(A
realização do congresso do PS neste fim de semana trouxe de novo ao debate
público a questão do seu reposicionamento político. A questão não é nova, já se
colocava antes da queda abrupta registada nas últimas eleições legislativas e
regressa agora, à medida que José Luís Carneiro vai fazendo uma espécie de
caminho das pedras para se afirmar como alternativa de governação. Obviamente
que questões laterais como a interpretação da viagem de Carneiro e Brilhante
Dias à Venezuela e de certo modo centrais como o preenchimento das vagas para o
Tribunal Constitucional têm perturbado, senão mesmo ocultado, o debate mais
decisivo sobre o reposicionamento do partido para oferecer uma alternativa
sólida ao eleitorado que não quer embarcar no namoro mais ou menos implícito
que a AD vai testando com o Chega. Não se conhece nada de relevante em matéria
de ideias que tenha brotado do anunciado Conselho de Estratégia criado por José
Luís Carneiro, o que adensa a preocupação quanto ao estado tardio em que se
encontra o debate sobre o reposicionamento. Vamos por partes. Admitir que a composição do Tribunal
Constitucional ficaria indiferente ao crescimento do Chega e à profunda
alteração do quadro parlamentar equivale ao mais estranho “wishful thinking” de
como contrariar a “direitização” em curso, seja ela interpretável como algo de
efetivo e sólido, ou como um produto de moda circunstancial, sem espessura.
Perante essa “direitização” em curso cabe ao PS alertar o eleitorado para os
perigos associados a essa perda do balanceamento que sempre caracterizou o
quadro constitucional e, obviamente, responsabilizar o PSD por se deixar
arrastar por essa onda de mimetização das tendências que engrossaram até agora
a direita populista em Portugal. A fragilidade atual do PS vem do facto de para
querer manter uma posição clara de rejeição desse namoro implícito o partido
arriscar precipitar novas eleições, sem que o seu edifício político esteja
recomposto e pronto para uma nova luta eleitoral. Ou seja, até que ponto a
demarcação face à aproximação que o PSD está a fazer a algumas causas do Chega
pode ou não ser concretizada sem precipitar a instabilidade política. Trata-se
de um equilíbrio muito difícil de conseguir e, por isso, considero que quanto
mais tarde se concretizar o desejado reposicionamento pior será essa
fragilidade.)
Quando se equaciona o reposicionamento de uma força
política como o PS existem sempre duas vias, que se necessitam mutuamente, para
o concretizar. Uma das vias constrói-se pela negativa. Ou seja, afirmar com
clareza o que o partido não quer ser, o lugar que não quer ocupar. Esta via
está hoje facilitada, pois abundam os exemplos de posicionamentos a rejeitar,
tão variados e escabrosos são os que mais recentemente têm emergido. Um dos
temas mais recentes protagonizados pela ala agonizante da AD identificada com o
CDS mais retrógrado, é o indesejável confronto entre wokismo e anti-wokismo,
que levou (o primeiro) à agonia do Bloco de Esquerda e tem entusiasmado (o
segundo) os Núncios deste mundo. Este confronto tem um elemento comum, a
chamada cultura do cancelamento. É este elemento comum que tem de ser rejeitado
com convicção, pois não corresponde de todo às necessidades reais do eleitorado
que se pretende recuperar, seja ele o mais jovem, seja o das classes médias em
progressivo empobrecimento e perda de alavancas sociais, especialmente a partir
do período pandémico e do sucessivo agravamento da estabilidade internacional.
Mas existem outros exemplos importantes para afirmar o
lugar e os valores que não quer ocupar. O tema da imigração, da demografia e
dos problemas do relacionamento entre culturas exige uma posição de equilíbrio
que só, em meu entender, o PS está em condições de trabalhar. O posicionamento
a rejeitar é o dos extremos que entretanto emergiram: de um lado, os que
continuam a defender a rejeição da imigração e a esperança pífia de que a
redução da taxa de fertilidade possa ser ultrapassada a curto prazo; do lado
oposto, os que são incapazes de perceber que a integração cultural é para
algumas populações uma miragem e que a formação de guetos culturais em torno
das populações imigradas constituirá sempre um fator de perturbação social e
fonte dos aproveitamentos mais sórdidos e aviltantes.
Mas chega de reposicionamento pela via negativa. É
necessário também afirmar posições, que reconduzam o eleitorado a uma nova
perspetiva de confiança relativamente às soluções que são propostas.
Uma primeira ideia, que podemos considerar vulgar, mas
que está longe de o ser, é a de que um reposicionamento pela positiva não pode
propor o céu e a terra, mas antes concentrar-se num conjunto reduzido de
grandes mudanças.
Creio que não é necessário pertencer ao Conselho de
Estratégia do PS para propor um consenso alargado em torno de algumas, poucas,
apostas temáticas, suscetíveis de interessar o eleitorado e conduzir a um novo
pacto de confiança.
Em meu modesto entender, existem quatro grandes temas
agregadores que podem ser enriquecidos com a desmultiplicação de medidas mais
concretas. Esses quatro temas são os seguintes:
§ Um posicionamento claro em matéria
empresarial, tema que o PS sempre evitou de aprofundar e ao abrigo do qual
existem outros temas a considerar como o da qualificação da população e a
questão da investigação científica e tecnológica;
§ Uma estratégia de longo prazo para a saúde em
Portugal que resista à tentação ideológica que Marta Temido não conseguiu
ultrapassar e que reconsidere o SNS no estado da arte atual e não no estado
desejável, ou seja, considerando o grau de implantação do setor privado já
alcançado;
§ Um programa de habitação que rompa de vez com
as falácias de que o mercado resolverá o problema, às quais Montenegro e Miguel
Luz estão tão apegados e incapazes de compreender os efeitos perversos que os
instrumentos “pró-mercado” estão a provocar, adensando o problema da “affordability”
que atinge um número cada vez maior de indivíduos e famílias;
§
Um novo
pacto territorial com o país, que promova de uma vez por todas um programa e
critérios-compromissos de investimento público que combatam de vez o excesso de
concentração em Lisboa e ofereça novas oportunidades a outros territórios e
potenciando melhores condições de atração de pessoas e de investimento privado.
Estas quatro opções centrais podem ser combinadas com
opções de carácter mais transversal como o serão seguramente o da justiça ou o
da consolidação de uma resposta consistente à severidade das mudanças
climáticas, com incentivos à mudança de comportamentos.
Obviamente que este programa de mudança e de recuperação
da confiança do eleitorado exige considerações e aprofundamentos complementares
que serão objeto de desenvolvimentos atempados neste blogue, particularmente do
primeiro em que a viragem de posições no interior do PS poderá ser mais
controversa.
A seu tempo e na medida do possível procurarei elaborar
um pouco mais sobre estas matérias.
Mas fica a ideia central de que um novo reposicionamento
assenta em questões-chave e não no arranjo sistemático de tudo que vem à linha
na espuma das tentações eleitorais.
