(Escrevo no bar da Escola Náutica Infante D. Henrique, com o mar de Paço de Arcos pela frente, nesta marginal lindíssima, enquanto aguardo uma reunião de trabalho com a Direção da Escola e tiro partido desta localização excecional. Aproveito para organizar as ideias de preparação da intervenção na mesa-redonda “A Cidade não é uma ilha”, organizada pela Casa da Arquitetura em Matosinhos, sábado próximo, pelas 16 horas, no âmbito das atividades em torno da obra do Amigo Arquiteto Manuel Correia Fernandes. A mesa-redonda será moderada pelo jornalista Carlos Daniel e tem a participação de Elisa Ferreira, Luísa Salgueiro e Pedro Duarte. Um convite do Manuel Correia Fernandes ou de alguém interposto não se recusa, mas devo confessar que cheguei a hesitar. Senti a necessidade de consultar investigação empírica recente sobre a questão metropolitana do Porto, urbanística, económica e também sobre a evolução dos padrões de mobilidade global na Região. Como tenho andado às voltas com outros temas de avaliação de políticas públicas e o tempo escasseou para me familiarizar com essa investigação mais recente, aceitar este desafio implicou correr alguns riscos. Assumi o pressuposto de que estão em curso na AMP tendências que vi nascer e acompanhei analítica e profissionalmente e admitir que são essas tendências que estão hoje a marcar o tecido metropolitano, embora nunca perdendo de vista que há novidades como, por exemplo, a incidência dos Fundos de Investimento, designadamente imobiliários, ou novos padrões de procura de residência na Cidade, por exemplo de gente proveniente de outras nacionalidades, como a americana. Vou correr esse risco e procurar mitigá-lo com a minha experiência de cidadão-ativo metropolitano que vive a sul do Douro, trabalha a norte do mesmo e está profunda e afetivamente ligado a Matosinhos e ao Porto, não esquecendo a fruição cultural que não tem residência.)
É neste contexto que construí uma abordagem do tema proposto com duas dimensões. A primeira dimensão aborda o “A Cidade não é uma ilha” no contexto metropolitano concreto em que estamos situados. A outra dimensão procura articular o tema com o estado da arte, deplorável, da democracia e com a deriva do voto democrático. Ambas as dimensões são relevantes, mas devo confessar que nos tempos correntes me preocupa mais a segunda das dimensões, como procurarei demonstrar se o tempo não escassear.
Agarremos então a primeira das dimensões.
Tenho habitualmente muito pudor em utilizar o argumento muito português de que somos e o que fazemos são muito específicos, que me irrita profundamente. Mas, tenho de convir, que o policentrismo metropolitano da AMP é algo de muito singular. A realidade policêntrica deste contexto metropolitano concede ao tema hoje aqui em discussão uma incidência muito diferenciada. Por mais bondosos discursos que possamos elaborar sobre a cidade central, a verdade é que não podemos ignorar a pujança urbana dos restantes municípios que integram o núcleo central da AMP (Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia). E, ao contrário do que o wishful thinking de um certo planeamento teima em fazer-nos crer e não existindo um governo metropolitano digno desse nome e das correspondentes atribuições, seria muito ingénuo admitir que o governo das cidades do núcleo central não irá, no futuro, reforçar-se, porque existe capacidade política e de intervenção para tal. Aliás, tenho para mim que a entrada em cena do conceito de governança é o reflexo da má consciência do wishful thinking a que por vezes cedemos.
Mas será que podemos já falar neste contexto de uma cidade central alargada (CCA), que já não é o Porto apenas, mas antes de um espaço mais alargado que não tem governo adequado. Em meu entender, a cidade central alargada é ainda uma miragem e, aceitem isto como autocrítica, nós planeadores temos exagerado na convocação do tema da governança, para amenizar as nossas angústias de planeadores por vezes inconsequentes.
Sem governo próprio e sem relação direta com o eleitor, domínio sagrado da democracia, conceitos como cidade-central e cidade-região tenderão indefinidamente a permanecer no limbo da construção mental de investigadores e planeadores.
Se o conceito de CCA é de operacionalização problemática, o mesmo poderá dizer-se a propósito do de Cidade-região, para o qual a CCA tem um enorme potencial. As grandes infraestruturas de internacionalização da Região estão localizadas nesta CCA, mas outros potenciais de internacionalização estão a surgir transcendendo a CCA. Entre esses outros potenciais de internacionalização, a ciência e tecnologia vai nessa direção.
Pode, entretanto, questionar se este meu discurso equivale a desvalorizar integralmente o nível da Cidade e da sua autonomia neste contexto metropolitano particular. Não é esse o meu entendimento.
Existem fatores de afirmação identitária que só no plano da Cidade, não da Cidade muralhada de que depreciativamente se falava no passado, mas da Cidade aberta e interdependente, podem manifestar-se e ser fator de reforço identitário. Penso, por exemplo, que as atmosferas urbanas do Porto se diferenciam fortemente no contexto metropolitano, para as quais as restantes cidades do núcleo central estão apenas agora a despertar, à medida que vão cuidando do seu espaço público e o vão preparando para as potenciar (é algo que não se cria deterministicamente). As atmosferas urbanas do Porto são hoje indissociáveis da massa estudantil que anima a Cidade e do tipo predominante de turista que visita e reside por alguns dias na Cidade. O que vai ao encontro do meu argumento: as atmosferas urbanas do Porto são hoje indissociáveis de uma Cidade aberta e não de Cidade esclerosada no seu pretenso tipicismo.
Em sentido contrário, isto é, puxando tendencialmente para a CCA temos a expansão do ensino superior, que aponta claramente para uma espécie de campus compósito metropolitano, e o do sistema de inovação (investigação, I&D e translação de conhecimento para a modernização de negócios existentes e para o aparecimento de investimento disruptivo). O Porto em sentido alargado já deveria ter organizado institucional e urbanisticamente um Innovation District, dando-se alvíssaras a quem propuser a localização mais adequada. Tenho algumas ideias, mmas não é a ocasião certa para as explicitar.
Mas, tal como o referi anteriormente, há uma outra abordagem ao tema de “A Cidade não é uma ilha” que pode ser discutida sem explorar as singularidades do policentrismo metropolitano da AMP. É uma abordagem pertinente no tempo atual de necessidade de compreensão da difícil situação em que a democracia se encontra, principalmente na Europa, mas em todo o mundo mais avançado.
No meu entendimento, a relação democrática entre cidadão e governo reforça-se ou deteriora-se a partir da relação entre os efeitos da atividade governativa nas condições de vida do cidadão, reportadas a um dado território. A governação é indissociável do par “despesa-receita pública” e a consequente exigência de definição do nível de fiscalidade que posso aceitar para ver reconhecidas as melhorias de condições de vida no país e no território em que residimos que essa fiscalidade permite atingir (a presença dos fundos europeus perturba esta relação, mas abre ela própria o caminho a uma outra cidadania, a europeia). A relação democrática melhora ou deteriora-se neste contexto. A intervenção cidadã democrática vai no sentido de influenciar esta relação, buscando um equilíbrio entre carga fiscal suportável e melhoria de condições de vida. Qualquer governação, nacional, regional ou local, que procure intervir neste processo glorificando despesa e furtando-se ao ónus fiscal a fundamentar perante o cidadão tenderá inevitavelmente a gerar degenerescência democrática. Por isso entendo que a adição de fundos europeus a existir é nefasta para a saúde das democracias.
Mas o que é que isto tem a ver com a questão de A Cidade não é uma ilha?
Existe hoje investigação empírica que procura explicar a deriva do voto democrático no âmbito do que começou a chamar-se na ciência regional de “geografia do ressentimento”. O voto é utilizado como instrumento de protesto nem que paradoxalmente tenda a perturbar a liberdade do seu exercício. Não é este o âmbito nem a ocasião para discutir esta explicar. No meu entendimento, o tema A Cidade não é uma ilha suscita a questão de existirem na democracia temas sobre os quais o cidadão não pode exercer influência através do voto democrático. Mais concretamente, existem temas na CCA e na cidade-região que afetam as minhas condições de vida que não posso influenciar através do voto democrático, delegando em atores ou em forças políticas essa influência. As razões são simples:
Não são temas municipais;
A CCA ou a cidade-região não têm governo;
O governo metropolitano não existe;
Os temas não têm a projeção suficiente para se alcandorarem a tratamento nacional, sobretudo num estado tão centralizado como o nosso.
Quer isto significar que existem fatores condicionadores das nossas condições de vida sobre a relação democrática saudável atrás referida que não podem por ela ser influenciadas. O que é em meu entender um fator de degenerescência democrática.
Podem contrapor que existem processos de concertação inter-municipal ou intrarregional através dos quais esses processos podem avançar. É verdade que assim é. Mas são processos que tendem a ficar fora do escrutínio democrático. E é isso que me preocupa. A falta de escrutínio gera a deriva do voto democrático.
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