INTERIOR: UMA PRIORIDADE POLÍTICA?

No que é uma raridade já há algum tempo, estarei amanhã em Castelo Branco, a convite do PS, para participar numa discussão sobre a construção de uma prioridade política para o interior. O esvaziamento político e a orfandade em termos de políticas públicas a que o tema tem sido votado justificam a minha participação, num contributo possível para colocar a questão no debate político. No fundo, tentarei retomar ideias avançadas nos trabalhos de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro que tive o prazer de coordenar e que estranhamente aguarda publicação não se sabe bem onde.

Independentemente do tema merecer novas visitas neste espaço, colocarei à discussão, numa intervenção que antecederá a intervenção política final, uma mensagem que terá os seguintes pontos organizadores:

• O interior é uma projeção de uma questão mais geral, a baixa densidade, sendo necessário distinguir entre territórios de baixa densidade com proximidade a aglomerações urbanas relevantes e a baixa densidade “longínqua” que poderemos identificar com o interior;

• O interior continental tem de ser repensado em função de novas centralidades e a relação com o imenso território espanhol não pode ser ignorada, mesmo que a debilidade da raia espanhola não ajude;

• ·     É necessário contrariar a ideia de que as TIC e o acesso ao mercado global (on line) fizeram desaparecer a ideia de interior, pois as TIC são meros instrumentos para atração de atividades que os constrangimentos destes territórios continuam a penalizar;

• Uma prioridade política para o interior não pode ignorar duas mudanças estruturais na sociedade portuguesa cujo peso e duração são tema para mais de uma legislatura, senão de duas;

• Essas mudanças são a demografia do envelhecimento e a evolução estrutural da agricultura;

• A primeira, associada a um recuo prolongado da fertilidade e a um prolongamento da vida, coloca desafios particulares aos constrangimentos conhecidos destes territórios; mas pode abrir oportunidades de captação de novos residentes que podem minimizar o fenómeno de despovoamento;

• A segunda tem uma projeção particular nos territórios interiores. Duas agriculturas emergem: a competitiva que perde progressivamente ligação às características do meio e fica submetida a critérios de utilização económica que se sobrepõem ao determinismo do uso do solo; a agricultura “território” que nos transporta para a construção do desenvolvimento rural;

• “A questão central do desenvolvimento rural não é apenas criar riqueza e emprego. A questão é fazê-lo não marginalizando os que vivem e trabalham no rural ou que aí se pretendem enraizar” (Prof. Oliveira Batista);

• Elementos para uma nova prioridade política:

o   Interior, reorganização de serviços públicos e da administração local

o   Captação de novos residentes;

o    Interior e equidade territorial: a sustentabilidade e a economia de baixo carbono;

o   Competitividade e questão social: o exemplo da economia do vinho do Douro.

Desenvolverei especialmente o tema da reorganização dos serviços públicos e da administração local, processos bem mal tratados por uma lógica restrita de racionalidade económica, sem qualquer sensibilidade aos desafios da ruralidade interior. A necessidade de suster os processos de encerramento segmentado de serviços à luz de uma visão integrada destes territórios, que acentue a sua relação com os sistemas urbanos locais, a acessibilidade e mobilidade e sobretudo o desenvolvimento de proodutos – marca – território deve ser um pilar de uma nova prioridade.

Veremos o que dá o confronto destas ideias com as posições de gente como Luís Braga da Cruz, Alfredo Marques, Joaquim Mourão, Fernando Paulouro, Miguel Cabrita, Carlos Assunção e outros. E até que ponto suscitam no PS alguma perspetiva mais consistente sobre estes territórios, com algum futuro de esperança para os que teimam em lá viver e aí enraizar-se.