(A violência das megamanifestações em Paris continua a estender-se, representando hoje um movimento que extravasa claramente a insatisfação dos alunos do secundário, descontentes com o estado de degradação daquele equipamento público, após uma sequência de anos de desleixo, de más escolhas e de desinvestimento. O movimento de rua integra já diferentes sindicatos e os “gilets jaunes” parecem regressar ao teatro de operações, mau augúrio para qualquer tentativa de pacificação social. O que me espanta verdadeiramente em tudo isto, e não estou a ignorar a possibilidade da violência urbana estar a ser infiltrada por interesses inconfessáveis, é a aparente ausência de saída política para a crise, traduzida na formulação consciente de uma qualquer proposta de negociação. Esse é para mim o problema mais sério, pois quando em democracia, qualquer que seja o governo no poder, não é possível gerar uma qualquer solução que abra novos caminhos à negociação política com a rua, isso representa um sinal terrível de saída política, conduzindo à violência do Estado, que é uma forma especial de reconhecer que a democracia se finou. O governo centrista e tecnocrata formado a partir das forças políticas que apoiam Macron não está hoje em linha com qualquer bloco representativo da sociedade francesa. A sua incapacidade de contornar o bloqueio orçamental, acenando aos manifestantes com algum princípio de intervenção que atenda a parte das reivindicações colocadas é trágica, dada a impotência democrática que transmite. Responder apenas com repressão à violência que vai emergindo nas ruas conduzirá rapidamente a um beco sem saída, conduzindo à evidência de que o jogo democrático é incapaz de gerar uma saída política. Não se responde democraticamente a um movimento desta envergadura com a expressão da sujeição orçamental que inviabiliza qualquer alocação de fundos para se construir uma trajetória de furo. E a expressão da debilidade democrática precipitará a emergência de novas dimensões nos movimentos de rua.)
Sem qualquer vontade de ceder a analogias fáceis e baratas, a França é a França, a experiência de movimentos de rua é imensa e por cá tudo o que são movimentos desse tipo não se assemelham de modo algum a esse referencial comparativo. Não foi com esse propósito fácil que decidi elaborar este post. Mas apenas para mostrar que o desleixo em intervir fortemente na crise de habitação que paira no país sobre as cabeças de uma percentagem largamente representativa de população portuguesa pode lançar a democracia portuguesa nessa perigosa compreensão de que a democracia portuguesa é incapaz de gerar uma solução política para essa crise.
Já penso há largo tempo de que o governo de Montenegro e o ministério de Pinto Luz laboram num erro fatal. A crise de habitação em Portugal é um exemplo gigantesco de falha de mercado, traduzida nesta evidência crua: uma larga percentagem de população portuguesa não é solvente na procura de habitação aos preços de mercado que estão a enraizar-se. Ora, apesar de ser cada vez mais evidente que se trata de uma gigantesca falha de mercado, o governo insiste de que é na lógica desse mesmo mercado que se ensaiam as soluções pretendidas. Não sou dos que pensa que só no quadro estrito da oferta pública de habitação será possível mitigar o problema. Existem outras formas de colaboração público-privado que podem ser complementares, sendo fundamental travar as expectativas especulativas de senhorios que só projetam oferta de habitação para arrendamento a preços só acessíveis a população mais endinheirada, rejeitando toda e qualquer participação em programas de arrendamento acessível.
Ainda que possamos admitir que a nossa tradição de violência de rua de movimentos populares tem reduzida expressão, temos de convir que o agravamento dessa crise habitacional pode lançar uma massa crescente de pessoas num desespero visível, refletindo impotência, desânimo e quebra de esperanças no futuro. Nunca o universo social da procura insolvente de habitação (de casa própria ou de arrendamento) foi tão alargada e a formação do desespero social é proporcional a essa massa de insolvência. E o pior é que cada vez mais gente lúcida começa a pensar que a resposta à crise da habitação é uma espécie de condição necessária para ser possível outro tipo de respostas, como por exemplo, a atração de investimento, de talento e um maior nível de coesão territorial do país.
Não estou certo que as principais forças políticas democráticas tenham compreendido a relevância desta questão para a defesa da própria democracia portuguesa.
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