(Um excelente fim
de tarde proporcionado pelo convite do Manuel Correia Fernandes com debate travado essencialmente em torno da
ideia do como fazer)
A minha charla para um diálogo imaginário entre um senador (Professor
Valente de Oliveira, em boa forma) e um disciplinarmente indisciplinado como eu
passou bem e levou o debate para a questão fundamental: como se constrói a visão
metropolitana, como é que se gere e planeia essa dimensão a partir da revisão
do PDM da Cidade central?
A sensibilidade do Professor Valente de Oliveira levou-o a defender que tal
se conquista discutindo, debatendo, negociando, com tempo e uma agenda para
tal. É curiosa a sua invocação de um opúsculo de Ezequiel de Campos, intitulado
Prólogo para um Plano do Porto, elaborado pelo próprio sem nenhuma encomenda
específica e depois de calcorrear a Cidade, propondo soluções e uma abordagem
ao planeamento, em 1932, esclareça-se. A figura de prólogo é para Valente de Oliveira
uma abordagem operativa ao tema, como base de discussão e apoio à futura
negociação.
O meu contributo para a discussão incidiu mais na necessária legitimação
democrática do policentrismo, sobretudo existente no coração metropolitano do
Grande Porto, e manifestando o meu pessimismo pelo facto da eleição política
metropolitana por sufrágio direto se concretizar num modelo de área metropolitana,
correspondente à atual NUTS III, cujo potencial de planeamento é para mim reduzido.
Não é que pense que essa composição iniba a legitimação democrática por sufrágio
direto. Defendo apenas que no coração do Grande Porto seria mais fácil definir
os temas metropolitanos sobre os quais é necessário interessar o cidadão
metropolitano para atrair e justificar a necessidade da sua participação. Parece-me
mais difícil na formulação atual integrar num mesmo projeto municípios como Oliveira
de Azeméis ou Vale de Cambra, por um lado e Trofa e Santo Tirso, por outro, com
o risco dos eleitores dos municípios mais periféricos participarem numa eleição
com temas fundamentalmente dirigidos ao coração metropolitano. Mas não é uma inibição
e a legitimação democrática pode começar por situações não ótimas.
Uma boa sensação de debate cumprido, um retorno da minha parte aos temas metropolitanos.
E o fim-de-tarde na Avenida das Tílias nunca se rejeita.
Caro António Figueiredo,
ResponderEliminarFoi com muito interesse que o ouvi nesta sessão. No final ainda tentei intervir em jeito de reacção à sua prelecção, mas já não fui a tempo. Venho, por isso, deixar aqui o meu comentário ao seu contributo.
Os seus argumentos em torno da “legitimação democrática do policentrismo” parecem-me pertinentes. Seria, de facto, importante encontrar formas de tomar decisões que afetam a região metropolitana de forma mais democrática. Não sei bem se a solução passará pelo mecanismo eleitoral, mas a ideia de fomentar formas de cidadania metropolitana agrada-me.
Mas o meu comentário era outro.
Ouvi-o também dar grande ênfase à visibilidade internacional do Porto. Tal como disse e foi reiterado pela audiência: é necessário olhar para o Porto a partir do exterior. No fundo, pareceu-me ainda argumentar, é aí que reside a importância de dar uma estrutura política ao Grande Porto. Porque só uma região policêntrica, a tal região urbana Atlântica, se conseguirá posicionar na economia global. Só assim poderemos ser conhecidos e intervenientes nos espaços da economia global. Só assim mobilizaremos as “massas críticas de recursos” e nos afirmaremos como “Noroeste Global”.
O meu maior problema aqui é com o pressuposto de que a competitividade é a ambição última do planeamento. É obviamente importante pensarmos a sustentabilidade económica da região, em particular por causa da questão do emprego. O que eu não lamento tão facilmente é a falta de empregos na área tecnológica. O que eu não consigo celebrar tão alegremente é o peso crescente do turismo e o tipo de visibilidade que o Porto tem ganhando a nível internacional. Porque há um lado negro nos processos de afirmação na economia global. Veja-se o caso das cidades mais conectadas à “redes” - de São Francisco a Londres. E esse lado negro tem duas designações habituais: gentrificação e desigualdade.
Eu não duvido que o António Figueiredo ou a equipa de revisão do plano conheçam bem estes problemas, mas parece-me preocupante (ou, pelo menos, assinalável) que no momento de construção de uma visão metropolitana estas questões nem se quer sejam mencionadas. No fundo, o que está aqui em causa é a função social do planeamento. O que é que nós queremos que o PDM faça? Damos prioridade à “competitividade” ou damos ênfase à equidade? O que é que nós pretendemos da nossa cidade?