
(Na primeira página do Público de ontem,
sábado, podia ler-se a acompanhar uma grande fotografia do ministro das
infraestruturas com a pasta da habitação, Pinto Luz, a afirmação de que “é o incentivo do mercado que fará baixar os preços das casas”. Pinto Luz não pode
ser acusado de nos impingir gato por lebre, antes pelo contrário. A sua
mensagem de proposta sempre foi a mesma. Uma fé insistente nos mecanismos e
incentivos de mercado para resolver um problema que é fundamentalmente
resultado de uma falha de mercado. Este não consegue fornecer habitação a
preços que correspondam a uma procura solvente e, pior do que isso, as margens
de insolvência dessa procura, isto é, a massa de famílias que não conseguem em
mercado obter a habitação de que necessitam não para de crescer. A entrevista ao Público confirma essa fé inabalável na ideia de que os mecanismos
e incentivos que ditaram a subida vertiginosa dos preços de venda e de
arrendamento serão os mesmos que determinarão a inversão desse processo. Essa
fé inabalável na regulação espontânea do mercado) é tão obcecada que chega a
ser tonta, sobretudo porque não dá conta que ao nível da oferta e da procura de
habitação estão a observar-se alterações significativas que impedirão essa
regulação espontânea. Não interessa mesmo ter em conta a relativa novidade do
conceito de habitação moderada, que inclui como sabemos valores de venda até
648.000 euros e rendas até 2.300 euros. A mera ideologia como instrumento de
política de habitação é algo que vai seguramente dar mau resultado.)
A cegueira ideológica na crença nos mecanismos de mercado
impede as autoridades governamentais de compreender a onda especulativa que
grassa pelo mercado habitacional. Onda especulativa essa que vai absorvendo na
melhoria de resultados do negócio de construção e promoção imobiliário qualquer
instrumento de política destinado a baixar o valor dos preços de venda e de rendas,
como, por exemplo, as descidas de IVA e/ou as bonificações de crédito. Basta
estar atento aos sinais evidentes do mercado de que vamos tendo notícia que
multiplicam em pouco tempo por três ou por quatro valores de transação de
várias tipologias habitacionais e que puxam os valores do arrendamento para
cima. A ideia de que existem problemas a nível de construção civil, evidentes
por exemplo nos múltiplos projetos municipais PRR cujos concursos públicos
ficam a descoberto, cai estrondosamente por terra quando percebemos que os projetos
mais especulativos não enfrentam esses problemas. A tal escassez de capacidade de
construção desaparece miraculosamente para alimentar a continuidade do processo
especulativo. É conhecido que o próprio universo de empresas de construção
civil está hoje com uma distribuição territorial profundamente desequilibrado.
Basta ver, por exemplo, a dinâmica construtiva no Porto e em Vila Nova de Gaia,
alimentada pelo novo traçado do Metro, para perceber que a oferta de construção
civil existe, simplesmente está sequestrada pelo mercado mais especulativo.
Mas do lado da procura há também sinais de que a
regulação espontânea enfrentará obstáculos de monta. Não existe propriamente um
fenómeno de monopolização da procura (monopsónio na procura de habitação), mas
essa concentração está a concentrar-se de forma evidente. Existem vários sinais
da chegada ao mercado de fundos de investimento e de compradores institucionais
ou provados de grande capacidade financeira com poder para adquirir a preços
especulativos empreendimentos na sua totalidade ou grandes frações dos mesmos.
Podemos agitar a ideia talvez especulativa de que o branqueamento de capitais
pode estar a alimentar este processo, mas com ou sem branqueamento o que se verifica
é uma forte concentração da procura, gerando uma via natural de reprodução do
processo especulativo em curso.
Não é preciso ser um grande especialista para compreender
que com este contexto de mercado a fé nos mecanismos e incentivos de mercado é
pura ideologia. Os mecanismos de incentivos de mercado produzem para contextos
diferenciados resultados também diferenciados.
Obviamente que, no âmbito de uma abordagem alternativa, a
colocação de património público ao serviço de programas habitacionais de renda
acessível ou de venda a preços moderados e a mobilização de terrenos públicos,
designadamente municipais, para promover por exemplo o cooperativismo
habitacional que precisa de ser de novo revitalizado são medidas importantes,
desde que sejam consideradas no âmbito de programas mais vastos.
O que é fundamental é contrariar a ideia de que a
especulação se combate com fé nos mesmos mecanismos que determinaram a sua
ocorrência. Nas forças da oferta e da procura as tendências especulativas estão
implantadas e isso basta para que esses mecanismos produzam resultados diferenciados.