Interesse Privado, Acção Pública

terça-feira, 3 de maio de 2016

O FUTEBOL TEM DESTES ENCANTOS...

Ontem fez-se história no futebol inglês e mundial. Duplamente. Por um lado, o modesto Leicester City (17ª mais baixa despesa salarial dos 20 clubes da Premier League) tornou-se um mais que improvável campeão (a rácio era de 5000 para 1 em termos de apostas), com duas jornadas ainda por cumprir – os jornais de hoje saúdam os novos campeões das diversas e expressivas formas que acima se podem constatar (history makers, incredibles, miracle, fairytale, furrytale...). E, por outro lado, o seu conhecido e prestigiado coach (Claudio Ranieri) conseguiu finalmente, aos 64 anos (when I’m sixty-four!), chegar a um título nacional de primeira linha (ele que já treinara o Chelsea, como também o Atlético de Madrid e o Valência em Espanha e quase todos os grandes do seu país – Inter, Juventus, Roma, Fiorentina e Nápoles). Acho que vou arranjar maneira de aproveitar o aniversário londrino da Constança para ir assistir à grande festa final em Stamford Bridge...

(http://www.totalsportek.com)

segunda-feira, 2 de maio de 2016

AINDA A SESSÃO SOBRE A REVISÃO DO PDM

(Um excelente fim de tarde proporcionado pelo convite do Manuel Correia Fernandes com debate travado essencialmente em torno da ideia do como fazer)

A minha charla para um diálogo imaginário entre um senador (Professor Valente de Oliveira, em boa forma) e um disciplinarmente indisciplinado como eu passou bem e levou o debate para a questão fundamental: como se constrói a visão metropolitana, como é que se gere e planeia essa dimensão a partir da revisão do PDM da Cidade central?

A sensibilidade do Professor Valente de Oliveira levou-o a defender que tal se conquista discutindo, debatendo, negociando, com tempo e uma agenda para tal. É curiosa a sua invocação de um opúsculo de Ezequiel de Campos, intitulado Prólogo para um Plano do Porto, elaborado pelo próprio sem nenhuma encomenda específica e depois de calcorrear a Cidade, propondo soluções e uma abordagem ao planeamento, em 1932, esclareça-se. A figura de prólogo é para Valente de Oliveira uma abordagem operativa ao tema, como base de discussão e apoio à futura negociação.

O meu contributo para a discussão incidiu mais na necessária legitimação democrática do policentrismo, sobretudo existente no coração metropolitano do Grande Porto, e manifestando o meu pessimismo pelo facto da eleição política metropolitana por sufrágio direto se concretizar num modelo de área metropolitana, correspondente à atual NUTS III, cujo potencial de planeamento é para mim reduzido. Não é que pense que essa composição iniba a legitimação democrática por sufrágio direto. Defendo apenas que no coração do Grande Porto seria mais fácil definir os temas metropolitanos sobre os quais é necessário interessar o cidadão metropolitano para atrair e justificar a necessidade da sua participação. Parece-me mais difícil na formulação atual integrar num mesmo projeto municípios como Oliveira de Azeméis ou Vale de Cambra, por um lado e Trofa e Santo Tirso, por outro, com o risco dos eleitores dos municípios mais periféricos participarem numa eleição com temas fundamentalmente dirigidos ao coração metropolitano. Mas não é uma inibição e a legitimação democrática pode começar por situações não ótimas.

Uma boa sensação de debate cumprido, um retorno da minha parte aos temas metropolitanos. E o fim-de-tarde na Avenida das Tílias nunca se rejeita.

PARA ONDE?

Mais um bom número do “Expresso” neste Sábado, o qual, no que aqui vimos mais atentamente focando, prossegue entre o crítico e o incrédulo. Refiro-me a três dos seus melhores colunistas e às respetivas perspetivas, na essência largamente convergentes, sobre a atual situação económico-financeira de Portugal.

Assim tivemos Ricardo Costa a defender a ideia de que “o plano é ir gerindo o dia a dia, o ‘cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas’”, nele se percebendo um certo esforço no sentido de se resguardar quanto a marcadas conclusões negativas decorrentes desse pouco estratégico refúgio na passagem do tempo.

Tivemos também Pedro Santos Guerreiro a acentuar cautelosamente que “eles não sabem se corre bem...” e a explicitar que “é cedo para perceber se as contas públicas vão cumprir os objetivos” visto que “há só um trimestre de execução e ele foi atípico”, mas não deixando de ir referindo que “a despesa parece controlada, embora se saiba que vai crescer com as reposições graduais de salários” e, sobretudo, que “na receita, contudo, já não é assim, está abaixo das previsões e terá sido inflacionada nos primeiros meses por fatores como a antecipação de dividendos (mais IRC) e compra de automóveis (mais IA e mais IVA)”.

Tivemos, por fim, um mais destrutivo João Vieira Pereira a titular que “é o que dá acreditar em economistas” e a abrir a sua peça nestes pesados termos: “Anda tudo focado no Programa de Estabilidade. Nas medidas que vão ter de ser tomadas para conseguir reduzir o défice nos próximos anos. Para quê? Deviam era estar preocupados com o que está a acontecer agora. Até porque qualquer exercício sobre 2017 é apenas isso. Um exercício cheio de erros encadeados que começou no tempo da outra senhora.” Para logo o concretizar numa referência negativa mais direta a que “os primeiros três meses de execução orçamental do lado da receita mostram o buraco em que o Governo se (nos) enfiou” ou, noutros termos, a que “por muitas cambalhotas que o Governo dê, o dinheiro não está a entrar nos cofres do Estado ao ritmo que devia”. E terminar em girândola a dar por definitivamente adquirida a culpa de um Costa que terá acreditado demasiado piamente em Centeno e nos especialistas económicos que reuniu à volta dele.

Mesmo não ignorando quão precárias são as certezas que nos confere a ciência económica, bem assim como quanta volatilidade predomina nas agendas políticas do jornalismo nacional, há que reconhecer com frontalidade que este é um tema que começa a valer bem uma missa mais solene...

ÂNGULOS BEM MAIS DISTORCIDOS

(Andrés Rábago García, “El Roto”, http://elpais.com)

(Kipper Williams, http://www.guardian.co.uk)

(Matt Pritchett, http://www.telegraph.co.uk)

(Aurélien Froment, “Aurel”, http://lemonde.fr)

Há também os que preferem sobremaneira valorizar o sucesso que lhes advém de não se reconhecerem ao espelho, os que vivem sobretudo angustiados pelas dificuldades que lhes são impostas pela aflitiva situação do sistema financeiro, os que não têm enquanto contribuintes qualquer hesitação na opção entre legalidades estritas ou moralidades duvidosas e há finalmente uma maioria silenciosa que se está literalmente nas tintas. Na realidade, o mundo não é de todo perfeito...

domingo, 1 de maio de 2016

SÓ E DESACOMPANHADO

(Francesco Tullio Altan, http://www.repubblica.it)

A expressão de uma estranha frustração, um sentimento largamente desinspirador que nem um domingo soalheiro e quente conseguiu afastar por inteiro...

Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.