(Os nossos hábitos e padrões de debate público são estranhos e misteriosos do ponto de vista dos ensinamentos concretos e lições de experiência que a sociedade e a economia em particular retiram dos seus contornos e conteúdos. A recorrência irritante com que alguns desses debates se repetem na esfera pública, regra geral não acrescentando quase nenhum elemento novo à discussão, sugere que, em termos de consequências sobre os processos de decisão pública e privada, o debate público é inconsequente. Em meu modesto entender, este é o caso do debate em torno da produtividade em Portugal, que se vai repetindo na esfera pública, quando a variação observada em alguns elementos justificaria pelo menos algum reset das questões em discussão. A melhoria das qualificações de quem se perfila de novo no mercado de trabalho é inequívoca, menos visível ao nível do emprego existente e dos que completaram já há algum tempo a sua qualificação no sistema educativo, o que justificaria pelo menos a revisão do argumento muito divulgado de que uma das causas fundamentais da baixa produtividade seriam as baixas qualificações. Se é um facto que em termos de stocks de qualificações em grande medida esse problema subsiste, já em termos de fluxos de novas qualificações deixa de ter sentido invocar esse argumento, justificando pelo menos discutir se a absorção dessas novas qualificações nas empresas e nas organizações em geral está a acontecer nos termos esperados. A um outro nível, o debate em torno do tema peca frequentemente por não se saber bem de que produtividade estamos a falar. É da produtividade aparente do trabalho, por unidade de emprego ou horas trabalhadas, que estamos a falar? Ou é da produtividade total dos fatores que os economistas do crescimento consideram medir, embora com alguma imperfeição, a eficiência global com que os recursos são combinados na economia, negativamente influenciável por exemplo por questões como os custos de contexto ou ineficiências administrativas? Ou será que alguns dos polemistas queriam falar da produtividade do capital, que mede entre outras coisas o volume de investimento que é necessário assegurar para garantir o mesmo nível de lucratividade?)
Desta vez, foi a ministra do Trabalho, o primeiro-Ministro e os cortesãos que estiveram na primeira fila a apregoar o putativo grande efeito estrutural que a nova legislação laboral iria provocar na produtividade que suscitaram de novo o tema. Que o ridículo do argumentário que conduziu à teimosia em querer aprovar o chamado pacote laboral era conhecido, já o sabíamos e alguns empresários mais lúcidos e responsáveis não tiveram pejo de o dizer com clareza. Mas fazer da revisão pretendida para a legislação laboral o mantra que iria desenvencilhar a baixa produtividade das grilhetas que a rebaixam já entra no domínio do patológico, para não falar em pura aldrabice.
O que me espanta nestas coisas é que, apesar da recorrência do debate ao longo do tempo, sem que dele se retirem orientações úteis e válidas para o futuro, se continua a esquecer aspetos essenciais que deveriam orientar o debate. É sobre esta dimensão que gostaria de dedicar o post de hoje, afinal uma muito modesta tentativa, face à audiência conseguida com estas reflexões.
Uma ideia elementar regra geral esquecida, não sei se inconsciente ou voluntariamente, é que a produtividade (consideremos a produtividade aparente do trabalho, medida por unidade de emprego ou hora trabalhada) não é uma relação físico-física, mas antes monetário-física. Por outras palavras mais simples, se o que está no denominador da produtividade aparente do trabalho se mede por unidades físicas, empregos ou horas trabalhadas, já o numerador é uma grandeza monetária, produto ou valor acrescentado para o caso não interessa, embora prefira esta última. Considerando o valor acrescentado, há duas consequências básicas que não poderemos ignorar: por um lado, numa economia de baixos salários, a massa salarial que reflete esses salários baixos rebaixa obviamente a produtividade; por outro lado, se o valor acrescentado é a diferença entre o valor das vendas deduzido do valor dos consumos intermédios, então o preço a que se vende a produção no mercado interno ou internacional, sobretudo neste último, rebaixa a produtividade tanto mais quanto mais se trabalha em preços fortemente determinados pela concorrência internacional em mercado aberto.
Porque é que insisto neste ponto? Simplesmente, porque Portugal continua a ser uma economia de baixos salários e porque em grande medida as empresas exportadoras (em que a produtividade aparente do trabalho tende a ser maior) funcionam como “price takers”, isto é, determinados pela concorrência internacional feroz que os rebaixa.
Em meu entender, bastaria atender a estes dois aspetos para compreender a irritante persistência da baixa produtividade aparente do trabalho. Mas o recorrente debate público ignora olimpicamente estas dimensões.
Uma segunda questão, e não é a inteligência artificial que o vai alterar, como pacoviamente alguns defensores do pacote laboral quiseram argumentar, a relação entre progresso técnico e melhoria das qualificações por ele induzido, nunca historicamente se repercutiu direta e rapidamente na produtividade do trabalho. É antes de uma longa maturação de que estamos a falar, maturação essa que assenta numa mediação fundamental, para a qual a economia portuguesa está também mal posicionada. De que mediação se trata? Da mediação organizacional, ponto. Aliás, diria que os fatores de organização (gestão incluída e amplamente entendida) constituem a mediação fundamental para todo o aumento de produtividade induzido por inovação tecnológica e melhoria de qualificações a ela associado.
O que me conduz à terceira recordatória para o post de hoje. Os obcecados pela nossa baixa produtividade será que ignoram que os nossos trabalhadores quando inseridos em organizações estrangeiras de melhor desempenho organizativo atingem produtividades similares aos dos seus congéneres estrangeiros? Ou será que ignoram também que empresas de grandes marcas estrangeiras instaladas em Portugal, no passado a Texas Instruments e presentemente a BOSCH, conseguem em Portugal níveis de produtividade que constituem o benchmarking dos respetivos grupos? Porque será? Simplesmente, porque o seu desempenho organizacional é mais elevado do que o nosso. Será isto difícil de entender?
Por fim, devo dizer que também não compro na sua plenitude o argumento de que a baixa produtividade se deve à baixa qualificação dos nossos empresários. O fenómeno certamente existe e não sou eu que o irei negar. Mas, pelo menos para os empresários que são bem-sucedidos nos mercados internacionais, a sua qualificação formal (o seu nível de instrução) já não é a variável fundamental. Muitos deles têm um nível de competência de aprendizagem em mercado internacional que se afasta consideravelmente do seu baixo nível de instrução.
Por tudo isto, e são coisas simples e elementares, fico pelos cabelos com a irritante recorrência de debates sobre a produtividade que se iludem com o acessório e ignoram as dimensões essenciais do problema. A sua invocação no âmbito da justificação da necessidade de rever a legislação laboral foi a gota de água para justificar este post.
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