(Há dias, passei tangencialmente por este tema na sequência de reunião do Conselho Consultivo da associação Círculo de Estudos do Centralismo, de que sou membro, sob a presidência do colega e Amigo Carlos Tavares, ex-Presidente da CMVM. O Círculo acima mencionado pretende precisamente assumir esse papel de fortalecer a sustentação do pensamento anti centralismo e, por isso, não deixa de ser curioso que, no espírito dos seus fundadores, conjunto em que Miguel Cadilhe se destacou, se tenha optado por inscrever na sua missão o estudo do centralismo em Portugal. Interpreto assim, quiseram os principais fundadores afirmar o princípio, legítimo, de que denunciar os efeitos perversos do centralismo em Portugal exige o seu estudo aprofundado, melhor dizendo das suas inúmeras perversidades. E são tantas. Um movimento desta natureza exige obviamente pensamento estruturado, mas a extensão da sua influência na sociedade portuguesa e nas organizações político-partidárias depende fortemente da base de partida, da base de organicidade com que o seu contrário, a descentralização e o aprofundamento territorial da democracia. Ora, em meu entender, não há uma simetria perfeita entre a massa crítica dos que praticam e desenvolvem no dia a dia a descentralização da democracia e a massa crítica dos que têm convicções arreigadas e robustas sobre a perversidade do centralismo e sobre os mecanismos complexos da sua reprodução. Além disso, a dicotomia descentralização versus centralismo assume frequentemente uma outra condição a do interior versus poder central. Em meu entender, é perfeitamente legítimo que o Círculo atrás mencionado se coloque frequentemente na pele do interior para pensar as perversidades do centralismo. Nada a opor a isso. Mas a relação descentralização versus centralismo é mais abrangente do que a que coloca o interior (que interior, próximo, longínquo) como protagonista desse relacionamento.
Há várias razões que podem explicar a debilidade instalada do pensamento anti centralismo a que me referia na colocação deste post. Historicamente, existe muita gente que tem muita dificuldade em compreender que em Portugal o Estado precedeu a Nação, como a lucidez incontornável do Professor José Mattoso nos ensinou, e daí as fortes raízes do centralismo, que impregna tudo, até a nossa formação cívica. Depois, a gestão do desenvolvimento territorial tem assentado na exploração do modelo “poder central forte – regiões de planeamento, as hoje transformadas CCDR, com fraco potencial de vinculação de decisões e reduzida autonomia – municípios ativos com influência mais que proporcional à magnitude de despesa pública que tramitam”. Este modelo tem persistido e a desengonçada transformação das CCDR promovida pelo PS de António Costa e Eduardo Cabrita nada fez para o transformar decisivamente. Em terceiro lugar, mesmo com defensores e praticantes entusiastas e abnegados a descentralização atomiza, fraciona e não belisca o primado do central. Finalmente, o longo período de vigência dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus foi alimentando o modelo e não foi seguramente o papel das CCDR como gestoras de fundos europeus que aumentou o poder de vinculação das suas decisões.
Estará este estado de coisas a mudar? Há quem diga que sim e por força sobretudo da juventude mais qualificada que, ora vendo o país de fora inserido em países com uma cultura de democracia territorial mais descentralizada, ora tendo de labutar na capital para encontrar ocupação compatível com a melhoria das suas qualificações, ora batalhando e resistindo nos seus territórios de origem e assistindo no quotidiano à perversidade do centralismo que empata mais do que faz avançar as coisas. Não existem estudos de opinião e sondagens que permitam aferir da consistência deste potencial transformador, mas o que sei é que está aí a única força possível para tornar a visão do centralismo mais crítica e proativa nas atitudes e realizações para tornar possível a mudança.
Quer isto dizer que a base do pensamento anti centralismo tem ela própria de se deixar rejuvenescer, abrindo caminho e dando espaço e palco de intervenção a gente mais nova, mais qualificada, com outras vivências das perversidades do centralismo que tem de ser combatidas. Não será seguramente com os meus 77 anos e com idades ainda mais avançadas que será possível garantir à denúncia das perversidades do centralismo o protagonismo necessário a atrair mais gente à causa. É que, queiramos ou não, a base que reproduz e perpetua o centralismo por via dos interesses essa sim, vai-se renovando.
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