
(Quem convive de perto com a tribo dos
investigadores rapidamente chegará à conclusão de que a FCT, Fundação para a
Ciência e Tecnologia, é uma instituição mal-amada. As recriminações e queixas
de toda a espécie são múltiplas. Concursos que se atrasam inexplicavelmente, pagamentos
fora dos tempos previstos ou programados, luta constante pelo poder de
influenciar financiamentos entre as ciências da vida e as engenharias, com as
ciências sociais a ver passar os comboios, enfim não poderia seguramente
dizer-se que se trata de uma instituição bem-querida. As sucessivas
Presidências da FCT refletem essa instabilidade de poder e recordo-me apenas da
Presidência do meu Amigo Mário Barbosa (INEB), hoje Professor Catedrático
Emérito da FEUP, que foi a Lisboa levar um pouco da abordagem à ciência da
gente do Norte. Nos últimos dias, temos assistido a um chorrilho de lamentações
sobre a decisão tomada pelo ministério de Fernando Alexandre de suprimir a FCT
e integrá-la numa nova Agência que procure casar de vez a ciência e a inovação,
leia-se a investigação e a sua translação em valor na economia. Tudo se passa
como se a FCT fosse uma instituição bem-amada e não a eterna destinatária das
recriminações a que anteriormente me referi. Tenho obviamente o meu entendimento sobre esta questão, não na perspetiva
de um investigador que não sou, mas antes na perspetiva da economia da
inovação, que suscita o eterno problema de saber se um país essencialmente
“follower” da tecnologia e de nível de desenvolvimento intermédio pode dar-se
ao luxo de financiar a ciência como se fosse um país da fronteira do
conhecimento. A questão não é pacífica, mas com todas as reservas de uma
avaliação futura da nova Agência, a dupla tutela é coisa que não me agrada
digo-o já à cabeça, mas o que me impressiona é a reação contra um desejo de
mudança que o ministro Fernando Alexandre evidenciou depois de tantos Ministros
que fizeram de conta que tudo estava bem.)
Num país tecnologicamente follower como Portugal,
o desenvolvimento da ciência tem uma de três trajetórias possíveis: (i) a
translação do conhecimento para os serviços públicos, caso das ciências da
vida; (ii) a translação de conhecimento I&D-inovação que, em princípio, a
nova Agência visa promover e (iii) a internacionalização, vulgo exportação de
conhecimento, ao alcance de alguns, mais propriamente os nossos cientistas mais
brilhantes, que os temos, e cuja qualidade não pode estar irremediavelmente
ligada à translação de conhecimento para a inovação. Desde os tempos que
Mariano Gago reabilitou a ciência em Portugal, esta questão tem estado oculta e
politicamente não tem havido qualquer vontade de a debater publicamente e
informar os Portugueses sobre a escolha que pretendam assumir. Será que o país
assume que, independentemente de ser um follower tecnológico, a
investigação científica de mérito pode ser financiada numa lógica não necessariamente
na inovação produtiva? Ninguém politicamente teve coragem em abordar frontalmente
esta questão e mesmo o Professor Mariano Gago, no seu último exercício de governação compreendeu as virtualidades do financiamento da ciência numa lógica
de associação à inovação. Lembro-me de ter assistido na CCDR-N a uma cerimónia
pública em que o ministro esteve presente e onde foram assinados alguns contratos
de investigação relevante para a ciência da região Norte nessa lógica. A sua
intervenção na altura foi esclarecedora sobre o que para ele era uma nova evidência.
Perante a falta de coragem política em abordar a questão
tal como a coloquei anteriormente, a solução foi arrastar uma bicefalia FCT com
a tutela da investigação científica e ANI – Agência Nacional de Inovação a
ocupar-se das questões da inovação. Essa bicefalia nunca funcionou. Quanto à
FCT, tal como o referi no início, foi sempre uma instituição mal-amada, tal com
a exceção de alguns que sempre aí encontraram um ponto seguro para a sua “ciência”.
Da ANI nem falar. No governo Passos Coelho, a ANI esteve moribunda e condenada
a ser integrada no IAPMEI. O Amigo Engº José Carlos Caldeira, diretor do INESC
TEC, recebeu na altura o presente envenenado de a reabilitar, tendo conseguido
um notável resultado, mesmo com problemas sérios de dotação de recursos humanos
e enfrentando sempre a eterna questão da sua localização (partilhada entre
Lisboa e Porto ou localizada apenas em Lisboa?). Com a saída do José Carlos
Caldeira, a evolução da ANI tem sido penosa, arrastando-se ao longo d Direções
que demoraram demasiado tempo a “compreender o filme” de que eram protagonistas.
A melhor evidência de que a bicefalia FCT e ANI nunca
funcionou é a mal apanhada preparação das Estratégias Nacionais de
Especialização Inteligente. A cooperação de recursos entre as duas instituições
nunca avançou com consistência, aliás reflexo em meu entender da ausência de
diálogo entre a investigação científica e as atividades de inovação, contrariando
a experiência notável de instituições de interface como o INESC TEC, o INEGI e
o ISSS (todos eles na região Norte e cujos investigadores não são menos “dignos”
por se terem associado a uma lógica de I&D-Inovação, relembrando que o ISSS
o realiza na área das ciências da vida). Mas a descontrolada criação de novas
estruturas em busca de novos financiamentos, casos evidentes dos COLABS com
foco no financiamento dos Programas Regionais e agora de novas parcerias com o
PRR, é também um sinal evidente de que a bicefalia instalada não correspondia
há muito tempo à solução mais eficiente e eficaz.
Por isso, o alarido suscitado pela decisão política do
ministro Fernando Alexandre de suprimir a FCT e a ANI e criar uma agência com a
incumbência de se focar na translação de conhecimento é de uma hipocrisia
imensa e sinal de reacionarismo latente à mudança. Espanto-me sobretudo como
uma instituição mal-amada como a FCT e recriminada sistematicamente por muitos
passa de repente a ser defendida como uma jovem donzela a ser ameaçada por
malfeitores. Já quanto à ANI, é curioso como ninguém se chegou à frente para
defender a defunta. Ninguém nas duas últimas décadas quis ir mais fundo na abordagem
deste problema. Ora, quando um Ministro decide finalmente propor uma mudança,
aqui del-Rey a ciência vai morrer em Portugal. O que foi proposto é apenas um
início de mudança e veremos se o princípio da dupla tutela vai corresponder ao
rumo que a nova Agência irá exigir. Tenho dúvidas sobre essa dupla tutela e
apoio-me apenas nas más experiências do passado. A falta de cooperação
institucional de recursos regra geral mata essa solução, mas veremos.
Quanto à possibilidade de a ciência continuar a ser
financiada desligadamente de uma lógica de translação do conhecimento, é uma
questão a debater. A excelência da investigação científica portuguesa vai
continuar por certo a pontuar nos vários canais de financiamento europeu da
ciência, como tem acontecido mais recentemente nos grandes financiamentos, o
que evidencia a sua capacidade competitiva. Mas isso não significa negar a
evidência de que a translação do conhecimento numa lógica de I&D-Inovação
não se constitua em paradigma dominante, sobretudo em países “followers”
como Portugal.
Já não há pachorra para tanto reacionarismo iluminado!