REABILITAÇÃO URBANA

Sexta-feira passada passei pelo congresso da APCMC – Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção dedicado ao tema A Reabilitação Urbana e as Cidades Inteligentes do Futuro. Fi-lo não só para responder ao convite de participação numa mesa redonda que fechava a manhã, mas sobretudo para ouvir as intervenções centrais dos amigos Félix Ribeiro e Paulo Pinho e para perceber um pouco a situação vivida pelo setor a partir das expectativas dos seus principais agentes. Não cheguei entretanto a ouvir a intervenção inicial de Luís Filipe Meneses, longa tal qual me disseram, antecipando por certo que a reabilitação vá ser tema duro da campanha nas autárquicas do Porto. 
Quanto às intervenções de Félix Ribeiro e de Paulo Pinho, pela sua natureza mais prospetiva, elas afastaram-se do clima de pessimismo que grassa no setor.  

Félix Ribeiro tem a importante característica de ser um dos raros intelectuais a sul do Mondego que entende o Norte a partir do modelo urbano-territorial do noroeste peninsular e que o faz numa lógica prospetiva de valorização de alguns dos seus ativos. A última ideia de Félix Ribeiro prende-se com o potencial de constituição de laços comerciais e produtivos com multinacionais interessadas na construção de cidades em larga escala em economias emergentes às quais se podem vender conceitos alargados de gestão urbana como a mobilidade elétrica, por exemplo. A outro nível, voltou a destacar uma ideia que lhe é cara, a da renda urbana como instrumento de atração de investidores institucionais (companhias de seguros e fundos de investimento) para o financiamento de processos de reabilitação para arrendamento. 

Paulo Pinho partiu de um interessante confronto entre os modelos históricos de expansão urbana de Lisboa e do Porto, a primeira crescendo por malha, a segunda por ruas, para referir que a zona mais crítica de intervenção na cidade do Porto é precisamente a que se situa entre o centro histórico e a periferia, precisamente a que melhor respeita o modelo de crescimento por rua e não por malha. Uma outra matéria interessante que lançou para o debate foi a da possibilidade de haver uma desconformidade entre o ciclo económico e o ciclo das cidades. Poderíamos ter assim contração urbana em expansão económica e o contrário em recessão. A seguir esta pista, as principais cidades portuguesas deveriam estar neste momento a potenciar o dar a volta. Parece faltar evidência a esta desconformidade. Nos próximos tempos, o Porto e Lisboa viverão ainda um tempo de espacialização urbana dos fenómenos recessivos e sobretudo da destruição acima do desejado dos não transacionáveis. 

A perceção do setor (construção civil, materiais de construção e promoção imobiliária) é bastante pessimista e reflete sobretudo as consequências que resultam de, neste momento, a banca estar a lançar no mercado um volume elevadíssimo de ativos, com degradação clara do seu valor, seguindo um propósito de desfazer-se desses ativos o mais rapidamente possível. Vários intervenientes registaram não se observar qualquer interesse da parte da banca em promover esses ativos para arrendamento, tendo mesmo o presidente da APIM referido a assinatura de protocolos de colaboração como entidades bancárias como recurso de última instância, embora contribuindo contraditoriamente para a degradação do seu próprio negócio. 

Num contexto em que a reabilitação não deve representar mais de 8% do mercado, seguramente um dos valores mais baixos da União Europeia, a agonia declarada do modelo de construção nova e de aquisição de casa própria juntamente com a precipitação de entrada das alterações do arrendamento colocam o setor numa profunda letargia e num profundo vazio de foco de orientação. 

Na preparação que fiz para a mesa redonda, topei com um número esclarecedor, que ilustra bem o lio profundo em que o setor está mergulhado. Quando se analisa a evolução do crédito concedido em fins de período, é possível ainda observar que os empréstimos concedidos a empresas exportadoras representam ainda apenas 13% destes últimos, valores reportados a fevereiro de 2013. Os dados de março com publicação eminente não devem ser substancialmente diferentes. Isto significa que a evolução da alocação do crédito está em curso mas é extremamente lenta. Os valores encontrados ilustram na perfeição a desconformidade do modelo de afetação de recursos de crédito que se instalou na economia portuguesa. 

O tão reclamado estímulo da reabilitação urbana parece assim enfrentar um conjunto de constrangimentos para os quais importa ter respostas eficazes. Considero que este tema é uma questão chave das eleições autárquicas no Porto e um elemento que pode diferenciar os candidatos:

• Necessidades de adaptação do cluster do habitat (construção civil, materiais de construção, arquitetura) ao processo de reabilitação, abandonando progressivamente o paradigma da construção nova; experiências de outros programas de reabilitação (Santiago de Compostela, por exemplo) mostram que essa adaptação não acontece facilmente;

• Inundação do mercado de habitação para venda com degradação do valor dos imóveis, determinada pela política de libertação de ativos da banca e pela sua reduzida propensão em promover o arrendamento desses fogos;

• Interrogações quanto ao modelo de financiamento que pode sustentar o estímulo da reabilitação para arrendamento, dada a ainda reduzida participação de investidores institucionais no processo;

• Estabilização mais complexa do que o esperado (dado o contexto em que ocorreu) das alterações observadas no arrendamento urbano.

Eis um bom tema de debate político autárquico, sobre o qual os candidatos devem pronunciar-se. Mas também uma oportunidade para o Partido Socialista concretizar melhor a sua aposta na reabilitação como política pública de promoção de crescimento económico em tempos de constrangimento financeiro.

NO DIVÃ COM A EUROPA

(Beppe Giacobbe, http://www.presseurop.eu)

O penúltimo artigo semanal de Wolfgang Münchau no “Financial Times” foge do habitual raciocínio e discurso económico para levantar uma questão muito interessante a propósito da atual discussão em torno do possível abandono da União Europeia pelo Reino Unido. Que é colocada nestes termos: “Onde eu difiro de muitos pró-europeus no Reino Unido é em que eu simplesmente não preciso de qualquer razão económica para chegar a esta posição ou de qualquer tipo de razão racional para tal. Sou a esse respeito como uma criança de seis anos. Quero a UE porque quero. Talvez seja uma coisa cultural, talvez seja o resultado de ter aprendido Latim como primeira língua estrangeira, de algumas viagens ao exterior na minha juventude ou de um encontro há muito esquecido. Não tenho qualquer ideia. O que quer que tenha sido tornou-me um pró-europeu alguma décadas depois. Não foi uma alegre antecipação de ganhos de produtividade decorrentes de um mercado único.”

Temos assim, e por um lado, uma certa consagração da multidisciplinaridade metodológica (geopolítica e cidadania versus eficiência económica). Mas temos também, e por outro lado, uma “fanática” profissão de fé numa realidade (o europeísmo) que pode afinal não passar de mera ficção. Onde estão as nossas verdadeiras raízes? De que nos queremos reivindicar? O que sentimos que somos? Eis alguns dos possíveis termos de referência de todo um debate que, desdobrado pela convocação de elementos provenientes de inúmeras dimensões (local, regional, nacional, europeia), mereceria certamente maior aprofundamento e melhor tratamento dentro e fora das cabeças de cada um de nós…

PRECIOSIDADES (12)

(http://ositiodosdesenhos.blogspot.pt)

Luís António Noronha Nascimento (LANN) é um personagem pouco consensual e que ocupa funções de grande destaque na sociedade portuguesa – presidente do Supremo Tribunal de Justiça, cargo que abandonará dentro de dias após seis anos de exercício – numa área cuja nuclear relevância contrasta com a inércia que lhe parece entranhada.

A sua recente entrevista ao “Expresso” não foi objeto de grande atenção, mas merece-a incontestavelmente. Como quando sustenta: “Não temos uma Europa. Temos três Europas. Temos a herança do império romano, da Europa bizantina e ortodoxa e a dos povos fora do império.” Ou que “a Europa é uma amálgama, porque surgiu da necessidade de juntar dois países que foram o terror da Europa: a Alemanha nazi e a França de Napoleão”.

LANN afirma ainda: “Estamos a assistir a uma coisa de que tenho algum receio em falar, que é o reaparecimento da velha Prússia num momento em que a crise começa a alastrar. Não é a Alemanha. É a Prússia.” Concretizando: “Dentro da Alemanha discute-se se algumas regiões devem pagar o que as outras gastam. A Prússia fez a unificação da Alemanha através da força. E não sei até que ponto, através da pauperização dos países do sul da Europa, a Prússia não estará a usar o método que usou no século XIX.”

E, considerando a situação que nos enquadra, LANN pronuncia-se também corajosamente quanto a um tema marcante da atualidade: “Como cidadão concordo com o que diz o economista Ferreira do Amaral. Devíamos sair do euro, mas não devíamos sair sozinhos. Devíamos sair em bloco. Se chegarmos ao pé da Alemanha e dissermos que vamos embora eles ficam na mesma. Agora se em bloco, Portugal, Itália, Espanha, Grécia e até a Eslovénia disserem que vamos embora, somos os PIGS e vamos embora…”

Mas a verdadeira preciosidade que chamo a este nosso “quadro de honra” é a que consta da parte final do seu penúltimo discurso de abertura do Ano Judicial (janeiro de 2012), que recuperei por sugestão de Eduardo Paz Ferreira e seguidamente reproduzo com a devida vénia e votos de bom regresso ao Porto:

“Por último e para terminar, a questão dos ‘direitos adquiridos’ que renasce como a Hidra sempre que entramos em crise económica ou social.
E a sentença dos comentaristas é quase sempre unânime: em época difícil não há direitos adquiridos, o que quer dizer que se pode atingir, ou seja, baixar, sem limites definidos, as pensões de reforma fixadas, os vencimentos ou salários estabilizados e as prestações acordadas.
Não se nega que em situações excecionais possa haver soluções excecionais, mas com limites definidos, à semelhança do que sucedeu no fim da 1.ª grande guerra quando surgiu a teoria da imprevisão abrindo brecha no princípio da estabilidade contratual; mas o curioso na opinião daqueles comentaristas é o unilateralismo do seu raciocínio incapaz de perceber os efeitos jurídicos bilaterais que ele contém e que, de certeza, muita gente recusará.
Os direitos são ou originários ou adquiridos.
Originários são praticamente tão-só os direitos de personalidade, entre os quais se contêm os direitos potestativos de aquisição de futuros direitos adquiridos; adquiridos são todos os outros.
Vale isto por dizer que direitos adquiridos não são apenas aqueles de que se fala em épocas de crise, isto é, as pensões fixadas, os salários estabilizados e as prestações acordadas; são também os direitos obrigacionais dos credores, os direitos de propriedade e os direitos societários dos sócios dominantes ou não.
Defender que não há direitos adquiridos é dizer que todos eles, mas todos, podem ser atingidos, diminuídos ou, no limite, eliminados; ou seja, é admitir o regresso ao tempo das ocupações, das autogestões ou do confisco porque estamos perante direitos adquiridos alteráveis perante situações excecionais.
Será que se está preparado para aceitar todas, mas todas, as sequelas lógico-jurídicas de quem assim pensa?
Os direitos adquiridos são o produto final de uma civilização avançada que se estruturou à volta da teoria do pacto ou do contrato social que, desde o séc. XVII foi sendo elaborada por pensadores diversos desde Hobbes, Francisco Suarez, Locke, até à obra conhecida de Rousseau, que fundamentou a legitimidade do poder no pacto social que os cidadãos aceitavam delegando o seu exercício e retirando, assim, ao príncipe a titularidade originária daquele.
A evolução posterior desta teoria levou à conceção da soberania popular delegada pelo povo nos seus representantes eleitos, isto é, levou à democracia representativa; mas, nela, permanece a noção subliminar do contrato tacitamente aceite pelo povo e que contem em si, também, a ideia de solidariedade entre os cidadãos que contratualizaram o pacto.
Quando o contrato se rompe, rompe-se também a solidariedade, porque tal rutura traz sempre consigo a violação do equilíbrio das prestações contratuais com o benefício de uns em detrimento de outros.
Num artigo publicado em 1855 no Porto e que precedeu as suas ‘Memórias do Cárcere’, Camilo Castelo Branco escreveu isto mesmo de forma exemplar.
Veja-se esta pequena passagem desse seu texto: ‘A inércia da autoridade, que não se lhe perdoa, é talvez a consciência de que ninguém se deixa morrer de fome, enquanto o braço pode dedicar-se a um trabalho qualquer, embora desonroso. Ao homem desamparado não se lhe podem pedir contas do pacto social, porque a sociedade não quis aliança com ele quando o desamparou.’
E termino aqui a citação porque o que se segue na escrita de Camilo é verdadeiramente perturbador.
No relatório de 2008 do Eurostat, Portugal é, na União Europeia, um dos países com maior desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres, só ultrapassado pela Roménia, Bulgária e Letónia e logo seguido, entre os países mais desenvolvidos (e a fazer fé em Tony Judt) pela Grã-Bretanha.
O mesmo relatório adverte que, na União, 1 em cada 6 cidadãos está em risco de pobreza, número vermelho similar ao que existia em Paris por volta de 1788/1789, os anos do Rubicão; e a Dinamarca, país ‘insuspeito’, é (na União) aquele onde o endividamento individual bruto atinge maior percentagem.
O que isto significa em termos de coesão social ou - dito de outra forma - em termos de solidariedade que, psicologicamente, sustenta o contrato social pode ser devastador.
Daí que falar na inexistência de direitos adquiridos num discurso unilateral e unipolar, ainda por cima num país de rendimentos tão desiguais, pode ser a abertura da caixa de Pandora que nos leve ao Inverno (ou ao Inferno) do nosso descontentamento.”

A RAIZ DO PROBLEMA

Entre as sequelas da controvérsia suscitada pelas teses de Reinhart-Rogoff, que tem dominado a blogosfera económica do último mês, avultam algumas conclusões que importa assinalar como ideias relevantes para compreender, entre outras coisas, a situação periclitante de toda a zona euro. 

A primeira ideia a reter é que, ao contrário do que algumas presenças peregrinas nesse debate têm feito passar, não está em causa a relação descendente entre peso da dívida pública no PIB e crescimento económico. Ela parece suficientemente revelada em todos os ensaios quantitativos sobre o problema. A questão relevante é a pretensa existência de um limiar (os malfadados 90% de peso da dívida pública no PIB) e a presunção de que qualquer aumento da dívida acima desse limiar gera quebra de crescimento. Hoje parece suficientemente claro que não existe esse limiar e que a presunção de que aumentos da dívida acima desse limiar geram necessariamente quebra de crescimento. O problema da dupla causalidade não pode ser ignorado. O aumento do peso da dívida pode ser provocado pela persistência de tendências recessivas e não o contrário. Bradford DeLong tem uma boa abordagem ao assunto. 

A segunda ideia é a evidência hoje inequívoca de que os países do coração da zona euro não estão a assumir o papel que lhes compete em simultâneo com o ajustamento da economia do sul. O gráfico de Krugman que abre este post é elucidativo dessa questão. A evolução média da despesa real primária nos períodos pós- recessões de 1975, 1982 e 1991 é mais elevada do que a observada na presente crise. E as evidências não enganam.

SER OU PARECER

(http://www.jn.pt)
 

Há outras matérias bem mais estimulantes para debate entre mim e o meu colega de blogue do que as vitórias futebolísticas a Norte (F.C.Porto na Liga e Vitória de Guimarães na Taça) ou o desprestigiante desempenho presidencial do “homem de Boliqueime” e o “irritante diletantismo” de Miguel Sousa Tavares (MST).

Quanto a esta, e no que me toca, não falei de qualquer tipo de “coragem do escriba” mas limitei-me a considerar que a expressão condensaria o sentimento da maioria dos portugueses ao longo de 2013. E basta andar pelas ruas deste País, utilizar os seus transportes coletivos, frequentar os seus cafés e espaços públicos para perceber o que Cavaco representa hoje em falta de credibilidade para a maioria dos portugueses. Uma avaliação mais “objetiva”? Vejam o último barómetro da “Marktest”, publicado pelo “Expresso”, segundo o qual pela primeira vez desde Janeiro de 2000 (124 recolhas mensais) um Presidente da República tem um saldo negativo de popularidade.

Concordo que “a classe política que anda por aí tem posto o sistema a jeito para processos dessa natureza [populista] à portuguesa” e que “é isso que deve ser discutido”. Mas não concordo que MST tenha vindo proporcionar a Cavaco “um retocar de forças e apoios que já ninguém estaria disposto a conceder-lhe”, antes alinho mais pela ideia de Vasco Pulido Valente de que “a reação, quase instantânea, de Belém é, antes de mais nada, o sinal de uma enorme fraqueza”.

Assino, pois, por baixo o teor da sua crónica de hoje no “Público”, que termina assim: “Levantar esta questão no meio da balbúrdia e da miséria do país será sempre tomado como um mau sinal. Escuso de explicar ao Presidente que a dignidade em que ele tanto insiste sofrerá, talvez mortalmente, com um ‘inquérito’ ou um processo a Miguel Sousa Tavares. A verdadeira dignidade consistiria em não o ouvir. Agora, infelizmente, é tarde”. 

Não é estadista quem quer ou como tal se proclama…

UM MURRO NO ESTÔMAGO

(Jornal i)

Absolutamente indispensável a leitura da reportagem do jornal i sobre a situação calamitosa dos idosos na área de Lisboa, mas extensível a outros pontos do país. Um murro demolidor na consciência social de qualquer um.

Falta contacto com o realismo social à classe política portuguesa, quer à mais instalada, quer à mais jovem e emergente. Uma situação que exige a aposta continuada numa rede social dinamizada a partir de instituições públicas locais e às quais se devem associar todas as iniciativas cívicas possíveis.

Vem-me à memória que conhecedores e protagonistas do nascimento da Escola de Arquitetura no Porto costumam reportar o salto observado nesse movimento quando os estudantes de então foram lançados no estudo das condições de vida das populações mais desfavorecidas da Ribeira e do Barredo.

Falta realismo social à classe política portuguesa.

O MELHOR DA SEMANA

António Nóvoa no seu melhor no suplemento do Público de hoje. Revigorante, um bom estímulo para mais uma semana tensa de trabalho, com um contributo subordinado à ideia central de que o erro de Portugal foi sempre o de nunca ter investido no território e no conhecimento, trocando essa aposta pelo lado da partida, da viagem, da intermediação, do comércio.

Algumas dimensões que vale a pena reter:

Sobre o papel da universidade para Portugal pensar o seu futuro:

“A universidade portuguesa está a fazer bem o seu trabalho na área da formação, na área da ciência, mas tem falhado na elaboração de um pensamento crítico, numa reflexão sobre o país, numa capacidade de ir para além de si mesma e de se voltar para o país. É preciso que o faça urgentemente.”

Combate ao produtivismo académico e mercantilização das universidades

“Alguns colegas europeus estão a trabalhar num manifesto a favor da Slow Science, um manifesto a favor da ciência lenta, que é uma metáfora contra a ideia do produtivismo, da multiplicação dos artigos, dos papers, de uma vida controlada por outras dimensões. Felizmente, há muitas dinâmicas de resistência dentro das universidades sobre essa matéria.

É preciso repensar as regras da avaliação da carreira docente, o que obriga a um despertar dos professores dentro das universidades. Há muita gente distraída em relação a essa matéria, muita gente resignada, como se isso fosse uma fatalidade, e não é. Nós podemos organizar as nossas universidades de outra maneira”.

Sobre a dimensão profissionalizante da universidade

“A universidade faz mal o seu trabalho quando estreita os estudos universitários num sentido excessivamente profissionalizante. Isso retira instrumentos às pessoas. O que dá a maleabilidade de mudar de vida, de emprego, de fazer diversas coisas, é a capacidade de pensar, de conhecer, de obter informação”.

A universidade não é um centro de formação profissional

(…) o que distingue uma universidade de um centro de formação profissional são as dimensões de que temos estado a falar. O que refere é um centro de formação profissional. Podem ser muito bons e, nessa perspetiva, acho que a McDonald’s faz isso melhor do que uma universidade. As universidades são feitas para formar pessoas numa pluralidade de dimensões, culturais, sociais, intelectuais e outras, e resulta dessa formação que as pessoas vão ter um emprego e vão dar uma contribuição à sociedade. Para formar profissionais para fazer determinados gestos muito concretos e específicos, as universidades são dispensáveis”.