terça-feira, 5 de agosto de 2014

AINDA O ROMBO NO INDEPENDENTISMO CATALÃO



(La Vanguardia)
Apesar de Jordi Pujol se ter voluntariamente transformado num produto tóxico acomodado nas mais profundas e recônditas catacumbas do independentismo e nacionalismo catalão, facilitando a vida aos que rapidamente procuraram afastar-se de tal personalidade, o rombo ou brecha na CiU está longe de estar calculado.
O problema está no facto da letra não dizer com a careta em matéria da real proveniência da fortuna que terá sido mantida em off shores exteriores até à declaração de Pai Pujol. Pelo menos dois outros filhos de Pujol estavam em rigorosa avaliação por parte das autoridades policiais e fiscais espanholas, dando matéria para que o PP mais profundo e anti-regionalista aguce os beiços por tão inesperada guloseima. E não é seguro que, ao contrário do que o velho Pujol afirmou, a tal fortuna tenha origem nas atividades mais ou menos informais lideradas pelo pai do pai Pujol. Há uma pista que começa a desenhar-se com alguma força e que diz respeito à possibilidade da família Pujol ser a destinatária em última instância de uma taxa de 3% cobrada em qualquer investimento imobiliário aprovado pela Generalitat. Aliás, em tempos, o ex-líder socialista Pascual Maragall, hoje com uma doença degenerativa incurável em elevado estado de adiantamento, já o havia denunciado:
El socialista Pascual Maragall disparó el 24 de febrero de 2005 desde su tribuna de presidente de la Generalitat siete palabras letales contra los nacionalistas de CiU, que habían gobernado 23 años seguidos en Cataluña: “Su problema se llama 3%”. Aquel ataque a la honorabilidad de Jordi Pujol i Soley y de todos sus consejeros, a los que acusó de una práctica corrupta continuada consistente en el cobro de comisiones ilegales por la adjudicación de obras públicas, tenía fundamento.”(link aqui).
Esta matéria é de uma profunda relevância para se conhecer os verdadeiros meandros dos poderes regionais. Os bascos tiveram o seu imposto revolucionário de má memória. Os catalães praticavam-no, pelos vistos, com outro tipo de violência.
É por estas e por outras que face ao poder todos os cuidados são poucos.

A DIREITA PARECE DAR-SE BEM COM O VERÃO …



A expressão é inspirada na crónica de João Miguel Tavares, aliás muito bem contraposta com o último post do meu colega de blogue, que bem aqui assinalou a relevância do que foi conseguido em Bruxelas a propósito da União Bancária e do novo método de intervenção em resgates ao sistema financeiro.
Mas não deixa de ser curioso assistir ao modo como a atual maioria tem passado relativamente a salvo por entre os pingos da chuva, sobretudo depois que a narrativa do pós Troika se esfumou e se percebeu que afinal a recuperação não era tão esfusiante como a pintaram. E metaforicamente até não se tratava de chuva miudinha, mas antes de séria borrasca, pois o caso BES-GES veio mostrar que a transformação do paradigma produtivo em que o futuro do país tem de ser construído será penosa e não será um qualquer relógio político que a fará apressar.
Para que a maioria pareça dar-se bem com os tempos do atual verão, muito contribui a previsibilidade da oposição. Da baratinha tonta em que o Bloco de Esquerda se transformou, à previsibilidade do PCP cujas intervenções poderiam ser esboçadas facilmente com um computador que tratasse a regularidade das intervenções passadas, temos um PS aguerrido para consumo interno, em que António José Seguro se assume como um pitbull de cabelo encaracolado para António Costa e seus seguidores, estando este último a pagar as favas de um calendário político-eleitoral desenhado a preceito em função dos interesses do primeiro. E para cúmulo desta luta interna, o fantasma de Sócrates parece regressar, aliás preparado pelo próprio quando este se mostrou tão agastado pelo modo como a justiça portuguesa tem tratado Ricardo Salgado.
Ou seja, ou pela sua previsibilidade ou porque se tem posto a jeito, a oposição tem criado as condições para que o verão corra de feição à maioria, que parece dar-se bem com o primeiro-ministro a banhos. E o pôr-se a jeito tem até permitido alguns escritos de circunstância, bem arrancados, como é este o que transparece do excerto da crónica de Paulo Rangel no Público:
É já de si um tanto inusitado que alguém publicite a sua disponibilidade para ocupar um cargo executivo, cujo processo de selecção resulta de uma cooptação (do Governo nacional em cooperação com o Presidente da Comissão). O cargo de comissário é um posto que integra um colégio executivo e que obedece a uma designação por via de escolha pessoal. Em muitos dos seus aspectos, a escolha de um comissário tem um óbvio paralelo com a escolha de um ministro, que também faz parte de um órgão executivo colegial. É, pois, bem caso para questionar: o que diriam os meios de comunicação social portugueses de uma personalidade que, em pleno período de formação do Governo, desse entrevistas, escrevesse artigos e se desmultiplicasse em declarações a dizer que se considerava a si própria a pessoa com mais perfil e competência para ser ministro desta ou daquela pasta? Ou até, como de facto sucedeu, com mais perfil e competência para ocupar toda e qualquer pasta? Vale a pena meditar no que diriam de uma atitude desse tipo a generalidade dos observadores e comentadores…
Mas a verdade é que nessa vertigem de auto-promoção ainda se foi mais longe. A dada altura a férrea volição de ocupar o lugar chegou ao ponto, não apenas de exibir as pretensas qualidades próprias, mas de fazer passar como certo que essa seria a genuína vontade do Presidente da Comissão. Ora, que se saiba, ninguém ouviu o Presidente Juncker falar de nomes na praça pública e não é crível nem plausível que tenha mandatado alguém para falar em seu lugar. A única coisa que transpirou, com auras de alguma verosimilhança, foi uma inclinação pela escolha da actual Ministra das Finanças. Que se diria, naquele paralelo da formação de um Governo, de alguém que afirmasse, preto no branco, que tinha de ser ministro porque além do mais, o Primeiro-Ministro queria muito que esse alguém fosse… e só por hipotética teimosia de um putativo parceiro de coligação é que deixaria de ser? Isto, apesar do dito chefe do executivo ter sempre de Conrado guardado o prudente silêncio…”
Ou seja, também na escolha do Comissário Europeu a maioria parece passar sem grandes estragos, neste caso porque outros se puseram a jeito ou em bicos de pés. E para o cidadão comum (ninguém o terá desmentido) até foi Paulo Portas que indicou o nome de Jaime Gama.

NOVA POLÍTICA E POLÍTICA NOVA

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

A ver se nos entendemos: a solução anunciada para o enorme “cu-de-boi” que foi destapado no BES tem riscos claríssimos, especialmente porque há de provavelmente chegar o dia em que se tornará claro que dificilmente o “Novo Banco” valia os tais 4,9 mil milhões agora injetados e em que se abrirá uma guerra sem quartel sobre quem pagará o diferencial entretanto apurado ou sobre como irá o sistema financeiro português fazê-lo. Mas a dita solução foi, hoje por hoje, a mais pertinente e justa de entre o escasso universo de possibilidades a considerar, sobretudo por ter procurado a salvaguarda de uma adequada hierarquia de interesses e responsabilidades.

Dito isto, a ideia veiculada por João Miguel Tavares no “Público” de “uma nova política” – que corresponderia assim ao “segundo coelho consecutivo que Passos tira da cartola”, sim desse mesmo Passos que dias atrás fazia declarações completamente deslocadas e até contraproducentes sobre o assunto – carece de algumas precisões nada negligenciáveis. A primeira provém da evidência de o principal mérito da solução encontrada estar na mudança legislativa produzida no quadro europeu, designadamente em matéria de resolução bancária. Ou seja, as opções que em 2008 se colocaram a Sócrates, Teixeira dos Santos e Constâncio no caso do BPN não só verdadeiramente não podiam contemplar uma hipótese desta natureza ou similar como também é facto que o problema então surgiu em plena fase aguda da crise financeira internacional e sem que existissem experiências anteriores que pudessem proporcionar algum conforto decisional comparativo – e acertar no totobola à Segunda-Feira...

A segunda precisão decorre do “seu a seu dono” associado à referida mudança legislativa, quer no tocante às posições assumidas pelo governo português em sede de Conselho Europeu quer sobretudo no tocante às posições dos principais grupos políticos nacionais e europeus em sede de Parlamento Europeu – com o PPE e o PSD a enfileirarem atrás dos patrões alemães, desvalorizando inclusivamente as propostas acerrimamente veiculadas por alguns “combatentes isolados”, como a relatora Elisa Ferreira em especial, defendendo com sucesso até ao final uma ordenação de responsabilizáveis que excluísse à cabeça os pequenos depositantes (poucos, e por incrível que possa parecer quase ninguém num PS que se vai entretendo com “acautelamentos” à côté exigidos em voz engrossada, terão dado por isso neste país de gente invejosa, arrogante e mal-informada).

A terceira precisão tem a ver com outra questão de hierarquias, a qual chama à colação um misto de autoridade política, credibilidade técnica, reputação internacional e capacidade executória. Um domínio onde o que antes ia, visível e decrescentemente, do primeiro-ministro (PM) ao ministro das Finanças (MF) e deste ao governador do Banco de Portugal (GBdP) resultou agora, pela mesma ordem em GBdP – MF – PM. Porque foram seguramente a qualidade técnica e o prestígio internacional de Carlos Costa que – como também já ocorrera na sua influência discreta sobre o dossiê que se discutia no Parlamento Europeu – fizeram a diferença na resolução dos pequenos/grandes detalhes que vieram a viabilizar a saída que está agora em implementação.

Quase tudo o mais são cantigas...

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

SE FOSSE UM CIDADÃO DO MUNDO…

(Écran gigante do Festival dell'Economia na praça central de Trento)
(Argerich e Barenboim, Teatro Colón, domingo, Buenos Aires)


Dois eventos ao acaso, um já há algum tempo, outro ontem, que reuniriam o prazer de uma presença, acaso fosse um cidadão do mundo, e que me saltaram aos olhos (e aos ouvidos imaginários) na qualidade de visitante acidental da rede.
O primeiro diz respeito ao Festival de Economia na simbólica e emblemática cidade de Trento, “Classi Dirigenti, Crescita e BeneComune”, sob o alto patrocínio da Presidência da República Italiana, uma espécie de Woodstock da economia, em que economistas nobel e outros, políticos, jornalistas e público discutem as vicissitudes de uma ciência. Para além da página do festival, o Nada es Grátis dedica-lhe um post que pode ajudar a aguçar-nos o apetite.
O segundo teve por base a cidade de Buenos Aires e o mítico Teatro Colón com um concerto memorável (pelo registo do La Nación) de Martha Argerich e Daniel Barenboim. Barenboim é cada vez mais o músico das grandes causas (a orquestra israelo-palestiniana de jovens é um paradigma) e fazer regressar o meu fetiche Martha Argerich à sua terra natal, dez anos depois, é uma proeza.
Ai se eu fosse um cidadão do mundo …

POR FALAR EM PARAÍSOS FISCAIS...


Mudemos de assunto sem todavia sairmos significativamente do comprimento de onda que nos vem invadindo. De facto, muitos se têm referido por estes dias, quer a propósito quer a despropósito, aos terríficos offshores que tanto limitam a crescentemente reclamada transparência dos cidadãos e das instituições nacionais à escala global. Por feliz coincidência, ou talvez não tanto, um artigo de fundo recentemente publicado no “Financial Times” veio dar um contributo relevante para que se conheça melhor um dos mais importantes desses offshores – o Luxemburgo –, que também é simultaneamente um dos que nos é mais próximo (pela localização geográfica, pela participação comum na União Europeia e até por ter sido governado durante dezanove anos pelo indigitado novo presidente do colégio de comissários Juncker).

Respigo alguns apontamentos mais chamativos: um pequeno país (pouco mais de 2500 km²) cujas holdings e entidades financeiras possuem mais de 2 biliões de dólares em ativos, um pequeno país que construiu a segunda maior indústria mundial de gestão de fundos, um pequeno país dotado de um sector bancário gigantesco (ver gráfico acima) mas que foi resiliente à crise, um pequeno país que o FMI estima recebedor de mais de 10% do investimento direto estrangeiro mundial, um pequeno país que goza de uma crescente popularidade (leia-se explosão de lucros) junto de muitas grandes empresas multinacionais (Amazon, Caterpillar e Microsoft são os casos mais emblemáticos mencionados, para além do ecommerce hub em que o Grão-Ducado também se tornou). Tudo resultando no visível desenvolvimento de uma enorme prosperidade no coração do que se convencionou designar por “mercado único europeu” – o Luxemburgo encabeça as listagens internacionalmente disponíveis em termos de produto interno bruto por habitante – conseguida através de um regime económico algo perversamente assente em baixa fiscalidade e permissividade à evasão fiscal e em sérias distorções concorrenciais e às regras europeias de ajudas de Estado, um regime tornado capaz de oferecer negócios muito favoráveis às grandes companhias e de ser altamente apelativo para os contribuintes de outros países (neles se incluindo, necessariamente, os ditos “parceiros comunitários”).

Peço desculpa de me repetir, mas a realidade é que assim vamos andando...

BES FOI-SE



É um pouco desesperante estar em férias limitado à caca de uma TV digital que não possui nenhum canal de informação e por isso só recorrendo à TV no portátil ou no IPAD foi possível seguir a intervenção de Carlos Costa e alguns dos comentários que se lhe seguiram.
Partilho a convicção de alguns que a modalidade utilizada de resgate do BES é entre as permitidas pelo quadro legal existente a mais equilibrada, o que não significa estar isenta de riscos. Esses riscos prendem-se sobretudo com as condições em que o Novo Banco será retomado por investidores privados, pressupondo que a grande maioria dos clientes do BES antigo sentir-se-ão confiantes com a solução encontrada e que não assistiremos nos próximos dias a uma debandada de aplicações ou a uma corrida de resoluções de contratos. Não é integralmente seguro que esses investidores potencialmente interessados atribuam ao Novo Banco o valor de recapitalização agora operado através do Fundo de Resolução e empréstimo aos fundos disponibilizados pela Troika para assistência neste tipo de dificuldades. Aparentemente, não há evidências de que a transição tenha gerado desinformação de maior, mas serão os próximos dias que ditarão se o público em geral compreendeu a solução utilizada.
Quanto às reações no plano político, já não há pachorra para aturar as reações de um Bloco de Esquerda agonizante. Com o avô cantigas Semedo em férias, foi a Maluquinha de Arroios, Catarina Martins, qual baratinha tonta de olhos doces, a pronunciar-se contra a utilização do dinheiro dos contribuintes, quando distraída ou simplesmente a precisar de hibernar para fora do alcance das câmaras e microfones, não entendeu que esta solução é a que tende a minimizar esse risco, embora não o faça desaparecer, o é óbvio. O desmembramento do BE é trágico e nem sequer o papel informativo junto de algum do seu eleitorado reações desta natureza acautelam.
Quanto à declaração de Carlos Costa e do conselho de administração do Banco de Portugal, ela tem alguns aspetos relevantes e o mais importante é o da autojustificação pelo sucedido nos últimos vinte dias de julho de 2014, sobretudo pela ingenuidade de ter pensado que o “crony capitalism” dos Espírito Santo à solta e desesperado, permanecendo embora limitado no executivo do Banco, iria respeitar religiosamente as prescrições do regulador.
Pessoalmente, acho que Rui Tavares acertou na mouche no seu comentário de hoje no Público quando refere que Carlos Costa, na defensiva, acabou por referir o que os críticos mais aguerridos do sistema financeiro atual têm vido a proclamar em matéria de moralização dos mecanismos de ocultação de fundos e aplicações que os offshore e paraísos fiscais possibilitam. Pressionado pelos que interpretam a primeira avaliação da situação do BES realizada pelo governador como uma tomada de posição ingénua para com os malefícios do compadrio instalado no BES, à solta e desesperado com tanta imparidade para tapar, o governador vem agora afinal reconhecer os limites da supervisão nacional neste quadro de sofisticação mundializada do sistema financeiro. Ironia do destino, ou simplesmente o reflexo de uma globalização que avançou mais nas diatribes criativas e malévolas do sistema financeiro do que na circulação de mercadorias, serviços e pessoas.