AUSTERITARISMO E RETÓRICA DO CRESCIMENTO

A aceleração do dossier crise das dívidas soberanas e a sua rápida transformação em factor de instabilidade da zona euro e do financiamento de toda a economia mundial têm aumentado o número de vozes dos que se opõem tenazmente ou simplesmente questionam a via punitiva da austeridade como condição de recuperação da estabilidade dos mercados. Quer isto significar, entre outras consequências, que Portugal assinou o seu acordo de resgate financeiro em condições claramente menos receptivas à crítica da via austeritarista do que a presentemente observada. Todavia, há um aspecto menos cómodo a considerar: o relativo consenso em torno dos perigos de não retorno (ver post anterior) da via da austeridade pura e simples não tem claramente uma correspondência na formulação de propostas alternativas fundamentadas. Entre estas, têm predominado propostas segmentadas, tais como renegociação /reestruturação da dívida, eurobonds, saída do euro ou novos regimes monetários para a zona euro, reavaliação da dívida, etc.

Do ponto de vista da gestão macroeconómica da crise, temos sido em Portugal muito tributários do debate centrado na economia americana e organizado em torno do conflito “austeridade e saneamento de défices públicos como veículo de recuperação da confiança dos mercados” versus “restabelecimento da solvência da procura como veículo de recuperação do investimento”. Dito de outro modo, foi essencialmente com focagem no debate da economia americana que muito boa gente descobriu que Keynes existiu. Fica para outra ocasião a análise crítica do modo como se processou esta descoberta de que Keynes existiu. Muito boa gente envolvida neste regresso ao passado fê-lo através de vulgatas da obra de Keynes ou a partir de sínteses neo-keynesianas, correndo riscos sérios de perda de autenticidade. A vulgarização do conceito de “espíritos animais”, crucial para entender os determinantes do investimento e consequentemente da recuperação económica em períodos de contracção severa de actividade, ilustra esta minha preocupação de combate aos intermediários na nossa relação com o revisitar do legado keynesiano.

O que gostaria por agora de sublinhar é que o nosso reporte ao debate centrado na economia americana tem limites. Por mais estimulante que seja o debate tenaz que economistas como Krugman têm mantido com falcões como Barro ou mesmo Mankiw (este último com mais matizes), ficar preso a esse referencial e não o projectar na crise europeia e no caso português pode ser pouco enriquecedor para forjar uma alternativa de gestão macroeconómica mais consistente. Por muito que nos incomode, posições como a de Pacheco Pereira (Jornal Público, 15 de Outubro de 2011 e intervenção na Quadratura do Círculo de 13 de Outubro), ilustrativas de críticas insuspeitas a cortes cegos e não selectivos de despesa mas pessimistas na geração de alternativas menos dolorosas, resultam da incapacidade de gestão consistente de uma gestão macroeconómica alternativa da crise ajustada à dimensão europeia e nacional. Afinal, não há praticamente no mundo uma outra economia que possa dar-se ao luxo de manutenção de níveis tão elevados de endividamento, público e externo, como a americana o que bastaria para nos aconselhar reserva e cautela.

Esta questão preocupa-me sobretudo do ponto de vista do papel da profissão (dos economistas) no seu tempo histórico, neste caso de dificuldades e de empobrecimento estrutural generalizado. É que a ausência de forças de conhecimento entre pares para impor por via das ideias uma alternativa consistente de gestão macroeconómica tem consequências para além de um simples debate teórico para gozo intelectual da academia. Estejamos atentos à já por mim denunciada retórica do crescimento que acompanha a via punitiva actual. Todos reconhecem que sem criação de condições de crescimento a via da austeridade conduz à tragédia. Mas o que encontramos nessa retórica são meras convicções ou preconceitos que se resumem a transformar factores para um “normal” funcionamento da economia de mercado em factores “estruturais” (tão banalizada está esta palavra) de crescimento.

E o que é mais grave é transformar uma via de austeridade em processo não escrutinado democraticamente de imposição de um dado modelo social. Não está em causa a respeitabilidade e direito à escolha de soluções liberais. Mas o que temos de denunciar é a prática oculta e não validada democraticamente de substituir essa escolha por uma dada forma de gestão macroeconómica da crise. Esse vazio é particularmente visível na dificuldade hoje evidente de combinar a via da austeridade com a operacionalização de factores de crescimento na situação concreta da economia portuguesa. Modelos estruturais de crescimento diferentes (Irlanda versus Portugal, por exemplo) não apresentam condições de recuperação similares. Não se vislumbram no caso português orientações e instrumentos consequentes para explorar as situações mais positivas de resiliência empresarial na área dos transaccionáveis que terão emergido ao longo do processo de mudança estrutural que acompanhou a estagnação da década anterior. Sem o efeito dinamizador dessas experiências (mais pontuais do que desejaríamos, por certo) não será seguramente com a retórica do crescimento que ele acontecerá.

CRIME, DISSERAM

Em torno do pedido de “ajuda externa”

Procurei reconstituir a cena do “crime”, isto é, Sócrates a tentar evitar o recurso à “ajuda externa”. Só a facilidade com que fazemos “prognósticos no fim do jogo”, por um lado, e com que queremos subservientemente agradar, por outro, tornou este um tema fora de destaque/interesse. Valorizo aqui os danos internos e externos (“custos simbólico-reputacionais e custos sociais”, como disse Vital Moreira) que tal recurso nos trouxe e que duradouramente nos irão acompanhar. Quem não vê, como diz o povo, que nos perderam o respeito? E quem não vê, hoje, que a intervenção externa abriu a “caixa de Pandora” de um caminho incontrolável de retrocesso do País?

Avivando memórias, portanto: em Fevereiro/Março, havia quem considerasse (com Ricardo Costa…) que “a estratégia [esperar que a UE acordasse] bateu certo” e que o FMI (como se dizia então...) já não viria; em pleno mês de Março, estando em negociação aberta uma versão mais “light” do FEEF, foi conseguido o aval da chanceler alemã e da dupla Comissão Europeia/Banco Central Europeu para que fosse dispensado o recurso à “ajuda externa” (contra a apresentação de um novo programa de consolidação orçamental). Como então explicava Teresa de Sousa: “Portugal está disposto a aceitar o novo contrato para o euro, com tudo o que isso implica, mas não o quer fazer como um país falido”; e até Rui Ramos referia: “Sócrates quer dinheiro sem parecer que está a ser ‘ajudado’; Merkel quer ‘ajudar’ sem parecer que está a dar dinheiro.”

Neste quadro, percepcionando elementos de um “clima irrespirável” e a saturação de muitos cidadãos em relação à figura de Sócrates, ademais preso nas teias de uma “entourage” partidária medíocre e sem ideias nem energia, o aparelho laranja decidiu jogar a sua cartada: “ou há já eleições para primeiro-ministro ou, o mais provável, é termos eleições para a presidência do PSD” (Marco António Costa, 4 de Março)! Trapalhadas e politiquices à parte, o “chumbo” do PEC IV veio a ser o instrumento mais à mão. E o “golpe de Estado” fez-se, com a colaboração presidencial e o aplauso das agências de rating e dos “mercados”.

Formulo, assim, uma hipótese impopular mas possível: ao invés do carácter criticável ou gravoso de outras suas alegadas práticas e opções – entre escândalos pessoais, autoritarismos injustificados, desgaste de instituições, permeabilidades grupais, efabulações propagandistas, opções inconsequentes e contabilidades criativas –, Sócrates poderá não ter estado tão mal quanto se quis fazer crer naquela sua “obstinação” de “defender Portugal”!

Ninguém poderá dizê-lo com certeza, mas até talvez tudo pudesse ter acabado por se saldar pelo resultado que temos à vista; de facto, muito estava periclitante e bastante era contingente. Mas, além de o esforço e a forma não deverem ser desmerecidos, importará sublinhar, sobretudo, quanto as evoluções dos últimos meses (Espanha e Itália, em especial) esclarecem sobre a vantagem da preservação de galões europeus no “braço-de-ferro” entre Estados e mercados que também estava, e continua a estar, em causa. E, mesmo com resultado finalíssimo não muito diverso, a manutenção das “costas direitas” teria sido, provavelmente, a condição primeira para garantirmos mínimos de independência e dignidade…

E agora?

Agora, não haverá mesmo outro caminho de curto prazo que não seja o que se vai fazendo: obedecer e cumprir, por imperativos de financiamento. O resto são, em face da triste agenda que temos pela frente, variações de detalhe – ora encaradas por alguns como meras questões de estilo ora consideradas por outros como atitudes mais ou menos humilhantes/degradantes – sobre sermos “bons alunos”, respeitadores dos grandes, gratos aos credores, diferentes dos gregos e eficazes na austeridade.

Dito isto, não confundamos os imponderáveis dessa agenda com excessos de zelo (?) tipo ser “mais troikista que a troika” ou “troikista inteligente”, basicamente castradores de quaisquer réstias de margem de manobra que pudéssemos conseguir salvaguardar para uso futuro. Afinal, Passos explicou em Março que “votamos contra [o PEC IV] não porque se foi longe de mais, mas porque não foram suficientemente longe” – quantos mais PECs ainda faltam? Um assunto a merecer mais esclarecimento(s)…

Não confundamos, também, os imponderáveis dessa agenda com virtuosismos de um Governo alegadamente reformador mas que, de mexida pontual em mexida pontual (conjuntura), vai criando uma realidade sem nexo (estrutura). Porque “não se estão a cortar as gorduras do Estado, não se está a racionalizar e a tornar mais eficaz o Estado, está-se apressadamente a tentar ir buscar dinheiro a tudo o que mexe para garantir as metas do défice” (Pacheco Pereira); ou, por outras palavras: “Isto não é neoliberalismo. Isto é vender as pratas.” (Vasco Pulido Valente). Além de que convirá não esquecer, mais do que tudo, que o problema central “é a economia, estúpido!” Outro assunto a merecer mais esclarecimento(s)…

Não confundamos, ainda, os imponderáveis dessa agenda com unanimismos (in)desejáveis e fundamentalmente limitadores da democracia, isto é, da construção de alternativa. Cabe à actual oposição mais do que apenas privilegiar o “politicamente correcto” do “ser responsável” (Assis), confundindo-se na lama que alimenta a desesperança. Cabe-lhe, isso sim, ”pensar Portugal hoje” e – não repetindo erros passados, como os de se enredar numa dominância de lógicas mediático-gestionárias sobre os princípios (o erro da “terceira via”) ou os de evitar a abordagem política de matérias dogmaticamente impostas como “intocáveis” (o “dossier” da abertura incondicional ao comércio mundial, p.e.) – não se deixar acantonar num “sem-proposta” alegadamente justificado pelas condicionantes financeiras…

UMA EUROPA ALEMÃ

(ilustração de Rainer Hachfeld em "Eleftherotypia", http://www.enet.gr)

(ilustração de Peter Schrank em "The Economist")

(ilustração do italiano Giacomo,
reproduzida de httpwww.toonpool.com)

A Europa, hoje

A Europa – que o mesmo é dizer, em expressões diversas e diversamente relevantes, a União Europeia ou a Zona Euro – está transformada num poço recheado de “fait-divers” oscilando, consoante o sentido de humor e de responsabilidade, entre o anedótico a que alguém aludia no blogue de Krugman (“ler acerca da zona euro todas as manhãs ao pequeno almoço é como uma forma de momento cómico”) e o lamentável a que chegou o laxismo institucional e da inter-governamentalidade (um comissário a sugerir a colocação a meia haste das bandeiras dos países devedores e outro a dizer-se farto de usar a sua imaginação face às dificuldades de Portugal, uma chefe de governo a declarar que as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha e outro a querer expulsar países incumpridores!).

Mas desgraça maior é que a Europa seja hoje no mundo um elo fraco da cadeia e um enorme factor de risco – quer devido ao facto de o centro de gravidade de uma economia mundial em acelerada mutação dela se ir afastando a ritmo significativo, quer devido ao facto de a evolução da crise financeira confluir para dimensões soberanas/nacionais muito provavelmente susceptíveis de impactar sobre a sobrevivência do euro e, por essa via, sobre a dinâmica de funcionamento de todo o sistema económico internacional. Resta a excepção de uma Alemanha que, após o interregno que a história lhe impôs, tende a interpretar a manutenção/recuperação do seu estatuto de potência (mesmo se intermédia) associado a um retorno ao seu tradicional papel político liderante e expansionista. Por um lado, domesticando a Europa e dela se aproveitando quanto possível e, por outro lado, focando-se preferencialmente em outras latitudes, mais promissoras do ponto de vista económico…

O dilema alemão

Vamos à Alemanha, um pouco mais a fundo. Por um lado, um povo ainda longe de estar refeito das culpas e traumas associados às vicissitudes do seu século XX. Por outro lado, um povo disciplinado e organizado que começou por conformadamente aceitar as responsabilidades integracionistas que o pós-guerra lhe impôs e, depois, por conscientemente assumir os custos do “contrato” de reunificação nacional que Kohl lhe propôs. Bastante para explicar as reacções furiosas de muita opinião pública face a histórias impensáveis, benesses incríveis e fraudes descobertas em outras paragens, julgo. Mas terá de haver necessariamente mais a relevar para se entender devidamente “why Germany fell out of love with Europe?”

Desde logo, a ambição de um papel significativo no contexto do futuro sistema monetário e financeiro internacional, coisa para a qual ser a vanguarda do Euro surge como um inequívoco factor de vantagem. Depois, a tradição industrial alemã, esforçadamente construída ao comando da 2ª Revolução Industrial (mecanização e “fordismo”) – um tal “price-maker” por fiabilidade e reputação, capacitado para conviver naturalmente com um marco forte, teria de enriquecer alegremente à conta de um euro mais barato.

Só que o enriquecimento gerou poupança, acabando esta numa pressão sobre o sector financeiro que o levou a uma corrida titânica pela oferta de remunerações competitivas, aliás crescentemente repartidas entre inovações de risco e exposições agressivas; e o sistema bancário, já ferido pelas anormais debilidades decorrentes da assimilação do Leste, abanou sem apelo. Eis, em todo o seu esplendor, o que parece ser o actual dilema germânico…


A Alemanha em acção

Não obstante, o bloco de “interesses dominantes” e o seu pessoal político no poder – Angela Merkel e o governo de coligação entre a CDU de Wolfgang Schauble (MF) e o FDP de Philipp Rosler (ME), assim como Jens Weidmann (ex-Assessor da Chanceler e actual Presidente do Bundesbank) e os “falcões” Axel Weber (ex-Presidente do Bundesbank que abandonou a corrida à sucessão de Trichet no BCE em Abril), e Jurgen Stark (que pediu a demissão da Comissão Executiva do BCE em Setembro) – já fizeram, há muito, as suas escolhas. Que ainda não conhecemos oficialmente, mas que vamos podendo ir lendo “nas folhas de chá”, i.e., nos sinais que, ao longo de meses, vão tornando reconhecível o “caderno de encargos” traçado.

Alguns toques recentes nesse sentido: em Fevereiro, falou-se de “germanização da gestão do Euro” aquando do lançamento pela Alemanha da ideia de um “pacto de competitividade” como contrapartida do reforço e flexibilização do FEEF; em Maio, Schauble propôs uma “reestruturação suave” da dívida grega, implicando a aceitação de um “haircut” parcial por parte dos credores privados e suscitando forte oposição do BCE; em Junho, Trichet avançou com um “plano B” (autoridades da Zona Euro a intervir directamente nas políticas orçamentais dos países) e referiu-se a um futuro Ministério das Finanças comum; em Agosto, vários Estados membros vieram declarar-se exigentes de mais garantias da Grécia e o chamado “directório franco-alemão” posicionou-se por um reforço do estatuto de Rompuy e por uma “governação económica” e um travão constitucional à divida; em Setembro, a imprensa germânica especulou sobre um cenário de “falência controlada” da Grécia e sobre a preparação pelo Governo de um plano de emergência visando ajudar o seu subcapitalizado sistema bancário e segurador (falou-se em 127 mil milhões) em caso de um possível “haircut” das suas obrigações gregas; ainda em Setembro, e subitamente, Barroso “ressuscitou”.

Só na aparência “adiar é o verbo que a UE conjuga mais” – entre “baratas tontas”, povos desesperados, “irmãos severos” e carreiristas de serviço, os responsáveis alemães sabem bem do que estão a tratar no seio da UE, mas são suficientemente realistas para assumir que a operacionalização (“consentimento” diferenciado a 27) carece de tempo. E do que estão a tratar é da defesa de uma estratégia nacional e da sua essência: lograr uma hegemonia continental incontestável ou, citando Habermas, “uma Alemanha europeia numa Europa alemã”...

VERDADES

A porta da verdade estava aberta,
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade.
Porque a meia pessoa que entrava
só trazia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades,
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela.
Carecia optar. Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

(Carlos Drumond de Andrade)

A “verdade” da crise europeia

Pasmo com tanta aculturação, tanto germanófilo, tanto calvinista! Já não é só a cacofonia produzida pela saga de inenarráveis “castigadores” de responsabilidade limitada que preenchem longas noites televisivas; outros, mais preparados ou menos irresponsáveis, também não resistem à “tentação do sangue” e apontam “corajosamente” o dedo aos “infractores”. Vejamos José Manuel Fernandes, p.e.: “Depois – mas por esta ordem: depois – devemos preocupar-nos com a Europa. Até porque a crise por que esta passa deriva, antes do mais, de quem, por incumprir as duras obrigações de uma união monetária, desestabilizou o jovem e frágil edifício do euro.”

Eis a “verdade”, como admitir coisa diferente? Ainda assim, arriscaria citar o que Helena Garrido tão bem sintetizou a partir do consenso adquirido entre a maioria dos que, com fundamento, dedicaram o seu tempo a estudar a matéria: “A crise da dívida no euro não é uma crise da Grécia, de Portugal, da Irlanda. É um problema no euro gerado pela desregulação financeira com epicentro nos Estados Unidos e agravado com a terapia de salvação de todos os bancos com políticas expansionistas aceleradas, a seguir ao colapso da Lehman Brothers, em 2008.” Podendo acrescentar ou não mais elementos clarificadores, de que são ilustração as posições defendidas por Paul De Grauwe (tipo “Porque é que, apesar das suas contas públicas serem melhores, os mercados financeiros desconfiam dos governos de Portugal e Espanha e confiam plenamente nos anglo-saxónicos?” ou “As políticas financeiras da zona euro têm sido demasiado influenciadas pelos bancos e pelas agências de rating. Está na hora de os decisores políticos europeus deixarem de ser escravos dessas instituições.”). Mas qual quê!!!

A “verdade” da competitividade nacional

Entretanto, chegou mais uma hora de verdade – não a dos auto-proclamados portadores da mesma enquanto “bem público”, réplicas quase perfeitas dos seguidores da consagrada “só a verdade é revolucionária”, nem a dos “filisteus do conhecimento” que mediaticamente pululam em pseudo-especializados comentários de larguíssimo espectro (vide, por exemplo, alguns amigos “convidados” de Mário Crespo), réplicas desviantes do “especialista” de Taleb (cujo problema é não saber o que não sabe) ou, até, do “intelectual” de Tom Wolfe (“pessoa bem informada num determinado campo que só se pronuncia noutros”).

A verdade que chegou foi, meramente, a da sempre inexorável irrupção da dura realidade. Porque, como atempadamente (“nos primórdios do euro”) Miguel Cadilhe avisara, “a nossa estrutura produtiva não estava em condições de aguentar uma moeda forte como o euro” e “íamos ter problemas de défice externo e de dívida externa”; o que Ferreira do Amaral, também ele um crítico de então, veio recordar ao enfatizar que “a dívida soberana é consequência de um desequilíbrio estrutural”.

Confirmamos agora que a reorientação da nossa especialização internacional continua largamente à espera, a despeito do irrealismo “tecnologizante” que ciclicamente nos tem vindo a assaltar (entre o salto para a 3ª Revolução Industrial dos anos 80 e o choque tecnológico com que Manuel Pinho conseguiu marcar o discurso político-económico dos últimos anos). Por este andar, ainda acabamos a dar razão definitiva a João Martins Pereira quando sustentava que “não vamos passar dos limites da indústria tradicional” ou que “não temos senão condições para continuar a ter uma indústria subalterna”…

A “verdade” da TSU

Acossados então por uma competitividade deficiente, uma nova mezinha salvadora veio ao de cima: a redução da TSU. Rapidamente, contudo, se veio a mostrar filha de pai incógnito. Já não sei se foi só em sonho que li e ouvi um sem-número de “machos” (incluindo o próprio ME) a apresentarem-se como promitentes autores do acto, mas há um facto de que tenho memória certa: o da imagem orgulhosa com que Eduardo Catroga salientava a impressão que causara (ele e a sua equipa negocial) junto de Paul Thomsen e acólitos. O que depois confirmou: “Quem apresentou à ‘troika’ a estratégia de consolidação fiscal fomos nós e apresentamos simulações até 2020. O prof. Abel Mateus ajudou nisto, assim como um técnico do Banco de Portugal. Para um país que não tem capacidade de desvalorizar a sua moeda, não há muitas soluções. Para isso, temos de aceitar uma pílula amarga.” Avisando: “O país tem de tomar opções, ou quer ou não quer. Se não quer, vamos demorar 10 anos a conseguir efeitos pela via das reformas estruturais.” E garantindo: “Temos muitas simulações e Passos Coelho está a estudar isso há meses.”

Estava assim encontrado o “ovo de Colombo”! Passado o crivo do “Mais Sociedade” e das luminárias da praça, Passos veio proclamar isso mesmo em debate eleitoral com um Sócrates atordoado pela força de tais certezas, afinal palpites. Pelo caminho, resta saudar o anti-experimentalismo de Paulo Portas e as afirmações, austeras mas “na mouche”, de Carlos Costa: “o crescimento das exportações tem de se materializar em aumento do emprego” e “qualquer vantagem que seja transferida para as empresas tem que se materializar em efectivo aumento de competitividade e não apenas num aumento de rendas” – o velho argumento da arbitragem competitividade-lucro com que muitos actuais cristãos-novos da “desvalorização fiscal” tinham combatido a desvalorização cambial de outras épocas e ajudado a conduzir-nos pelos ilusórios labirintos do enriquecimento fácil.

Suspeito que, a partir de ontem à noite, não se falará mais nisso, nem sequer se procurará saber quão significativa teria de ser a “descida significativa da TSU” exigida pelo FMI e pela Troika…

COMO SE CHEGOU AQUI?

Nota explicativa prévia: tinha a minha ordenação de razões "bloguistas" pensada de modo a fazer um sentido lógico; todavia, a perturbação de estar a assistir ao vivo à decomposição e ao empobrecimento do país onde nasci, levaram a que me decidisse por uma reacção a quente; em dois planos: o português (neste post e no próximo) e o europeu (no seguinte). Quanto à lógica, ela há-de seguir "dentro de momentos"...


Cada vez são mais os que formulam, sob diversas formas, a “pergunta crucial”, nos termos de uma qualificação recente de Vasco Pulido Valente que é digna sucessora do “Isto” com que previamente brindara este rectângulo peninsular: “como se chegou aqui?”

Não me refiro tão-só, nem principalmente, aos “pensamentos, palavras e obras” que nos conduziram ao vergonhoso estatuto de “protectorado da troika” – matéria igualmente relevante mas deixada para outras incursões –, antes sim ao longo processo de irresponsável (des)construção que o “Portugal democrático” acolheu e acumulou enquanto sucessivamente se desmultiplicava/entretinha em ilusões mais ou menos fáceis como procurar novos equilíbrios, receber e gastar volumosos “tesouros” e adoptar atitudes típicas de um novo-rico divinamente abençoado; sem prejuízo de forçosamente também se terem verificado, diferenciadamente, aumentos de níveis de vida, melhorias de condições sociais, incrementos de competências e modernizações de infraestruturas e equipamentos.

É um tal processo de “percepção mais ou menos difusa dos desequilíbrios e desajustamentos” que José Madureira Pinto (com Virgílio Borges Pereira) tão judiciosamente veio designar por “inconsistência institucional”, lembrando ainda a estreita ligação do conceito a reivindicações em favor dessa coisa indefinível a que se vai chamando, quase sem critério, “reformas estruturais”.

“Elites” desertoras, corporações invioláveis, partidos viciados, cidadãos conformados e um Estado capturado, tais foram os ingredientes essenciais que fizeram um país com desastre anunciado… (veja-se, a propósito, “Portugal e a sua cruz” do cartoonista Rodrigo, Expresso).

Inebriados pelo “capitalismo de Estado” que fomos deixando crescer, assumimos sem contestação as ideias de vícios públicos e dívida maléfica, toda e qualquer. A ponto de perdermos referências e acabarmos a desprezar as manifestações cada vez mais visíveis do nosso maior problema económico estrutural, o baixo crescimento tendencial e o seu reflexo em termos de desequilíbrio externo. Ao que o Euro a que aderimos também não ajudou, visto que viria a tornar-se uma moeda demasiado forte face às nossas necessidades competitivas; como não ajudaram, ainda, os dogmáticos critérios de estabilidade nominal (e fundamentalismo orçamental) estabelecidos à entrada da moeda única e para posterior controlo de boa execução. Na contra-corrente, porém, o Euro serviu para facilitar um financiamento fácil e barato, “à alemã”.

E assim fomos somando anos sem fazer “os trabalhos de casa”, anos de um sector financeiro “em roda livre”, anos de patrocínio objectivo aos sectores “abrigados” ou de bens não transaccionáveis, anos de fomento do consumo em relação à actividade produtiva, anos de uma vida colectiva acima das verdadeiras possibilidades do país. Já na recta final de todo este processo, e após uma franca melhoria das finanças públicas, a confusão aumentou de novo a coberto da “onda de pseudo-keynesianismo” que varreu a política económica mundial em finais de 2008 e em condições internamente agudizadas pelo ano eleitoral que se seguiu.

Estamos agora a conhecer, em tempo real e às mãos da Troika e dos insaciáveis mercados, a continuação desta história de final previsível: os cortes levam à redução do crescimento económico, dificultando a amortização da dívida e mantendo intocáveis as condições subjacentes à alimentação do défice e do endividamento externo das empresas. Além de que, como diz a canção e hoje se viu: “o corpo é que paga”…

A DINÂMICA DO NÃO RETORNO

DIÁRIO ECONÓMICO

“Exportadoras recusam encomendas por falta de fundo maneio”

O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, afirmou hoje que “muitas empresas exportadoras encontram-se já impossibilitadas de aceitar encomendas por insuficiência do seu fundo de maneio”.

A dinâmica dos acontecimentos em Portugal atravessa uma fase de aceleração assustadora. Tinha começado a preparar um post em função desta notícia do Económico (http://economico.sapo.pt/noticias/exportadoras-recusam-encomendas-por-falta-de-fundo-maneio_128932.html) e entretanto num ápice uma larga parte dos Portugueses confirma ao jantar a aceleração do seu empobrecimento. Independentemente do facto desta comunicação anunciar algo que só a análise da proposta de OGE permitirá avaliar a dimensão dos danos previstos, a sensação que fica é que a via punitiva centrada no austeritarismo está a entrar numa via sem retorno. E, como alguns economistas nunca esqueceram, a dinâmica dos efeitos cumulativos é devastadora quando funciona no sentido da contracção. Não há nenhum algoritmo que nos anuncie o ponto de não retorno, mas o modo como os acontecimentos se têm combinado nos últimos dias sugere que o ponto de não retorno, ou seja, o ponto a partir do qual o austeritarismo autofagicamente se alimenta de nova austeridade começa a marcar o processo de tomada de decisão. Certamente ampliado por uma incapacidade que começa a ser evidente de selectividade do controlo da despesa, quanto mais o não retorno se implanta mais notória é a retórica do crescimento. Compreendem-se, hoje, melhor, os inesperados alertas que ontem surgiram e que sublinhei no post anterior (Presidente da República e Manuela Ferreira Leite).

Por isso trouxe para a cabeça da reflexão de hoje a afirmação do Presidente da CIP. A experiência mostra-nos que este tipo de afirmações resulta frequentemente de posicionamentos das Confederações Empresariais orientados para a fixação de margens negociais. Mas neste caso creio que corresponde a uma denúncia que deve ser levada em boa conta. Esta notícia simples evidencia até que ponto a abordagem materializada no “acordo” da Troika não viabiliza o que, na conjuntura actual e dada a estrutura financeira da esmagadora maioria do tecido empresarial português, constituirá sempre a principal reserva de crescimento. Não está em causa a necessidade de profunda reorientação do crédito ao sector produtivo, com a sua transferência progressiva para o sector transaccionável capaz de reduzir o financiamento externo da economia portuguesa. O que parece estar em causa é o risco sério de que sem uma fluidez de acesso ao crédito as empresas (exportadoras) não cumprirão o seu papel, admitindo benignamente que a envolvente internacional acolherá esse esforço.

E, ao contrário do que o discurso simplista sobre a destruição do aparelho produtivo, designadamente industrial, pressupõe, a não fluidez do acesso ao crédito tenderá a matar precocemente os casos mais promissores de resistência à dolorosa adaptação aos novos rumos da globalização. As empresas que recuperaram mercados apesar do euro forte, as mais preocupadas com o preço da energia do que com a questão salarial, as que tendem a pagar acima de referências da contratação colectiva, afinal as que têm evidenciado resiliência face aos novos desafios internacionais tenderão a ser reféns da retórica do crescimento. A recuperação recente do argumento já tão velhinho em Portugal de que o modelo de financiamento das empresas portuguesas, particularmente PME, deve ser cada vez menos dependente do crédito bancário (mercados bolsistas secundários ou outras formas de acesso ao mercado de capitais) soa já a confirmação de que a retórica do crescimento não passa disso. No fundo, uma outra forma de não retorno, buscando soluções não compatíveis em tempo de maturação e implementação com a gravidade da situação.

ENCURTANDO RAZÕES

Será decerto deformação profissional, mas o certo é que não me consegui assumir “blogger”, mais ou menos regular, sem fazer a minha própria declaração de interesses. Dizer ao que venho a partir de alguns dos temas mais recorrentes da actualidade mas, sobretudo e coincidentemente, mais determinantes na conformação do que são e serão estes “grande mundo” e “pequeno mundo” em que vivemos. Assumo – nova deformação profissional… – o estatuto de observador com lentes de especialista económico e, por muito discutível que assim seja efectivamente, a tendência natural/implícita para considerar a “estrutura económica” como “dominante em última instância”. Dada a natureza da presente conjuntura e dos problemas que colectivamente nos afligem, nada me faz crer que se venham a manifestar grandes vontades de tal debater ou contestar.

Mas “para que servem os economistas?”, alguém perguntava recentemente a propósito da incapacidade revelada para antecipar/prever a crise. Não apenas aceito, “sem apelo nem agravo”, a crítica como lhe acrescento alguns pontos: os da nossa responsabilidade na gestação da crise, da nossa ineficácia a operar na crise e da nossa impotência para encontrar saídas para a crise. E, consciente de que a minha defesa de “classe” só pode escudar-se nas implicações decorrentes do carácter social da ciência em questão, aqui venho declarar também o quanto espero do contributo de outros, especialistas desta e de outras ciências também sociais; para que, nesse “caldo” de pluridisciplinaridade, possamos chegar mais longe na compreensão do que nos rodeia e, se for o caso, numa exploração condigna das respectivas consequências…


Sigo Taleb (“O Cisne Negro”) quando afirma que, quanto mais sabemos, mais extensas são as nossas filas de livros para ler. Ora, quanto mais cresce a minha “anti-biblioteca” (essa colecção de livros não lidos), mais recuso destinos e determinismos! Porque o conhecimento conta, mesmo que o que sabemos sobre a realidade complexa que nos envolve seja muito menos do que o que pensamos que sabemos ou do que o que não sabemos. E, também, porque as convicções existem, as causas valem e o voluntarismo logra.

Estudar, interpretar, relacionar, compreender, debater é, pois, a fórmula incontornável com que continuadamente temos de ir desvendando o “desconhecido” e a mutante fronteira que delimita caminhos viáveis e horizontes inalcançáveis. Só a espaços ou em manifestações circunstanciais essa “análise concreta da situação concreta” consente grelhas metodológicas que pactuem com reducionismos (tipo “as coisas são o que são” ou “o que tem de ser tem muita força”), linearidades (futuro como extrapolação do passado), dogmatismos (divagações ideológico-doutrinárias desligadas da realidade, “Estado a mais”, “falhas de Governo”) ou fulanizações maniqueístas, conspirativas ou de qualquer outra espécie (actores sem carácter ou incompetentes, líderes fracos ou sem visão). Que todavia, como acontece com as bruxas, também operam e podem até justificar alguma atenção pontual.

O problema europeu, para dar um exemplo de actualidade, comporta bons e maus, polícias e ladrões, pobres e ricos, solidários e indiferentes, regulação e desregulação, concorrência e cooperação, livre-câmbio e proteccionismo, esquerda e direita, Estado e mercados, socialismo e capitalismo, “and so on”. Mas não ficará seguramente na história como um qualquer Merkel/Sarkozy/Barroso versus Kohl/Mitterrand/Delors…