DUAS INTERVENÇÕES

(Semana com fim agitado, duas intervenções públicas no mesmo dia, a próxima sexta-feira, 15 de junho. A primeira de manhã, em Lisboa, numa sessão de encerramento da discussão pública do PNPOT, intervindo num painel moderado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente José Mendes e a segunda, em Évora, num painel sobre 30 anos de políticas públicas no Alentejo, inserido no 2nd Meeting of the UMPP Master and Doctoral Consortium for Research on Public Policy, coordenado pelo Professor Paulo Neto. Resultado: pouco tempo esta semana para animação do blogue).

Convites aceites há algum tempo, mudanças de datas imprevistas, logo probabilidade elevada de coexistência no tempo do que, pelo menos no que respeita à sessão em Évora, deveria ser uma passagem distendida por uma Cidade que vale a pena sempre revisitar, com gastronomia de eleição, nada pertinente para uma dieta de hidratos de carbono.

Por isso, ao longo da semana e salvo inspiração irrecusável, os posts andarão em torno de material para as duas intervenções.

Quanto ao painel sobre a discussão pública do PNPOT, a minha relação com o ordenamento do território é de um visitante que, ainda que fugaz e acidental, se deixa envolver pelas experiências. Comecei há longos anos, cerca de quarenta, a minha atividade de consultor como economista a colaborar com o Gabinete do meu Amigo Manuel Fernandes de Sá em matérias de planos municipais, assumindo a responsabilidade do que então chamávamos análise económica do território. Hoje designamos de modo mais abrangente essa atividade de análise territorial em diferentes dimensões disciplinares. Prossegui depois essa atividade na Planum, num projeto que me trouxe dois amigos já desaparecidos, o Arquiteto Nuno Guedes de Oliveira e o Professor Abílio Cardoso e outros amigos ainda em atividade como o Manuel Miranda. Mais tarde, como consultor na CCDRN, assumi mais a componente de economia regional, mas frequentemente entrava pelos domínios do ordenamento do território, sendo necessário estabelecer pontes disciplinares entre a economia do desenvolvimento regional e o ordenamento. Não andei longe dessa inspiração em muitos trabalhos na Quaternaire e tive o prazer de coordenar uma ampla equipa científica e universitária nos trabalhos técnicos do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro. Trabalho gratificante mas que deixou a frustração (em toda a equipa) de se ter perdido nos corredores do Ministério aguardando publicação, que nunca se observou por falta de vontade política em assumir compromissos de programação que o Plano configura como legalmente é estabelecido.

Tenho a sensação de que esta passagem fugaz e acidental pelo ordenamento do território, que deixou marcas relevantes na minha maneira de pensar o território, sendo dos primeiros a falar de competitividade territorial, contribuiu indevidamente para algum acantonamento da minha parte como macroeconomista que gostaria de ter sido, com mais notoriedade e presença regular. Mas como não dado a muitos azedumes, a vida vai-se fazendo em função dos caminhos e encruzilhadas com escolhas irreversíveis, “path-dependent” (dependentes do percurso como dizemos na economia evolucionista da inovação), lá estou de novo a cruzar-me com o ordenamento do território, neste caso a comentar a revisão do PNPOT.

A revisão do PNPOT procura equacionar as principais tendências e desafios colocados ao território nacional (continente e ilhas) num horizonte 2050, desenhando uma proposta de modelo territorial para 2030. Um homem esperançoso dirá que é um bom tempo de referência. Vamos programar o novo período de Fundos Estruturais, 2021-2030, com um PNPOT discutido, assumido e com compromissos de programação, configurando um dado modelo territorial. Em princípio, os astros parecem estar em órbita convergente, o que é coisa rara em matéria de planeamento. Mas um homem esperançoso não é parvo e sabe que não chega a convergência dos astros para um bom resultado. É necessária a convergência dos homens, dos políticos, dos decisores, dos investidores, de muita gente de cujo comportamento dependerá o preenchimento em concreto dos cartogramas e compromissos agora assumidos na revisão do PNPOT.

O território é para muita boa gente uma realidade demasiado distante. Para uns é apenas o destino de algumas inaugurações. Para outros, um destino de localização de um investimento, em função de um algoritmo qualquer de avaliação de vantagens e inconvenientes, pontos fortes e fracos. Mas para muita gente é fonte de condições de vida, razão de existência, de direito democrático inalienável à mobilidade para construir uma vida familiar e profissional. Bastaria esta dimensão para a levar a sério, como sempre levei, contra a maré dos que associam planeamento territorial a wishful thinking. E é nessa base que lá estarei sexta-feira próxima a debater com outras sensibilidades de interpretação do território.

Em próximo post, darei conta dos dois níveis de organização da minha intervenção: o que me agradou mais na estratégia, modelo e agenda territorial e o que me parece exigir reflexões mais prolongadas sobre matérias menos conseguidas na versão submetida à discussão pública.