TOCATA E FUGA

Para variar, a crónica semanal do diretor do “Expresso” (João Vieira Pereira, JVP) fez-se pela positiva, pelo menos nos três primeiros parágrafos que acima reproduzo. Chega a qualificar de notável o trabalho feito nos últimos anos na estabilização das contas públicas, salienta que a imagem externa do país se alterou e fala da “mestria invulgar” com que Mário Centeno conseguiu manter uma disciplina férrea nas contas públicas. Não sem louvar o papel do programa de ajustamento na criação de condições políticas, económicas e sociais para o resultado alcançado.

 

Escolhi abordar hoje este tema porque ele cruza diretamente com o gráfico abaixo, que encontrei na minha leitura periódica da “Le Monde” e que tem uma certa dimensão de raridade pelo modo como situa positivamente Portugal no contexto dos grandes países europeus em sede de previsibilidade do défice público para 2026. Depois do “rótulo de caloteiros” que nos era dirigido há não muito tempo, tal como alude JVP, “o valor desta conquista é enorme”.

 

Não obstante, e dito o que fica dito, entendo pessoalmente que nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ou seja, que uma análise objetiva da matéria não apenas não deverá esquecer que a estabilização das contas públicas conteve elementos altamente críticos (veja-se, por exemplo, a evaporação do investimento público ou o estrangulamento das políticas sociais) como também resultou de elementos dotados de precariedade conjuntural (veja-se, por exemplo, a “ajuda” da inflação nas proezas de Medina). Ficam, em qualquer caso e é bastante, a folga em que vamos vivendo e a respetiva alimentação de expectativas positivas (não anda tudo para aí a dizer que a economia vai excelente?), a redução que lentamente vai acontecendo na dívida e as implicações da dita boa imagem externa na possibilidade de falarmos um bocadinho mais alto lá fora e até talvez de sermos mais ouvidos em sequência.

(https://www.lemonde.fr)

PARIS EN COLÈRE

(Osama Hajjaj, https://cartoonmovement.com)

Recorro às sempre excelentes capas do “Libération” e do “Le Monde” para aqui deixar um apontamento decorrente daquilo que estamos a presenciar por estes dias em França, uma França que está tornada no maior barril de pólvora da Europa pelos sucessivos registos de contestação social violenta que vai conhecendo (nos últimos anos, e antes do que agora se passa na sequência do assassinato pela polícia de um jovem de ascendência argelina, já tínhamos observado os intermináveis e igualmente brutais casos dos “coletes amarelos” e da reforma das reformas e pensões). Os pretextos, mais justos ou mais fortuitos não importa agora ao caso, acabam por parecer realmente secundários face à desproporção de fenómenos de rua que despoletam de modo incontrolável e cada vez mais indiciador de um possível e assustador futuro (o que alguns especialistas da cenarização já referem como hipótese, ainda por ora num limite de afirmação de extremos, e designam por barbárie). A única certeza que emerge de todo este tipo de evolução é a de que as nossas sociedades democráticas tradicionais estão a perder defesas perante esta escalada de tensões (chegará o dia em que verdadeiramente os distúrbios degeneram em tal grau de revolta que nenhum extintor será eficaz?), uma situação que não apenas apresenta crescentes contornos de durabilidade e dimensão estrutural (a pobreza e a guerra nas fronteiras da Europa, para dizer de forma curta e grossa) como se mostra acrescidamente limitada pela reinante indiferença social e política, pelo modo como esta se expressa em termos de ausência de voto ou de afirmação de escolhas populistas e radicais e pelas desesperantes manifestações de incompetência das forças democráticas e de impotência dos responsáveis pela ordem pública. Nada de minimamente descansativo, em síntese.

Mas, perguntarão os mais néscios e otimistas, afinal que tem tudo isto a ver connosco, habitantes de um país de brandos costumes e muita paz (Portugal é atualmente considerado, segundo o índice Global da Paz 2023 do “Institute for Economics and Peace”, o sétimo país mais pacífico do mundo)? Pois, na verdade, tudo ou quase tudo, e não somente porque as cóleras e suas expressões mais gravosas se tendem a transmitir a velocidade estonteante (ademais em tempos digitais e de redes dominantes) mas também porque ainda sou dos que me recordo de quanto a maioria dos nossos analistas e políticos se gabava de que não havia extrema-direita que penetrasse a couraça deste povo tolerante e pacífico e que cá conseguisse entrar ― como logo veio a suceder com a turma do demagogo Ventura e seus inenarráveis seguidores...

ECOS DA INFLAÇÃO EUROPEIA

 

(A semana que passou trouxe-nos em matéria de inflação notícias bem contraditórias. A fazer fé nos últimos dados disponíveis, a inflação dá mostras de recuo na zona euro e algo menos na União Europeia, com valores anualizados registados em maio de 6,1% e 7,1%, respetivamente na zona Euro e na União. Entretanto, entrincheirados no bem bom da Penha Longa, Lagarde e seus pares continuavam a reafirmar a necessidade de continuidade da política monetária restritiva, invocando para tal a sobreresistência da inflação subjacente, ou seja a que é expurgada dos preços da energia e dos produtos alimentares. A decisão dos banqueiros centrais conseguiu algo de prodigioso. Colocou em uníssono políticos à esquerda e à direita sobretudo contra o topete de Lagarde ter pedido aos governos dos Estados-membros que acabassem com os apoios sociais que datam da pandemia e que o recrudescimento dos aumentos de preços obrigou a manter e a diversificar. Mas uma matéria menos discutida é o facto de quando se fala em inflação europeia ou da zona Euro se estar a invocar uma abstração. Na prática, o que temos efetivamente é uma forte heterogeneidade das taxas de inflação por país, o que sugere algo que é muito pouco discutido – uma política desenhada para o conjunto da União parece estar a produzir resultados muito diferenciados, país a país, circunstância que vem adicionar-se aos muitos percalços e constrangimentos que a política monetária europeia tem de enfrentar.)

O gráfico que abre este post é surpreendente na sua diversidade. Espanha, Grécia e Portugal apresentam-se bem nesta diversidade, com valores abaixo da média europeia, com especial relevo para a Espanha, indiciando que o PSOE se apresenta em eleições gerais de 23 de julho com um desempenho surpreendente em matéria de inflação. Os valores apresentados pelo referido gráfico levam-nos imediatamente a formular um juízo que parece indiscutível: os países mais próximos do conflito ucraniano revelam valores da taxa de inflação incomparavelmente mais elevados, o que nos faz pensar que a tese do sobreaquecimento das economias como fator de precipitação da desregulação dos aumentos de preços surge nestes dados fortemente questionada. Muito provavelmente são os fatores de disrupção da oferta, associados á proximidade física ao conflito, que explicam esta fortíssima discrepância, com valores exorbitantes, por ordem decrescente, na Hungria, Polónia, Chéquia, Eslováquia, Letónia, Estónia e Lituânia a sobressair do confronto.

Se a política do BCE já suscitava de per si objeções, estes dados trazem uma outra fonte de questionamento. Aparentemente, o BCE desenha a sua política monetária restritiva para uma abstração que é a taxa de inflação média na zona Euro e na União, mas a distribuição concreta dos valores conhecidos aponta claramente para uma interrogação: está o BCE a considerar a diversidade das realidades nacionais? Tem sentido desenhar uma política em função de uma abstração, quando temos realidades tão diversificadas e consequentemente impactos nas condições de vida material das pessoas tão diversificadas?

A tabela acima analisa esta diversidade agora do ponto de vista dos diferentes agregados, sendo visível a queda abrupta dos preços da energia e a tal resistência da inflação subjacente. Mas tendo em devida conta o relevo deste último agregado de variação de preços, a interrogação persiste: sim, a inflação subjacente está longe de estar controlada, mas o que é que explica a sua diferente intensidade entre os países?

Os visitantes da Penha Longa que me perdoem mas não encontrei respostas convincentes a esta heterogeneidade. E mais do que isso uma outra interrogação: será que na decisão tomada e anunciada em Sintra isso terá tido a devida consideração?

 

EM ROTA PARA O FIM DO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO?

 

(Em post anterior, tive a oportunidade de sublinhar a relevância da obra que um dos mais importantes cronistas do Financial Times, Martin Wolf, publicou recentemente, The Crisis of Democratic Capitalism. Tal como o referi então, durante largo tempo demos de barato que a reprodução do capitalismo evoluiria bem alinhada com a preservação da democracia, numa espécie de casamento genuíno entre democracia económica e democracia política. Esse casamento representava então uma réstia de esperança, numa era em que as ilusões utópicas à esquerda se tinham dissipado e ruído com estrondo. Assim sendo, de mal o menos, teríamos de conviver com o capitalismo e mitigar as suas profundas imperfeições, já que teríamos, pelo menos, assegurada a democracia política. Martin Wolf mostra com eloquência que esse tempo de ilusão está quebrado e, por isso, o tema tem sido um alfobre imenso de debate e produção teórica. A Foreign Affairs de Julho/Agosto de 2023 abre o seu relevante palco ao economista Daren Acemoglu para uma recensão crítica não só da obra de Wolf, mas também da obra de Pranab Bardhan, A World of Insecurity. Acemoglu foi introduzido em Portugal pelo inefável ex-Ministro da Economia Manuel Pinho, num tempo em que não eram ainda visíveis os seus desmandos e conluios com Ricardo Salgado e ainda antes de ter feito corninhos aos deputados no Parlamento. O economista do MIT não tem culpa dos desmandos do seu hóspede e a sua obra é bem mais importante do que o fado dos desmandos de Manuel Pinho.)

A recensão é excelente e recomenda-se. A tese de Acemoglu é muito simples e incisiva. São essencialmente as forças da desigualdade nas diferentes manifestações que ela reveste e a proliferação das condições de insegurança que estão na origem da crise ocidental. Através dessa crise, o capitalismo deixa de poder assegurar como marca de água a preservação da democracia e dá origem a insuspeitadas coexistência e coabitações mais ou menos estranhas, designadas em tom suave por democracias iliberais, mas que podem ser caracterizadas com tintas mais escuras e ameaçadoras. O autoritarismo está a fortalecer-se em muitas latitudes e o fenómeno é bem mais variado do que o capitalismo repressivo de Estado à moda da China.

Acemoglu refere o alerta de Bardhan segundo o qual deveríamos possivelmente ter estado mais atentos às palavras de Thomas Mann em 1938, através das quais ele referia o perigo de se tomar a democracia como adquirida e garantida, sobretudo à medida que as memórias coletivas das diferentes nações e povos começavam a esquecer aa difíceis condições de construção da democracia. Particularmente o apelo à segurança revela uma elevadíssima probabilidade de conduzir os indivíduos a aceitar desvios antidemocráticos para proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança mais robusta. E aí teremos a insegurança a servir de pano de fundo para o autoritarismo.

A associação entre desigualdade e insegurança é relevante e tem sido pouco desenvolvida. A razão para tal é intuitiva. Desigualdade e insegurança são realidades por si só demasiado pesadas e influentes, pelo que será mais natural o desenvolvimento do seu estudo evoluir separadamente do que propriamente apostando na interdependência entre os dois fenómenos. E de facto, se pensarmos melhor, a interdependência entre desigualdade e insegurança é manifesta, gerando efeitos cumulativos inesperados, ampliando angústias e, mais do que isso, abrindo caminho a toda a série de desvios democráticos.

Estou a escrever este comentário à recensão crítica de Acemoglu e penso obviamente na profunda confusão em que a sociedade francesa se encontra. Esta última assemelha-se cada vez mais às zonas rurais e florestais em Portugal em barril de combustão potencial. Situações étnicas e raciais combinadas com profundas desigualdades foram o combustível propício para que uma polícia claramente não treinada para dissipar concentrações potencialmente violentas e, pelo contrário, vocacionada para a repressão mais ou menos violenta, acendesse o rastilho da morte de um jovem e toda a sequência de reações em cadeia.

E o que é mais espantoso é tudo isto acontece num país em que o Estado social não é coisa morta e quando comparado com a sua ausência em países como os EUA parece não funcionar como fator de desaceleração de conflitos. Além disso, o choque de culturas, e a sociedade francesa é um verdadeiro laboratório para o desenvolvimento dessa difícil coexistência, abre frentes irreparáveis de insegurança cultural, por si também propícias à livre aceitação de fórmulas anti-democráticas ou desvirtuadoras dos princípios democráticos fundamentais. E, matéria pouco discutida, com exceção do filósofo Michael Sandel (Harvard), a meritocracia parece ter falhado redondamente como fator de ascensão social (o chamado elevador social) e ter antes ajudado a reforçar grupos de descontentes cada vez mais violentos.

E fiquemos com a síntese final da recensão de Acemoglu: “O capitalismo democrático está sem dúvida em crise. Qualquer solução deve começar com um foco na restauração da confiança pública na democracia. As pessoas em democracia não estão de facto indefesas: existem vias para gerar um tipo mais justo de crescimento económico, controlo da corrupção e reduzir o poder excessivo das grandes empresas, como o economista Simon Johnson e eu próprio defendemos. Isso não ajudará apenas a reduzir a desigualdade e criar as bases para uma prosperidade partilhada; demonstrará também que as instituições democráticas funcionam – assegurando que esta crise do capitalismo democrático não antecipará o fim da democracia”.

 

DO EXTRATO BANCÁRIO COMO BEST-SELLER

(Rodrigo de Matos, https://expresso.pt) 

A conjuntura que atravessamos apresenta-se dominada pelas decisões do Banco Central Europeu sobre a política monetária na Zona Euro, com Christine Lagarde a invocar em Sintra as suas discutíveis razões para continuados aumentos das taxas de juro por considerar ainda ausentes sinais firmes de que as tensões inflacionistas estejam em vias de estar controladas. Por cá, o tema tem permitido uma festa de arromba generalizada com meio mundo político-mediático a malhar na senhora, entre os que apenas estão a fazer politiquice mais ou menos barata para português ouvir (Costa e Medina, por um lado, Montenegro, Rocha e Ventura, por outro) e os que parecem estar mesmo convencidos de que sabem o que estão a dizer e de que tal faz algum sentido em termos declarativos e técnicos (aqui, Francisco Assis fez muito bem em vir a público pedir respeito por um BCE que está a cumprir a sua missão, por discutível que ela seja, acrescento eu) ― longe vão os tempos em que não era qualquer bicho careta que arriscava enfrentar temerosamente os microfones para se arvorar capaz de assim dar mostras aos seus concidadãos de outra coisa que não a sua descabida ignorância e a sua fundamental impotência. Neste quadro, o pior de tudo acaba por ser que os principais atingidos por aquelas decisões sejam os mexilhões do costume que pernoitam ao relento, já antes limitados por endividamentos tornados incontornáveis e negociados em condições que anteriormente julgaram comportáveis e duradouras.

(Idígoras y Pachi, http://www.elmundo.es)

(Riki Blanco, https://elpais.com)