Interesse Privado, Acção Pública: DEMOGRAFIA E CRESCIMENTO

sábado, 18 de agosto de 2012

DEMOGRAFIA E CRESCIMENTO

Os baixos ritmos de crescimento económico observados e estimados para a generalidade das economias mais desenvolvidas justificam o aparecimento de inúmeros artigos sobre as razões que explicam a referida debilidade do crescimento.

É o caso de um artigo de Nathan Sheets e Robert Sockin comentado e desenvolvido no FT Alphaville por Kate Mackenzie que procura diferenciar os ritmos de crescimento entre os Estados Unidos, o Japão e a zona euro com base na decomposição do crescimento do produto interno bruto per capita e tendo como referência o período 1991-2011.

A técnica de decomposição é simples, representando o produto interno bruto per capita como o produto de quatro variáveis: produtividade do fator trabalho; taxa de emprego; taxa de participação; peso da população em idade ativa:

(PIB/N) = (PIB/L) x (L/Na) x (Na/N15-64) x (N15-64/N)

Em que PIB=Produto interno bruto; L=emprego (medido por um indicador de horas agregadas); Na = população ativa; N = população; N15-64 = População em idade ativa.

Esta técnica de decomposição é sugestiva na medida em que a taxa de crescimento do produto per capita é igual a um somatório de quatro taxas de crescimento: da produtividade, da taxa de emprego, da taxa de participação e do peso da população em idade ativa. É-o também na medida em que combina fatores tecnológicos e organizacionais (a produtividade), de performance do mercado de trabalho (taxa de emprego), socio-culturais (taxa de participação) e demográficos (peso da população em idade ativa). Tem obviamente a limitação de se basear exclusivamente numa abordagem de oferta.

Os resultados obtidos apresentam algumas curiosidades.

O comportamento da produtividade (por horas de trabalho globais) evidencia que os três blocos económicos revelam uma progressão assinalável, com um crescimento entre 30 a 40% em 20 anos. É visível o diferencial penalizador para a zona euro, sobretudo a partir do início dos anos 2000.

A segunda variável (taxa de emprego) evidencia uma forte convergência entre os três blocos, sendo assinalável a quebra observada nos Estados Unidos.

Porém, em termos de horas trabalhadas, a evolução ilustrada pelo gráfico abaixo é surpreendente, sobretudo do ponto de vista da comparação entre o decréscimo de horas trabalhadas no Japão e o incremento nos Estados Unidos e na zona Euro.

Já a taxa de participação da força de trabalho apresenta um comportamento bem diferenciado, com a zona euro e o Japão a apresentarem um ritmo de crescimento assinalável desta variável. A queda da taxa de participação nos Estados Unidos deve-se essencialmente à estabilização continuada da taxa de participação feminina, que contrasta com a subida também continuada no Japão e na zona Euro.

A influência das condições demográficas é sobretudo visível nos Estados Unidos que durante as duas décadas em questão apresentaram, até 2005, um crescimento regular do peso da população em idade ativa, bem acima da zona Euro e do Japão (com queda de 10% em 20 anos). Esta realidade demográfica do Japão explica as suas elevadas taxas de participação dos trabalhadores idosos. Mas tudo indica que nas próximas décadas haverá uma convergência demográfica entre os três blocos com quedas apreciáveis nos Estados Unidos e na zona Euro e confirmação do problema demográfico japonês.

Em conclusão, as variáveis demográficas tenderão a pesar fortemente nas equações do crescimento económico dos três blocos económicos analisados. As conclusões de Sheets e Sockin são porém algo otimistas, estimando que o agravamento das condições demográficas será responsável, em média, pela queda de 1 ponto percentual ao ano para um cenário de crescimento do produto per capita que evoluirá entre 0,5 e 1,5%. De qualquer modo, a questão demográfica volta paradoxalmente a assumir uma relevância nas condições de crescimento que não esperaríamos. Mas desta vez não serão as questões do excesso demográfico a pesar nas nossas reflexões. Será antes a penúria demográfica a comandar, pelo menos nas economias mais desenvolvidas. Daí que a dimensão da globalização associada aos movimentos de pessoas tenderá a ganhar forte relevo.

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.