Interesse Privado, Acção Pública: TURQUIA E INDONÉSIA, NOVOS TITÃS POR CONSENSO

sexta-feira, 9 de março de 2012

TURQUIA E INDONÉSIA, NOVOS TITÃS POR CONSENSO

Começo por um breve reavivar de memória: nos anos 80 do século passado, o crescimento do PIB mundial e o do conjunto das chamadas “economias emergentes” foi de ordem similar; nos anos 90, o crescimento dessas economias foi algo superior ao dos países industrializados, mas ficou quase exclusivamente a dever-se às economias asiáticas; a primeira década do século XXI conheceu um espetacular crescimento daquelas economias (com destaque para China e Índia) e foi a primeira em que os países industrializados não só cresceram claramente menos do que as economias emergentes como também cresceram menos do que todos e cada um dos grandes grupos por que habitualmente se organiza a distribuição dessas economias (Ásia, América Latina, Médio Oriente e Norte de África, África subsahariana, Europa Central e Oriental, ex-URSS).

Desde o surgimento da designação NICs (“new industrialized countries”) ou NPI (“novos países industrializados”) com que nos passados 70’s se procurou dar conta do facto novo de uma bem-sucedida industrialização na “periferia”, poucos acrónimos funcionaram tão positivamente no sentido de evidenciar uma realidade em irrupção e afirmação na cena internacional como aquele que Jim O’Neill e a “Goldman Sachs” inventaram há dez anos para apelidar o conjunto das 4 maiores economias emergentes: BRICs (as iniciais dos nomes dos países considerados, a saber, Brasil, Rússia, Índia e China). Uma avaliação recente (Jean Fouré, Agnès Bénassy-Quéré & Lionel Fontagné – “The World Economy in 2050: a tentative picture”, CEPII Working Paper nº 27, December 2010, http://www.cepii.fr/anglaisgraph/workpap/summaries/2010/wp2010 27.htm) indicava que tal conjunto já representava 13% da produção mundial (contra 30% da UE, 27% dos EUA e 10% do Japão), mas previa que a economia mundial chegasse a uma situação de equilíbrio tripartido (“three way split”) em 2025 (24% para os três blocos) e evoluísse para um domínio dos BRICs por meados do século (37%, sendo embora 25% da China, contra 19% dos EUA e 16% da EU e ocupando aquelas 4 economias, respetivamente, o 5º, 6º, 3º e 1º lugares no ranking económico do planeta).

Têm-se vindo a observar tentativas várias de extensão dessa lógica fundadora da ideia de BRICs para captar outras visíveis ou potenciais dinâmicas relevantes: as hipóteses BRICM (com México) e BRICI (com Indonésia) foram suplantadas pela institucionalização da designação BRICS (com África do Sul) e falou-se em VISTA (Vietname, Indonésia, África do Sul, Turquia e Argentina), em MINT (México, Indonésia e Turquia) ou em CIVETS (Colômbia, Indonésia, Vietname, Egito, Turquia e África do Sul). A própria Goldman também voltou à liça, lançando em 2005 a sugestão de N-11 (“next eleven countries”), incluindo Coreia do Sul, México, Turquia, Indonésia, Paquistão, Bangladesh, Filipinas, Irão, Vietname, Egito e Nigéria. Por último, o BBVA veio propor a substituição dos datados BRICs pelos EAGLE (“emerging and growth-leading economies”), integrando os 4 ex-BRIC mais Coreia, Indonésia, México, Turquia, Egito e Taiwan e deixando outras fortes promessas já “no ninho” (Tailândia, Nigéria, Polónia, Colômbia, África do Sul, Malásia, Vietname, Paquistão, Bangladesh, Argentina, Peru e Filipinas).

Uma curiosidade, a terminar, que serve também de justificação para o título deste post: a interseção de todas as listas aponta para dois países, a Indonésia e a Turquia, como únicos comuns. O que quer que se possa entender que isso valha, e apesar de se ir tornando evidente que a categoria de Estado-nação tende a ser cada vez menos central para a apreensão dos grandes movimentos da economia mundial dos nossos dias, aí está talvez uma indicação que não deverá deixar de merecer a devida atenção...

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.