sábado, 22 de outubro de 2011

À ESPERA DA CIMEIRA: INTERLÚDIO EUROPEU

Ensinei Teoria da Integração Económica a centenas de alunos. Apliquei muito desse “second best” teórico ao estudo do nosso espaço europeu de referência, sobretudo em períodos que largamente coincidiram com momentos áureos desse desafio integrador que já passou a meia-idade. Falei-lhes das “quatro liberdades”, do “mercado interno europeu” e das expectativas supervenientes em termos de eficácia na afectação dos recursos, coerência macroeconómica, coesão social e equilíbrio na repartição dos ganhos que adviessem. Não esqueci de lhes referir quanto ligados sempre historicamente estiveram homogeneização mercantil e unificação monetária, nem que a união política seria a natural evolução a culminar este processo.

Mas penitencio-me hoje do muito que ou não enfatizei suficientemente ou subestimei prospectivamente. Em especial: de quanta perturbação estava escondida na coexistência de diferentes leituras ou “várias velocidades” (desde logo, a perspectiva inglesa de uma “zona de comércio livre” versus a perspectiva franco-alemã de uma “união monetária”), de quanto incompleta estava ainda a consumação do mercado único em 1992 (sobretudo em matéria de harmonização fiscal), de quanto a união monetária em construção se afastava dos requisitos que a teoria ensinava exigíveis (zona monetária óptima), de quanto a união monetária careceria de uma equivalente união económica (uma efectiva coordenação de políticas e a introdução de mecanismos compensatórios, impactando sobre a qualidade e quantidade do orçamento comunitário), de quanto a autonomia do BCE teria de se articular adequadamente com a definição de objectivos de política, de quanto poderia ir ficar próxima uma necessária negociação de transferências de poder decisional mesmo sem explícitas transferências de soberania, de quanta resistência iriam necessariamente encontrar quaisquer avanços consequentes para a união política.

Aqui ficam as devidas adendas e corrigendas…

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