(Através
de um post no Facebook do Professor João Cerejeira da Universidade do Minho,
fui alertado para um artigo de João Moreira Rato no Novo Semanário, link aqui, que
importa aqui comentar pois suscita uma boa discussão sobre um intrigante aspeto
da economia portuguesa. Recordar o título desse
artigo acaba por ser a melhor maneira de justificar a sua invocação para o post
de hoje, “Porque será que a melhor geração de sempre não é muito mais
produtiva?”).
Citemos, por isso, o
argumento:
“Quando olhamos para os dados económicos,
deparamo-nos com um enigma: a produtividade da nossa economia, medida como o
produto interno bruto por hora trabalhada, diverge das médias da União Europeia
e da OCDE há mais de sete anos. Este fenómeno é enigmático porque parece não
ser explicado pela variação do stock de capital na economia (um trabalhador com
mais maquinaria para trabalhar deveria ser mais produtivo) e porque a evolução
da formação dos trabalhadores (a tal geração mais qualificada de sempre) e das
medidas de inovação e desenvolvimento de novos produtos (patentes, por exemplo)
nos fariam esperar o contrário. Ou seja, se olharmos para a evolução do país em
termos de formação e de desenvolvimento de novos produtos, deveríamos estar a
observar não só uma evolução mais rápida da produtividade, como uma
convergência para níveis europeus, e não uma divergência”
A questão colocada por
João Moreira Rato, que ele invoca como algo que tem de ter uma resposta no
âmbito do diálogo e negociação com investidores estrangeiros, é complexa e tem
a meu ver várias respostas possíveis.
A primeira questão
prende-se com o suporte de literatura e investigação económica que permite ao
economista colocar a questão. O suporte teórico está essencialmente ligado com
as ligações relativamente robustas que vários estudos identificaram existir
entre a dotação de capital humano de uma economia e o seu produto e
produtividade do trabalho (produto por hora trabalhada). O capital humano,
medida pela formação secundária, superior e avançada, é uma variável independente
que controlada por uma série de outras variáveis parece explicar crescimentos
de produto e produtividade. Mas esta relação, convém reconhecê-lo, exige uma variedade
de mediações, uma das quais de maior relevância é a organização em que essa
relação se processa. Todos nós conhecemos a evidência de que os trabalhadores
portugueses quando inseridos em empresas multinacionais de grande porte e rigor
organizacional, seja em empresas estrangeiras localizadas em território nacional,
seja no exterior, estão na origem do estatuto de campeãs da produtividade no
interior dos respetivos grupos.
Um outro aspeto menos
referido dos estudos que suportam o argumento-interrogação de JMR é o facto da
relação robusta existir entre dotação de capital humano num certo momento do
tempo e o desempenho do produto e da produtividade. É por isso o stock total de
capital humano com formação secundária, superior e avançada que conta e não os
novos fluxos de gente mais qualificada que chega ao mercado de trabalho. Assim
sendo, à pergunta “porque será que a melhor geração de sempre não é muito mais
produtiva?” poderemos responder que essa geração mais qualificada insere-se em
organizações cuja grande maioria acolhe outro tipo de trabalhadores, cuja
qualificação não se aproxima da nova geração. A fundamentação para este argumento
encontramo-la em estudos que seccionam a variação da produtividade por tipos de
empresas, designadamente do ponto de vista do peso do trabalho qualificado. A
variação da produtividade parece responder à mais elevada qualificação da
estrutura do emprego e isso também pode dever-se ao facto dessas empresas
tenderem muito provavelmente a apresentar modelos de gestão mais
profissionalizada, maior inovação e capacitação tecnológicas e modelos de organização
mais favoráveis à produtividade.
Uma outra questão que
tende a ser fortemente esbatida senão mesmo ignorada no debate sobre a produtividade
em Portugal prende-se com o modo de cálculo da produtividade por hora
trabalhada. Esta produtividade só muito raramente é do tipo “físico-físico”. Ou
seja, se no denominador não há dúvida de que é uma grandeza física que está lá
calculada, as horas trabalhadas, no numerador é na maioria das vezes uma
grandeza monetária que calculamos, o produto ou o valor acrescentado. Isso significa
que o preço a que conseguimos vender o produto, seja no mercado internacional,
seja no interno, a remuneração do trabalho e do capital influenciam o numerador
e, consequente, o rácio relativo às horas trabalhadas. Assim sendo, não apenas
as baixas qualificações influenciam negativamente a produtividade, mas também o
preço através do qual nos inscrevemos na competição internacional, as
remunerações do trabalho e do capital podem exercer um efeito de rebaixamento.
Creio que uma larga parte da inércia que parece dominar a evolução da produtividade
do trabalho se deve a estes fatores que são de ceto modo a face oculta do nosso
modelo de especialização.
Claro que poderíamos falar
de outras matérias mais macro, o perfil de especialização da economia
portuguesa e a própria estrutura empresarial, como matérias influenciadoras da
referida inércia.
Quanto ao primeiro
aspeto, uma larga parte do nosso tecido empresarial, têxtil-vestuário, calçado,
mobiliário de madeira e metálico, metalomecânica, por exemplo, esgotou já
praticamente os ganhos de produtividade possíveis com o seu processo incremental
de inovação e modernização. Ganhos mais disruptivos exigiram mais inovação
radical em Portugal e o que sabemos é que isso só será possível em determinados
nichos de mercado e não de forma generalizada.
Quanto ao segundo
aspeto, obviamente que um processo de destruição criadora das empresas com
maior propensão à utilização de trabalho desqualificado tenderia a fazer
aumentar o nível médio de produtividade do trabalho. Mas aí emergiria o velho
conflito emprego-produtividade. Mas, nas condições atuais de declínio
demográfico que enquadrará a economia portuguesa durante algumas décadas e de
força de trabalho reduzida para rejuvenescer o mercado de trabalho, é a
variável produtividade que pode mitigar os efeitos penalizadores do declínio
demográfico sobre o produto potencial da economia portuguesa.
Em resumo, a
interrogação colocada por João Moreira Rato não pode ser remetida para a
família dos paradoxos. Há razões objetivas para que a melhor geração de sempre
não chegue para abanar a inércia da produtividade. Mas isso não é razão para
esmorecer na continuidade da qualificação da economia portuguesa. Aliás não
vejo outra saída. O que teremos é de segmentar a análise e mostrar que essa
inércia não existe para as empresas em que o peso do trabalho qualificado e a
devida remuneração por essas novas qualificações caracteriza a estrutura empresarial.