TRAVÕES

Não será manifestamente um valor proibitivo aquele que está em causa na questão dos apoios sociais adicionais cujos diplomas foram ontem promulgados pelo Presidente da República contra a vontade do Governo e a sua argumentação em nome da chamada “lei travão”. Mas a questão é simbólica e basta ter ouvido a reação do primeiro-ministro (falando de uma mensagem “rica do ponto de vista da inovação” e “muito criativa, efetivamente”) para o perceber sem qualquer dúvida – um erro de avaliação, centrado numa confiança ilimitada nos seus poderes de envolvimento? Marcelo, por seu lado, veio mostrar quanto o seu discurso do rigor tem dias, ao mesmo tempo que assim fez notar no concreto que não hesitará em criar precedentes que lhe sejam conjunturalmente úteis (a imagem e/ou à tática) e aproveitou a oportunidade para pôr Costa em sentido quanto aos cuidados com que tem de abordar o resto da legislatura. Enquanto isso, os partidos da ex-geringonça aplaudiram (tal como o moribundo CDS), fazendo assim peito para novas incursões oposicionistas próprias de quem pode privilegiar a justiça social contra as duras realidades orçamentais. Tudo somado, nada de especialmente grave se não fossem um certo mal-estar que vai perpassando por entre as vénias e os sorrisos trocados pelos nossos maiorais, as irrupções de ingovernabilidade que crescentemente ressaltam e, sobretudo, a situação real que o País já atravessa quando a procissão ainda vai no adro.

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

AVISOS À NAVEGAÇÃO

Passando hoje ao lado das “batatas quentes” que mais nos afligem e dominam a opinião pública (TAP, EDP, Groundforce, etc.), sublinho quatro notícias recentes que delimitam muito do que poderão ser os nossos próximos e menos próximos tempos económicos: do presidente da AIP, uma positivamente surpreendente chamada de atenção para “a grande lacuna do PRR”, a saber “o redimensionamento empresarial”; do governador do BdP uma estranha preparação da opinião pública para a “bomba-relógio” do não prolongamento das moratórias; do Novo Banco a solicitação de mais 600 milhões ao Fundo de Resolução que, sendo esperada, ainda vai dar muito que falar; de Vítor Constâncio o ponderado registo de que a retoma não acontecerá tão cedo e a previsão cautelar de que a bazuca irá “funcionar mal”. Tudo matérias a revisitar com o devido detalhe, mas desde já indiciadoras de que a recuperação (no sentido de restauração ou recobro) há de acontecer mais dia menos dia e se a Europa ajudar, enquanto a resiliência (no sentido de capacidade de superar, de recuperar de adversidades), apesar do espírito de sacrifício dos portugueses, contará com variadas dificuldades – já repararam que a definição mais literal de resiliência é a de “propriedade de um corpo de recuperar a sua forma original após sofrer choque ou deformação”? – e talvez não seja bastante com vista a irmos além do trambolhão, isto é, a focarmo-nos no objetivo sempre adiado de uma economia profundamente mais sólida e competitiva.

PÚBLICO E PRIVADO

(Este é o tema, abordado pela perspetiva dos interesses, que esteve na origem deste blogue e que nos últimos tempos nos fornece matéria suficiente para eternizar as razões que nos levam a escrever com a regularidade possível e sem que a página ou o écran em branco se transformem em pressão para lá das pressões aceitáveis. Nem sempre abordamos o tema de forma direta e por isso alguns posts parecem deslocados do tema central que não está esquecido, antes pelo contrário. Mas a pandemia, as barragens, o aeroporto, a transição climática e o problema da liberdade em contexto pandémico exigem que voltemos ao assunto, desta vez de forma direta.

 

O confronto entre interesse público e interesses privados adquire no contexto das sociedades ocidentais contemporâneas uma redobrada importância, já que, apesar da saudável resistência de algumas utopias, a tese do “CAPITALISM ALONE” de Branko Milanovic (The Belknap Press of Harvard University Press, 2019) tem vindo a impor-se de forma segura. A obra de Milanovic tão pouco discutida em Portugal, sinal da debilidade do nosso debate, parte do princípio de que pela primeira vez na história humana o mundo é dominado por um único sistema económico, o que faz centrar a abordagem nos rumos futuros deste sistema, cujos contornos futuros são incertos ou indeterminados. Neste contexto, partindo do princípio de que o sistema dominante se alimenta de interesses privados, a defesa do interesse público é cada vez mais importante, sob pena aliás da promoção do interesse privado poder minar o próprio sistema.

 

A questão é mais complexa do que aparenta pois o modo como o sistema capitalista se afirma nos países concretos é desigual, não só do ponto de vista da capacidade e presença do setor privado, mas também na perspetiva da força reguladora, do peso e da qualidade e efetividade com que o Estado exerce a sua função na economia e na sociedade em geral.

 

A pandemia veio sem dúvida desequilibrar tendências que vinham em progressiva afirmação. Talvez de modo algo precipitado há quem arrisque afirmações como a de que o neoliberalismo económico está enterrado e colocado numa vitrine para estudo e observação. De facto, pelo mundo fora, dos mais desenvolvidos aos menos desenvolvidos, as sociedades e as economias dependem para sobreviver da intervenção pública e o tempo é de exigir que essa intervenção seja o mais competente possível, de modo a que a resolução da questão sanitária não destrua os recursos do futuro e dê campo à iniciativa privada para recuperar atividade e investimento. Ou seja, por mais que isso nos incomode dados os custos que somos obrigados a suportar, estamos perante uma grande oportunidade de devolver ao CAPITALISM ALONE o equilíbrio de forças que ele estava vertiginosamente a perder entre a esfera pública e a privada.

 

A transposição do tema para a economia portuguesa confronta-nos com a profunda debilidade da esfera empresarial privada. A lenta mas sustentada afirmação dos grupos empresariais que o regime de Salazar-Caetano lá foi conseguindo promover desfez-se seja pela crise energética dos anos 70, seja pela transição democrática e inicialmente tempestuosa de Abril. A partir daí, a lenta caminhada assente sobretudo no binómio infraestruturas- não transacionáveis deu o berro com a exaustão do modelo e crise das dívidas soberanas. Foi o tempo da quebra da ilusão da PT como empresa global e a implosão do modelo BES-GES. A precipitada e ruinosa (e fraudulenta em muitos casos) campanha de privatização de joias da coroa na aflição de gerar receitas para TROIKA ver completou o quadro. E nos casos em que se ensaiou timidamente a preservação da propriedade pública a competência da gestão estratégica é pelo menos questionável. A avaliação de casos como a TAP, REFER e CP, por exemplo, está ainda por fazer com a distância e rigor suficientes, produzindo um cenário globalmente desastroso. Privatizações em série e impreparadas e gestão deficiente do que se mantém público dificilmente poderíamos ter pior, com tímidas exceções como parece ser a questão da gestão da água.

 

Todo este contexto desequilibrou a balança entre interesse privado e interesse público a favor do primeiro. E o pior é que esse desequilíbrio não se traduziu por uma crescente e saudável autonomia do setor privado face ao público, conducente ao seu fortalecimento. O nosso modelo orientou-se mais para a tentativa quase sempre conseguida de captura do Estado em proveito dessa pretensa autonomia. Emergiu nessa onda toda uma série de cumplicidades, de transumâncias e de influências, das quais os escritórios de advogados mais representativos se transformaram em verdadeiros artífices, com competências pagas a preços de ouro, alguns deles não hesitando em jogar habilmente dos dois lados, para penalização de um setor público cada vez mais depauperado de capacidade técnica. O “new management” focado nos aumentos de eficiência da intervenção pública deslumbrou muita gente, entrou pelo PS dentro com estrondo e amplitude, encantou obviamente o PSD e o interesse público foi progressivamente esbatendo-se. Uma análise mais profunda do nosso aparato legislativo determinaria a existência de marcas indeléveis dessa transformação e a partir do momento em que assume a forma de lei tudo passa a ser diferente.

 

Não consigo desligar a questão da venda engenharial da conceção das seis barragens da EDP à ENGIE francesa deste contexto que acabo de descrever nos parágrafos anteriores. Não tenho competência legislativa e técnica para avaliar se a EDP extravasou os limites decentes da interpretação da lei fiscal e se a sua dimensão e composição acionista se sobrepôs a uma devida fiscalização de operação tão trabalhada como o foi a venda da concessão. Não me admiraria que tenha simplesmente aproveitado as benesses da lei, tendo a evolução desta última apenas refletido. Também não me é difícil reconhecer que o pronunciamento do Movimento de Terras de Miranda e de alguns deputados do PSD, embora cavalgando um sentimento justo, se revelaram inicialmente bastante impreparados e sem trabalho de casa feito sobre o contexto legal em que a sua demanda se inscrevia.

 

Sou amigo pessoal do Ministro do Ambiente e por isso não tenho a distância necessária para me pronunciar sobre a sua intervenção e não dou importância às diatribes do Miguel Sousa Tavares. Mais do que o caso em si, o que me interessa relevar é o contexto de deriva perigosa em que a desvalorização do interesse público foi progressivamente caindo e da qual este caso das barragens da EDP é tributário. Essa deriva foi acompanhada de uma desvalorização da descapitalização técnica de muitos serviços e entidades públicos e sem capabilities da administração pública a sua captura pelo privado mais agressivo caminha por si. Entre os que se abespinham pelos impostos putativamente não cobrados estão provavelmente alguns que assinaram cândidos e serenos a onda de privatizações que se abateu com a TROIKA. Entre eles também não há vozes críticas do que os Países Baixos significam para alguns grupos empresariais portugueses.

 

Mas eis que senão a pandemia acontece e aqui d’el Rey todos se voltam de novo para o Estado. 

 

Esta é uma das grandes interrogações da tal prospetiva do pós que referia no meu último post. Nunca mais provavelmente a relação público-privado será a mesma e por aí passarão os rumos do tal CAPITALISM ALONE  de que nos fala o Branko Milanovic.

MARCELO NÃO ESTÁ NO SUEZ!

(https://elpais.com) 

Às vezes, esquecemo-nos do básico e só a dura realidade no-lo traz à superfície com toda a sua força. Pois é, temos o comércio mundial a braços com o problema sério de um encalhanço no Canal do Suez, via que une o Mediterrâneo ao Mar Vermelho e pela qual transitam 12% das trocas internacionais de mercadorias (através de cerca de 19 mil navios e 5400 porta-contentores em 2019). Enquanto alguns se desviam para caminhos mais longos e outros esperam, há sempre quem ora prime pela previdência (não vá o Diabo tecê-las e sabe-se lá o que ainda aí virá!) ora tente combater o stress alheio fazendo graça com a abençoada omnipresença do seu querido e estimado PR...

(Pierre Kroll, http://www.lesoir.be)

DA TELEVISÃO PÚBLICA COMO REDE SOCIAL

 Não é meu costume ser “cliente” do “Sexta às 9”, mas não há regra sem exceção e hoje foi o caso. E, independentemente do que se pense ou saiba sobre o caso EDP/barragens ou sobre o hipotético caso do hidrogénio verde, o que confirmei em direto foi que ninguém se poderá queixar do grau zero das redes sociais em Portugal enquanto existirem julgamentos destes em praça pública, sem fundamentos sólidos e competentemente analisados e com uma mescla de música dramática a dar um toque de gravidade. Sim, porque uma coisa são discordâncias em relação a primarismos políticos, a escolhas erradas, a abordagens descuidadas, a voluntarismos vaidosos ou a posicionamentos arrogantes ou marialvas e outra coisa bem diferente são acusações absolutamente não demonstradas de corrupção e tráfico de influências. O período mau que vive o ministro do Ambiente é ainda agudizado pela polémica já aqui referenciada que abriu com Miguel Sousa Tavares, sendo que quem se mete com este... (veja-se o seu editorial de hoje no “Expresso”). Sem mais delongas, e deixando a triste questão do hidrogénio para outras núpcias, limito-me ao caso da semana e nele me fico pela boa síntese feita pelo diretor do “Público” no seu editorial, registando com agrado que o próprio ministro, também hoje, já veio pôr alguma água na fervura que alimentou ao procurar diminuir em versão escrita (nas páginas do “Expresso”) o tom altitruante e perentório que vinha usando em relação à matéria.

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

PROSPETIVAS DO PÓS

 

(Ainda não nos vimos livres da pandemia, estou pouco otimista quanto a esse horizonte, e estamos inundados de curiosidades prospetivas sobre o que será o aftermath de tudo isto. Uma das regularidades que emergem dessas antecipações é a instabilidade política, Marcelo deve estar preocupado.

A literatura sobre o aftermath pandémico é muito variada. Desde os cenários sobre o turismo que vamos ter à transformação do mundo do trabalho, passando pela sociologia do consumo, a aceleração da transição digital, a organização do espaço urbano e sei lá o que mais, há toda uma variedade de prospetiva. Em alguns casos é mais do domínio da mais elementar futurologia que se trata do que de um efetivo exercício de prospetiva estratégica.

Tina Fordham do CitiGroup chama a atenção, e o World Economic Forum concede-lhe espaço de divulgação (link aqui), para o que ela designa de VOX POPULI RISK. O que é que a quadro superior do CitiGroup entende por este novo fator?

O que estará aqui em causa é uma opinião pública mais variável e volátil mas com a particularidade de estar a emergir em economias de rendimento intermédio e industrializadas, substituindo-se, de certo modo, à conhecida instabilidade política própria de regimes sujeitos a golpes militares a todo o momento e outros tipos de fenómenos insurrecionais. O investimento estrangeiro no seu cálculo económico tendia a internalizar este tipo de fenómenos, entrando por vezes em cumplicidades nada abonatórias da ética empresarial e sendo por vezes obrigado a suspender investimentos, ou mesmo a abandonar o “teatro das operações”.

Este novo tipo de instabilidade tem uma diferente natureza e o CitiGroup caracteriza-o de forma objetiva: “Uma mudança está a ocorrer através da qual o crescimento económico já não garante a estabilidade política; alimentadas por uma desigualdade crescente, emergem perceções quanto à corrupção das elites e ansiedades da classe média sobre a globalização, de modo que pode questionar-se se o VOX POPULI RISK irá transformar-se numa característica permanente dos negócios globais e do ambiente político?”.

Os analistas do CitiGroup registaram nos últimos três anos um aumento significativo dos valores de indicadores como o número de eleições, protestos de massas e quedas de governo, que vai de par com a emergência de um número mais alargado de partidos antissistema que o combatem aproveitando as suas condições de abertura e tolerância.

Não é difícil perceber que este entendimento da instabilidade política vai direitinho ao fenómeno do populismo que, embora apanhado em cheio pelo pela pandemia que não foi meiga para com as incompetências que o atravessam, continua apesar de derrotado pelos acontecimentos de má gestão pandémica a dominar a cena da instabilidade política.

Não ignoremos que os danos do populismo não são apenas ditados pelos atos dos seus principais protagonistas. Haverá que ter em conta os efeitos reflexos que ele provoca nos comportamentos de entidades que deveriam em princípio estar fora desse universo. Por outras palavras, os governos não populistas não deixam de ser afetados pela corrente.

 

(Guillian Tett)

É curioso como uma jornalista de mão cheia como Gillian Tett, chefe editorial do Financial Times e editora nos USA daquele jornal, acolhe (link aqui) o argumento de Tina Fordham e o estende à questão quente das farmacêuticas e das vacinas. “(…) qualquer um (a) que dirija uma farmacêutica por estes dias, ou que invista numa, não precisa apenas de pensar em riscos de patentes e pagamentos de dívida mas deve também ter em atenção o risco político. Por outras palavras, não é apenas a folha de balanço que importa hoje para um grupo farmacêutico – são também questões como “haverá uma guerra comercial?”, “Como é que podemos medir o populismo?” e “a política está estável na região?”

Acho que Gillian Tett tem razão quando chama a atenção para a ideia de que, apesar da pandemia poder ter intensificado estes fatores de instabilidade, será insensato admitir que eles desaparecerão com a entrada numa maior normalidade sanitária, por mais matizada que ela se apresente.

E em meu entender não basta, o que já é notícia, que os analistas de instituições como o CItiGroup se debrucem sobre as questões da instabilidade política e dos seus fatores explicativos. Seria interessante que essas grandes empresas discutissem e o que nos podem trazer para minimizar a sua quota parte de responsabilidade no problema. Pois a cenarização é para essas empresas algo estranha, pois são atores influentes desse processo. Basta pensar, por exemplo, no “curto prazismo” das suas decisões essencialmente focadas na rendibilidade imediata dos seus principais acionistas. Talvez beneficiem a prazo com essa mudança de atitude.

Nota final e complementar:

Paul Krugman escreveu no New York Times um artigo arrasador para a União Europeia e as suas instituições. Como é que estando o sistema de saúde americano a anos-luz do sistema europeu consegue os EUA um desempenho tão comparativamente mais favorável em matéria de processo de vacinação. Parece-me que Krugman atira bem no centro do alvo quando refere que: “o aspeto mais perturbador de todo este fiasco global é que ele não se deve simplesmente a alguns maus líderes. Pelo contrário, ele parece refletir falhas fundamentais nas instituições e nas atitudes. O projeto Europeu está numa perturbação profunda”.

Ver de longe por vezes ajuda.

ESCARAMUÇAS NADA EDIFICANTES

(Morten Morland, http://www.thetimes.co.uk)

A tensão sobe a níveis quase inéditos entre Bruxelas e Londres, com o Conselho Europeu agora reunido no sentido de avaliar a gravidade da situação e as respostas a dar-lhe e de percecionar se é razoavelmente pensável chegar-se a uma posição interna comum entre os diferentes Estados membros no sensível dossiê das vacinas. Sendo que os episódios desta verdadeira novela são já espantosamente longos e variados, pelo que ainda não estaremos em condições de deles realizar uma síntese minimamente objetiva.

 

Sabe-se, isso sim é uma evidência, que: (i) BoJo não é flor que se cheire e gere a matéria num quadro em que persegue essencialmente uma missão “histórica” de nunca perder qualquer oportunidade de demonstrar que a solução Brexit foi a melhor para o seu país (e o desvio das vacinas ou os contorcionismos regulatórios ou aplicativos são instrumentos de que não prescinde); (ii) a administração da AstraZeneca não é mais do que uma teia já indisfarçável de interesses e influências (a descoberta, pelos carabinieri, de 29 milhões de doses em Itália com vista a uma exportação para o Reino Unido foi apenas mais uma prova disso mesmo); (iii) o “clube” está impregnado de oportunistas e amigos de ocasião, gente sempre pronta a defender com a bandeira nacional em punho a sua pele política imediata (a história da União está repleta de exemplos do género, sendo as atuais atitudes egoístas em matéria da vacinação por parte de húngaros, austríacos ou dinamarqueses meras réplicas desse tipo de lógica que dificilmente conduzirá a construção europeia a porto seguro); (iv) a burocracia europeia, com a presidente Ursula ao leme e o centralismo que fomenta, por vezes também estorva, embora o meu ponto seja aqui o de que a Comissão esteve mais bem do que mal e tudo tentou fazer para que se jogasse um jogo comum.

(Emilio Giannelli, http://www.corriere.it)

(James Ferguson, http://www.ft.com)

Tudo isto é conjunturalmente tanto mais preocupante quanto Merkel está de saída e fortemente acossada pelos seus camaradas de partido face aos recentes resultados eleitorais da CDU e à sua manifesta tendência de perda nas sondagens (haverá eleições parlamentares em setembro e já se teme, para aqueles lados, a formação de uma alternativa de coligação traffic-light que afastaria os cristãos-democratas do poder) – terão sido, aliás, estas pressões a levarem Merkel a vir desdizer-se com muitas desculpas quanto ao confinamento pascal que tinha anunciado.

 

Termino explicitando o meu entendimento cada vez mais consolidado de que, dada a gravidade da situação que vivemos e a quantidade de “artistas” com que nos vamos deparando, toda e qualquer reação proativa e punitiva das autoridades europeias (naquela complexa dinâmica entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão) só poderá ser considerada como justificável e saudada como bem-vinda.

(Sergey Elkin, https://www.dw.com)