O LEGADO DE NUNO PORTAS

 

(Não é de todo minha intenção que este blogue possa vir a ser recordado pelos seus obituários. Mas o número de desaparecimentos ao nível da minha geração e das que a precederam é um triste sinal dos tempos da inevitabilidade da finitude da vida. O meu colega de blogue já prestou à morte de Nuno Portas a homenagem de proximidade que se impunha. No meu caso pessoal, apesar das boas relações que mantinha com o Nuno nunca com ele privei de perto, como era o caso por exemplo do Amigo comum Álvaro Domingues. Recordo apenas uma situação de forte proximidade quando, na sua casa de Vila Nova de Gaia, quase paredes meias com a caso do Álvaro Domingues, discuti com ele um texto que publiquei numa coletânea coordenada por este último e na qual o Nuno assinava também um texto. A coletânea chamava-se Cidade e Democracia – 30 anos de transformação urbana em Portugal, publicada em 2006 pela ARGUMENTUM. O Nuno era especialmente propenso a debater os caminhos da interdisciplinaridade e o meu texto ensaiava uma explicação mais económica da transformação urbana em análise. Intelectualmente, aquela conversa foi estimulante e para sempre recordar, mas impressionou-me na altura a escuridão da casa em que a conversa decorreu. Depois dessa conversa de maior proximidade, poucos momentos de reencontro, sempre cordial, aconteceram, algumas reuniões no âmbito do Plano Regional de Ordenamento do Território, embora estivesse pessoalmente sempre atento às palavras e pensamento dos que me pareciam poder ser na altura os delfins de um legado de grande importância para o planeamento e o urbanismo em Portugal – o Álvaro Domingues quando entrou decididamente no universo do urbanismo e o Nuno Grande, curador da magnífica exposição – O SER URBANO NOS CAMINHOS DE NUNO PORTAS, realizada no âmbito da Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura, como o tempo passa. Neste contexto, considerando que os obituários são para os que mantiveram conhecimento e relação de proximidade com o Nuno Portas, deixo aqui algumas reflexões sobre o que me parece ser o seu legado, multifacetado obviamente, já que a personalidade de agitador de ideias que o Nuno cultivou durante a sua vida profissional e académica gera um legado que é intrinsecamente multidimensional.)

As duas dimensões essenciais em que projeto o legado de Nuno Portas são o das políticas de habitação e o do planeamento urbanístico.

O primeiro está essencialmente ligado aos períodos iniciais da sua vida profissional como arquiteto, largamente ampliado com a sua intervenção nas operações SAAL. Relembro hoje esta dimensão pois ela marcou decisivamente o pensamento do PS mais vigoroso do que o de hoje e penso que a dimensão crítica que o problema da habitação tem vindo a assumir justifica que, hoje mais do que nunca, estejamos órfãos de uma visão tão revolucionário como era na altura o pensamento de Portas sobre políticas de habitação.

A publicação a que anteriormente aludi, organizada por Nuno Grande, contém textos e materiais de Nuno Portas que ajudam a compreender a minha ideia de “revolução” na maneira como abordar as políticas de habitação. Repartindo-se entre o seu trabalho de crítica na revista Arquitetura, o seu trabalho profissional no gabinete de Nuno Teotónio Pereira, depois no LNEC e também na docência, na experiência de Portas temos um legado inestimável para hoje, no contexto dos diferentes desafios que se cruzam na insolvência da procura de habitação, construir algo de novo, que simultaneamente honre esse legado e que proporcione ao Estado e aos municípios ideias de rotura para começar a construir uma resposta consistente ao problema.

A outra dimensão de legado está na conceção do planeamento urbanístico como processo e não materializável em nada mais do que planos e regulamentos. Estou em crer que a experiência de Nuno Portas no vale do Ave, com o seu peculiar modelo de povoamento, a que eu chamei por vezes de dispersão concentrada, tendeu a influenciar enormemente as suas conceções nesta matéria. A ideia de planeamento como processo gerador de padrões de política não necessariamente rígidos e inflexíveis reconduz-se necessariamente à ideia de planeamento como processo negocial.

Esta conceção marcou inequivocamente uma geração de planeadores e a ideia de planeamento-processo versus planeamento-documento foi glosada até à exaustão, conduzindo-a por vezes a uma vulgata desfiguradora do princípio inicial. O planeamento como processo negocial é de uma exigência brutal para o sistema de atores que participam mais diretamente nos processos de decisão, sobretudo porque em períodos mais longos a procura de um padrão que defina estratégia a partir da matriz de projetos concretos ou de decisões casuísticas exige uma brutal concentração de pensamento e ação essenciais.

Nuno Portas sempre se debateu com a velha questão de saber como fazer essa conceção penetrar a legislação urbanística e sobretudo a regulamentação que orienta as decisões municipais nas suas decisões do dia-a-dia. Fui, por vezes, crítico da operacionalização desta ideia central em processos de planeamento concretos, sobretudo da maneira como deveriam coexistir flexibilidade regulamentar com padrão estratégico de decisões. Ela é crítica do ponto de vista ético, técnico e profissional do sistema de atores que a executam e por vezes órfã de orientações transparentes que orientem o processo negocial. Penso que Nuno Portas enfrentou esses problemas quando foi vereador de urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em 1990.

Nesta perspetiva, Nuno Portas deixou-nos um legado que é simultaneamente um poderoso campo de investigação, pois o planeamento urbanístico como processo negocial está longe de ter encontrado as fórmulas de operacionalização mais pertinentes. Mas esta exigência tornou-se necessidade, sobretudo nos tempos de indeterminação que vivemos e que condiciona a evolução das nossas Cidades.

Penso que gente como o próprio Álvaro Domingues, Nuno Grande e o Nuno Travassos, para falar apenas dos que conheço melhor, têm aqui um campo fértil para honrar o pensamento de Nuno Portas, sem abandonar a perspetiva crítica da arquitetura, mas fundamentando o planeamento como processo negocial e adaptando-o à indeterminação do nosso tempo.

 

UMA QUADRATURA NA EX-QUADRATURA

Por várias ordens de razões, que agora não vêm ao caso, nutro grande simpatia por Pedro Duarte (PD), o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares que abandonou o Governo para se candidatar à sua “cadeira de sonho” na Câmara Municipal do Porto. E até pode acontecer que lá chegue se ocorrerem as melhores conjugações dos astros político-partidários, mas também não é esse o meu ponto hoje. O que pretendo sublinhar neste post tem a ver com a presença de PD no programa de debate político “O Princípio da Incerteza” da CNN, o que sucede desde que faleceu o então titular Miguel Macedo – o pretendido aumento de visibilidade pública parecia uma oportunidade a não desperdiçar por parte de PD, um ator político apenas medianamente conhecido e portanto carente de um bom acréscimo de notoriedade; o problema que se tem vindo a revelar de crescente complexidade e embaraço para PD – quase uma “quadratura do círculo” – decorre do mix explosivo com que se deparou de companhias (Pacheco Pereira e Alexandra Leitão são extraordinariamente consistentes) e conjunturas (a estratégia montenegrista de colagem ao Chega e de teimosa insistência em dossiês dificilmente defensáveis por parte de portuenses moderados e sem partido, das limitações ao reagrupamento familiar de imigrantes à eliminação da Educação Sexual nas escolas e ao não reconhecimento do Estado Palestiniano) que coloca sistematicamente a sua boa-fé (e convicções?), colocando-o em flagrante incapacidade de se manifestar livre e adequadamente e sem que emirjam as contradições associadas às suas lealdades partidárias. Daí que se saúde o facto positivo, para o lado dos interesses de PD, de o programa ir ser suspenso até meados de outubro – ainda assim, PD está a braços com o significativo desafio de mostrar aos portuenses a sua verdadeira face, da essência das suas causas à natureza intrínseca das suas propostas.

NUNO PORTAS

A notícia chegou-me antes de ser pública, emitida por gente amiga e dele também muito próxima. Dizia assim: “Morreu pacificamente durante a última noite quem em toda a vida nem sossegou nem deixou ninguém sossegado. Nuno, o arruador, o que nunca desistia até chegar aos limites e nunca deixava os outros desistirem. Adeus.” A comunicação não foi de todo inesperada, atentos os últimos anos de perda que o Nuno vivera sem realmente viver. Com esta morte de Nuno Portas (NP), aos 90 anos, é parte relevante de uma brilhante e inovadora geração de arquitetos (Távora, Siza, Nuno Teotónio...), tendo alguns como ele acabado por optar pelo território e pelas cidades, pelo planeamento e urbanismo e, mais lateralmente, pelo ensino e pela intervenção política (com incursões governativas, com destaque para os Governos Provisórios do pós-25 de abril, e autárquicas, nomeadamente em V. N. Gaia).

 

A obra de NP é de uma vastidão dificilmente inumerável, mais não seja para não privilegiar algumas das suas componentes em detrimento de outras (embora o SAAL e Guimarães quiçá tenham sido as maiores marcas diferenciadoras). Terá encontrado na chamada “Escola do Porto” o seu refúgio pensador e praticante, sendo ainda justo sublinhar as suas subsequentes e originais realizações com o geógrafo Álvaro Domingues. Algo que também sempre nele admirei foi o seu lado tolerante, bem visível no garboso pai formador de pessoas tão diversas quanto Miguel, Paulo e Catarina. Pessoalmente, conheci-o de perto na OID do Vale do Ave, onde foi figura inspiradora e determinante, e, daí em diante, convivemos na partilha de projetos de diversa índole. Mais um daqueles seres que não andou só por aí, NP logrou realmente alcançar o direito a não ser esquecido.

A CRUZADA DO OBSERVADOR

 

(A crítica política está em Portugal num estado de lástima lamentável e até penoso. O exemplo desse grau zero do sentido crítico das coisas está no carácter isolado em que a análise crítica de José Pacheco Pereira se encontra. Aprecio sobretudo a natureza rigorosa e insistente com que a sua análise se refere ao papel relevantíssimo que o Observador, jornal online e rádio, tem assumido como paladino de um certo liberalismo de direita, cujas campanhas têm natureza muito variada, condescendendo com os abusos da administração Trump, abrindo o canto do olho à moto serra de Milei e seus comparsas, agora algo desavindos e cavalgando sempre temas que emergem decididos na direitização da sociedade portuguesa. É, de facto, impressionante como praticamente ninguém, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes afloram, por vezes, o assunto, tem a veleidade de apontar a análise crítica à qualidade com que o projeto Observador se encontra, seja nas notícias online, seja no mecanismo poderoso da sua rádio. Tudo como se a qualidade e a competência jornalísticas não fossem passíveis de crítica política. Podemos reconhecer a qualidade jornalística e, simultaneamente, não deixar de apontar criticamente o projeto oculto que se desenvolve ao abrigo dessa reconhecida competência. A técnica para isolar o espírito crítico de JPP é conhecida. Ele é apresentado como um exemplo acabado do espírito do Velho do Restelo e assim se procura despachar para o universo desejado da irrelevância a implacável perspetiva crítica do cronista.)

Assumindo sem pejo que posso estar a associar-me por solidariedade a essa invocação do Velho do Restelo, sempre considerei que o projeto Observador, generosamente financiado por forças impulsionadoras da pretensa modernização do capitalismo português, puxando-a para os lados da direita mais liberal, representa uma verdadeira CRUZADA em busca de algo que lhe tem escapado entre as incidências da vida política nacional. O Observador anda persistentemente à procura de uma força política capaz de encarnar no Parlamento e, se possível, na governação, os princípios de pensamento e ação política que pretende consolidar na sociedade portuguesa.

Existem várias evidências dessa CRUZADA.

Primeiro, o ir além da Troika no governo de Passos Coelho representou a primeira tentativa de puxar o PSD para essa orientação, afastando-o dos seus valores constitutivos. O ir além da Troika representou a primeira possibilidade de reformas estruturais passando por cima da sensibilidade social dos custos e das transformações que iria determinar. O processo acabou mal e os principais artífices dessa tentativa que rodeavam Passos Coelho (Bruno Maçães, Pedro Lomba, Sérgio Monteiro, entre outros) partiram para parte incerta, expondo o falhanço da tentativa. Mas como o financiamento é generoso a CRUZADA pode ser longa e assim tem acontecido.

Segundo, a chegada de Rui Rio à liderança do PSD foi obviamente uma derrota do projeto e o jornal e a rádio nunca esconderam o seu desagrado com a personagem. No meio das suas contradições de pensamento (que não desapareceram, veja-se a sua aceitação de mandatário nacional do Almirante), Rio foi dos líderes que se aproximou mais da matriz original do PSD. Bastou isso para ser objeto de crítica permanente.

Terceiro e mais atualmente, a agenda do Observador regressou ao tom da condescendência para com a afirmação eleitoral do Chega e tem apostado tudo no estilo de governação de Montenegro. Afinal quem não tem cão caça com gato e o namoro preliminar com a Iniciativa Liberal não deu grandes frutos, estimando-se que Mariana Leitão possa merecer dessa agenda uma maior atenção. Neste caso, a CRUZADA a que nos referimos não vai parar, já que dificilmente outra força política emergirá mais próxima dos princípios que garantem ao Observador a continuidade de financiamento que tem. Mas a agenda continua abrigada na capa da competência e qualidade jornalísticas, não manifestando ainda a coragem de se afirmar também como uma agenda política. O PSD de Montenegro como tem vindo a governar é a força política que está mais à mão e por isso vai ser levado ao colo. Essa agenda não tem por agora alternativa melhor. Não foi por acaso que foi “investigação?” do Observador a auxiliar o Governo na sua estocada final a Mário Centeno. Outros servicinhos deste teor estarão na calha. É só estarmos atentos.

Nota final e complementar

A entrevista de Mário Centeno a Vítor Gonçalves na RTP 3 pareceu-me assisada e convincente. Fiquei com uma curiosidade por resolver. Centeno, surpreendentemente, surgiu a desvalorizar a chegada à comunicação social das notícias que precederam a sua não recondução, com base em argumentos de mérito de que se trataria de gente que não preencheria as exigências de classificações elevadas para trabalhar no Banco de Portugal. Chegou mesmo a afirmar que, ao contrário dele próprio, se trataria de gente que estudava para o 10 e não para as máximas classificações e que concluiriam as suas formações com o dobro ou quase dos anos possíveis. Estas referências teriam necessariamente alguém em mente. Quem? Um mistério que fica para a história de uma não recondução.

 

A FOME EM GAZA É A MAIOR VERGONHA DESTE SÉCULO!

(cartoon de Ricardo Martínez, http://www.elmundo.es) 

Alguém me falava ontem do seu enorme sentimento de culpa perante o genocídio em curso na Faixa de Gaza. Entre o silêncio quase normalizador da maioria de nós, cidadãos europeus e do mundo, e a impotência que patentemente se observa exibida pelos políticos que nos (des)governam, a verdade é que há mais do que razões para interiorizarmos um tal sentimento. As manifestações contra a atuação de Israel, provavelmente pouco procedentes em termos efetivos, têm adesões variáveis consoante a consciência moral dos diferentes povos e o seu consequente grau de cedência às benfeitorias do conforto – mesmo que as imagens televisivas que nos chegam suscitem instantâneos suspiros e lamúrias, a verdade é que o quotidiano se tende a impor largamente em relação a qualquer hipótese de ensaio de uma reação de protesto (um abaixo-assinado que seja!)... No tocante aos governantes, uma menção é devida a Emmanuel Macron pelos seus múltiplos e até desencontrados esforços no sentido de remar contra a maré, ontem tendo mesmo tomado a decente decisão de reconhecer o Estado Palestiniano, ao invés do cinismo desculpabilizante da grande maioria dos seus congéneres europeus (incluindo a corajosa dupla lusitana Montenegro-Rangel); as declarações de resposta a Macron, sobretudo as vindas dos EUA (Marco Rubio, p.e.: “isto é uma bofetada na cara das vítimas de 7 de outubro”) e de Israel (Yariv Levin, vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça, p.e.: “uma mancha negra na história francesa e uma instigação direta ao terrorismo” e “agora é tempo de aplicar a soberania israelita na Cisjordânia”), envergonham qualquer ser humano que se preze de o ser quando somos confrontados com a gigantesca desconformidade que está a verificar-se na Faixa de Gaza com o objetivo de a destruir e ocupar sem contemplações em nome de uma alegada vontade de eliminar Hamas sem que se atendam mínimos humanitários (a fome das crianças e o seu assassinato quando procuram aceder a ajudas alimentares são por demais impressionantes e intoleráveis!) que desgraçadamente tanto se assemelham aos massacres de que os Judeus foram vítimas principais no Continente Europeu há cerca de oito séculos.

NÃO HAVIA NECESSIDADE...

Estava realmente muito convencido da justeza da minha intuição relativamente à indigitação do governador do Banco de Portugal (BdP). E Leitão Amaro não fez mais do que tal confirmar com o seu discurso fugidio em relação a Centeno e laudatório em relação a Álvaro, o escolhido.

 

Afinal, já todos tínhamos percebido a chico-esperteza política de Luís Montenegro, alguém que tem tanto de palavroso e bem-falante como de demagogo ao serviço de uma aflitiva ausência de rumo estratégico para o País, o que substitui com mestria por navegação à vista e adaptação oportunista ao entorno (em benefício do Chega enquanto Ventura quiser ganhar lastro). Mas aquilo de que não havia mesmo necessidade era de agir como se os portugueses fossem mentecaptos incapazes de alcançarem o sentido eleitoralista e de preservação pessoal que anima as suas medidas e propostas; foi o caso vertente do seu elogio às competências de Mário Centeno para a função que desempenhava, colocando-o como passível de ser escolhido para uma renovação de mandato, e do modo capcioso como no dia seguinte mandou para os jornais informação em torno dos alegados atropelos cometidos pelo ainda governador – para quê, senão para deixar evidente aos olhos de todos a força dos seus circunstanciais pequenos poderes e/ou para dar maior visibilidade à maldade grosseira que assim fazia a Centeno?

 

Claro que o governador também não é flor que se cheire, do que foi dando sucessivas e infindáveis mostras ao longo da sua vida política e pública. A sua conflitualidade relativamente a Carlos Costa, tenha ou não alguma dose de razão, atingiu píncaros incompreensíveis de excesso e vingança (mesmo que à custa do melhor interesse nacional), a sua pressão sobre António Costa para que o nomeasse para o BdP (vindo diretamente do posto de ministro das Finanças) roçou o inaceitável, a sua postura de “rainha de Inglaterra” (traduzida numa afrontativa deslealdade ao governo de Montenegro e numa clara utilização do lugar que ocupava para autopromoção política) teve laivos chocantes, a sua assumida vontade de ser primeiro-ministro em substituição ou até presidente da República foi notoriamente despropositada, a sua gestão interna no banco central (distinguindo, p.e., filhos e enteados e protegendo aqueles de forma aparentemente inexplicável) não terá sido intocável... Ou seja, Centeno pôs-se a jeito, ponto final; só que o grave é que o dossiê com que o quiseram matar publicamente está longe de estar devidamente explicado e poderá até estar imbuído de viciação no tocante à versão de Miranda Sarmento. E, entretanto, assim se perdeu um governador com defeitos mas competente e internacionalmente reputado em favor de um ser bem-disposto (e criacionista dos sete costados, como reportamos em tempo oportuno neste espaço) a quem não se conhecem suficientes atributos apropriados para as exigências técnico-políticas do lugar que não os de ter sido um falhado ministro de Passos e um funcionário zeloso e em patrocinada ascensão na burocracia da OCDE.