O CONCELHO REUNE-SE

(Em tempos em que muitos teimam em denegrir o planeamento estratégico, sabe bem revisitar o esforço lúcido de alguns municípios que avançam transparente e participativamente na promoção do seu futuro, mostrando como é o caso de Vila Nova de Famalicão que é possível, de facto, conceber um planeamento de nova geração…)

O plano estratégico Vila Nova de Famalicão Visão 2025 foi um exercício exclusivamente comandado pela Câmara Municipal, com a ajuda da Universidade do Minho em algumas dimensões. Estou, por isso, à vontade, sem qualquer conflito de interesses, para comentar o convite que me foi dirigido (bem haja ao Francisco Jorge da Divisão de Planeamento Estratégico e Empreendedorismo) para participar no 2º Encontro de pilotagem do Plano e da Visão, a que me associo com prazer.

A Visão Famalicão 2025 projeta ambiciosamente o concelho para uma vocação diferenciadora “Seremos uma Comunidade Tecno-Industrial Global, num Território Verde Multifuncional” e está construída com forte correspondência com a agenda europeia da programação 2020, nela se destacando quatro agendas: ser empreendedor na aplicação de soluções de futuro (inovação e empreendedorismo); ser um território biodiverso (em torno da sustentabilidade); ser uma comunidade de excelência e um laboratório de inovação social (uma visão moderna para os temas da inclusão social, não marginalizando a iniciativa local) e ser um modelo de governança e governação amigável (onde a comunhão e empatia com a população local é uma aposta forte na descentralização e na sua capacitação).

As agendas têm à sua disposição um quadro de indicadores que permite a sua monitorização, vencendo em grande parte o mito de que não há informação municipal (e de facto há lacunas que se devem a um estado que não resiste á incúria nesta matéria) para suportar uma monitorização transparente e acessível à população. Para além disso, o município desenvolve um inquérito de satisfação à população residente, por unidades de planeamento, o que permite testar em que medida o exercício de planeamento estratégico está ou não próximo do cidadão residente e medir o grau de satisfação relativamente a alguns projetos âncora implementados no território, a cujos projetos marcantes e estruturantes é concedido um selo simbólico certificador.

Uma boa prática disso não tenho dúvidas. Uma boa prática por vezes dificultada pela sempre penosa tradução das agendas europeias em programação à portuguesa, sempre com muitas gavetas pelas quais o sistema burocrático-administrativo que nos governa recupera a sua influência magistral, seccionando o que muitas vezes deveria assentar numa visão holística e que os meandros da programação transformam em fatias que só por essa via ascendem ao financiamento.

Na minha intervenção de amanhã, na Casa das Artes, projeto exemplar do município, dedicarei alguma reflexão a esta natureza de boa prática e questionarei a implementação da Visão com três elementos de evolução de contexto, aos quais o exercício e a sua monitorização terão que se adaptar, dentro da lógica de pilotagem que este segundo encontro pretende marcar.

Os três temas serão os seguintes:

• Primeiro, desenvolverei o tema de que a transição em curso em Vila Nova de Famalicão é bem emblemática do tipo de transição estrutural que vive a sociedade portuguesa: caminhando para um modelo de maior qualificação do emprego; evoluindo para uma maior intensidade de transacionáveis (Famalicão apresenta-se como o terceiro concelho exportador do país); consagrando novos padrões de sustentabilidade e inclusão para o crescimento que a inovação no concelho está a potenciar; fazendo jus à decentralização e à capacitação local;

• Segundo, discutindo no concelho a relação inovação-produtividade-emprego, falando obviamente de robotização e inteligência artificial, tema não tão longínquo como pode aparentemente ser sugerido;

• Terceiro, trazendo para o debate municipal a encruzilhada em que a globalização se encontra, a partir do momento em que os populismos de direita e esquerda capturaram as críticas à globalização.

Se puder apareça, às 18 horas, na Casa das Artes. Há bons restaurantes na Cidade, mesmo que o restaurante das minhas memórias de adolescente, o Íris, da bomba de gasolina, com aqueles azulejos de sonho, o porte e traje das empregadas e aqueles filetes de peixe de sonho, um restaurante de eleição do meu avô Compadre Figueiredo de Matosinhos, se tenha perdido na memória que já não tem retorno.