segunda-feira, 17 de outubro de 2011

DERIVAS EUROPEIAS

(ilustração de Vlahovic em “Polska The Times”,
(ilustração de Arend van Dam em “Het Financieele
Dagblad”, http://fd.nl)
A questão do Estado, sempre

A crise financeira internacional e, sobretudo, as suas multifacetadas efervescências europeias, ao mesmo tempo que vieram abalar visivelmente a fé do “mainstream” fundamentalista no poder auto-regulador dos mercados – uma ideia a que o insuspeito Dani Rodrik se refere como devendo ser “abandonada de uma vez por todas” –, trouxeram também uma revalorização do público, assim fazendo regressar a questão primeira das nossas sociedades – a questão do Estado, do seu papel, das suas funções, da sua qualidade, da sua dimensão – ao centro das atenções que lhe cabe.

No caso específico da Europa, a confusão tem vindo a prevalecer sobre o esclarecimento. “Quem disse que a Europa é obrigatória?”, perguntava Paulo Portas já em 1988. E foram anos de debate e interrogações como as seguintes: salvaguardar o “projecto europeu” e o seu “modelo social”, reforçando um e reformando o outro, ou assumir a sua “inexequibilidade”/”insustentabilidade”? E repensá-los a partir e no quadro do Estado-nação ou numa perspectiva dele menos subsidiária porque obrigatoriamente mais vasta?

A crise trouxe novas urgências: para uns, “a Europa não é um país” (Pacheco Pereira) ou “só no âmbito das democracias nacionais é que os projectos europeus podem adquirir sentido e realidade” (Rui Ramos); para outros, “não há democracia europeia porque não há Estado europeu” (Boaventura Sousa Santos) ou “a União Europeia, como projecto político de paz e desenvolvimento sustentável, tem de caminhar no sentido federal, ou seja, ‘os Estados Unidos da Europa’" (Mário Soares). Modelos mais recuados (entre uma “não união de transferências” e uma resignação a arquitecturas menos ambiciosas), modelos institucionalmente imaginativos (entre variadas formas de “várias velocidades” e lógicas confederativas) ou federalismo como “única via” (em versões improvisadas, como as do “nouveau moment fédérateur” de Barroso, em versões contidas, como as de “um federalismo orçamental mitigado ao lado do federalismo monetário” de Cavaco, ou nas versões “puras e duras” de muitos dos europeístas de sempre)? Um imenso mar de implicações que talvez nunca venhamos a conhecer…
Fim de linha?

Como vai toda esta “esquizofrenia” europeia terminar? Em bom rigor, ninguém o saberá dizer. Nem mesmo o Dr. Doom (Nouriel Roubini), que se diz ter previsto a crise imobiliária nos Estados Unidos contra a maioria dos restantes analistas. A prosseguir esta persistente navegação à vista, a ponto de se ter guindado Trichet a “salvador do Euro”, o “filme” não terá um final feliz – citando avulsamente das últimas semanas: “no good choices remain” (Martin Wolf), “it is hard to find reasons for optimism” (Paul Krugman), “we are moving closer towards an involuntary break-up” (Wolfgang Munchau).

Elenco perguntas frequentes: a Grécia vai falir? De forma ordenada ou desordenada? Há alternativas de reestruturação? E vai a Grécia sair do Euro? Que mecanismos de contágio se poderão produzir? A Itália já é o “novo epicentro da crise”? “Já não estamos a lidar com uma crise apenas na periferia da zona euro”? A melhor forma de aumentar a competitividade e o crescimento nos países da periferia do euro é o regresso às moedas nacionais? A Europa está próxima do seu “momento Lehman”? O “núcleo duro” franco-alemão tem solidez? Que instituições podem/devem assumir possíveis instrumentos de solução? “A zona euro encaminha-se para a fractura”? É o fim do Euro?

Termino com pedaços de sensatez, em nome de um “milagre” que ainda possa contrariar o que Krugman anuncia como um “desastre impecável”: “as medidas de austeridade são contraproducentes” (Dani Rodrik), está a criar-se “uma nova geração de eurocépticos” (Jean-Claude Juncker), o BCE deve ser o “garante de última instância” (Paul De Grauwe), “a Alemanha está entre os países que mais beneficiam do mercado interno [europeu] e do euro” (Van Rompuy), os “países detentores de margem de manobra” têm de a utilizar de forma eficaz (Teodora Cardoso), é necessária uma “trajectória credível de ajustamento” (Martin Wolf), importa “romper o ciclo vicioso que ata a crise bancária à dívida” (El País)...

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