DE CANDEIAS ÀS AVESSAS COM O BCE

 

(Reina por aí excitação que chegue sobre os comentários críticos que Presidente da República e primeiro-Ministro têm formulado relativamente à política restritiva do BCE de subidas sucessivas da taxa de juro de referência para combate sistemático à inflação. Certamente que os dois representantes máximos da hierarquia do Estado ter-se-ão aconselhado com os seus assessores para poderem pronunciar-se sobre tal matéria. E, se não tiver sido caso disso, num país em que todos comentam tudo ninguém levará a mal. Mas alguns dos comentários mais recalcitrantes sobre a ousadia de Marcelo e Costa vão mesmo ao ponto de os acusar de cuspirem na sopa que nos reconfortou no passado, criticando injustamente uma instituição que foi decisiva em momentos-chave da crise das dívidas soberanas. Não partilho de todo essa vozearia dos que defendem que Marcelo e Costa deveriam estar calados sobre o assunto. A saudável independência do Banco Central Europeu não significa que esteja acima de quaisquer críticas. E conviria recordar que a União Europeia influenciou de origem a atuação do BCE ao atribuir-lhe um mandato exclusivamente comandado pelo objetivo da estabilidade dos preços, fruto da ortodoxia monetária que então comandava o Diretório europeu. É nesse contexto que vale a pena tecer algumas reflexões, não obviamente para dar ou não conforto ou razão a Marcelo e Costa, eles lá sabem o que fazem, mas sobretudo para ir além da vulgata que paira sobre esta questão na imprensa portuguesa.)

A natureza uni-objetivo do mandato estatutário do BCE (a estabilidade da variação dos preços em torno do valor dos 2%) faz com que, frequentemente, se perca de vista que, verdadeiramente, o que importa é maximizar o número de europeus que querem trabalhar o possam fazer com o mais elevado rendimento possível, seja presentemente, seja no futuro. Como é óbvio, a manutenção e até agravamento da pressão inflacionária perturba esse desígnio, já que os europeus que queiram e possam trabalhar irão fazê-lo com perda de rendimento real. Para além disso, essa pressão inflacionária tenderá a exacerbar a desigualdade na distribuição do rendimento, fazendo descer o peso dos salários no rendimento nacional a favor da maior proeminência do peso dos lucros.

Embora a inflação atual tenha outras dimensões de origem que não apenas o excesso de procura face a uma oferta global que tardou a recuperar do efeito pandémico e levou com a guerra da Ucrânia em cima pouco depois, ou seja enfrente fatores de oferta derivados da disrupção mundial em que estamos mergulhados, tal como a conhecemos desde há longo tempo o combate à inflação por via da política monetária tem intrinsecamente uma natureza restritiva. Por isso, não é sério insurgir-se contra o princípio de que o BCE pode precipitar uma recessão, como por exemplo o economista da área do PSD Fernando Alexandre tem vindo a sustentar. Neste tipo de conjunturas, a intervenção dos Bancos Centrais é tipicamente uma ação em fio de navalha. Por um lado, se as subidas das taxas de juro de referência não forem promovidas com rigor e bom senso o risco é a sua atuação poder precipitar uma recessão. A política monetária está inevitavelmente condenada a lags de efeitos e tudo depende essencialmente da qualidade e diversidade dos elementos de supervisão da atividade económica que forem postos em prática. O fundamental é perceber se a economia está já num estado rumo à estabilidade dos preços ou se, pelo contrário, está ainda longe de revelar essa tendência. Mas, por outro lado, qualquer hesitação de intervenção por parte do Banco Central pode ser entendida como motivo para aumento de prémios de risco e subida das expectativas de aumentos de preços. Tal como Lawrence Summers o assinalou com a perspicácia habitual, primeiro o Banco Central americano e depois, por reação, o BCE optaram por uma política restritiva acima do esperado, visando desde logo confinar as expectativas.

O risco da política monetária restritiva ser objetivamente recessiva é de facto muito elevado. Como dizia por estes dias o ministro da Economia e das Finanças francês Bruno Le Maire, o problema é que face a essa quase inevitabilidade a política fiscal de compensação dos efeitos recessivos e controlo social dos seus danos deveria assentar numa ampla coordenação ao nível europeu e não assistirmos a políticas orçamentais a la carte.

Por outras palavras, a independência da política monetária conduzida pelo BCE não pode significar descoordenação ou conflito patente entre política monetária e política fiscal, não esquecendo a coordenação a nível mundial para intervenções rápidas nos países mais atingidos pela valorização do dólar e pela mundialização da inflação.

Diria, em síntese, que ignorar o risco da política monetária restritiva ser recessiva releva do mundo da mais pura ilusão. Nesse contexto, minimizar o tempo de subidas de taxas de juro de referência e coordenar as respostas da política fiscal de contenção de danos parece essencial

 

E SE MÁRIO CENTENO…

(Paulo Buchinho, https://expresso.pt) 

Mário Centeno (MC) é um personagem algo estranho, alguém não facilmente definível à luz dos mais comuns critérios de avaliação de pessoas; mostrou-o claramente em muitos episódios ocorridos durante a sua passagem pelo Ministério das Finanças, como já antes o tinha feito no quadro da sua “sangrenta” disputa com o então governador do Banco de Portugal (Carlos Costa) e como agora o estará a continuar a fazer no contexto do seu atual exercício de governador dessa Instituição. Ou seja, MC tem uma agenda muito própria e não parece ser um ser disponível para hesitar perante qualquer escolho que lhe seja colocado ao desenrolar integral dos seus caminhos.

 

Dito isto, MC é um economista sagaz e muito competente, como bem o demonstram a sua carreira académica (com validação de Harvard) e os excelentes resultados que alcançou enquanto ministro (ainda que com a irritante ajuda das cativações e alguns lamentáveis incidentes de percurso que o tempo vai relevando). Na semana transata, a jornalista São José Almeida até já o colocava como uma hipótese de recurso relativamente a uma necessária candidatura única da área socialista à Presidência da República, embora pessoalmente esteja em crer que o seu foco é nitidamente outro, por razões de realização lógica em termos de carreira, de ordem financeira óbvia e também de vontade de evitar cargos políticos altamente desgastantes, mediáticos e chatos: o de vir a substituir Christine Lagarde à frente do BCE. Teríamos, aliás, um momento interessante e paradoxal (ou desquilhoante, como se diz a Norte) da vida pública portuguesa se o “filho” que Costa tão cuidadosamente criou em termos políticos viesse a tornar-se um dos maiores obstáculos ao seu grande e visível objetivo futuro de ocupar um lugar no seio das instâncias europeias.

 

Vem tudo isto a propósito de uma entrevista que MC concedeu ao “Público”, não certamente sem uma estreita conexão com as despropositadas acusações de Marcelo e Costa ao BCE (ineficácia do aumento das taxas de juro no combate à inflação, agravada por um risco de assim se estar a contribuir para criar uma recessão) a que aqui aludi em post de 31 de outubro. Uma entrevista em que MC é claro no alinhamento com a política monetária que está a ser prosseguida pela autoridade europeia na matéria, seja por motivos de natureza estritamente técnica e racional seja por motivos (digo eu) associados ao caráter favorável de uma distanciação (necessariamente inteligente) em relação àqueles dois figurões que comandam a política portuguesa. Começa ele por dizer, com total propriedade técnica e até mesmo política, quanto ao modo como encara as críticas da referida dupla: “Não vou reagir às críticas. Mas vou tentar explicar o porquê da política monetária e o porquê da inevitabilidade de haver uma ação da política monetária. A inflação é uma perturbação significativa para o crescimento económico quando é superior a 2%. Esse fenómeno inflacionista por si só, se não estiver controlado, gerará um comportamento negativo da economia e trará recessão. A política monetária não é o fator de instabilidade, o fator de instabilidade é a inflação. O problema não está na política monetária, está na inflação.”

 

Depois, e sobre o facto de a inflação ser provocada por choques de oferta e, portanto, algo que as subidas de taxas de juro do BCE não conseguem resolver, refere MC num notório aceno aos atuais responsáveis do BCE: “A inflação é um sintoma. E a política monetária do BCE interpretou muito bem esse sintoma nas suas causas subjacentes. De facto, a inflação surgiu nas nossas economias por um choque da oferta. E é aceite generalizadamente que a política monetária não atua de forma eficaz sobre os choques de oferta. Há muitos que criticam a atuação do BCE por tardia. Mas o BCE interpretou esses sintomas da maneira certa.” Ao que acrescenta: “Neste momento, temos dois fenómenos. Passámos a fase em que podíamos — e tínhamos razões para o fazer — interpretar a inflação como um fenómeno temporário. O agudizar do efeito da recuperação pós-covid, com as medidas de covid-zero na China e com as dificuldades que se mantêm nalguns bens intermédios essenciais à nossa produção e, numa segunda fase, a invasão da Ucrânia pela Rússia vieram tornar mais agudo um problema que de início se considerou que podia ser temporário. Isso faz com que uma inflação demasiado alta por muito tempo, mesmo quando ela tem uma origem no lado da oferta, necessite de ser atacada para que o BCE e a política monetária na zona euro não percam a credibilidade de conseguir controlar a inflação no médio prazo. É importante lembrar que a política que estamos a definir não tem o objetivo de controlar a inflação amanhã. Nem no mês que vem. O objetivo é controlar a inflação no médio prazo, é isso que está no mandato do BCE.” E, mediante uma insistência do entrevistador (mas como é que o BCE controla a inflação se as suas causas estão do lado da oferta?), arremata ainda: “Há outros fatores a contribuir neste momento para a inflação, para além dos do lado da oferta. Devido ao volume de poupanças que as famílias e as empresas acumularam ao longo da crise do covid e ao estado do mercado de trabalho, que é muito bom, assistimos principalmente durante o segundo e terceiro trimestres deste ano a uma pressão sobre o lado da procura muito visível. O sector do turismo é um desses exemplos. A recuperação do turismo estava prevista acontecer até ao final de 2023, mas ela já aconteceu no segundo e terceiro trimestre deste ano a nível europeu. E Portugal lidera a este nível. Aliás, os dados do PIB desta segunda-feira mostram que Portugal é um dos países que mais crescem, quer em termos homólogos quer em cadeia, na União Europeia. Isso é extraordinário que aconteça, e bom. Mas tem este problema: há de facto um avolumar de algumas pressões, que eu acho que são localizadas, não são generalizadas, do lado da procura. Isto, com a manutenção das pressões do lado da oferta, conflui numa pressão inflacionista que não está a abater.“

 

MC completa as mensagens que cirurgicamente dirige na notável entrevista aqui em apreciação com vários outros tipos de considerações pertinentes, de entre as quais destaco as seguintes três: (i) quanto a expectativas de futuro próximo, sublinha que “para que esse pico [de inflação] seja atingido [permitindo que se ganhe um significativo grau de previsibilidade sobre a política monetária], é preciso que a credibilidade da política monetária seja um facto, o que implica que três pressões internas [via custos salariais, via conservadorismo nos preços e margens de lucro por parte das empresas, via política orçamental e sua capacidade de focagem naqueles que mais sofrem com a inflação e não em medidas transversais que sejam fatores de sustentação dos aumentos dos preços] na área do euro contribuam para que a inflação seja reduzida” ― em suma, “tudo o que não for feito nessa dimensão vai ser pedido à política monetária, por via de taxas de juro mais elevadas”; (ii) quanto a dimensões mais audíveis em Frankfurt e Bruxelas, sublinha ser “um dos maiores apoiantes da noção de coordenação de políticas, que funcionou de forma absolutamente exemplar na Europa pela primeira vez em 2020” e que “precisamos dessa cooperação” porque “a grande função dos bancos centrais se ela for conduzida contra as restantes políticas ou contra os desenvolvimentos económicos não vai ter sucesso”, ou seja, porque “será preciso ser mais interveniente com taxas de juro mais elevadas”; (iii) sobre Portugal, e não escamoteando o seu papel passado e presente nos resultados que vêm sendo obtidos, sublinha que “no contexto europeu essa política [orçamental de Portugal] é compreendida e entendida como estando a atingir os objetivos essenciais da política orçamental nesta fase. Por exemplo, o que tem acontecido ao rating da República Portuguesa nas últimas semanas é sinal de que é compreendido esse esforço. O Estado, também em Portugal, como na Europa [relativamente à qual deixa mais este recado a destinatário deliberado: ‘nos EUA, a política orçamental foi não só errática como excessivamente generosa, o que depois motivou a resposta muito acentuada da política monetária’], foi o que mais respondeu, do ponto de vista do endividamento, à crise da covid. E, portanto, a política orçamental tem de se guiar por um carácter de sustentabilidade.”

 

Que não combater a inflação não é uma opção para o BCE, por um lado, e que a alternativa de manter taxas de inflação elevadas teria um custo recessivo maior do que aquele que o aumento das taxas de juro provoca, por outro, eis, de modo talvez excessivamente sintético, como MC se quis posicionar em relação ao tema económico-financeiro do momento em Portugal (aumento das taxas de juro do BCE e seu impacto sobre as condições de vida dos cidadãos) e, à boleia, ao descoco com que Marcelo e Costa vieram a terreiro criticar sem a devida sustentação a política que está a ser prosseguida por Lagarde e seus pares. Convergentemente, mas com outros olhos, o jornalista Sérgio Aníbal optou por salientar as seguintes ideias-força: (i) ainda antes de o BCE ter subido os juros pela primeira vez em julho, a generalidade das economias europeias já estava a abrandar; (ii) é a inflação elevada, com o efeito que tem no poder de compra e no comportamento dos agentes económicos, e não a política de subida de juros para a combater a culpada de criar um risco de recessão; (iii) também há agora pressões inflacionistas do lado da procura a agravarem a situação. Será que MC está igualmente a olhar para o médio prazo?

A DIMENSÃO PLANETÁRIA DA TRANSIÇÃO VERDE

(Na antecâmara próxima da Conferência Mundial do Clima COP 27 a realizar no Egito já na próxima semana, sucedem-se naturalmente os avisos e pronunciamentos sobre a gravidade da crise climática que estamos a viver. Entre os materiais que têm sido divulgados e que constituem a base da grande generalidade das notícias, entrevistas, alertas públicos que se têm multiplicado, o Relatório de 2022 sobre as emissões de gases sugestivamente designado de a janela que se fecha é talvez o documento de leitura mais prioritária (link aqui). Nos últimos dias, tem-se falado bastante do “policy gap” que se observa entre a ação climática dos mais desenvolvidos e o défice reconhecido de intervenção que pode ser associado aos países menos desenvolvidos. Como se isso fosse uma grande surpresa. Os números valem o que valem, mas surgiu a informação de que segundo os cálculos da ONU o investimento na ação climática dos menos desenvolvidos está a menos de um décimo do que seria necessário assegurar face às necessidades identificadas nesses países. É sobre a hipocrisia dessa pretensa surpresa que gostaria de escrever hoje.)

As reflexões que irei aqui produzir não devem ser entendidas como uma espécie de auto de desresponsabilização dos governos das economias menos desenvolvidas em matéria de política climática. Mesmo num contexto em que a redução da pobreza absoluta continua a ser para muitos países a prioridade absoluta e em que a gravidade da transição climática se abate sobre a vulnerabilidades desses países sob a forma de diferentes tipos de desastres naturais com efeitos devastadores sobre a pobreza que quer reduzir, haverá seguramente alternativas em matéria de políticas e intervenções que traduzam algum esforço de contributo para a mitigação do problema global.

Mas por outro lado não podemos ignorar que, nesses mesmos países, as prioridades e ambições do desenvolvimento não são as mesmas que norteiam as comunidades cívicas pró-ambiente das sociedades mais avançadas e os governos mais decididos a contrariar a deriva climática.

O economista de origem venezuelana e radicado nos EUA, Ricardo Hausmann, Diretor do Laboratório de Crescimento na Universidade de Harvard, um dos pais da teoria da complexidade como modo de leitura do desenvolvimento económico, interpela-nos de modo muito original: “Imaginem-se como ministro das Finanças de uma economia em desenvolvimento. Um fervoroso ambientalista tenta convencê-lo acerca do imperativo moral de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa do seu país. Rapidamente ficará aborrecido porque já ouviu falar disso e as suas preocupações estão orientadas para assuntos mais prementes. O seu país está cheio de problemas, desde a instabilidade económica até à inflação passando pelos desafios de financiar os serviços públicos. A redução das emissões não é uma prioridade”.

A hipocrisia sobre esta matéria assume diversas proporções. A crise energética e a transição climática apresentam uma dimensão planetária, todos o sabemos. Mas o contributo de muitas economias em desenvolvimento para o problema global é bastante pequeno, pelo que é compreensível (o que não significa, de modo nenhum, inação no campo climático) que outras prioridades se coloquem à decisão política de tais países.

Pode ser questionável que estas economias devam seguir rigorosamente as pisadas que as economias mais avançadas trilharam na sua mudança estrutural ao longo do seu processo de crescimento económico no tempo longo. Mas não podemos ignorar como sabiamente o refere Hausmann que existe ainda uma larga indeterminação e incerteza sobre as tecnologias que lançarão a evolução para uma economia de baixo carbono como algo de viável e sustentado.

O que o Diretor do Laboratório de Crescimento de Harvard nos propõe não é seguramente o “não crescimento ou decrescimento” desses países, mas antes uma reconsideração de novas estratégias de crescimento, em que preocupações como a eletrificação de processos anteriormente desenvolvidos com energias fósseis, a máxima capitalização de energias renováveis, a minimização dos custos do capital na exploração dessas tecnologias, a gestão dos riscos tecnológicos através de permanentes processos de vigilância tecnológica e a exploração das diferentes fontes de captura de carbono e a sua justa remuneração para estes países.

O ambiente competitivo em que a reconsideração das estratégias de crescimento deve ocorrer não é novidade face às condições em que algumas economias emergentes se distinguiram, enquanto outras marcaram passo e outras ainda se afundaram em diferentes armadilhas de perpetuação da pobreza. Assim, como a boa governação não deixará de ser um fator distintivo. Mas ignorar o papel do Ocidente na ajuda ao financiamento dessas tentativas equivalerá a um deserto moral em matéria de gestão da dimensão planetária do crescimento, da qual a tese do decrescimento em ambiente de absoluta necessidade de redução da pobreza representará a fórmula máxima da hipocrisia. Não abundam os economistas lúcidos nesta matéria. Hausmann é um deles e não terá sido por acaso que aqui chegou por via da complexidade económica como fator de transformação estrutural bem-sucedida. A procura de um contributo positivo das economias em desenvolvimento para a dimensão planetária da resposta climática não é afinal mais do que mais uma manifestação desses caminhos para a complexificação da estrutura produtiva dessas economias, não esquecendo a prioridade da redução da pobreza e a certeza de que ela será sempre mais eficaz em ambiente de economia aberta regulada pelos interesses do crescimento inclusivo.

O BOM FINAL DA FASE DE GRUPOS DA CHAMPIONS

(excerto de Omar Momani, https://omarmomani.blogspot.com) 

Confirmação ontem do raro Benfica que Schmidt criou por mérito próprio, sendo de destacar uma excelente explanação em campo e uma tremenda dose de combatividade, tudo tendo acabado por levar o clube ao primeiro lugar de um grupo em que se destacavam o Paris Saint-Germain e a Juventus. Os franceses voltaram a mostrar que não são uma equipa de futebol mas um somatório de astros capaz do melhor (que quando o é se torna facilmente superlativo pela qualidade dos executantes maiores) e do pior (que quando o é, como foi ontem em Turim, se torna desleixado e vulgar, chegando a fazer dó o esforço excessivamente individual de jogadores como o nosso Vitinha). Neste quadro, e com o Sporting a ir parar onde lhe é devido nas atuais condições, Benfica e FC Porto serão cabeças-de-série no sorteio dos Oitavos de Segunda-Feira (junto com Manchester City, Chelsea e Tottenham, Real Madrid, Bayern de Munique e Nápoles) ― pessoalmente, só espero que não nos calhe (portistas) a má sorte de que saia um tão imprevisível quanto odioso PSG, enquanto os benfiquistas ansiarão sem dúvida por vir a ter o Bruges pela frente; sendo ainda que uns e outros dos clubes portugueses também certamente preferirão opções alemãs (Eintracht, Leipzig e Dortmund) a italianas (Inter e Milan) e qualquer dessas aos ingleses do Liverpool (mesmo no incompreensível mau momento de forma que atravessam). Mas, tal como a bola é redonda, as bolinhas permitidas pelas regras do sorteio andam por lá todas e será o que Deus quiser... Depois, a espera será longa (primeiro teremos o Mundial e a seguir a época natalícia e uma nova janela de contratações em janeiro, na qual muito de bom e mau sucederá) até que a bola volte a rolar na competição, algures entre fevereiro e março de 2023.