UM PARÊNTESIS?

 

(Para clarificar à partida a questão, devo dizer que a ideia que por aí anda de que o acordo orçamental do PS à sua esquerda no Parlamento seria mais fácil com Pedro Nuno Santos à frente do processo do que com António Costa na liderança parece-me estar muito perto da simples idiotice. Assim sendo, julgo ser passível de crítica a pouco lúcida ideia de que a rotura à esquerda pode ser apenas um parêntesis político à espera do seu Salvador. O que eu acho é que esta malta que navega na esquerda da esquerda tem fortes deficiências na sua formação política e do marxismo parece andarem bastante esquecidos. A questão não é de parêntesis ou de interregnos, é tão só uma questão de correta avaliação das condições objetivas para o exercício da política.)

Já por repetidas vezes defendi neste espaço a ideia de que a “geringonça” foi uma resposta política ajustada a um conjunto de condições objetivas, não só da própria economia e da sociedade portuguesa, mas também do estado de alma da população mais injustiçada pelo ajustamento das dívidas soberanas, cujo nível de esgotamento estava no máximo insuportável.

Mas as condições objetivas para um acordo político de governação não são necessariamente duradouras e de feição. O mundo e a economia mundial (e a economia portuguesa está neles inserida para o bem e para o mal) geram cada vez mais volatilidade e as condições objetivas e concretas refletem essa volatilidade, esgotando-se rapidamente ou exigindo também rapidamente adaptações, senão reposicionamentos mais sérios.

O erro primeiro de António Costa foi não exigir essa reavaliação de condições objetivas e concretas às duas forças políticas no momento de busca de uma nova geringonça. Mesmo que essa avaliação objetiva tivesse conduzido à conclusão da impossibilidade de uma “geringonça 2”, essa saída teria sido preferível à atamancada solução que foi adotada, recorde-se com a conivência pelo menos do PCP, que também não fez questão de acordo escrito. A solução que conduziu à aprovação dos dois primeiros orçamentos ficou assim desprovida de uma avaliação objetiva das condições que poderiam justificar uma adaptação da geringonça com novos objetivos e vias para se materializar a aproximação entre as forças políticas em presença.

Essa insuficiência foi-se agravando com o tempo e, admito também com a pouca transparente gestão do orçamento que foi tornando mais difícil a perceção dos ganhos conseguidos com a solução. Uma situação de geringonça não se aguenta duradouramente apenas com um caderno de reposição de direitos e conquistas precocemente suprimidas por uma visão míope do ajustamento macroeconómico, que a gestão macroeconómica da pandemia na Europa e nos EUA de Biden (ainda antes do abanão de ontem na Virgínia que terá feito acordar um anestesiado Joe) veio mostrar claramente que foi errada e cruel desnecessariamente para muitos grupos sociais.

No momento em que estamos, depois da rotura consumada, é-me perfeitamente indiferente saber ou especular se o PCP ou o Bloco quiseram apenas esticar a corda e que terão ficado mito surpreendidos com ela ter rompido, projetando no solo os que a puxavam em sentidos opostos. É uma discussão inútil. Mas com o simples reatar das coisas, o que eu sei é que não se trata de nenhum parêntesis. A hipótese de geração de um novo acordo à esquerda exigirá que se corrija o erro da não avaliação objetiva das condições concretas e essa obviamente dir-nos-á que os pressupostos da “geringonça 1” estão agora ultrapassados. Como é óbvio, um acordo desse teor pode envolver ainda dimensões distributivas e de correção de desigualdades, mas não poderá deixar de se interrogar sobre a sustentabilidade do crescimento português e um acordo mínimo sobre como intervir em fatores-chave desse crescimento. Como a “geringonça 1” acabou com o tabu dos acordos de governação à esquerda, também a avaliação das novas condições concretas pode combater outros tabus, que o PCP e o Bloco se têm esforçado de manter, recusando pronunciar-se sobre alguns aspetos da sustentabilidade do crescimento económico português. E não esqueçamos que nessa reavaliação está o novo conteúdo que se pede a esse crescimento do ponto de vista do contributo para a crise climática e de biodiversidade, com temas que podem interessar a esquerda do PS como a transição fiscal para o novo paradigma económico.

Como não conheço por dentro nenhuma das três forças políticas não faço a mínima ideia se a aproximação é ou não possível. Talvez a sua impossibilidade vá permitir conhecer melhor a esclerose do PCP e do Bloco em matéria de ideias de governação e que se sintam mais felizes e à vontade com o retorno ao outro lado da trincheira, não se comprometendo com a matéria da governação. Se isso acontecer terão perdido uma oportunidade histórica de se manterem á tona num contexto político que tem arrasado umas após outras formações políticas dessa natureza, conduzindo-as à mais pura irrelevância e ao seu acantonamento em pequenos nichos de pensamento político alternativo. E o que sei também é que essa discussão política seria também benéfica para o Partido Socialista e para o equilíbrio entre as suas diferentes correntes, tendências ou simples experiências da história recente.

Os temas não faltam para matéria da tal avaliação das condições objetivas. Cito dois como simples exemplos, pois encerram matizes muito diferenciados. A política de habitação é um exemplo dos que me parece possível alguma aproximação. A saúde é um outro exemplo, mas nesse campo há uma dificuldade inicial que pode não ser transposta e matar à nascença qualquer aproximação possível. A base de discussão terá de partir da análise do que é hoje o SNS e não de meras posições ideológicas. O sistema de saúde não é hoje o que desejaríamos que fosse, mas apenas o que é. E, nesse “apenas o que é “, temos a realidade dos seguros privados de saúde e a ADSE, para apenas falar de duas das “imperfeições” face ao ponto de partida ideal.

Em síntese, uma nova aproximação à esquerda nem é uma questão de pontuação e sintaxe (parêntesis e outras figuras) nem de estilo (de liderança ou de grandes proclamações para jornalista picar). Para a tornar possível é preciso fazer o trabalho que, por preguiça ou outra vontade qualquer, não foi feito quando a “geringonça 1” feneceu. E convém não esquecer que é trabalho pesado e não necessariamente conducente a bons resultados. Pode falhar.

Para memória futura.

DESIGUALDADE NA EUROPA

(elaboração própria a partir de dados de http://appsso.eurostat.ec.europa.eu)

Inspirado por um artigo do “El País” e um tanto enfadado das classificativas europeias habituais ― sempre lideradas pelo Luxemburgo numas áreas, pela Alemanha em outras e pela Irlanda em outras ainda ―, fui em busca do que nos revelam os dados do “Eurostat” sobre a desigualdade nos Vinte e Sete. Domínio onde os “campeões” (países menos desiguais, de acordo com o índice de Gini) são eslovacos, eslovenos e checos, onde os “lanternas vermelhos” (países mais desiguais) são búlgaros, lituanos e letónios, onde 15 países se situam acima da média europeia contra 12 abaixo, onde alemães, espanhóis e italianos estão abaixo da média e onde Portugal é 9º a contar do fim (ou seja, existem 18 países a apresentarem-se como menos desiguais do que nós). Fica a curiosidade...

NELSON FREIRE

 

(Sucedem-se os Grandes que tombam no domínio das Artes. Desta vez é o desaparecimento de Nelson Freire, a sensibilidade no piano, a quem devo horas e horas de pura usufruição e cujos discos ficarão num lugar especial na estante, ao lado da obra da sua Grande Amiga Martha Argerich. E que melhor maneira de assinalar este obituário do que registar as palavras da sua Amiga, no aqui visitado Martha Argerich Raconte.)

Diz Martha:

“Ele sente tudo o que eu sinto, conhece-me de cor, sabe de todos os meus defeitos. Faz-me rir. Ao piano, é a pessoa mais dotada que algum dia encontrei. É muito raro. Muitos falam dela mas poucos sabem verdadeiramente o que é.

Nelson disse-me recentemente: “Não achas que eles exageram quando nos aplaudem? Será pela nossa idade que se explica o nosso êxito?”. Eu, quando tocamos juntos, digo para mim próprio: “nada mal para estes velhotes”.

In Olivier Bellamy, Martha Argerich Raconte, pag. 194

A singeleza de uma cumplicidade profunda em torno da música e do piano e de uma Amizade profunda, pouco comum neste mundo da música.

Ouçam-nos tocar em Salzburgo (link aqui).

SOBRE A GLASGOW COP26

 

(A reunião de Roma do G20 que antecedeu a reunião de Glasgow deu o mote. Palavras generosas e até duras do anfitrião Mario Draghi, mas tudo parece que ainda não será desta que os temas do aquecimento do planeta e da ameaça de destruição da biodiversidade assumirão no discurso político e nas decisões de política pública o compromisso que a dupla emergência exigiria. Bem podem António Guterres e Sir David Attenborough oferecer-nos intervenções dramáticas, mas o tom continua a ser o de total contradição entre a dimensão das ameaças e a tibieza das respostas. E dei comigo a procurar as razões para tal absurdo, que não são substancialmente distintas das que foram levantadas pela irracional abordagem do mundo como um todo à pandemia.

Na minha modesta interpretação, estamos a viver as sequelas de um processo de globalização mal gerido. Não foi possível encontrar um equilíbrio entre as virtualidades económicas indiscutíveis do processo, retirando da pobreza uma massa significativa de população, e a gestão dos seus principais inconvenientes. Assim, a pandemia usou os mecanismos da globalização para se afirmar como tal e mostrou que havia limites irrecusáveis. Mas também o modelo de crescimento linear e depredador puxado pela dimensão económica da globalização se mostrou incompatível com a defesa do planeta e da sua biodiversidade, adensando os problemas da insustentabilidade e da ameaça climática, começando pela incapacidade de encontrar uma métrica do crescimento que tenha em conta o valor do capital natural do mundo e a necessidade de ponderar o seu declínio devastador.

Na raiz do problema, diria mesmo dos problemas, está a incapacidade do sistema multilateral que procura “governar” (enquadrar?) o mundo em gerar uma resposta eficaz e veiculadora da ideia de que é possível suster o problema. É verdade que a União Europeia tem pedalado na frente dos compromissos em matéria de redução de emissões de gases com efeito de estufa e de preservação da biodiversidade e do capital natural. Os Estados Unidos da América de Biden parecem querer evoluir no mesmo sentido, mas haverá muito que recuperar e compensar pelos efeitos da imbecilidade de Trump e do seu apego interesseiro ao mundo dos combustíveis fósseis. Uma crise energética como aquela em que estamos mergulhados é do pior que se poderia esperar para iniciar sem retorno uma transição energética inspiradora. Mas mesmo que a Europa e os EUA possam alinhar forças a verdade é que do seu compromisso pouco ou nada resultou ainda para incentivar o mundo a uma descarbonização mais efetiva.

A Foreign Affairs, uma revista americana de grande prestígio e tradição, ligada aos meios diplomáticos e da política externa americana, pede por isso aos EUA que dê os primeiros passos no sentido do que Stewart M. Patrick (link aqui) designa de “política ambiental planetária”, suscetível de uma vez por todas colocar os 195 países independentes a tocar pela mesma pauta e a encontrar os mais adequados mecanismos de perequação que apoiem alguns países a preservar autênticos paraísos da biodiversidade e a encontrar modelos de crescimento compatíveis com o equilíbrio mundial.

Tudo isto não esquecendo que a população mundial só estabilizará por volta de 2060, isto se as condições em que as estimativas de hoje são elaboradas se permanecerem adequadas.

Políticas económica e externa dos países devem ser conjugadas sob o lema do combate climático e ao declínio da biodiversidade, revolucionando o próprio conceito de soberania, na linha de que “o mundo é um stakeholder não um espectador” (Stewart M. Patrick). Necessitamos assim de uma nova métrica para o PIB e para o seu crescimento que tenha em conta o valor do capital natural e os custos da sua destruição e sobretudo novas lentes para identificar as contradições de políticas públicas onde conflituam apoios consistentes à mudança climática e apoios que reproduzem e prolongam o universo dos combustíveis fósseis.

Como tenho induzido a partir da estagnada reforma da globalização, uma política planetária terá de viver de novas ou renovadas instituições multilaterais e de um novo impulso da governação mundial. Podemos falar de avanços incipientes, dificuldades de percurso, de alguns recuos institucionais, por vezes, mas essas instituições multilaterais têm de estar lá, ser reforçadas. Só elas poderão regular a massa de investimento que é necessário realizar nos ecossistemas terrestres e marinhos para aumentar a sua capacidade de reserva de carbono.

Sabemos que avanços como a Declaração Universal dos Direitos Humanos datada de 1948 demoraram uma eternidade a transformar-se em novas peças legislativas e que nos teremos de preparar para esse tipo de trajetórias na legislação climática e da biodiversidade, já que afinal é a nossa posição no mundo que está em causa e os populismos da velha e decrépita soberania estarão à espreita.

Da COP26 em Glasgow talvez não saia o início dessa caminhada, mas, pelo menos, que se torne mais óbvia e conclusiva a sua necessidade. Avisos nos últimos tempos foram inúmeros e da mais variada natureza. Ignorar esses sinais e permanecer na retranca, entregues ao princípio do “free-rider”, os outros que comecem que depois vê-se, será obviamente algo de trágico e talvez quando os custos económicos dos desvarios sejam finalmente convincentes já será tarde.

OUTONO NO OUTONO

(Nicolas Vadot, http://www.levif.be) 

Costumo abrir o mês com uma qualquer reflexão, mais ou menos profunda e escolhida com um qualquer sentido conjuntural ou estruturalmente lógico. Desta vez, a chuva súbita que se abateu sobre nós e a insanidade de quem comanda a nossa vida coletiva levam-me à opção bem mais prosaica de registar com inquietação o regresso de uma “maldita sazonalidade”: a evidência de que o Outono chegou quando era habitualmente suposto, i.e., precisamente no Outono. Uma estação que promete momentos incomuns de aquecimento localizado...