(Javier Muñoz para o El Español)
(Enquanto Pedro Sánchez parece em rota
vertiginosa para uma descida aos infernos negociando com a Esquerra
Republicana, num jogo de todos os riscos para a referência que a história de
Espanha poderá reservar-lhe, e não será elogiosa, a decisão do Tribunal Europeu
do Luxemburgo de considerar que Oriol Junqueras e Puigdemont deveriam ter
ocupado os seus lugares de deputados europeus eleitos coloca o Estado espanhol
e a sua política relativa à Catalunha em significativos apuros. De facto, a lei eleitoral espanhola não considera que a prisão preventiva de
alguém impeça a sua apresentação a sufrágio eleitoral.)
A situação política espanhola enferniza-se à medida que Pedro Sánchez se
vai diluindo no ácido sulfúrico de negociações para a investidura com a
Esquerra Republicana, o que constitui uma verdadeira partida do destino político
que coube aos socialistas enfrentar. Entre tantos outros cenários políticos de
negociação que a sorte dos votos poderia ter determinado, lá teria que emergir
aquele que é inequivocamente o mais explosivo de todos, ou seja o de ter de
negociar a investidura com a fonte de todas as interrogações e principais
clivagens que hoje atravessam a sociedade espanhola, o nacionalismo catalão.
Não me atrevo a futurar sobre o sentido e resultado de tais negociações,
tamanha tem sido a sua variabilidade desde que foram iniciadas. O problema
catalão atravessa toda a situação política, diria mesmo que a ocupa
integralmente, pois passou a ser a fonte do posicionamento relativo de todas as
forças políticas. E é no meio deste gigantesco impasse que rebenta a bomba da
decisão do Tribunal de Justiça Europeu que considera que Junqueras e Puigdemont
deveriam ter tomado posse como deputados europeus, fruto da sua eleição nas últimas
eleições europeias. A Lei Eleitoral Espanhola não nega a candidatura a indivíduos
que se encontram em prisão preventiva e, por isso, se o Estado espanhol
aceitar, como em princípio decorre dos seus compromissos internacionais,
Puigdemont terá assento em Estrasburgo e Junqueras teria que ser libertado provisoriamente
para poder assumir idêntica posição. Claro que isso não impediria uma eventual
retirada da imunidade parlamentar acaso isso fosse objeto de votação positiva
no Parlamento Europeu. O que teria a não despicienda consequência que Puigdemont
e Junqueras não necessitariam de assumir compromissos ou juramentos perante a
Constituição Espanhola para assumir o seu lugar no Parlamento Europeu.
Isso explica que a negociação com a Esquerra Republicana esteja hoje
aparentemente dependente de uma tomada de posição do Serviço Jurídico do Estado
(a Abocacía del Estado), uma espécie de órgão consultivo do Estado espanhol que
o assiste juridicamente. Segundo rezam os jornais espanhóis de hoje, bastaria
que a Abocacía del Estado aceitasse a decisão do Tribunal de Justiça Europeu e
se pronunciasse sobre a possibilidade da liberdade provisória para Junqueras
para reatar negociações, já que estando Puigdemont em Bruxelas e sem
necessidade de regressar obrigado a Espanha poderá tomar posse no Parlamento
Europeu a questão central da sentença respeita a Junqueras.
Imagina-se o lio gigantesco em que a Espanha está metida. Daí que sem
surpresa duas coisas: a primeira, consiste na evidência de sondagens que
afirmam que uma terceira eleição para resolver o problema da investidura só
reforçaria a posição do VOX que assiste de bancada e continua a morder nos
calcanhares de todos os adversários; a segunda, que as forças mais diretamente
ligadas ao mundo dos negócios em Espanha defenda presentemente que Sánchez
deveria aceitar a proposta de Inés Arrimadas, a nova líder do CIUDADANOS, para
aceitar um pacto a três (PSOE, PP e CIUDADANOS). O editorial do Diretor do El
Español representa como ninguém esse pensamento e vinculação (link aqui).
Só falta perguntar: o que mais estará para acontecer à titubeante
democracia espanhola?
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