OS FANTASMAS NÃO FAZEM A BARBA

http://forum.autohoje.com/off-topic/84481-desertificacao-causa-mais-aldeias-fantasmas-no-interior.html)

Participação na Conferência “Em Defesa do Interior”, em Castelo Branco, a convite do PS. Tema da intervenção: Uma nova prioridade política – o interior, segundo uma argumentação que sintetizei em post de ontem.

Gente sensibilizada para o tema sobretudo na sequência de sucessivos e segmentados encerramentos de serviços, sem uma visão estratégica para o território e sobretudo sem perceber que a ruralidade exige serviços de interesse geral cuja existência não pode estar dependente de critérios de simples eficiência e racionalidade económica.

Resultado político: compromisso assumido pelo secretário geral António José Seguro de colocar “o interior” na agenda política, definindo uma política de avaliação e regularidade anual para o estado das políticas públicas diretamente relacionadas com estes territórios.

Mas de toda a iniciativa e no meio dos rituais das iniciativas partidárias que já há algum tempo não frequentava, ficou-me uma metáfora devastadora deixada por Fernando Paulouro, que tem sabido conservar a herança do tio António Paulouro no Jornal do Fundão, uma das minhas primeiras leituras de iniciação à análise política.

A metáfora é a seguinte: Os fantasmas não fazem a barba.

Imagem-história de um barbeiro algures numa aldeia do território das Beiras que se recusou a prosseguir a sua atividade por ausência completa de clientes na sequência do prolongado processo de despovoamento. E apenas com fantasmas não é possível ser-se barbeiro.

O Fernando Paulouro prometeu enviar-me o livro (que não consegui captar) onde a história é contada, o que agradeço vivamente. Mas só a metáfora valia a viagem a Castelo Branco.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

Ontem foi um dia interessante. Por muito boas, boas, más e muito más razões. Até que ponto as capas dos jornais de hoje o elucidam é o exercício que aqui hoje proponho, sugerindo o recurso à velha fórmula do “descubra as diferenças” – que são sete, isto é, quatro mais três por motivos óbvios. Sendo que, para quem queira ser algo mais sofisticado, haverá talvez a possibilidade adicional de jogar com a exploração dos conceitos matemáticos básicos de máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Deixo ainda uma ajuda: não se exclua a ideia de conjunto vazio e, numa lógica próxima da escolha múltipla, pondere-se o lugar de nomes como James Rodriguez, Jorge Jesus ou João Pereira. A concluir, constate-se a inexistência de qualquer referência, pequena que seja e pese embora o ligeiro afloramento do DN (“Rajoy desafia Merkel e anuncia que não vai cumprir défice”), ao facto que ontem poderá ter contribuído para condicionar inapelavelmente o nosso futuro coletivo!

JPP EM GRANDE FORMA

O Quadratura do Círculo de ontem merece uma pequena referência, para não perder atualidade. Embora o sistema dos convidados não me pareça que funcione, pois mata o clima de discussão que a continuidade dos intervenientes possibilita, importa destacar a prestação de José Pacheco sobretudo pela finura atenta dos temas que trouxe para o debate. Embora no plano do debate político o trio se bata bem, é de facto impressionante o nível de análise a que JPP se coloca, marcando efetivamente a agenda do debate.

Ontem, alguns temas merecem realce todos trazidos para a discussão por JPP, que mantém a sua coerência de ideias:

• ·    Coragem política e de ideias ao colocar em confronto os pesos do desemprego de jovens e do desemprego de longa duração noutros escalões etários e a necessidade de escolhas;

• ·   Lucidez de resposta à estranheza evidenciada por Pires de Lima quanto a esta opção, que sublinhou a relevância do emprego de jovens qualificados para o crescimento económico, retorquindo que então não se promova a ideia da emigração para o exterior, não se desconfie da bondade dos investimentos em qualificação e que se assuma a necessidade de retorno interno desses investimentos;

• ·     Finura política na referência aos novos pobres em oposição à pobreza tradicional e sobretudo à futura incidência do problema a partir do momento em que os subsídios de desemprego são interrompidos;

• ·     Insinuação (a ideia carecia de demonstração mais consistente, tendo ficado apenas no ar) de que a prática governativa seria comandada por algum moralismo de geração política relativamente jovem, autoapresentados como salvadores de um futuro para a sociedade portuguesa;

• ·     Denúncia da ausência de espírito crítico em relação às opções da governação, assinalando o anátema de que tudo é inevitável, com acusação à cumplicidade de alguns economistas na precoce defesa dessa inevitabilidade.

Imagino o nervoso miudinho que grassará por alguns centros de decisão da atual governação quanto ao lançamento destes temas para a agenda do debate por JPP. Afinal é um programa de televisão por cabo e talvez demasiado robusto para os que preferem navegar na alarvidade do prime time e por isso talvez não preocupe demasiado. De qualquer modo, um teste ao poder de encaixe da atual maioria.

UNGLAUBLICH

Philipp Rösler (acima caricaturado em http://fr.toonpool.com), o inefável político alemão que é chairman do FDP (Partido Liberal) e vice-chanceler e ministro da Economia e Tecnologia do Governo de Merkel, concedeu neste mesmo “dia histórico” uma entrevista ao “Handelsblatt” em que declarou “não compreender que a Grécia se oponha a essa proposta [que um dos 27 comissários europeus fosse ‘comissário para a reconstrução’ da economia grega com a ‘responsabilidade principal dos impulsos ao crescimento e da implementação das reformas’]”.

Caso para seguir a pergunta que Baptista Bastos fez consagrar: onde estava Philipp no 25 de Abril? (leia-se, em melhor rigor: onde estava Philipp a 27 de Janeiro de 1973, quando se assinava em Paris o acordo que punha fim à terrível guerra do Vietname?). E a resposta é… algures em Khanh Hung, província de Ba Xuyen, antigo Vietname do Sul. Só que, para sermos justos, faltavam ainda 22 dias para o seu nascimento – um homem totalmente inocente, portanto!

INTERIOR: UMA PRIORIDADE POLÍTICA?

No que é uma raridade já há algum tempo, estarei amanhã em Castelo Branco, a convite do PS, para participar numa discussão sobre a construção de uma prioridade política para o interior. O esvaziamento político e a orfandade em termos de políticas públicas a que o tema tem sido votado justificam a minha participação, num contributo possível para colocar a questão no debate político. No fundo, tentarei retomar ideias avançadas nos trabalhos de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro que tive o prazer de coordenar e que estranhamente aguarda publicação não se sabe bem onde.

Independentemente do tema merecer novas visitas neste espaço, colocarei à discussão, numa intervenção que antecederá a intervenção política final, uma mensagem que terá os seguintes pontos organizadores:

• O interior é uma projeção de uma questão mais geral, a baixa densidade, sendo necessário distinguir entre territórios de baixa densidade com proximidade a aglomerações urbanas relevantes e a baixa densidade “longínqua” que poderemos identificar com o interior;

• O interior continental tem de ser repensado em função de novas centralidades e a relação com o imenso território espanhol não pode ser ignorada, mesmo que a debilidade da raia espanhola não ajude;

• ·     É necessário contrariar a ideia de que as TIC e o acesso ao mercado global (on line) fizeram desaparecer a ideia de interior, pois as TIC são meros instrumentos para atração de atividades que os constrangimentos destes territórios continuam a penalizar;

• Uma prioridade política para o interior não pode ignorar duas mudanças estruturais na sociedade portuguesa cujo peso e duração são tema para mais de uma legislatura, senão de duas;

• Essas mudanças são a demografia do envelhecimento e a evolução estrutural da agricultura;

• A primeira, associada a um recuo prolongado da fertilidade e a um prolongamento da vida, coloca desafios particulares aos constrangimentos conhecidos destes territórios; mas pode abrir oportunidades de captação de novos residentes que podem minimizar o fenómeno de despovoamento;

• A segunda tem uma projeção particular nos territórios interiores. Duas agriculturas emergem: a competitiva que perde progressivamente ligação às características do meio e fica submetida a critérios de utilização económica que se sobrepõem ao determinismo do uso do solo; a agricultura “território” que nos transporta para a construção do desenvolvimento rural;

• “A questão central do desenvolvimento rural não é apenas criar riqueza e emprego. A questão é fazê-lo não marginalizando os que vivem e trabalham no rural ou que aí se pretendem enraizar” (Prof. Oliveira Batista);

• Elementos para uma nova prioridade política:

o   Interior, reorganização de serviços públicos e da administração local

o   Captação de novos residentes;

o    Interior e equidade territorial: a sustentabilidade e a economia de baixo carbono;

o   Competitividade e questão social: o exemplo da economia do vinho do Douro.

Desenvolverei especialmente o tema da reorganização dos serviços públicos e da administração local, processos bem mal tratados por uma lógica restrita de racionalidade económica, sem qualquer sensibilidade aos desafios da ruralidade interior. A necessidade de suster os processos de encerramento segmentado de serviços à luz de uma visão integrada destes territórios, que acentue a sua relação com os sistemas urbanos locais, a acessibilidade e mobilidade e sobretudo o desenvolvimento de proodutos – marca – território deve ser um pilar de uma nova prioridade.

Veremos o que dá o confronto destas ideias com as posições de gente como Luís Braga da Cruz, Alfredo Marques, Joaquim Mourão, Fernando Paulouro, Miguel Cabrita, Carlos Assunção e outros. E até que ponto suscitam no PS alguma perspetiva mais consistente sobre estes territórios, com algum futuro de esperança para os que teimam em lá viver e aí enraizar-se.

UM REGISTO

Foram 25 os países hoje signatários do oficial e pomposamente designado “Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária”. Incluindo, designadamente: uma “regra de ouro” orçamental (compromisso de “orçamentos equilibrados” num ciclo económico, correspondendo a um nível máximo de 0,5% do PIB), desencadeamento de mecanismos automáticos de correção, inscrição preferencial na Constituição, sanções do Tribunal de Justiça Europeu e sanções quase automáticas para os défices excessivos.

“A primeira coisa que há que fazer é assinar o tratado fiscal. A segunda é ver como gerar crescimento.” Assim falou Angela ontem, assim começou a ser feito hoje. O dia que ficará para a história como aquele a partir do qual, pelo menos no plano estritamente formal, o projeto europeu não voltará a ser “what it used to be”, o momento em que a União Europeia viu consagradas as condições para uma significativa mudança de natureza. A História, ou Hollande (?), dirão de sua justiça…

“O DEVER DA VERDADE”

Volto a Medina Carreira. E cito do “Olhos nos Olhos” de 13 de Fevereiro: “Se nós não entendermos que o grande mal, o cancro da nossa doença está no Médio Oriente com petróleos e gás e no Extremo Oriente com as indústrias (…). Tem de se começar a pensar nisto e você não ouve ninguém pensar nisto.”

A realidade, essa, é outra: o diagnóstico é banal e, apesar de o pensamento não se ouvir, a abordagem do assunto enche páginas e é ouvida bem alto! Até porque reporta a algo que é polémico, pelo menos, desde a célebre “hipótese dos três setores” (com a economia a deslocar-se do primário para o secundário e deste para o terciário em função do seu estádio de desenvolvimento) formulada por Colin Clark. Esta ideia de uma “transformação estrutural” foi trabalhada em múltiplas direções – Jean Fourastié (“The Great Hope of the Twentieth Century”), por exemplo, sublinhou o seu impacto em termos de educação e qualificação, proteção social, qualidade de vida e humanização do trabalho e dimensão cultural. Depois, circulou por aí, em larga escala, a defesa dos benefícios da “desindustrialização” e um seu contraponto em termos de uma dicotomia entre setores abertos e protegidos da economia (concorrenciais e não concorrenciais, dizia Raymond Courbis). Uma época em que a minha marca pessoal mais forte esteve na obra de um pós-keynesiano de Cambridge, John Cornwall, e no seu magnífico “Modern Capitalism – Its Growth and Transformation”, que então utilizei e recomendei abundantemente nas minhas aulas de Economia Industrial Europeia na Universidade Católica. O tema perdeu alguma centralidade com o advento e afirmação do “capitalismo financeiro” mas voltou agora à ordem do dia, quer com os defensores de uma reemergência do “modelo industrial” nos países desenvolvidos (reindustrialização, acima ilustrada por Claudio Muñoz em http://www.economist.comnode18682182 – “Moving Back to America”) quer com as manifestações de relançamento económico nos Estados Unidos, onde o debate está ao rubro.

Uma enorme acha para essa fogueira veio do próprio Presidente Obama no seu discurso sobre o Estado da Nação, como já tive oportunidade de referir (post de 8 de Fevereiro). Que motivou reações em diversos sentidos e para quase todos os gostos. Como, entre as perspetivas críticas, a ali citada de Jagdish Bhagwati (“a noção de que a indústria transformadora é mais produtiva do que os serviços não é suportada pela investigação”) e a da já aqui muito elogiada (post do António Figueiredo de 19 de Fevereiro) Christina Romer (“um argumento bem sucedido para uma política industrial tem de ir para além do sentimento de que é melhor produzir ‘coisas reais’ do que serviços”).

No mesmo artigo (“Do Manufacturers Need Special Treatment”, “New York Times” de 4/2), Romer esclarece existirem três categorias de racionais económicos (falhas de mercado, empregos e distribuição do rendimento) para o apoio à indústria, mas adianta também que “nenhum é completamente convincente”. E conclui: “Como historiadora económica, prezo o que a indústria contribuiu para os Estados Unidos. Foi o motor do crescimento que nos permitiu vencer duas guerras mundiais e proporcionar a milhões de famílias um bilhete para a classe média. Mas a política pública precisa de ir para além do sentimento e da história.” Na mesma linha vai Mark Thoma, o declarado responsável pela quarta leitura matinal de Krugman: “embora eu pense que a indústria é uma das nossas melhores esperanças atualmente, não é a única esperança que temos e não devemos sobre enfatizar nenhuma área”.

Entre os que aplaudiram Obama está a ex-Presidente do “Council of Economic Advisers” de Clinton, Laura D’Andrea Tyson (“Why Manufacturing Still Matters”, “New York Times” de 10/2). Sublinhando três pontos: que “os EUA devem reequilibrar o seu crescimento deslocando-se do consumo e das importações financiados por crédito externo para a exportações”; que “em média os empregos industriais são empregos de alta produtividade e alto valor acrescentado, com bons salários e benefícios suplementares”; que a indústria releva “devido ao seu substancial e desproporcionado papel na inovação”.

Mas o debate não se cinge ao outro lado do Atlântico. Ainda há poucos dias, foi divulgado em Londres um relatório – comissionado por David Cameron e compilado por um empresário prestigiado (Sir Anthony Bamford, “chairman” da JCB) – mostrando a dimensão negativa do “gap” económico existente entre o Reino Unido e os seus principais concorrentes, relacionando esse diferencial com crescentes perdas e lacunas do setor industrial britânico (o gráfico do “Financial Times” acima reproduzido, evidenciando as quotas da produção industrial mundial historicamente detidas por cinco grandes economias, dá conta da continuada quebra da posição britânica e do mínimo por ela atingido em 2010), chamando às
armas a indústria inglesa e defendendo novas políticas de revigoramento (um “nine-point action plan”) do setor transformador (ver, nomeadamente, o artigo “Call for manufacturing tsar to boost economy”, publicado por Peter Marsh no “Financial Times”, http://www.ft.com/intl/cms/s/0/50e1b694-5f13-11e1-a04d 00144feabdc0.html#axzz1nbMxOEj9). Relatório a que outros (como Jonathan Portes, diretor do ”National Institute of Economic and Social Research”) reagiram expressando o entendimento de que “o Reino Unido não deve tornar-se ‘obsessivo’ sobre a indústria”.

Por uma banda, por outra banda, diria o saudoso Prof. Jorge Leite de Faria. Não importa, “whatever”, para efeitos do argumento que comanda este post. A saber: o tema tem muito que se lhe diga e muito que dizer, mas também muito já dito; como terá, necessariamente também, muito ainda por dizer. O tema tem uma história e um adquirido de conhecimento e não corresponde propriamente, portanto, a uma matéria sobre a qual não se ouve ninguém ou sobre a qual tem de se começar a pensar! Sendo que, ademais, e para começo de conversa, a de Medina Carreira não parece nem a mais inteligível nem a mais rigorosa: “Quando a indústria se instalou na Europa (….), a Europa enveredou por um tipo de economia muito mais produtiva e muito mais enriquecedora (…). Ora, o que se está a passar hoje é que estamos a sair de uma economia industrial para ir para uma economia de serviços (…). Nós viemos de uma economia pobre, entre aspas, a Europa passou para uma economia rica, de indústria, e agora está a caminhar para uma economia pobre. E com esta economia pobre nós não mantemos em geral o padrão de vida que temos, nem vamos ter os empregos que queremos, nem vamos ter os salários que queremos, nem vamos ter os contratos sem prazo que desejaríamos ter, nem mais igualdades.”

Como diria o visado: há que estudar os assuntos…