(Por convite simpático
e já recorrente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, estarei hoje em Aveiro no seu encontro para
uma charla sobre monitorização e avaliação de planos territoriais, que é mais
uma oportunidade de rever alguns desses estoicos e resilientes profissionais)
Trabalho, muito
trabalho, viagens (preciosa estava Évora na terça-feira passada com a luz dos
seus amenos 28 graus) e a preparação desta charla explicam esta ausência de
dois dias na produção deste blogue.
O post de hoje antecipa
algumas ideias da minha intervenção. Ela está estruturada em torno de uma ideia
central, que resumo sob a designação Mixed
Feelings. E porquê mixed feelings?
Essencialmente, porque a questão dos indicadores e das práticas de monitorização
e avaliação de planos, tal como acontece com outros domínios das políticas públicas
em Portugal, constitui um exemplo flagrante de desconformidade entre a retórica
legislativa e a sua consolidação enquanto prática de planeamento.
A desconformidade que
discuto na intervenção é aliás reforçada pelo enorme potencial que existe hoje
em termos de conhecimento técnico e científico, “research-based” e “policy-based”
no âmbito da dimensão educativa e de formação na comunidade de práticas que o
planeamento para mim constitui e sem a qual a sua progressão é inviável. Essa
comunidade de práticas envolve necessariamente os decisores políticos que podem
estar ou não interessados no planeamento e nas suas regras de jogo e numa cultura
de avaliação como instrumento (entre outros) de suporte aos processos de tomada
de decisão política.
Na intervenção que vou
fazer, discutirei sobretudo duas razões para a referida desconformidade entre
retórica legislativa e prática de aplicação: a debilidade da componente de programação
de investimentos que deve acompanhar os planos territoriais e a degradação do
papel do conhecimento “avaliação” como instrumento entre outros de suporte do
processo de tomada de decisão política.
A debilidade da dimensão
de programação de investimento deve ser destacada. Nos planos há uma dimensão
que é possível ele influenciar diretamente que é o investimento público que o
acompanha. A dimensão da reatividade de agentes económicos em democracia e em
economia de mercado aos instrumentos reguladores do Plano é outra dimensão de influência.
Com programação débil de investimento, muitos planos entram no domínio do “wishful thinking”. É tão importante
avaliar esses planos do que por exemplo avaliar a probabilidade de Portugal vir
a ser um “front runner” na tecnologia
ou na produtividade.
Mas a irrelevância da
avaliação como instrumento produtor de resultados de suporte à decisão política
deve também ser destacada. Os agentes políticos de hoje jogam mais noutras
avaliações, por exemplo, o medir o pulso da opinião pública e dos eleitores
quanto a medidas que se anunciam e rapidamente se abandonam em função de reações.
Veja-se, por exemplo, os ensaios de captação de novas receitas fiscais.
E, na parte final da intervenção,
volto à sempre problemática relação entre o planeamento e os valores, que bebo
na obra de Bent Flyvbjerg e que é usual resumir nas questões seguintes:
- Para onde vamos?
- Quem ganha, quem perde e por que mecanismos de poder?
- É desejável?
- O que é que tem de ser feito?
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