DEPOIS NÃO SE QUEIXEM!

 

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt) 

Após um curto break, volto à política portuguesa. Essencialmente para aqui lavrar um novo e certamente inútil protesto junto dos responsáveis das campanhas que vão sendo levadas a cabo pelos grandes partidos nacionais (PS, numa espécie de primárias muito focadas no combate a seguir, e PSD, já preparando o dia decisivo).

 

Com efeito, este fim de semana foi elucidativo quanto ao que vêm os três candidatos em causa, Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro do lado socialista e Luís Montenegro do lado social-democrata. Começando por este, dois registos merecem especial nota: a transformação de um congresso estatutário no arranque da mobilização partidária para o que aí vem, com o líder a abusar da palavra (entre o “gonçalvismo” do “camarada Pedro” e a “Cinderela Mortágua”), Moedas a mostrar-se caricatamente radical contra o “socialismo”, Cavaco a surgir do Além para dar um sinal de apoio (que se exprimiu principalmente, e muito à sua boa maneira de figura suprema e autocentrada, na razão premonitória com que já vaticinara a demissão do primeiro-ministro em maio) após décadas de ausência em congresso e, por fim, os congressistas em êxtase no seu salivar pela hipótese de um poder ao alcance. Salvou-se o esforço propositivo de Montenegro, muito marcado por uma tentativa de afastar o fantasma criado pelo passismo junto dos pensionistas, pese embora o elemento (válido para este caso ou para o dos socialistas) que a editorialista de hoje do “Público” (Marta Moitinho Oliveira) sublinha, com inteira razão, estar em falta e nos seguintes e apropriados termos: “venham de lá essas contas dos programas eleitorais” ― conviria, de facto...

 

Do outro lado, Pedro Nuno e Carneiro seguem táticas semelhantes (apenas se diferenciando na recusa do primeiro em debater ideias com o rival): moderação e centro (o segundo bem mais genuíno do que o primeiro, pese este ser chancelado por algumas figuras gradas mas que deviam ter um pouco mais de vergonha na cara), denúncia do PSD enquanto partido que tão mal fez aos pensionistas (uma lembrança que vamos ouvir até à exaustão nos meses pré-eleitorais!) e encosto oportunista à herança de Costa em praticamente tudo quanto aconteceu (de bom e de razoável, pontualmente, mas de péssimo, em termos de balanço antirreformista nos últimos oito anos e de gestão política das escolhas governativas e da maioria absoluta no último ano e meio). De propositura e de olhos para o futuro é que muito pouco ou quase nada, desgraçadamente...

(caricatura de João Vasco Correia, https://www.noticiasmagazine.pt)

 

Neste deprimente enquadramento, tudo quanto resta aos portugueses que ainda apreciem as vantagens da democracia passa por rezarem aos santos da sua devoção para que a surpresa do resultado de 10 de março não seja maior do que aquela que as encomendas em curso tendem a ditar. Haja Deus!

NO RASTO DA IMIGRAÇÃO

 

                                            (Acontecimentos de Dublin)

(Por toda essa Europa e também por cá, as sociedades democráticas começam a espelhar diferentes manifestações de tensão relativamente ao peso crescente das populações imigradas, transformando-se em passadeiras vermelhas para o aproveitamento mais oportunista e reles da direita xenófoba e reacionária. Os acontecimentos de Dublin mostram-nos uma Irlanda que desconhecíamos, embora algumas séries britânicas já o tenham documentado. A Europa vive num dilema terrível. Não consegue atingir a reprodução simples das suas populações com populações nativas e residentes e começa, paradoxalmente, a reagir a quente a quaisquer irregularidades que tenham a população imigrada como epicentro real ou simplesmente inventado. Continuar a admitir que Portugal será um oásis neste agravamento de tensão europeia, e também americana, em torno das questões da imigração conduzir-nos-á a equívocos perigosos, que também aqui serão obviamente objeto do mais descarado oportunismo político. O tema não se supera com a retórica da imigração regulada e moderada como Montenegro ensaiou no Congresso do PSD. Ele supera-se com clareza política e sobretudo com muita ação concreta, dentro da perspetiva combinada da atração, acolhimento e integração. Os exemplos do Alentejo intensivo e da sobreocupação habitacional que começa a ser cada vez mais frequente e visível nas cidades portuguesa vão de par com a sensação estranha de vermos esses imigrantes a trabalhar no duro, a uberização é um desses domínios, e simultaneamente vermos essas pessoas a comprar no supermercado mini-rações para a sua sobrevivência. )

 

Todas as evidências recolhidas até ao momento mostram que deixar a imigração ao livre arbítrio das forças de mercado é um passo seguro para a entrada em cena das redes de exploração e tráfico humano. Sem os municípios terem compreendido atempadamente que deixar a imigração de fora das suas estratégias locais de habitação e investimento para as concretizar, esse é também o primeiro passo para multiplicar indefinidamente as situações de sobreocupação habitacional e com isso contribuir para mais uma representação distorcida do que significa um mercado de trabalho com população imigrada.

A imagem global de país que é internacionalmente difundida com casos de exploração humana associados à imigração, além de contradizer e destruir valores básicos de humanidade e decência, é contraditória com a pretensão de Portugal se afirmar como um destino de inovação e de convivência urbana. As empresas que necessitarem de força de trabalho imigrada, designadamente em modalidades sazonais, devem ser obrigadas a comunicar essa pretensão e demonstrarem que estão dispostas a realizar investimentos efetivos de cooperação com as autarquias no sentido de proporcionar condições decentes de acolhimento e residência. E do ponto de vista da autorização de investimentos e localizações industriais ou agrícolas de atividades que apresentem uma elevada potencialidade de recorrerem a população imigrada ela não poe deixar de ser mais cuidada e rigorosa. Não é seguramente desse investimento estrangeiro que o país necessita, por muito que isso custe aos municípios apostadas nesses padrões de especialização. As situações de exploração humana como as que têm sido detetadas designadamente no Alentejo devem ser consideradas uma externalidade negativa de forte impacto. Ora, este tipo de externalidades ou devem conduzir à proibição absoluta de instalação ou serem taxadas. A melhor forma de taxação é, para estes casos, a obrigatoriedade de investimentos de acolhimento residenciais, rigorosamente vigiadas por critérios de decência habitacional.

Eis um bom tema para as eleições de 10 de março.

 

TRIBUTO A MARISA MONTE

Desta vez não podia perder a passagem pelo Porto (Super Bock Arena) de Marisa Monte, para mim um dos maiores expoentes da música popular brasileira e alguém que aos 56 anos ainda está no auge da sua carreira. O concerto foi muito bom, quer pela qualidade rara da voz da artista e pela simpatia da sua presença em palco quer pela equilibrada escolha do elenco de canções que interpretou (entre clássicas e mais carismáticas e outras mais recentes e novas, designadamente saídas do seu mais recente álbum “Portas”, entre as de maior sucesso da sua carreira a solo e as provenientes de parcerias em toda uma gama de projetos com outros autores).

 

Um outro aspeto digno de nota foi o modo original como Marisa fez questão de apresentar, entre as canções, cada um dos oito magníficos músicos que a acompanhavam: de Dadi (baixo, teclado e guitarra), com ela há 17 anos e referido como tendo começado nos “Novos Baianos” e como tendo sido o “muso inspirador” da música “Leãozinho” de Caetano Veloso, ao pernambucano António Neves (trombone, adaptações e arranjos de metais), de Pupillo (bateria), que associou ao ritmo dos “Nação Zumbi”, a Chico Brown (teclado, guitarra, baixo e voz), filho de Carlinhos e neto de Chico Buarque, do histórico Davi Moraes (guitarras) a Pretinho da Serrinha (percussão, cavaquinho e voz), com quem homenageou a sua velha escola de samba (Portela), de Lessa (flauta e saxofone) a Eduardo Santana (trompete, “bacharel” após ter sido futebolista e modelo).

 

Além de vários momentos portadores de ótimas e mais ou menos longínquas recordações (“Beija Eu” ou “Ainda Lembro”, de lá mais atrás, como “Amor I Love You” ou “Vilarejo”, de há pouco mais de vinte anos), foi emocionante aquela referência que Marisa fez a Rita Lee (“deu voz a tantas de nós”) e a correspondente interpretação de “Doce Vampiro”. Assim como foi brilhante o modo como, após três encores, Marisa soube sair subtilmente, desaparecendo numa penumbra bem trabalhada após ter conseguido deixar o auditório a cantar isoladamente “Bem que se Quis”, entoando, designadamente, “Já me esqueci / De te esquecer porque / O teu desejo / É meu melhor prazer”.

 

Marisa prometeu regressar e decerto que por cá ficaremos a esperar sentidamente que cumpra depressa a sua promessa.

O CHEIRO A PODER

 

(A liderança e os principais rostos deste PSD de Montenegro parecem de uma vez por todas querer dar corda aos sapatos, superando os desafios de umas eleições antecipadas que a sobranceria do PS e as incidências da sempre imprevisível justiça portuguesa lhes colocaram nas mãos. Talvez não fosse este o timing desejado para o assalto à alternância democrática. Talvez esperassem contar com uma revelação ainda mais evidente das inconsistências governativas. Montenegro parecia nesse contexto fazer de zombie político, não se percebendo bem o que efetivamente queria. Mas como seria de prever, uma oferta desta natureza não se recusa em qualquer parte do mundo. Ir a eleições com o claro benefício do contexto da alternância e, simultaneamente, ter o partido adversário em escolha de líder, de rumo e de posicionamento não é oportunidade que se desperdice devido a um calculismo tático. Por tudo isto, não fiquei rigorosamente nada surpreendido com o tom do Congresso de ontem e sobretudo com aquela espécie de toque a rebate, trazendo para o ritual os grandes nomes do partido, exceção feita a Passos Coelho e Rui Rio, em modelo de quase apoteose final. A presença esfíngica de Cavaco ao lado de Montenegro vale por todas as palavras possíveis. Como costumo a dizer, o cheiro e a proximidade do poder fazem milagres, são remédios milagrosos para combater a inércia e espevitar ambições. E assim foi. Mas no meio de todo este entusiasmo há matérias analiticamente interessantes para antecipar o que vão ser as eleições de março de 2024 em termos de combate político.)

 

Uma das notas mais curiosas consistiu no facto do rassemblement de tendências e personalidades ter envolvido obviamente a convocação do que poderíamos designar de “passismo”, mas em simultâneo Montenegro ter feito todas as acrobacias possíveis para tentar apagar os maus fantasmas desse “passismo” e do “ir além da Troika”. A caça às boas graças dos pensionistas e a recuperação plena do tempo de serviço dos professores (Montenegro apressou-se a sublinhar no seu discurso o caráter gradual desta recuperação plena) são bons exemplos desta ginástica – Passos estás connosco mas vamos procurar a todo o custo apagar as tuas más memórias.

E se imaginaram um Montenegro moderado enganaram-se na antecipação. O líder do PSD não hesitou em aderir a tiradas do tipo Correio da Manhã ou a diatribes do tipo Ventura quando considerou que Pedro Nuno Santos era a melhor recuperação do pior do “gonçalvismo” do PREC. O que em termos práticos equivale a admitir que Montenegro nem antevê a hipótese de José Luís Carneiro poder ganhar as eleições primárias no PS. Imagino, assim, um jogo de sombras em que no PS as hostes de PNS procuram a todo o custo formatar o discurso da moderação e no PSD se procura encostar esse mesmo PS a um radicalismo extremo. Pode ser esse, se PNS ganhar a contenda interna, o estranho fio condutor das eleições de março de 2024.

Estamos com manifesta curiosidade em perceber como uma possível estratégia governativa de Montenegro acomodará propósitos expressivos como o de nivelar pensões e salário mínimo ou garantir orçamentalmente a recuperação plena do tempo de serviço dos professores. E estou também curioso em saber o que é que o PSD tem a dizer, além da possível regulação das atividades de lobbying, sobre a reforma do contexto que preside à atração dos grandes projetos de investimento estrangeiro em Portugal.

Mas, de qualquer modo, o Congresso de ontem marca decisivamente o início da campanha eleitoral, o que pode dar ao PSD uma manifesta vantagem de timing. É que nas primárias do PS vai ser obviamente difícil falar simultaneamente para dentro e para fora. Se PNS ganhar a contenda, será de rebentar de riso com o PSD a empurrar o PS para o radicalismo e este a cavalgar a moderação. O primeiro a flexibilizar as “contas certas” e os segundos a proclamar esse princípio como a sua principal realização.

Mas que eleições!

 

 

ASSIS E BELEZA JUSTIFICAM-SE

 

(Na linha da minha costumeira interpretação mais ou menos bondosa e sem preconceitos dos acontecimentos que nos cercam, estimei que a sucessão de António Costa na liderança do PS pudesse constituir um momento de clarificação ideológica, algo que considero essencial para depois discutir alianças políticas neste contexto tão fragmentado. Admiti que se perfilassem posicionamentos mais institucionais, que na minha ideia cairiam para José Luís Carneiro, ou mais disruptivos e de mudança que se alinhariam com Pedro Nuno Santos. Admiti também que algumas ideias de política futura fossem apresentadas para ajudar a compreender os posicionamentos. Receio que me tenha enganado, a interpretação bondosa e sem preconceitos tem esses riscos. As novas ideias para acompanhar os reposicionamentos têm escasseado e neste deserto de inspirações temos de nos contentar com as curiosidades, esperando talvez ainda bondosamente que tragam consigo novas perspetivas sobre a sobrevivência do socialismo nos tempos que correm. Haverá seguramente outras curiosidades, mas o alinhamento de Francisco Assis e de Álvaro Beleza com PNS, expresso mesmo antes do candidato esboçar que fosse um programa político minimamente articulado são para já as mais importantes. Obviamente que, no âmbito do meu anunciado acompanhamento da sucessão apressada, como a designei em post anterior, essas duas justificações públicas suscitam uma reflexão da minha parte.)

 

A liberdade de posicionamento nos partidos políticos democráticos constitui um património fundamental da democracia, pelo que assiste a Francisco Assis e a Álvaro Beleza todo o direito de confundir os comentadores e alinhar com quem a sua consciência política recomenda.

Mas numa primeira análise das tomadas de posição pública e considerando os restantes alinhamentos (onde é manifesta a divergência entre o posicionamento do aparelho das Federações e das figuras magnas do partido), Assis e Beleza correm o risco de funcionar para a opinião pública como uma espécie de branqueamento moderador e acelerado das posições mais extremadas de PNS. Tudo se passa como se PNS esgrimisse em público as duas figuras e proclamasse: vêm como não sou assim tão radical como a imprensa me pinta, tendo o apoio destas duas figuras?

Essa interpretação seria em meu entender demasiado fácil e até desprestigiosa para ambas as partes, apoiantes e apoiado. Por isso, fui analisar com pormenor adicional as tomadas de posição de Assis e Beleza, a primeira em artigo formal no Público (o que prova que o atual Presidente do Conselho Económico e Social se viu forçado a explicar a surpresa que o seu apoio suscitara, a segunda em resposta a um jornalista. Pelo que pude perceber, não se tratou de ideias profundas ou inovadoras que justificaram tal apoio. Encontrei, isso sim, referências à coragem política, à juventude, à capacidade de rompimento com ideias mais tradicionais, temeridade até. Não é percetível se os posicionamentos de Assis e Beleza tiveram em conta uma perspetiva política de mais largo prazo, ou seja não apenas estar preparado para bater em eleições Luís Montenegro mas para assegurar um futuro promissor ao Partido Socialista nestes tempos conturbados em que a que por nós pensada inabalável de democracia está mais frágil do que nunca.

Não faço a mínima ideia se PNS vai esgrimir com estes argumentos que ressaltam do apoio de Assis e Beleza. Mas se o fizer o contexto é terrível para JLC. Basta pensar que se Assis e Beleza decidiram o apoio em função daqueles atributos, será de estimar que não os encontraram de todo em JLC ou se os encontraram foi em menor grau. O que não é propriamente nada abonatório para JLC, seja na perspetiva do curto prazo e responder nas urnas em março à crise em que o PS se deixou mergulhar, seja na perspetiva do seu futuro político.

Entre os apoiantes de JLC, as tomadas de posição pública têm escasseado e não é fácil reunir argumentos. Por isso, o artigo de José Vieira da Silva, hoje no Público tem algum significado. Mas, numa linha interessante de argumentação, ao contrário de Assis e Beleza, JVS praticamente não investe nas qualidades de JLC, antes o elege em função do que ele pensa serem os desafios do PS: “(…) Um partido de esquerda que fala para a esquerda sem alienar o centro. Que honra a sua memória, mas não se fecha à mudança. Um partido de cidadãos livres. Um partido a quem José Luís Carneiro servirá com competência, lealdade e sentido de Estado. Por isso, o meu voto e o meu apoio.” Mas o artigo de JVS vale a pena ser lido na íntegra, até porque pela primeira vez nele vejo uma interpretação valiosa da geringonça entre muros do próprio PS: “(…) Neste caminho, a rutura que António Costa fez em 2015, com a assinatura de acordos com os partidos da esquerda, teve uma importância fundamental. Tal ajudou a reverter muitas das políticas da direita e conseguir ganhos na recuperação económica, no salário mínimo, nas pensões e políticas sociais. Mas, e alguns esquecem-no frequentemente, esse caminho foi feito em articulação profunda com a redução do défice e da dívida, com a saída da zona de risco financeiro na UE e com a reconstrução de uma credibilidade externa que levou o ministro Mário Centeno à liderança do Eurogrupo.” O que não é despiciendo em termos eleitorais.

Por agora, em matéria de ideias é tudo o que temos. Para já é ainda pouco. Esperemos que outros personagens de pensamento esclarecido venham a terreiro.