CADILHE VERSUS MAMEDE

(Embora no Fronteiras XXI se esteja sempre à espera de uma incursão do Carlos Daniel pela tática futebolística, há sempre momentos relevantes de debate público, o que já não é pouca coisa para os tempos televisivos que correm …)

A composição do debate a três sobre a dívida do programa de 5 de abril revela alguma atenção na sua escolha pela direção do programa. Fernando Alexandre é um dos nomes mais promissores para o rejuvenescimento da análise da economia portuguesa nos últimos tempos, veja-se a sua participação na obra “A Economia Portuguesa na União Europeia: 1986-2010”, Actual Editora, Coimbra, 2014. Ricardo Paes Mamede é controverso, ponto, embora me pareça por vezes que lhe falta consistência e conhecimentos macroeconómicos para sustentar a controvérsia e Miguel Cadilhe é incontornável pela originalidade de algumas posições bastante heterodoxas para um economista na área do PSD.

Vou-me concentrar em dois momentos do programa, aqueles que em meu entender suscitaram as matérias nas quais o debate realizado soube a pouco.

O primeiro aspeto prende-se com a atenção que Fernando Alexandre e alguns colegas têm dedicado ao processo tendencial de afetação de recursos observado na economia portuguesa na década que precedeu a intervenção da Troika em Portugal. É um aspeto pouco estudado na economia portuguesa e a atenção que o grupo de Fernando Alexandre lhe tem dedicado minimiza essa lacuna. Na sua intervenção, FA deu conta da sua perplexidade para explicar o comportamento da banca portuguesa e de outros investidores institucionais no setor imobiliário-infraestrutural, visível no modo como o crédito cresceu desmesuradamente em direção aos não transacionáveis e dentro destes ao binómio imobiliário-construção. Segundo ele, ao contrário do registado noutros países europeus em que a bolha imobiliária era manifesta com rendibilidade crescente até ao estouro final, o comportamento do investimento e do crédito em Portugal não teria explicação dada a quebra de rendibilidade que vinha sendo observada no setor. Não devemos descartar, como os factos nos têm sugerido, que a captura do sistema bancário pelo capitalismo rentista e de compadrio à portuguesa explique algum comportamento irracional do crédito, do qual estamos hoje em parte a pagar custos elevados. Mas, ao contrário do que FA sugere, penso que, apesar da “bolhinha” e não bolha imobiliária que se viveu em Portugal, a corrida do investimento (e do crédito a alavancá-lo) ao imobiliário-construção-infraestruturas não pode ser dissociada da corrida para os não transacionáveis e essa teria de ser suportada por padrões de preços relativos e de rendibilidade que a favoreciam. Pena foi que o debate não tivesse esmiuçado esta dimensão, pois parece-me que a perplexidade de FA tem afinal explicação. A afetação de recursos que desequilibrou a economia portuguesa, inclinando-a para os não transacionáveis, dificilmente poderia ser explicada por uma irracionalidade de cálculo económico. Vários fatores contribuíram para a sua consumação: a maior comodidade da almofada dos não transacionáveis face aos constrangimentos de competitividade nos transacionáveis; o efeito alavanca que os Fundos Estruturais provocaram em termos de infraestruturas; a ligação de cumplicidade intrínseca que existe entre o turismo e o imobiliário; as condições salariais e de desqualificação de mão-de-obra que sempre potenciaram a entrada no setor da construção civil de empresas que dificilmente respeitam os critérios mínimos para serem designadas de empresas. Estranhei por isso que Fernando Alexandre não tivesse colocado a questão dos preços relativos entre transacionáveis e não transacionáveis, sem a qual é difícil compreender a afetação de recursos da época.

O segundo momento relevante não podia deixar de estar concentrado na questão da dívida. Todos estamos de acordo que é fundamental não limitar a questão à dívida pública e ter em conta o endividamento de empresas e de famílias. Se não fora por outros motivos, a desalavancagem da dívida das empresas e das famílias tem consequências óbvias sobre a procura, diferindo investimentos e compras. E neste âmbito emergiu a oposição entre Mamede e Cadilhe. O primeiro tem uma perspetiva algo obtusa ao desvalorizar o tema da dívida pública segundo o argumento de que o problema da dívida pública não existe enquanto tal e que é o resultado da crise global e do seu impacto na economia. Sabemos que o governo de Sócrates terá sido enganado por uma falsa e curta adesão das autoridades europeias ao intervencionismo económico anticíclico que chegou a ser assumido pela Comissão Europeia face aos efeitos recessivos da crise de 2007-2008. O governo aderiu a essa orientação, mas a Comissão Europeia de sopetão mudou de ideias e o governo português foi apanhado em contramão. Sabemos também que a receita fiscal é particularmente sensível aos efeitos recessivos na economia. Mas daí a admitir que não houve um destempero de finanças públicas em Portugal vai uma grande distância e creio que a posição de Ricardo Pais Mamede não tem consistência. O governo de Sócrates acaba por herdar um presente envenenado do qual nunca se conseguiu distanciar. É em períodos de expansão económica que alguns esforços de consolidação orçamental têm de ser concretizados. Precisamente, para haver margem de manobra de políticas anticíclicas. Mas foi ele próprio um agente do destempero de finanças públicas e a ideia de que o disparar da dívida pública é fruto da inação da economia e não de más escolhas públicas não tem em meu entender sustentação.

Acho que nesta matéria Miguel Cadilhe tem razão. O país não foi sensibilizado para as escolhas públicas que a adequação do Estado ao potencial da economia para gerar receita pública exige. Há por aí a peregrina ideia (que aparentemente Mamede comunga) de que a configuração do estado em Portugal pode ser definida em abstrato e independentemente do potencial do sistema produtivo. Miguel Cadilhe invoca muito a reforma do Estado como necessária para uma consolidação estrutural da despesa pública, mas fica-se por aí. E se calhar não tem obrigação de demonstrar o que cabe às forças políticas no poder fazer. Mas nesta questão partilho a sua preocupação.

Outra coisa será discutir como é que se ultrapassa o constrangimento da dívida, que é mais sério do que o da dívida privada, embora este não possa ser esquecido. Mas não tenho dúvida de estar mais próximo das posições de Cadilhe do que das de Mamede. Atribuir o problema da dívida apenas a um efeito reflexo do estado da economia é perigoso, embora se possa perceber as razões do pensamento de Mamede. Mas ignorar que há escolhas públicas na governação e que essas escolhas têm impactos diferenciados na dívida é nefasto para qualquer alternativa de governação. É por estas e outras que o Bloco de Esquerda tem que ser mantido a uma relativa distância do perímetro da governação, ainda que os acordos de novas maiorias parlamentares, como o atual, sejam interessantes.