(A sessão inaugural do Congresso da Associação Portuguesa
do Desenvolvimento Regional – APDR aproxima-se a passos largos e, por isso, há
que encontrar espaços e inspiração na modorra algarvia. O tema é o da prospetiva da política regional,
combinando o que se passa lá fora com o que pode passar-se cá dentro.)
Não tenho bem a certeza mas provavelmente estarei no grupo dos cinco
associados mais antigos da APDR, o que não augura muito boa coisa, mas é a
vida, prolongada com a melhor qualidade de vida possível. A Universidade de
Aveiro acolhe este ano a Conferência anual da APDR e na companhia de Artur Rosa
Pires, João Ferrão e João Marques lá estarei no dia 4 de julho, pela manhã,
regressado da modorra algarvia, para uma intervenção no painel que abre os
trabalhos do Congresso.
O painel inicial pretende fazer uma ponte com o primeiro Encontro da APDR,
realizado em maio de 1990, sob o tema ““ Dinamismos territoriais e Políticas de
desenvolvimento local e regional em Portugal: Avaliar os anos 80, Perspetivar
os anos 90”. Artur Rosa Pires dissertará sobre as esperanças e expectativas
alimentadas pelo Encontro inicial. O João Ferrão analisará oque entretanto se
passou. O João Marques tratará da bibliometria, analisando a investigação que
tem sido feita durante este interregno. Este vosso amigo tratará da prospetiva
destas coisas: o que poderemos esperar solida e fundamentadamente desta relação
estranha que a política regional em Portugal tem mantido com a política
europeia, num quadro que designo de comportamentos de adicção e dependência
para além dos limites do saudável. Esperaria que o painel inicial refletisse uma
maior juventude das questões regionais em Portugal, comigo próprio disposto a
ceder o palmo a gente mais nova, que tem a pesada responsabilidade de prolongar
a comunidade de práticas das políticas regionais, claramente alicerçada em
Portugal a partir da academia. Assim quiseram os organizadores e pelo apreço
que tenho por uma associação que ajudei a fundar a partir da Faculdade de
Economia do Porto e das minhas incursões pelo planeamento.
Por isso, a conferência tem sido preparada quer em sessões muito matinais,
quer principalmente na hora sagrada da modorra algarvia, que situaria entre as
quinze e as dezassete. O meu estatuto cada vez mais declarado “copinho de
leite” relativamente ao sol e à frequência da praia e do mar, cada vez mais
incomodado pelo rasto que os protetores solares deixam na pele, tem facilitado
os trabalhos, embora penalizado pela fraquíssima conectividade do meu posto
móvel da NOS. Mas a verdade é que não nasci para peixe e muito menos para
jibóia esparranhada e derretida ao sol, pelo que talvez seja para mim mais fácil
combinar modorra e reflexão.
A minha reflexão para Aveiro parte de um juízo, a política regional em Portugal
tem um comportamento adictivo em relação à europeia e esta última tem evoluído
em grandes fases que se sucedem sem uma completa e fundamentada compreensão dos
resultados alcançados. Uma primeira fase marcada pelos princípios da
convergência socioeconómica, mais económica do que social pois esta tem que se
lhe diga em termos de operacionalização. Uma segunda fase em que o Tratado de
Lisboa introduziu os temas do crescimento e da inovação e do emprego. E, nos
tempos que correm, a época do crescimento adjetivado, inteligente, sustentável
e inclusivo. É notória a evolução no sentido dos temas da inovação e da
competitividade, o que é paradoxal pois entretanto o conceito de coesão
territorial passou a integrar os tratados europeus. As políticas de coesão nunca
mais foram capazes de descalçar esta bota.
Imaginem pois a quadratura do círculo que significa assistir em ambiente de
adicção à evolução da política regional europeia e das políticas de coesão, materializando
uma sucessão de paradigmas em que é cada vez mais difícil integrar e resolver o
problema da coesão territorial e tendo que simultaneamente resolver os nossos
próprios problemas:
·
Construirmos um território mais equilibrado com
um mais amplo, espacialmente falando, aproveitamento de recursos, o que tendo a
designar por uma mais ampla base territorial de competitividade;
·
Resolvermos o problema da baixa produtividade
das nossas regiões mais dinâmicas para além de Lisboa (Norte e Centro).
O desenvolvimento da minha reflexão passa, numa segunda e terceira parte da
intervenção, por analisar: primeiro, as ainda inconsequentes tentativas de subordinar
as políticas de coesão a uma abordagem não circunscrita aos paradigmas atrás
referidos centrados nos temas da inovação e da competitividade e antes
informada por princípios de ordenamento do território para dar resposta aos
conceitos de desenvolvimento e de coesão territorial; segundo, as dificuldades inerentes
à aplicação das chamadas políticas “place-based” à luz do trade-off entre os
objetivos de eficiência e de equidade.
Mas isso é matéria do post de amanhã.
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