(Não é nada fácil encontrar por estes tempos de agosto em que o Norte parece o Sul um artigo na imprensa diária que nos ponha a pensar e que contrarie os efeitos da modorra estival. Os cronistas mais relevantes têm direito a ir a banhos ou a mergulhar em alguma catacumba de arquivos ou outras relíquias documentais e só gente como os autores deste blogue parece não querer abandonar a escrita. Mas há os que regressam mais cedo, na linha do que acontece a Norte da Europa e que rompem o marasmo dos inquéritos proustianos. Foi esse o caso de António Barreto no passado sábado no jornal Público, onde assina um artigo corajoso e contra a corrente sobre a questão da imigração e das lições do sobressalto de Ceuta. É das tais crónicas que, como diria a Agatha Christie pela voz de Poirot, estimulam as células cinzentas a trabalhar, contrariando a ideia de que em férias não há reflexão. O texto de António Barreto marca o agosto das crónicas jornalísticas e muito dificilmente aparecerá publicado por estes dias mais próximos até aos fins de agosto alguma reflexão mais estimulante e verdadeiramente inspiradora de um verdadeiro debate público sobre a matéria. O artigo não é apenas pedagógico pela maneira cuidada como expõe as principais posições e argumentos que o tema tem suscitado. Barreto tem a coragem de questionar a ideia das políticas imigratórias deverem ser uma opção europeia, no sentido de que as políticas imigratórias de um qualquer país, do norte ou do sul ser acatadas da Europa, tenham de ser acatadas por um outro qualquer país da Europa.)
Corajosamente, António Barreto constata que a questão da imigração é seguramente a matéria que mais divide a Europa, inclusivamente mais do que as questões da guerra e da paz e que representa a mais importante ameaça à democracia europeia.
Mas a dimensão mais controversa da reflexão proposta por António Barreto consiste na sua tese de que os problemas da imigração são problemas nacionais e não da União como um todo, o que levaria a considerar que os países deveriam ter o “direito de formular a sua própria política de imigração, incluindo a definição de quantitativos anuais, as circunstâncias de contratação e autorização, assim como a seleção das origens nacionais preferidas”, sem que isso deva implicar a obrigatoriedade da extensão de tais opções a outros países.
A argumentação de António Barreto não é clara quanto à sua possível aplicação a emergências associadas a movimentos anómalos, como foram os casos da malévola intervenção da Bielorússia facilitando a invasão imigratória na Europa de há alguns anos ou no caso mais recente de Ceuta, que não pode ser considerado um afluxo normal de imigrantes. Por mais que a direita europeia possa inventivar o governo espanhol pela mais recente regularização de imigração ilegal no país, a verdade é que nos últimos dias a ação concertada das autoridades espanholas e marroquinas mostrou com clareza, não sendo aliás reconhecida na imprensa nacional e internacional, que a tentativa de repetir a “invasão” a nado não resultou na entrada de qualquer imigrante em Ceuta.
Em meu entender, emergências deste tipo não podem ser consideradas exclusivos de intervenção de políticas nacionais. O funcionamento do Espaço Schenghen determina que qualquer alvo nacional se transforme em fluxos por toda a União.
Mas compreendo o argumento de António Barreto quando ele refere que a diversidade das posições nacionais quanto à imigração, hoje extremada, torna infrutífera qualquer tentativa de definir uma política imigratória europeia, aliás como tem sido visível confrontando a formulação dessas políticas com os resultados alcançados. Por isso considero que o artigo contraria a modorra de agosto, oferecendo um belo contributo para um debate que exigiria mais coragem política e sobretudo menos oportunismos, venham eles de qualquer país ou força política europeia.
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