Hoje, no Pares da República, TSF, num princípio de noite
em pleno tráfego, Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) marcou pontos, com muita
sobriedade, mas extremamente eficaz, mesmo contundente, no debate em torno dos
números da Parque Escolar e da demissão da sua administração.
Ninguém até agora foi capaz de contextualizar o programa
cujos números e realizações são agora objeto de intenso debate com tanta
firmeza e consistência como MLR o fez. Partindo do estado de obsolescência da
grande maioria das escolas inseridas no programa, MLR destaca a lógica a ele subjacente
de mobilizar co-financiamento comunitário no âmbito do QREN para compensar uma
flagrante insuficiência de PIDDAC para obras escolares durante largo tempo. Sublinha
ainda a lógica complementar de projetar para os PIDDAC anuais futuros valores
de renda e não valores de investimento incomportáveis.
Depois, inteligentemente, baseia toda a sua argumentação
no relatório da Inspeção Geral de Finanças sobre a situação da Parque Escolar, relatório
que foi sendo divulgado às pinguinhas e claramente segundo um modelo de estratégia
de comunicação orientado para a desvalorização do programa. O relatório está de
facto muito longe de crucificar a administração cessante, contrariando o
ambiente de suspeição que a narrativa de senso comum tendeu a disseminar sobre
o programa. Aliás, o artigo de Daniel Oliveira no Expresso do passado sábado já
se tinha destacado na denúncia de uma viciada utilização desse relatório. A
utilização de valores de construção por m2 e não de valores de construção por
escola parece também adequada e com isso MLR desmonta uma parte considerável da
suspeição criada. Subsistem, porém, no relatório algumas evidências de ambição excessiva da dotação de espaços, aquilo que já referi neste espaço como sendo alguma dificuldade de formatar ambição num quadro mais ponderado de escolhas públicas.
MLR substitui-se, assim, com distinção a um PS atual que
reagiu debilmente à suspeição sobre uma das suas bandeiras. E fá-lo num registo
que deveria ser o utilizado pelo Ministro Nuno Crato do qual se esperaria visão
crítica e rigor mas não apenas sugestões de suspeição.
Continuo, porém, a afirmar que o programa requer uma
avaliação mais abrangente do que a viabilizada seja pela IGF, seja pelas
auditorias de Tribunal de Contas. O programa visou no contexto em que foi
lançado outros objetivos que exigem uma avaliação mais profunda, designadamente
o seu impacto contra-cíclico. Mas, de qualquer modo, neste round, pontos para a
sobriedade.
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