SINDICATOS

(Em tempos que assinalam que a “geringonça” também enfrenta as suas greves, neste caso de professores, vale a pena registar o que o fresquinho Employment Outlook 2017 da OCDE tem para nos dizer sobre a matéria…)

Não tenho ainda elementos credíveis sobre o real impacto da greve de professores na vida quotidiana da maioria das famílias que tiveram os seus filhos em situação de exames. A decisão arbitral de consagrar serviços mínimos para os exames nacionais objeto da greve arrefeceu o provável impacto de incomodidade da greve, o que terá por um lado desagradado aos sindicatos do setor, mas talvez os tenha poupado a uma onda de opinião pública que claramente não lhes é favorável, por muito que custe aos principais protagonistas do movimento sindical de professores. Os sindicatos de professores apresentam em Portugal alguma especificidade pois pertencem maioritariamente ao grupo dos sindicatos de administração pública em que o Estado é o empregador. Desconheço (e seria importante conhecer essa nuance) qual é a taxa de representação que a FENPROF e a FNE assumem relativamente a professores cujo patrão é o setor privado, designadamente universidades e colégios privados.

Enquanto não se conhecem os efeitos reais da greve de professores, tragicamente ofuscados pelos incêndios que devoraram o interior centro, talvez valha a pena registar o que de importante tem o recente Employment Outlook da OCDE tem a dizer sobre o assunto.

Os grandes números associados ao movimento sindical anunciam uma tendência que penaliza a sua projeção na organização social das diferentes sociedades, embora possa falar-se de uma enorme resiliência face aos ventos desfavoráveis que a organização do trabalho tem colocado a essa forma de organização da defesa dos interesses dos trabalhadores. A OCDE regista no seu universo geográfico de referência 80 milhões de trabalhadores sindicalizados, embora a influência dos sindicatos se alargue significativamente invocando a massa de trabalhadores abrangido por processos de contratação coletiva, estimados pela OCDE em 156 milhões, não importando o nível de incidência de contratação coletiva que pode ir desde o nacional até ao micro empresarial. Temos assim um efeito de projeção sindical praticamente de 1 para 2, o que nos permite compreender a contratação coletiva como uma espécie de último reduto de defesa dos interesses do mundo do trabalho.

Mas do ponto de vista da sindicalização, a percentagem entre os trabalhadores empregados desceu segundo a OCDE de 30% em 1985 para 17% em 2015. Em relação à força de trabalho essas percentagens são respetivamente de 45 e 33%.

A evolução da densidade sindical, medida pela percentagem de sindicalização entre os trabalhadores empregados, anuncia uma tendência penalizadora para o movimento sindical, embora o panorama se apresente com significativas diferenças entre os países. É particularmente gritante o confronto entre a queda abrupta pelo universo das chamadas economias de transição a leste (transição para quê?) e o grupo dos países que a OCDE designa de sistema de Ghent, nos quais as prestações de proteção no desempego são geridas por instituições relacionadas com os sindicatos (Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia e Bélgica). Nestes últimos países, não só a resiliência à queda tem sido mais forte, como as taxas de sindicalização ainda se situam acima dos 50%, com relevo para a Islândia com 92% dos trabalhadores sindicalizados.

Os países da Europa do Sul não escapam à queda, com exceção da França (um importante alerta para Macron), mas pode falar-se de alguma resiliência nessa queda, sobretudo quando comparada com o observado pelo leste europeu e pelos países asiáticos.

A outra clivagem forte processa-se entre trabalhadores sindicalizados inseridos em PME (baixíssima densidade) e os trabalhadores da administração pública (fortemente sindicalizados), embora representando apenas 13% dos sindicalizados.

Do outro lado da balança, relevante para analisar a incidência das práticas de contratação coletiva, o Employment Outlook analisa a densidade de organização de patrões, medida pela percentagem de trabalhadores que trabalha em empresas filiadas numa dada organização empresarial (ver gráfico acima). O panorama embora não possa ser considerado uma réplica perfeita da densidade sindical mantém com esta uma elevada correlação, o que não é de espantar. Os países do centro e do leste europeu mantêm o padrão de irrelevância do modelo de representação e países como a Suécia, Finlândia e a Bélgica replicam em termos de patronato a densidade de representação.

A ponte para a contratação coletiva tem de ficar para um outro post. Pois há uma matéria de grande relevância que consiste em saber a que nível se processa a concertação. Ora há países em que a tradição se concretiza ao nível da empresa. E isso altera profundamente a correlação entre densidade sindical e de representação patronal.