UNGLAUBLICH

Philipp Rösler (acima caricaturado em http://fr.toonpool.com), o inefável político alemão que é chairman do FDP (Partido Liberal) e vice-chanceler e ministro da Economia e Tecnologia do Governo de Merkel, concedeu neste mesmo “dia histórico” uma entrevista ao “Handelsblatt” em que declarou “não compreender que a Grécia se oponha a essa proposta [que um dos 27 comissários europeus fosse ‘comissário para a reconstrução’ da economia grega com a ‘responsabilidade principal dos impulsos ao crescimento e da implementação das reformas’]”.

Caso para seguir a pergunta que Baptista Bastos fez consagrar: onde estava Philipp no 25 de Abril? (leia-se, em melhor rigor: onde estava Philipp a 27 de Janeiro de 1973, quando se assinava em Paris o acordo que punha fim à terrível guerra do Vietname?). E a resposta é… algures em Khanh Hung, província de Ba Xuyen, antigo Vietname do Sul. Só que, para sermos justos, faltavam ainda 22 dias para o seu nascimento – um homem totalmente inocente, portanto!

INTERIOR: UMA PRIORIDADE POLÍTICA?

No que é uma raridade já há algum tempo, estarei amanhã em Castelo Branco, a convite do PS, para participar numa discussão sobre a construção de uma prioridade política para o interior. O esvaziamento político e a orfandade em termos de políticas públicas a que o tema tem sido votado justificam a minha participação, num contributo possível para colocar a questão no debate político. No fundo, tentarei retomar ideias avançadas nos trabalhos de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro que tive o prazer de coordenar e que estranhamente aguarda publicação não se sabe bem onde.

Independentemente do tema merecer novas visitas neste espaço, colocarei à discussão, numa intervenção que antecederá a intervenção política final, uma mensagem que terá os seguintes pontos organizadores:

• O interior é uma projeção de uma questão mais geral, a baixa densidade, sendo necessário distinguir entre territórios de baixa densidade com proximidade a aglomerações urbanas relevantes e a baixa densidade “longínqua” que poderemos identificar com o interior;

• O interior continental tem de ser repensado em função de novas centralidades e a relação com o imenso território espanhol não pode ser ignorada, mesmo que a debilidade da raia espanhola não ajude;

• ·     É necessário contrariar a ideia de que as TIC e o acesso ao mercado global (on line) fizeram desaparecer a ideia de interior, pois as TIC são meros instrumentos para atração de atividades que os constrangimentos destes territórios continuam a penalizar;

• Uma prioridade política para o interior não pode ignorar duas mudanças estruturais na sociedade portuguesa cujo peso e duração são tema para mais de uma legislatura, senão de duas;

• Essas mudanças são a demografia do envelhecimento e a evolução estrutural da agricultura;

• A primeira, associada a um recuo prolongado da fertilidade e a um prolongamento da vida, coloca desafios particulares aos constrangimentos conhecidos destes territórios; mas pode abrir oportunidades de captação de novos residentes que podem minimizar o fenómeno de despovoamento;

• A segunda tem uma projeção particular nos territórios interiores. Duas agriculturas emergem: a competitiva que perde progressivamente ligação às características do meio e fica submetida a critérios de utilização económica que se sobrepõem ao determinismo do uso do solo; a agricultura “território” que nos transporta para a construção do desenvolvimento rural;

• “A questão central do desenvolvimento rural não é apenas criar riqueza e emprego. A questão é fazê-lo não marginalizando os que vivem e trabalham no rural ou que aí se pretendem enraizar” (Prof. Oliveira Batista);

• Elementos para uma nova prioridade política:

o   Interior, reorganização de serviços públicos e da administração local

o   Captação de novos residentes;

o    Interior e equidade territorial: a sustentabilidade e a economia de baixo carbono;

o   Competitividade e questão social: o exemplo da economia do vinho do Douro.

Desenvolverei especialmente o tema da reorganização dos serviços públicos e da administração local, processos bem mal tratados por uma lógica restrita de racionalidade económica, sem qualquer sensibilidade aos desafios da ruralidade interior. A necessidade de suster os processos de encerramento segmentado de serviços à luz de uma visão integrada destes territórios, que acentue a sua relação com os sistemas urbanos locais, a acessibilidade e mobilidade e sobretudo o desenvolvimento de proodutos – marca – território deve ser um pilar de uma nova prioridade.

Veremos o que dá o confronto destas ideias com as posições de gente como Luís Braga da Cruz, Alfredo Marques, Joaquim Mourão, Fernando Paulouro, Miguel Cabrita, Carlos Assunção e outros. E até que ponto suscitam no PS alguma perspetiva mais consistente sobre estes territórios, com algum futuro de esperança para os que teimam em lá viver e aí enraizar-se.

UM REGISTO

Foram 25 os países hoje signatários do oficial e pomposamente designado “Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária”. Incluindo, designadamente: uma “regra de ouro” orçamental (compromisso de “orçamentos equilibrados” num ciclo económico, correspondendo a um nível máximo de 0,5% do PIB), desencadeamento de mecanismos automáticos de correção, inscrição preferencial na Constituição, sanções do Tribunal de Justiça Europeu e sanções quase automáticas para os défices excessivos.

“A primeira coisa que há que fazer é assinar o tratado fiscal. A segunda é ver como gerar crescimento.” Assim falou Angela ontem, assim começou a ser feito hoje. O dia que ficará para a história como aquele a partir do qual, pelo menos no plano estritamente formal, o projeto europeu não voltará a ser “what it used to be”, o momento em que a União Europeia viu consagradas as condições para uma significativa mudança de natureza. A História, ou Hollande (?), dirão de sua justiça…

“O DEVER DA VERDADE”

Volto a Medina Carreira. E cito do “Olhos nos Olhos” de 13 de Fevereiro: “Se nós não entendermos que o grande mal, o cancro da nossa doença está no Médio Oriente com petróleos e gás e no Extremo Oriente com as indústrias (…). Tem de se começar a pensar nisto e você não ouve ninguém pensar nisto.”

A realidade, essa, é outra: o diagnóstico é banal e, apesar de o pensamento não se ouvir, a abordagem do assunto enche páginas e é ouvida bem alto! Até porque reporta a algo que é polémico, pelo menos, desde a célebre “hipótese dos três setores” (com a economia a deslocar-se do primário para o secundário e deste para o terciário em função do seu estádio de desenvolvimento) formulada por Colin Clark. Esta ideia de uma “transformação estrutural” foi trabalhada em múltiplas direções – Jean Fourastié (“The Great Hope of the Twentieth Century”), por exemplo, sublinhou o seu impacto em termos de educação e qualificação, proteção social, qualidade de vida e humanização do trabalho e dimensão cultural. Depois, circulou por aí, em larga escala, a defesa dos benefícios da “desindustrialização” e um seu contraponto em termos de uma dicotomia entre setores abertos e protegidos da economia (concorrenciais e não concorrenciais, dizia Raymond Courbis). Uma época em que a minha marca pessoal mais forte esteve na obra de um pós-keynesiano de Cambridge, John Cornwall, e no seu magnífico “Modern Capitalism – Its Growth and Transformation”, que então utilizei e recomendei abundantemente nas minhas aulas de Economia Industrial Europeia na Universidade Católica. O tema perdeu alguma centralidade com o advento e afirmação do “capitalismo financeiro” mas voltou agora à ordem do dia, quer com os defensores de uma reemergência do “modelo industrial” nos países desenvolvidos (reindustrialização, acima ilustrada por Claudio Muñoz em http://www.economist.comnode18682182 – “Moving Back to America”) quer com as manifestações de relançamento económico nos Estados Unidos, onde o debate está ao rubro.

Uma enorme acha para essa fogueira veio do próprio Presidente Obama no seu discurso sobre o Estado da Nação, como já tive oportunidade de referir (post de 8 de Fevereiro). Que motivou reações em diversos sentidos e para quase todos os gostos. Como, entre as perspetivas críticas, a ali citada de Jagdish Bhagwati (“a noção de que a indústria transformadora é mais produtiva do que os serviços não é suportada pela investigação”) e a da já aqui muito elogiada (post do António Figueiredo de 19 de Fevereiro) Christina Romer (“um argumento bem sucedido para uma política industrial tem de ir para além do sentimento de que é melhor produzir ‘coisas reais’ do que serviços”).

No mesmo artigo (“Do Manufacturers Need Special Treatment”, “New York Times” de 4/2), Romer esclarece existirem três categorias de racionais económicos (falhas de mercado, empregos e distribuição do rendimento) para o apoio à indústria, mas adianta também que “nenhum é completamente convincente”. E conclui: “Como historiadora económica, prezo o que a indústria contribuiu para os Estados Unidos. Foi o motor do crescimento que nos permitiu vencer duas guerras mundiais e proporcionar a milhões de famílias um bilhete para a classe média. Mas a política pública precisa de ir para além do sentimento e da história.” Na mesma linha vai Mark Thoma, o declarado responsável pela quarta leitura matinal de Krugman: “embora eu pense que a indústria é uma das nossas melhores esperanças atualmente, não é a única esperança que temos e não devemos sobre enfatizar nenhuma área”.

Entre os que aplaudiram Obama está a ex-Presidente do “Council of Economic Advisers” de Clinton, Laura D’Andrea Tyson (“Why Manufacturing Still Matters”, “New York Times” de 10/2). Sublinhando três pontos: que “os EUA devem reequilibrar o seu crescimento deslocando-se do consumo e das importações financiados por crédito externo para a exportações”; que “em média os empregos industriais são empregos de alta produtividade e alto valor acrescentado, com bons salários e benefícios suplementares”; que a indústria releva “devido ao seu substancial e desproporcionado papel na inovação”.

Mas o debate não se cinge ao outro lado do Atlântico. Ainda há poucos dias, foi divulgado em Londres um relatório – comissionado por David Cameron e compilado por um empresário prestigiado (Sir Anthony Bamford, “chairman” da JCB) – mostrando a dimensão negativa do “gap” económico existente entre o Reino Unido e os seus principais concorrentes, relacionando esse diferencial com crescentes perdas e lacunas do setor industrial britânico (o gráfico do “Financial Times” acima reproduzido, evidenciando as quotas da produção industrial mundial historicamente detidas por cinco grandes economias, dá conta da continuada quebra da posição britânica e do mínimo por ela atingido em 2010), chamando às
armas a indústria inglesa e defendendo novas políticas de revigoramento (um “nine-point action plan”) do setor transformador (ver, nomeadamente, o artigo “Call for manufacturing tsar to boost economy”, publicado por Peter Marsh no “Financial Times”, http://www.ft.com/intl/cms/s/0/50e1b694-5f13-11e1-a04d 00144feabdc0.html#axzz1nbMxOEj9). Relatório a que outros (como Jonathan Portes, diretor do ”National Institute of Economic and Social Research”) reagiram expressando o entendimento de que “o Reino Unido não deve tornar-se ‘obsessivo’ sobre a indústria”.

Por uma banda, por outra banda, diria o saudoso Prof. Jorge Leite de Faria. Não importa, “whatever”, para efeitos do argumento que comanda este post. A saber: o tema tem muito que se lhe diga e muito que dizer, mas também muito já dito; como terá, necessariamente também, muito ainda por dizer. O tema tem uma história e um adquirido de conhecimento e não corresponde propriamente, portanto, a uma matéria sobre a qual não se ouve ninguém ou sobre a qual tem de se começar a pensar! Sendo que, ademais, e para começo de conversa, a de Medina Carreira não parece nem a mais inteligível nem a mais rigorosa: “Quando a indústria se instalou na Europa (….), a Europa enveredou por um tipo de economia muito mais produtiva e muito mais enriquecedora (…). Ora, o que se está a passar hoje é que estamos a sair de uma economia industrial para ir para uma economia de serviços (…). Nós viemos de uma economia pobre, entre aspas, a Europa passou para uma economia rica, de indústria, e agora está a caminhar para uma economia pobre. E com esta economia pobre nós não mantemos em geral o padrão de vida que temos, nem vamos ter os empregos que queremos, nem vamos ter os salários que queremos, nem vamos ter os contratos sem prazo que desejaríamos ter, nem mais igualdades.”

Como diria o visado: há que estudar os assuntos…

PROUST E O THE ECONOMIST

Fui iniciado na leitura de Proust numas aulas de Filosofia memoráveis no agora designado Liceu Rodrigues de Freitas, centradas no estudo e descrição da memória sensorial. Bons tempos. Estaria longe de imaginar que o nome de Proust estaria muitos anos depois ligado a um índice económico que o sempre imaginativo ECONOMIST construiu para quantificar o recuo de bem-estar material induzido em alguns países de referência pelas incidências da crise internacional e pelas terapias de austeridade associadas à crise das dívidas soberanas.

O índice é composto por três categorias de saúde económica: riqueza das famílias (ações e património); produto e consumo; salários reais e desemprego. Mede em termos médios o recuo no tempo observado nestes indicadores (uma alusão à memória do tempo perdido).

Grécia e Islândia recuam consideravelmente no tempo, a primeira para antes de 2000 e a segunda para o início da década. Portugal vem logo a seguir, curiosamente depois dos Estados Unidos, o que diz bem do impacto da Grande Recessão no bem-estar dos americanos (mais propriamente nos 99%). Portugal terá recuado para 2002.

Ainda bem há pouco no meu curso de Desenvolvimento e Crescimento Económico começava o mesmo com uma discussão empírica do crescimento económico como regra e o não crescimento como exceção. O mesmo curso, hoje, teria uma introdução empírica bem diferente.

A DANÇA DA CHUVA

Choveu, com algum significado em Lisboa, perto do poder, o que sugere que a fé da Ministra Assunção Cristas terá sido recompensada. O confronto das suas declarações de há dias com as de hoje do Ministro Álvaro indicia alguma diferença de posicionamento no seio do Governo. Cristas falou de fé. Álvaro enfatizou que o Governo não tem qualquer controlo sobre a chuva. Simultaneamente interessante e avançado do ponto de vista das políticas públicas.

“IN DIEBUS ILLIS”

Daniel Deusdado termina hoje o seu habitual artigo das quintas-feiras no JN (“Os Pritzker-Krugman”, http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Daniel Deusdado) da seguinte forma: “O país paga os Pritzkers... e o Krugman. Quem não gosta de ler o Prémio Nobel de Economia a anunciar, do outro lado do Atlântico, semanalmente, que se a Europa continuar por esta via de austeridade, o euro acaba? Nós, os que sofremos a austeridade e não gostamos dela, estamos com o Krugman... Mas há um problema: para quem fala o Krugman? Com a sua vinda a Portugal desfiz as minhas dúvidas: o Nobel fala para os europeus (alemães) e não para europeus (portugueses). A receita de 'menos austeridade' não se aplica cá. Ele até sugeriu um corte nos salários de 20% e achou o país difícil de explicar. Que terramoto! Peço então um favor a todos os que gostam de ler o Krugman: não tirem conclusões em Português. Leiam-no apenas em Alemão.”

A questão está bem vista e é pertinente. Merecerá certamente tratamento e elaboração em espaços como este, desejavelmente vocacionados para uma acção pública alternativa sólida e fundamentada. Porque suspeito fortemente que o “xis” não estará tanto na língua de leitura – eu até prefiro ler Krugman em inglês! – mas bastante mais, e já para não remeter a resposta para uma abstracta e talvez evitável dimensão última (tipo “género humano”), no facto de a Teoria Económica se ter vindo, de há largo tempo, a deixar capturar por uma tal pseudocientificidade rigorosa e objectiva que nem os académicos mais preparados e menos ortodoxos lhe conseguem escapar/resistir…