FINANÇA E CRISE DO SISTEMA

O “Grupo dos 20” (G2O) é a entidade internacional que melhor se aproxima de exprimir, em termos de representatividade e dispersão geográfica (veja-se o gráfico abaixo, hoje publicado no “Le Monde”), a estruturação de poderes nacionais na economia mundial de hoje. O que decorre do facto de, tendo nascido em 1999, o G20 ser contemporâneo da afirmação de um capitalismo globalizado potenciado pela revolução das TICs (tecnologias de informação e comunicação) e pela emergência de novos actores.

Uma Cimeira do G2O está actualmente reunida em Cannes, embora praticamente ainda não tenha conseguido escapar à dominância dos últimos incidentes/manifestações da crise em curso na Europa e assim estando a infirmar a ambição de uma espécie de nova “Bretton Woods” com que Sarkozy o apresentou (governação internacional e sistema monetário internacional) e designou (“New World, New Idea”).

Sublinhe-se, aliás, que a esfera financeira (das guerras cambiais à promoção de reformas financeiras regulatórias, dos passos para fortalecer o sistema financeiro aos “deliveries” das instituições financeiras internacionais, da reparação e recuperação financeira ao “restoring lending”) tem estado quase em permanência no centro dos debates e esforços de concertação no seio do G20. E muito justamente, na medida em que – paralelamente aos riscos (sobretudo sociais) contidos no significativo aumento dos níveis de desigualdade e pobreza à escala internacional e aos perigos de uma diluição dos espaços económicos nacionais (sob a acção de interesses e lógicas sem fronteiras num quadro de não clarificação da governação mundial) – a crescente consciência dos limites da dinâmica de funcionamento e expansão do capitalismo globalizado (“falha da globalização”) tem vindo essencialmente a advir dos danos decorrentes de euforias liberalizantes que levaram gradualmente a instância financeira – primeiro necessária, seguidamente imprescindível, depois dominante – a uma autonomização (“financeirização”, “capitalismo de casino”) que fez dela causa última de desordem.

Décadas atrás, num contexto assaz diferenciado, Pierre Bourdieu (“As Estruturas Sociais da Economia”) já percepcionava um encaminhamento da “coisa” em favor dessa fracção do capital: “O campo mundial apresenta-se como um conjunto de subcampos mundiais em que cada um corresponde a uma ‘industry’ entendida como um conjunto de empresas em concorrência pela produção e comercialização de uma categoria homogénea de produtos. A estrutura, quase sempre oligopolística, de cada um destes subcampos, corresponde à estrutura da distribuição do capital (nas suas diferentes formas) entre as diferentes empresas capazes de adquirir e conservar um estatuto de concorrente eficaz a nível mundial, dependendo a posição de uma empresa em cada país da sua posição em todos os outros países. O campo mundial está fortemente polarizado. As economias nacionais dominantes tendem, pelo simples facto do seu peso na estrutura (que funciona como barreira à entrada), a concentrar os activos das empresas e a apropriar-se dos respectivos lucros, assim como a orientar as tendências inerentes ao funcionamento do campo. A posição de cada empresa no campo nacional e internacional depende, na verdade, não apenas das vantagens próprias, mas também das vantagens económicas, políticas, culturais e linguísticas que decorrem da sua pertença nacional, esta espécie de ‘capital nacional’ que exerce um efeito multiplicador, positivo ou negativo, sobre a competitividade estrutural das diferentes empresas. Estes diferentes campos estão hoje submetidos ao campo financeiro mundial.”

Descontando o que os anos operaram e o muito que tornaram datado/ultrapassado, há uma lógica sistémica que permanece e claramente sobressai na actual “grande crise” (ou “segunda grande contracção”, na terminologia de Kenneth Rogoff), um fenómeno crescentemente considerado como tendo, pelo menos, gravidade aproximada à da Grande Depressão dos anos trinta do século passado. Minorando vicissitudes e detalhes, o substantivo traduz-se, “en bref”, no esgotamento de mais uma fase de desenvolvimento que o sistema capitalista atingira no seu até agora incessante movimento dialéctico entre contradição e renovação…

DANOS COLATERAIS, POLITICAMENTE LETAIS

O frenesim da crise grega dos últimos dias colocou no centro dos debates e dos comentários políticos uma nova fraseologia fortemente identificada com o tema dos jogos de risco: jogadas de poker, roleta russa, apostas calculadas e outros exemplos de exercícios de risco em ambientes de incerteza extrema. A jogada referendária, por mais inconsistente que venha a revelar-se com a dinâmica dos acontecimentos que se lhe seguiram, acabou por revelar como estavam certos os que duvidaram da operacionalidade dos resultados concretos da mais recente cimeira da zona euro. A tese do efeito borboleta hoje acenada pelo líder do Partido Socialista, segundo o qual e em adaptação da metáfora original toda a decisão no mais pequeno país da zona euro tem repercussões nos restantes países, carece de robustez. Há sim uma solução coerente adiada e é nesse contexto que deve ser compreendido o aparente pânico com a decisão referendária da Grécia.

No entanto, por mais “on line” que a informação sobre os meandros da crise grega se apresente, emerge a impressão de que não conseguimos captar o sentido último das relações de força internas que aí se confrontam. Mas tenho para mim que a evolução da crise grega marca uma escalada significativa no que tendo a designar de danos colaterais da abordagem à crise das dívidas soberanas que adquirem uma centralidade política letal. De que se trata? Não está devidamente avaliado o impacto que a abordagem punitiva à crise das dívidas soberanas tenderá a provocar na democracia política e na erosão das soluções de governação que vão suceder-se nos países de situação mais complexa. Não estou para já a projectar um futurismo imediato para a situação portuguesa. Estou a concentrar-me na especificidade da situação interna grega e sobretudo no enraizamento profundo que os dois principais partidos da área da governação apresentam em matéria de cativação do Estado e das suas benesses. A base de sustentação e reprodução dos dois aparelhos está cativa dessa esfera de relacionamento. Ora, o ajustamento proposto à sociedade grega, tal como em geral todos os ajustamentos impostos pela via punitiva, tendem a reduzir brutal e bruscamente essa base de sustentação. Ou seja, a economia impacta a estrutura política e consequentemente a governação possível de uma estratégia deste tipo.

É certamente possível fazer emergir seja novas forças políticas, seja novas bases de sustentação para as que existem no espaço da governação. Mas essa mudança é necessariamente lenta, penosa e complexa. A contradição é que a estratégia imposta exige soluções de governação que ela própria vai minando do ponto de vista da sua consistência e estabilidade. A não ser que a estratégia se subverta a si própria, criando “espantalhos” ou “simulacros” de governação democrática. Que razão explicará que os alemães possam concertar as suas posições em sede própria de parlamento e aos gregos seja vedado o respaldo democrático interno das soluções que conseguiram negociar? Uma coisa é a evolução discutível para uma forma de governo europeu e de controlo orçamental das margens de manobra de cada país. Outra coisa é ao abrigo da indefinição de hoje minar as condições de validação democrática nos países mais vulneráveis, comprometendo irremediavelmente a sua governação futura.

PARA ALÉM DA ESPUMA DOS DIAS

A crise da dívida soberana europeia é parte, e consequência, das derivas do capitalismo financeiro e da correlativa desordem do capitalismo globalizado. Atente-se, p.e., neste encadeamento: “os pacotes de resgate permitem ao país ficar, pelo menos até meados de 2013, numa espécie de ‘cerca’ protegida da necessidade de recorrer aos mercados financeiros”; porque “o essencial é ganhar tempo para que os governos lidem com os cancros detectados”; porque “o principal objectivo dos programas de austeridade aplicados nos países do sul da Europa é proteger os balanços dos bancos do norte da Europa”.

É, a meu ver, dentro deste enquadramento que devemos analisar o mais recente episódio daquela crise, o referendo grego. Com efeito, independentemente de calculismos pessoais e/ou político-partidários que possam estar associados (?) à decisão de Papandreou, o que parece certo é que as contradições internas à sociedade e economia germânicas se traduziram numa paralisia da respectiva acção política à escala europeia; com implicações tão desastrosas como, durante largos meses, a incapacidade de evidenciar uma efectiva vontade de abordar frontal e atempadamente a situação grega – apenas equivalente a 2% do PIB e a 4% da dívida de toda a Zona – e, ultimamente, a contaminação entre as dívidas do Estado e dos bancos que acabou por conduzir ao incrível consentimento de que um país da Zona possa abrir falência e, portanto, de que a dívida soberana de um tal país possa deixar de ser um activo livre de risco!

Pelo meio foi ficando um povo atónito e em sofrimento. E avisos, ralhetes, puxões de orelhas, ameaças e chantagens a um primeiro-ministro que tinha chegado ao local errado à hora errada, após “inconsistências institucionais” longamente acumuladas mas agravadas por tropelias diversas do governo que o antecedeu.

E não é tudo isto perigoso, e quase irresponsável, na perspectiva da salvaguarda do Euro? A resposta é: sim, e muitíssimo. Como o é especificamente para nós, Portugal, por muito que Passos insista em que nos apliquemos e não nos deixemos confundir com os gregos – uma estratégia errada e igualmente perigosa, até porque, ao contrário do que diz, “não depende inteiramente de nós”. Como também o foi que a construção da moeda única tenha correspondido – antes, durante e depois – a um processo grosseiramente ligeiro e imprudente à luz de tudo quanto a teoria ensinava e a responsabilidade política devia exigir. Esperemos, pois, pelas cenas dos próximos capítulos deste autêntico filme conjugando ficção, drama e “suspense”.

Recordo, por fim, que foi um cidadão alemão do século passado (Brecht) quem melhor descreveu o impasse de quem fica sem alternativa: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento; mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem"…

CORREDOR ATLÂNTICO

Sensivelmente a meio de Outubro passado, a Comissão Europeia (ainda sem o pronunciamento das restantes instituições europeias) aprovou novas orientações para as redes europeias de transporte ferroviário. Dois novos corredores estruturantes foram assumidos, os chamados corredores Atlântico e Mediterrânico. Vale a pena reflectir um pouco sobre o primeiro e sobre o que significa a criação dos dois corredores do ponto de vista do ordenamento do espaço europeu.

O Corredor Ferroviário Atlântico resulta de uma iniciativa essencialmente conduzida pelo Governo Basco com o apoio do Grupo de Transportes do Arco Atlântico (http://www.arcatlantique.org/pdf/doc_travail/417_pt.pdf) e consagra a ligação Sines-Lisboa-Aveiro-Fuentes de Oñoro com posterior conexão a Paris (ver mapa) e plena amarração de todos os portos atlânticos da Península Ibérica (Sines, Lisboa, Aveiro, Vigo, Leixões, Corunha, Gijon, etc. A decisão da Comissão Europeia permite clarificar alguns aspectos da decisão anunciada em Setembro passado pelo Ministro da Economia de avançar com duas linhas ferroviárias de velocidade elevada, para passageiros e mercadorias, Aveiro a Salamanca e Sines a Madrid. A decisão governamental foi apresentada como um reajustamento do transporte de alta velocidade a objectivos mais consistentes de competitividade. Este argumento é válido sobretudo na medida em que a articulação do TGV (de passageiros) com a competitividade da economia portuguesa sempre constituiu um elemento de séria fragilidade do projecto, deficientemente apresentada a debate público. Mas, perspectivada em articulação com a nova decisão da Comissão Europeia, a opção do actual Governo carece ainda de uma melhor explicitação.

Senão vejamos. Uma das novidades dos dois corredores estruturantes aprovados é marginalizarem a centralidade de Madrid. Trata-se de corredores essencialmente de mercadorias e por isso surgem amarrados com as estruturas portuárias do Atlântico e do Mediterrâneo. Ora, se o traçado do corredor estruturante Atlântico recupera no caso português a ligação Sines-Lisboa-Aveiro com posterior ligação a Espanha (Valladolid), região basca e posterior ligação a Paris (reafirmando argumentos inicialmente pelas regiões Norte e Centro, já a anunciada ligação Sines-Madrid (por Badajoz?) mantém a ideia da ligação à centralidade de Madrid. Não são ainda claros os termos em que os corredores estruturantes serão financiados. Coloca-se a questão de saber se o Governo português tem condições para apostar na concretização do traçado do corredor estruturante simultaneamente com a ligação Sines-Madrid, recordando que Sines é considerado um nó do corredor estruturante atlântico. O debate público necessita de elementos mais sólidos e sobretudo uma definição mais consistente da relação passageiros-mercadorias e das condições de financiamento. Mas que a decisão da Comissão Europeia rompe o primado da centralidade de Madrid (marginalizando também a Extremadura espanhola) parece inquestionável, o que não deixa de introduzir uma novidade em todo o posicionamento anterior dos Governos portugueses nesta matéria.

A DIGNIDADE DE UM "BASTA!"

Um triste folhetim que dispensa comentários...
Ilustrações publicadas por artistas gregos (Ilias Makris e Carlos Latuff)
em jornais locais (Kathimerini e Dromos)

IMPÁVIDO COLOSSO!

Uma notícia destes dias refere que o Brasil, vindo de um 15º lugar em 2003, está em vias de ultrapassar o Reino Unido e de alcançar este ano a posição de 6ª economia mundial (http://folha.com/no999014).

Nova confirmação de uma mutação tendencialmente estrutural do actual capitalismo globalizado (“hipercapitalismo”, “terceira vaga”, “globalização 3.0”…): a irrupção na cena económica internacional de novos agentes e protagonistas, alguns improváveis. Sucedem-se estudos e relatórios sobre tal realidade (países, empresas e mercados emergentes) e os respectivos qualificativos (“New Titans”, “Next Eleven”, “RDEs - Rapidly Developing Economies”, “Global Challengers”, “Rising Stars”, Hidden Engines”, …). Mas o mais generalizado de entre todos eles tem a ver com a dinâmica de “países emergentes” dotados de enormes mercados domésticos e evidenciando fortes e continuados crescimentos do PIB, com destaque para os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China) – recentemente tornados BRICS (com a institucionalização de um quinto grande “player”, a África do Sul – e o peso crescente que vão assumindo na economia mundial e que os levará a ocupar classificações cimeiras em meados do século (estima-se que serão, respectivamente, as 5ª, 6ª, 3ª e 1ª economias do planeta).

São múltiplas as questões implícitas ou que derivam. Uma delas – “geografia não é destino” – será tema a merecer retoma…

EURO DÚVIDAS

Bastou mais uma ameaça ao tortuoso e instável equilíbrio da vida política grega (a ideia de referendar as condições do segundo pacote de resgate financeiro) e temos de novo os telefones bilaterais a tocarem, a desconfiança dos mercados a reemergir, enfim, os resultados da Cimeira de 26 de Outubro abalados. E, pela prospectiva possível, tudo indica que serão necessários nervos de aço para aguentar a instabilidade que se avizinha. Neste contexto, a situação portuguesa torna-se progressivamente tributária de um jogo que não controlamos, sendo por isso praticamente impossível pedir aos Portugueses soluções que podem revelar-se inconsistentes face à aceleração do movimento de instabilidade descontrolada na zona euro.

Entretanto, engrossa a massa de economistas e outros observadores que assinala a incúria de não se querer ir mais longe e potenciar mais decisivamente o papel do Banco Central Europeu (BCE). Insisto nesta questão porque o estatuto do BCE consagrado legalmente em Tratado constitui a ilustração mais eloquente de como a ausência de contraditório entre os economistas pode conduzir a dinâmicas sem saída. A ortodoxia monetária que conduziu ao objectivo único e exclusivo da estabilidade nominal como guia de acção do BCE representa o equivalente no passado recente ao que poderemos estar a assistir hoje em matéria de outras opções que exigem o contraditório ao unanimismo doutrinário. Ainda ontem, mais um economista prestigiado, Bradford DeLong clamava no Project Syndicate (http://www.project-syndicate.org/commentary/delong119/English) sobre a incompreensível resistência para operacionalizar a partir do BCE a função crucial de um banco central, o de emprestador em última instância. Por isso, “trinchados” ou “dragados” (a partir de hoje e passe o trocadilho), uma resposta mais coerente e duradoura à instabilidade terá inevitavelmente de fazer cair o tabu sobre o estatuto do BCE (com e apesar do pensamento alemão nesta matéria. E, em meu entender, a ortodoxia monetária, a quem foi oferecido um tapete vermelho na então discussão dos estatutos de intervenção do BCE, não terá hoje as mesmas condições para condicionar a negociação.