a disciplina precisava como pão para a boca de uma rotura com os princípios do etnocentrismo ocidental que dominavam a disciplina na sequência dos tempos coloniais. A ideia de que as economias assentes noutras bases culturais tinham de ser compreendidas à luz do “nosso” sistema de valores e dos “nossos” padrões de racionalidade económica tinham conduzido a interpretações viciadas, senão mesmo perversas, do subdesenvolvimento e das diferentes formas através das quais ele se manifesta. E impediam também de compreender que o subdesenvolvimento poderia apresentar uma dinâmica de reprodução, ainda que se revelasse sob padrões de estagnação e de inércia económica.

Nesse contexto de rotura, a revelação da exigência da interdisciplinaridade foi relativamente simples. Afinal, para compreender os diferentes contextos sociais, culturais e políticos em que a racionalidade do subdesenvolvimento era construída, a economia já não se bastava a si própria e precisava de dialogar construtivamente, compreender e deixar-se contaminar por outras ciências sociais, como a história, a sociologia, a ciência política e mesmo a antropologia.

Compreendi então que a interdisciplinaridade não poderia limitar-se a uma ideia de diversidade disciplinar ou curricular ou uma simples estratégia pedagógica. Como a Professora Olga Pombo formula com grande pertinência e acuidade, a “interdisciplinaridade é uma determinação cognitiva do nosso tempo. Uma prática de articulação de conhecimento, um diálogo interdisciplinar, uma fertilização cruzada em função das exigências de conhecimento que a compreensão da situação histórica concreta exige, ao serviço de uma ciência entendida como um conhecimento que cresce:

“O espaço próprio de uma disciplina é interferido pelas outras disciplinas para produzir conhecimento”.

Foi nesse élan de compreender a interdisciplinaridade como uma etapa da evolução da ciência, que Olga Pombo chama de ciência em modelo de rede, que me levou a reler Adam Smith e a compreender como o conceito de divisão do trabalho pode ser estendido à produção de conhecimento científico. “Relier les connaissances”, reivindicava Edgar Morin na sua tentativa de construir um pensamento sobre a complexidade. Adam Smith, curiosamente, entendia que só os filósofos, não submetidos à especialização ou padronização de tarefas, seriam capazes de proporcionar uma perspetiva de conjunto. Mas para Smith, recordemo-lo, a filosofia era a ciência que tinha por objeto o estabelecimento de conexões que integram as diferentes manifestações da natureza. Numa dialética que encantava Marx, Smith defendia que como resultado da divisão do trabalho, a criatividade da sociedade como um todo aumentava, enquanto a dos trabalhadores indiferenciados diminuía acentuadamente (o eterno tema da estupidificação das tarefas repetitivas).

O conhecimento científico tem ele próprio o seu processo de divisão do trabalho, conduzindo a formas de investigação e conhecimento cada vez mais especializadas, mas existe a necessidade permanente de “relier les connaissances”. Em Smith, otimisticamente, era entre a gente mais abastada e distante da divisão do trabalho cada vez mais aprofundada que emergiriam os tais filósofos das conexões entre as diferentes manifestações da natureza.

Por isso, na minha perspetiva, é a interdisciplinaridade em vários campos da ciência que proporciona essa racionalidade de síntese ou de diálogo cruzado entre as diferentes disciplinas. Por outras palavras, a interdisciplinaridade acaba por ser uma forma específica de cooperação de recursos.

Na outra frente de revelação da interdisciplinaridade, com destaque para as atividades de planeamento territorial, setorial e organizacional em que me tenho envolvido, a procura da interdisciplinaridade é de outra natureza. Ela é um instrumento de abordagem a um objeto de intervenção. Trata-se de integração disciplinar focada na ação.

Sem querer transformar este post em algo de muito pesado, foi sobretudo importante compreender que o planeamento pode ser objeto de visitação por parte de diferentes abordagens: a abordagem mais racional em que o pensamento científico é o elemento determinante de organização e validação, a abordagem mais técnica em que os elementos da prática da experimentação e do “learning-by-doing” são um elemento essencial e a abordagem em que o planeamento considera os sistemas de valores. Nesta última abordagem, a interdisciplinaridade obrigou-me a regressar a conceitos como a fronésis ou sabedoria prática que Aristóteles nos deixou e por essa via a mergulhar (operação nada fácil) em alguns contributos de Foucault. Todos os dias na nossa atividade de planeamento somos confrontados com a necessidade de integração disciplinar e de organização do trabalho para proporcionar boas condições à cooperação entre recursos (neste caso entre valências técnicas e disciplinares e obviamente entre as pessoas que transportam consigo essas valências.

Em resumo, será em torno destas notas de orientação pessoal que organizarei o meu comentário. Embora esteja a correr riscos. Afinal, estou a publicitar um comentário sem conhecer exatamente o que os palestrantes centrais irão dizer.

Nota final

Em tempo de fim de semana alargado, com os netos de Lisboa cá pelo Norte, será mais tempo de acarinhar do que blogar. Por isso, é bem provável que, nos próximos dias, a minha escrita seja mais rarefeita e escassa. Uma boa e justificada causa.

 

DERROTA AMARGA EM MONTJUÏC

Sinto que hoje, em dia de beiça assumida, não me devo furtar a comentar o jogo do FC Porto, ontem em Barcelona para a Champions. Principalmente porque tanta coisa foi atípica no desenrolar da partida, sem que o árbitro italiano disso tivesse qualquer culpa. Primeiro, e pior de tudo, a azia de terem sido os “Joaos” vindos da Luz a fazerem os golos, Cancelo passeando classe, Félix mostrando sentido de oportunidade e ambos destilando um destemperado ódio anti-portista. Segundo, o facto de Sérgio Conceição (ao contrário do que é seu hábito em jogos internacionais) ter estado inacreditavelmente desligado no banco, a ponto de ter sido o grande responsável da derrota pela impotência de reação revelada na segunda parte (aquelas substituições ao minuto 90 simbolizam quase tudo, mas a persistência em deixar um João Mário desastrado em campo foi também incompreensível). Terceiro, o melhor jogador da equipa (o guarda-redes Diogo Costa) claudicou pela primeira vez a este alto nível, pese embora tal não ter tido consequências no resultado e ter também feito grandes e decisivas defesas. Quarto, Pepê fez finalmente um golo (aleluia!) mas falhou clamorosamente outro (que daria o 2-2) em cima da baliza ― se eu mandasse, ponha-o sozinho a rematar a uma baliza deserta durante uma hora adicional depois dos treinos! Quinto, grande jogo de Alan Varela (provavelmente o melhor em campo e o grande obreiro da excelente primeira parte da equipa) e de Edmilson (enquanto durou). A finalizar: falta a última jornada da fase de grupos, onde basta (?) um empate em casa contra os campeões ucranianos para o apuramento ― haja Deus para que surja um outro Sérgio, mais desperto e a puxar dos seus galões de especialista tático, no dia 13!

O RISCO DE POBREZA NO TERRITÓRIO

(Elaboração própria a partir de https://www.ine.pt) 

Uma das notícias do dia veio da publicação pelo INE de dados atualizados sobre a evolução da taxa de risco de pobreza em Portugal (em geral e após transferências sociais, com detalhes de múltipla configuração ― sexo, idade, composição do agregado familiar, nível de escolaridade, privação material e social ― e que a comunicação social e alguns comentadores se encarregaram de trazer a lume conforme foram podendo). Deixei por isso de lado a hipótese de repetir as mais comuns análises e apreciações sobre a matéria (designadamente a que predominou, a saliência como aspeto essencial o do crescimento registado pela taxa de risco de pobreza no último ano) e decidi aqui concentrar-me sobre três das principais ilações retiráveis dos valores observados em termos de distribuição regional (NUTS II) dos dois indicadores mais relevados (as taxas de risco de pobreza antes e depois da intervenção corretiva do Estado): (i) os valores mais gravosos, embora em queda, são encontrados nas Regiões Autónomas (Madeira e Açores), estando também o Algarve acima dos valores nacionais médios; (ii) enquanto o Centro e o Alentejo veem as suas taxas reduzirem-se significativamente no período considerado (2018/23), o Norte apresenta uma tendência de relativa estabilidade que é indicidora da presença na sub-região de bolsas de pobreza a merecerem atenção (certamente e sobretudo em algumas das suas maiores cidades); (iii) a Área Metropolitana de Lisboa evidencia uma evolução curiosa e preocupante ao surgir como a única sub-região em que a exclusão social aumenta no período para o conjunto dos dois indicadores, convergindo assim os seus valores para uma média indiferenciada. Daqui decorre diretamente a clara compatibilidade desta informação com outras relativas à situação da Capital e que aqui temos vindo a fazer ressaltar com a possível insistência (seja a da fragilidade/esgotamento do modelo centralista de desenvolvimento ou a da acrescida likelihood de a mesma estar caída numa armadilha de desenvolvimento ― veja-se o meu post de 27 de abril). Quando tomaremos consciência de que a nossa sociedade está há tempo demais a funcionar no arame, com as suas zonas mais ricas e de maior dinamismo potencial perdidas no seu irritante autocentramento e numa capacidade aparente de atração que mais não é afinal do que uma concentração explosiva e ingerível de pessoas e recursos?

CLIVAGENS POR INTERPOSTAS SITUAÇÕES

 

(A guerra entre Israel e o Hamas, com a consequente agudização da questão e sobrevivência palestinianas provocada pela destruição de grandes partes do tecido residencial de Gaza e sério agravamento da opressão exercida pelos colonos israelitas na Cijordânia sobre os palestinianos, tem sido fonte de clivagens de posicionamento entre forças e personalidades políticas. Não estou aqui a incluir posicionamentos do tipo que envolvem a desculpabilização e branqueamento da violência terrorista do Hamas. Estou a referir-me apenas à clivagem existente entre os que defendem Israel a todo o preço e os que ousam criticar a sua postura de impunidade que o apoio dos EUA lhe garante. Nos últimos tempos, ancorado na acusação de branqueamento do terrorismo do Hamas, Israel tem produzido alguns mimos de desaforo diplomático, vindos sobretudo de Nethanyau e do seu inenarrável Ministro dos Negócios Estrangeiros, com foco em personalidades como o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres, Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro recém-empossado de Espanha, o Primeiro-Ministro da Bélgica, Alexander de Croo que o acompanhou na visita do Conselho Europeu a Telavive e o próprio Primeiro-Ministro da Irlanda Varadkar. Se quisermos ser rigorosos, tais mimos israelitas foram a consequência das diferentes personalidades se terem pronunciado a favor da cessação da violência e a necessidade de reconhecer de pleno direito o estado da Palestina, no âmbito da famigerada tese dos dois Estados. )

 

Não encontrei evidência de que os Primeiros-Ministros da Bélgica e da Irlanda tivessem tido à perna as respetivas oposições pelas tomadas de posição sensatas que assumiram, o primeiro acompanhando Sánchez a Israel e o segundo num pronunciamento político citando a parábola política do Filho Pródigo a propósito da libertação pelo Hamas da jovem irlandeso-israelita Emily Hand. Mas, em ambos os casos, a reação diplomática de Israel, como já o fora com Guterres, foi tão desproporcionada como o foi o número de mortes em Gaza na sequência da ofensiva israelita.

Pelo contrário, a reação da oposição espanhola, com ecos por cá de personalidades como o desamparado e órfão da compreensão do PSD Nuno Melo, foi de antologia, contrariando aliás o próprio programa do PP que nele inscreve o fim do conflito Israel-Palestiniano e a tese dos dois Estados. Claro que a situação política espanhola tem sal que baste para justificar todo este alarido, pois a generalidade das forças regionalistas independentistas que apoiam parlamentarmente o novo governo de Sánchez não morrem de amores pela causa de Israel. Isso bastou para que as tomadas de posição de Sánchez em Israel fossem consideradas uma traição aos superiores interesses de Espanha e da União Europeia e uma cedência ao radicalismo de quem o apoio no Congresso de Deputados.

O que significa que no conflito israelo-palestiniano, já não bastava o sofrimento generalizado que ele está devastadoramente a provocar e temos agora uma nova clivagem ideológica, estúpida e com a qual me recuso a ter qualquer cedência. Essa ideia de que criticar a desproporção da violência de Israel em Gaza e sobretudo a repressão incrementada que Israel tem permitido na Cijordânia equivale a estar do lado do Hamas é uma descarada armadilha que só mentes limitadas como a de alguns políticos da direita portuguesa podem protagonizar.

Pela minha parte rejeito-a em absoluto e não tenho qualquer receio em expressá-lo e não me venham com conveniências diplomáticas.