(Um sábado atípico quebrando uma prática que tenho vindo a assumir com alguma regularidade e que consiste em evitar o mais possível compromissos públicos de fim de semana. Compreendo que a atividade política o tenha de fazer, mas nós vulgares cidadãos e profissionais temos direito à privacidade de estarmos com nós próprios, familiares próximo e amigos. E aí temos uma exceção – um dia de atividades do Grupo de Aconselhamento Estratégico do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro, com uma manhã de discussão interna e uma tarde de apresentações às equipas técnicas da CCDR Centro que vão elaborar o Plano. Boas razões para quebrar a regra, embora seja, que raio, dia de netos de Lisboa cá pelo Porto).
Embora não seja nativo de qualquer território na região Centro, curiosamente a minha vida de andarilho do planeamento tem nos últimos tempos passado muito pela região, sobretudo em trabalhos de natureza estratégica com a CCDR.
E, em matéria de PROT, não posso deixar de recordar a coordenação técnico-científica que realizei da primeira edição do PROT Centro num esforço hercúleo de trabalho com uma equipa de universitários vastíssima e de negociação com a Região para o documento “morrer” nos corredores ministeriais e não ter chegado à letra da lei.
Desta vez, a convite da Presidência da CCDR Centro e do seu novo Vice-Presidente Professor Eduardo Anselmo Castro, que acompanhará do ponto de vista da CCDRC os trabalhos, integro um Comité Restrito de cinco elementos, de Aconselhamento Estratégico, em que se integram além deste vosso Amigo que não gosta de trabalhar aos sábados, imaginem bem, António Costa Silva, Carlos Borrego, Carlos Fiolhais e João Ferrão. É uma oportunidade de conhecer mais e perto e debater ideias com personagens que não conheço pessoalmente (António Costa Silva e Carlos Fiolhais) e reatar boas experiências de trabalho com Carlos Borrego e João Ferrão. O sacrifício dos sábados está compensado.
A discussão de amanhã é em ambiente temático fechado segundo um modelo de discussão interna, primeiro, e apresentações às equipas técnicas do PROT, depois. O modelo é de agrupamentos de dois, alguém faz a intervenção principal e outro comenta.
Estou incumbido de discutir essencialmente dois pontos, (i) declínio demográfico e capacidade de organização para a atração de população residente externa e (ii) como governar e viabilizar o sistema urbano policêntrico da Região resistindo à tenaz que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto sobre a região, em função das suas tensões expansivas, respetivamente para norte e para sul.
Sou um fervoroso crente nas convergências dos momentos e os temas propostos alinham perfeitamente com trabalho de pesquisa que tenho a vindo a realizar em torno das novas tendências para o território que advirão do pós-pandemia.
A título meramente sugestivo, pois voltarei ao tema após o evento de amanhã, recupero para aqui dois pontos nas minhas intervenções: um sobre as condições que me parece poderem fazer a diferença nas estratégias de atração de residentes (migrantes indiferenciados e qualificados) e outro sobre os fatores contraditórios que alimentam o posicionamento da região Centro face às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Para fazer a diferença na atração:
- “Engenharia social” diferenciadora no acolhimento diferenciadora e na promoção da multiculturalidade…
- Estratégias de habitação orientadas para a atração
- Política salarial generosa e atrativa
- Investimentos estruturantes criadores de emprego em diferentes segmentos de qualificações e discriminação positiva (Não nos deslocamos para as áreas periféricas para procurar emprego, deslocamo-nos se tivermos emprego e se as condições de acolhimento e integração forem favoráveis);
- E trabalhar em simultâneo a resiliência territorial integrando os novos trends da pós-pandemia
- Recuperando da perceção de condições de insegurança que os incêndios rurais provocaram.
Quanto aos fatores contraditórios:
Cabe-me ainda comentar a intervenção do Professor Carlos Borrego sobre os temas da economia circular, transição energética e preservação de ecossistemas.
Embora a organização temática fechada da sessão provavelmente o impossibilite, há um tema que está mal trabalho e discutido em Portugal que é o da relação entre economia e ordenamento do território.
A perspetiva mais corrente é a de que o ordenamento do território equivale a um conjunto de condicionantes do económico. No meu entendimento e gostaria de o formalizar melhor, a relação é mais de interdependência temática do que de condicionante. E até poderia dizer-se que, em certos casos, o ordenamento do território pode ser o fator viabilizador do económico. O que conduziria a perspetivas mais ambiciosas para o planeamento do ordenamento territorial. Não é seguro que esta geração de PROT’s o consiga. Mas vale a pena ver por dentro a pulsão destas ideias.
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