A MESMA QUESTÃO DE SEMPRE

 

(A famigerada e putativa relação entre a simplificação da contratação pública e a corrupção regressa de novo aos radares da eficiência e da segurança. É uma recorrência nos fantasmas das políticas públicas.  Até podemos generalizar: a questão ressurge quando os meios disponíveis chocam com a histórica incapacidade organizativa para uma coisa aparentemente simples, concretizar projetos.)

Para quem segue a saga temporal dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (os agora designados de FEEI) mais como avaliador de políticas e programas do que propriamente seu utilizador, Portugal em geral sempre deparou com os chamados “sentimentos misturados” a propósito desta matéria.

Por um lado, existe entre a comunicação social, indevidamente entendida como uma aproximação a uma opinião pública que não temos, pelo menos madura, uma reserva negativa sobre a eventualidade de fundos disponíveis não serem executados. Por isso, não há político algum que assuma que entre executar e parar para pensar para avaliar o alcance estratégico do que vai ser investido decida pela segunda opção. Há evidências (e já tive testemunhos concretos de personagens responsáveis pela gestão de programas envolvendo a utilização de FEEI, cujos nomes obviamente não divulgo por razões de confidencialidade profissional) de que, à mínima e mais mixuruca notícia que saia na imprensa sobre dificuldades ou atrasos de execução, chovem os pedidos de informação de governantes, políticos e deputados sobre as razões que determinam tal sacrilégio do bom Manual de boas práticas de execução para reivindicar em Bruxelas. Quem não se recorda dos anúncios autoelogiosos de que fomos os primeiros a apresentar os programas em Bruxelas (o Plano de Recuperação está na calha) e politicamente em Portugal é sempre muito sensível a publicação de informação vinda da Comissão Europeia quando ela compara o diferente nível de implementação e de reembolso de fundos dos programas ou dos países.

Ou seja, a pressão para a execução não é propriamente social, mas pelo menos o seu eco na imprensa coloca políticos e governantes em brasas.

Por outro lado, existe uma ampla perceção junto de beneficiários e promotores de operações apoiadas por FEEI e reguladas por programas nacionais de que a tramitação dos apoios é lenta e por vezes até exasperante. Embora não possamos generalizar, posso indicar casos em que a decisão sobre as candidaturas a determinados avisos pode prolongar-se para períodos em torno de um ano, o que não caberia na cabeça de nenhuma entidade ou personagem de uma administração europeia minimamente eficiente. O rol de razões que podem explicar essas longas esperas é imenso: falta de recursos, excessiva complexidade da tramitação, de critérios de apreciação, complicações regulamentares, autocensura dos programas nacionais receosos de operações de controlo da Comissão Europeu e dos seus órgãos de controlo que se tornam mais papistas do que os papas do controlo, etc. Para todos os gostos e correntes. E já não estamos a falar dos processos que é preciso submeter para obter os reembolsos dos investimentos realizados na medida dos apoios existentes. É uma matéria recorrente na programação de FEEI em Portugal e a tragédia dos sistemas de informação de suporte agrava o problema. Portugal não tem conseguido estabilizar um modelo de sistemas de informação para os principais Fundos, FEDER e FSE, muda excessivamente de processos, com o aspeto gravoso de que, por vezes, estão os intervenientes na programação a começar a dominar o acesso a um sistema e são surpreendidos pela mudança desse sistema. Vá lá saber-se porque razão existe volúpia informática em Portugal e estamos a falar de investimentos e contratos chorudos.

Mas existe ainda uma outra marca nestas questões. Há desconfiança sobre as condições de aplicação de FEEI. Esses fantasmas regressam habitualmente quando há grandes volumes de financiamento disponíveis. Como é agora o caso das subvenções a fundo perdido do Plano de Recuperação. Como certamente repararam, da direita à esquerda, proliferaram as mais catastróficas perspetivas sobre a aplicação de tais fundos: “sempre para os mesmos”, “os tubarões já se movimentam”, “os lobbys mexem as suas cartas de influência”. Confesso-vos que se algum dia estivesse ligado a gestão de FEEI sentir-me-ia enxovalhado com estas generalizações.

Resumindo, temos aqui uma triangulação transformada em equação difícil de resolver. Por um lado, pressão para a execução, sancionando atrasos de implementação. Por outro, perceção generalizada de burocracia e excessos regulamentares. Mais ainda, cheiro a corrupção em tudo que diz respeito a aplicação de FEEI. Esta triangulação de perceção não abona lá muito acerca da sanidade do país e da sua administração.

Ora, os jornais de hoje trazem para a primeira página a crítica do Tribunal de Contas à vontade manifestada pelo Governo de simplificar processos de contratação pública para criar condições favoráveis à execução dos fundos do Plano de Recuperação. A crítica pode dizer-se que é dura porque associa a simplificação de processos a corrupção e a distorção da concorrência.

E aqui estamos nós de novo na vertigem do não equilíbrio. O problema é que a questão não é indissociável de três outros aspetos, que tornam a equação infernal: (i) o código da contratação pública está longe de constituir um equilíbrio perfeito entre segurança e eficiência na contratação e integra no seu articulado exceções, por exemplo a relativa aos contratos de assessoria jurídica dos escritórios de advogados, que despertam por si só desconfianças; (ii) a justiça com a sua lentidão não ajuda a acelerar processos em que há disputas sobre contratos; (iii) a cultura de “accountability” (responsabilidade) reinante em Portugal favorece pouco a avaliação a posteriori dos processos e tende para a sua regulação à cabeça.

O esforço de execução que vai ser pedido ao país e à sua administração central, regional e local com o Plano de Recuperação e Resiliência é enorme, quando confrontado com períodos de programação anteriores. E não é apenas este Plano que se perfila. Há um período de programação (2014-2020) para acabar e um novo (2021-2027) que começa. Existirá capacidade de projeto para tanto, em termos de conceção, gestão e absorção? Neste contexto, entraves gerados por excessos de regulamentação burocrática podem conduzir a ineficiências de execução de grande porte. Percebe-se a ideia de alguma simplificação de processos. Mas regra geral quem se mete por esses atalhos não o faz frequentemente de boa fé e, como diria o outro, devo reconhecer que a corrupção também se alimenta de “short cuts”. Não seremos nós capazes de um certo equilíbrio nesta triangulação? A simplificação administrativa quererá sempre dizer que vamos por atalhos manhosos?

Pelo menos sabe-se que a aplicação dos fundos para a recuperação e resiliência não estarão sujeitos à regulamentação FEDER e FSE, complexa na sua própria origem. Mas será que as entidades de gestão e supervisão vão ser as mesmas das que respondem pela gestão e supervisão de FEEI? Haverá a tentação do já agora utilizar a mesma base regulamentar? Estaremos nós condenados a explorar os atalhos antecipados pelos agentes rotinados na pequena e média corrupção?

E uma pescadinha de rabo na boca cerca-nos implacavelmente: estes tempos estão para aplicar os fundos para termos uma sociedade e uma administração mais moderna nos seus processos; mas a sua boa aplicação exigiria essa modernidade.

Tanta interrogação para os resultados pretendidos.

NO SALÃO ÁRABE

Foi um enorme prazer ter passado uma boa parte do meu dia de ontem no magnífico Salão Árabe do Palácio da Bolsa. Quer pelas razões óbvias que decorrem da beleza do espaço e da memória histórica a ele associada, assim como de alguns encontros fortuitos, quer também pela qualidade e significância dos eventos que ali se realizaram.

 

De manhã, a tomada de posse da Associação de Turismo do Porto e Norte, finalmente consagrando uma “fusão” que tanto se impunha e tanto tardou – o resultado tem o dedo e o suor do Luís Pedro Martins (claro que sim, meu caro, a sorte dá mesmo muito trabalho!), a bênção pessoal que foi encontrada para dar uma nova vida à TPNP depois do caso Melchior Moreira; outros, e certamente bastantes, foram igualmente importantes para que o necessário e urgente acontecesse mas parecem indiscutíveis os nomes do vereador do Município do Porto Ricardo Valente (sempre apoiado numa leitura corretamente assumida e estimulada pelo presidente Rui Moreira) e do presidente da Associação Comercial do Porto Nuno Botelho, aliás ambos tornados vice-presidentes da nova entidade; a secretária de Estado do Turismo Rita Marques terá sido igualmente uma peça decisiva do processo. Parabéns a todos e os melhores e mais sinceros votos de felicidades, sobretudo nesta fase difícil que o setor atravessa e perante a dureza dos desafios que lhe estão pela frente.

 

Ao meio da tarde, uma conferência a marcar o regresso da SEDES ao Porto, sob louvável iniciativa da sua nova direção encabeçada por Álvaro Beleza. Chamaram-lhe imaginativamente “Levar Portugal a bom Porto” e convidaram para speaker o agora famoso Professor António Costa Silva (ACS), que já abundantemente li e ouvi em diversas ocasiões e sob diversas formas mas que constituiu para mim uma première ao vivo. Falou longa e detalhadamente, como era imperioso, da sua “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal” e ainda foi a tempo de ser objeto de algumas interrogações por parte de uma audiência significativa e especialmente distinta. Que se me apraz, perguntarão alguns dos que vão tendo a paciência de ir passando por este espaço de reflexão? Pois, e de um modo tão objetivo quanto sou capaz, sempre direi que confirmei o lado espantosamente enciclopédico de ACS, senhor de uma cabeça privilegiada e de conhecimentos vastíssimos e muito alargados sobre as grandes questões de toda a espécie de ordem temática que marcaram o passado, que marcam o presente e que marcarão o futuro das sociedades humanas e, portanto também, de Portugal (de onde vimos, onde estamos e para onde podemos ir). Confirmei ainda que ACS escolheu corresponder ao convite/desafio do primeiro-ministro através de um posicionamento visando desenvolver esforços num sentido abrangente e maximalista, i.e., procurando “ir a todas” as que estivessem ao seu alcance e de algum modo pudessem ter a ver com caminhos possíveis – uma opção legítima, e até inteligente, na circunstância, assim como um contributo socialmente útil em qualquer caso. Confirmei, por fim, que uma coisa é uma coisa (a visão estratégica de ACS) e outra coisa é outra coisa (o “Plano de Recuperação e Resiliência” que o Governo está a preparar), não sem que os dois conjuntos se toquem (embora suspeite que, por vezes, de modos potencialmente pervertidos). Ainda espero voltar a estes assuntos por estes meses e anos fora, mas por aqui me quedo por ora, não sem referenciar os três importantes apontamentos críticos (ou ditos lacunares) deixados por António Tavares (e o sistema político?), por Alexandre Patrício Gouveia (megaprojetos discutíveis, do TGV ao hidrogénio, versus estímulo empresarial puro e duro) e por José Manuel Mendonça (implementação, cadernos de encargos, burocracia e as mesmas e “contaminadas” pessoas responsáveis que nos trouxeram até aqui na gestão dos fundos estruturais europeus). É “absolutamente vital” que encaremos tudo isto com a seriedade e o rigor que a extrema gravidade do momento e a dimensão da oportunidade nos exigem!

QUINO

Imperdoável seria que aqui não fizéssemos uma referência à morte do argentino Quino, mundialmente conhecido como o pai de Mafalda, aquela “miúda contestatária” que seguramente marcou momento(s) da vida de todos e cada um de nós. Escolho para ilustração excertos de capas de jornais do seu país de origem (“La Gaceta” e “La Nacion”) e da nossa Ibéria (“El Mundo”, “El País” e “Público”), as centenas de vinhetas em homenagem estão espalhadas pela rede e ser-me-ia difícil escolher com propriedade uma entre muitas delas. Limito-me, assim, a um simbólico registo de mais uma passagem terrena com inteiro sentido.

Afinal, e ainda em tempo:

 

Confrontado com a belíssima vinheta do nosso velho conhecido Erlich, ademais compatriota de Quino, mudo de ideias quanto à não opção por uma da imensidão com que tantos o tributaram. E, tendo que ser assim, aproveito para também excecionar a finura de Sciammarella.

(Bernardo Erlich, http://www.clarin.com)

(Agustin Sciammarella, http://elpais.com)

HOSTILIDADES

 

                                                        (Pinto&Chinto, Voz de Galicia)

(Reflexões induzidas pelo editorial de hoje da VOZ DE GALICIA, pela imbecilidade grotesca do debate Biden-Trump e pela doce amenidade das nossas hostilidades internas. Onde acabo a interrogar-me sobre as implicações de viver em “brandos costumes”, positivas obviamente face ao que nos rodeia, mas não necessariamente sem custos.)

 O Diretor da Voz de Galicia Santiago Rey Fernández-Latorre não é dos que assina muitos editoriais, mas isso é uma indicação preciosa de alerta sobre a importância dos seus aparecimentos. Quando escreve podemos intuir imediatamente que o pretexto é grave ou de grande relevância para a situação política, económica ou social em Espanha, umas vezes em articulação com a presença na União Europeia, outras no âmbito da mais estrita política interna.

O editorial do 1º de outubro (link aqui) corresponde a este modelo. Não tenho dificuldade em imaginar que a situação em Espanha começa a tornar-se irrespirável, tal é o desatino político e sanitário, com as infinitas combinações de dosagem entre estas duas formas de desatino de proporções e efeitos incalculáveis que só por milagre não irão conduzir o VOX a uma percentagem eleitoral vergonhosa para a democracia espanhola e europeia. O desabafo de Fernández-Latorre está em meu entender em perfeita convergência com o que pensarão hoje muitos espanhóis, fartos da sensação de incapacidade de atuação coordenada e eficaz que estão a sentir, com governo, justiça e parlamento atingidos pelo mesmo ensandecimento. A tensão idiota e desatinada entre o governo central e o da Comunidade de Madrid (tudo se passa afinal no vórtice do centralismo espanhol) corre o sério risco de se generalizar a toda a Espanha, inquinando de vez as relações entre o governo de Sánchez e as restantes comunidades autónomas, algumas das quais têm mantido felizmente a serenidade política.

O ambiente de hostilidade que se respira na vida política espanhola é, assim, um sinal impiedoso dos tempos que vivemos, cavando uma espécie de percurso suicidário que é um ambiente fértil para que os mais interessados na degradação da vida democrática espanhola assistam embevecidos e de palanque à colocação dos mais variados tipos de passadeiras para a sua entrada em cena.

Hostilidade idiota e desenfreada foi também o que marcou o debate Trump-Biden, do qual fiz uma valoração ex-ante bem-sucedida: tive a intuição de que não valeria sacrificar o meu santo e retemperador sono.  O debate deu-me razão, tendo visualizado apenas alguns excertos por razões de proteção da minha sanidade mental. Hoje, não por acaso, captei no meu Twitter inúmeros tweets de americanos mais ou menos representativos, clamando “desculpa-nos Hillary por não termos votado em ti” e “que bom teria sido a América governada com a tua presidência”, fazendo afinal mea culpa pela incapacidade de uma certa esquerda de compreender o que é um mal menor em política. O estilo de Trump é inqualificável e admito que só nervos de aço (que Biden não tem) podem aguentar replicar tal comportamento. Creio que Trump se derrota fazendo-o cair ou derrotar-se a ele próprio, pressupondo que as setenta e mais interrupções agarotadas do personagem no debate irão convencer a maioria dos americanos de que o tipo é perigoso como o diz a sua sobrinha, que o deve conhecer melhor. Um Presidente de reality show idiota e aporcalhado é o que não esperaríamos ver a governar a maior potência do mundo, dando guarida e ganhos a uma canga imensa do “greed” (ganância) nos negócios.

Com este ambiente de hostilidade na mesa dei comigo a pensar que, comparadas com este panorama, as hostilidades que se vivem cá pelo burgo são birras de crianças, praticamente inofensivas. Tudo bons rapazes e brandos costumes, o que convidaria a uma psicanálise coletiva, analisando as suas origens que muito provavelmente estarão na inculcação em todos nós de aspetos tenebrosos do antigo regime. Bem pode Frei Marcelo pregar os perigos da instabilidade política que os seus contornos serão sempre travados num ambiente de hostilidade mais branda e se for necessário haverá sempre umas lágrimas para convidar à não hostilidade e ao sentimento (caso por exemplo do anúncio da apresentação da candidatura de Luís Filipe Vieira à direção do glorioso SLB, pelos vistos a última, o que é um barómetro das conclusões da justiça sobre os casos em que está envolvido).

Vamos vivendo na doce brandura dos nossos costumes, mas conviria de vez em quando parar para pensar nas implicações da perpetuação desse modelo. Somos cada vez mais pouco disruptivos nas decisões e repete-se a ideia de que as transformações serão, desta última vez, sempre fundamentais e necessárias, resvalando rapidamente para soluções de mudanças incrementais, para doer menos e não perturbar o aconchego da suave amenidade. É verdade que temos evoluído incrementalmente (muito em algumas dimensões, veja-se por exemplo a espantosa evolução das nossas especializações mais tradicionais) mas interrogo-me se o mundo está apenas para evolução incremental, que parece estar no nosso ADN civilizacional. Tenho muitas dúvidas que isso seja possível. Uma das consequências mais prováveis é a séria possibilidade dos agentes com maior capacidade de inovação disruptiva não encontrarem acolhimento e terem que emigrar para realizar as suas aspirações. Vale a pena pensar nisto e avaliar se geracionalmente poderemos melhorar neste aspeto.

Nota final

Na Circulatura do Quadrado de ontem, onde já praticamente esquecemos a presença anterior de Jorge Coelho, o que abona a favor de Ana Catarina Mendes, que bem pode ser a futura liderança do PS, ficámos a saber que Quim Torra é um grande amigo de Pacheco Pereira. Partilho com Pacheco Pereira algum do seu criticismo relativamente ao mundo (carradas de razão quando afirma que o que se passa hoje nos EUA é o mais importante de tudo e que tudo o resto é pouco importante), mas amigos como Quim Torra dispenso bem, para bem da minha sanidade política. No seio de preocupações pertinentes sobre a legalidade democrática na Catalunha, a liderança política da Generalitat degradou-se para níveis que vão ser nefastos para o próprio independentismo e Quim Torra personifica admiravelmente essa degradação.

Amizades, amizades, realismo político à parte. Quem quiser usar na lapela o símbolo do independentismo está no seu direito democrático, mas que isso não equivalha a pactuar com múltiplas formas de degradação política das instituições.

CABEÇA À RAZÃO DE JUROS?

(Flavia Álvarez Pedrosa, “Flavita Banana”, https://elpais.com)

 

Chegou outubro, após o Verão mais estranho das nossas vidas. Sobretudo pelas muito preocupantes razões de fundo que todos estamos a conhecer e vivenciar. Ao que se somam, no meu caso especialíssimo, catástrofes pessoais e deceções estruturais inesperadas que me vão trazendo à cabeça imagens do tipo das que escolhi para ilustrarem este post de abertura mensal: o Sul que alguma imaginação pode transformar em Norte, a sonhadora procura política da ideia peregrina perfeita e o possível vazio de qualquer direção que sigamos. Resigno-me, estimulado por Julian Barnes, com o lúcido entendimento de que “a vida não tem obrigação de recompensar o mérito” ou, numa outra e distinta formulação, interrogando-me sobre se “a História são as mentiras dos vencedores” ou “mais as memórias dos sobreviventes, dos quais a maioria não é vitoriosa nem vencida”...

(Felipe Hernández, “Caín”, http://www.larazon.es)

(Álvaro Fernández Ros, “Ros”, http://elpais.com)