(Na qualidade de coordenador de uma bela equipa de avaliação da QP em plena trajetória de afirmação, toda ela composta, além deste Vosso Amigo, de consultoras, estarei em Lisboa na sexta-feira próxima, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, para apresentar os resultados da avaliação, inicialmente intercalar, mas praticamente ex-post do Programa Operacional Capital Humano, um dos maiores programas do PT2020, que se aproxima do seu fim. A Autoridade de Gestão do Programa, presidida por um gestor fortemente conhecedor do sistema de educação e formação em Portugal, Joaquim Bernardo, tem uma política muito inovadora e persistente de difusão de resultados de avaliação, que aliás é extensiva à Estratégia de Comunicação do Programa. O cartaz que abre este post dá conta da política seguida de concertação com o Jornal Público para organizar e assegurar o devido destaque a este tipo de sessões e tem a particularidade de, pressupondo que todas as participações se confirmem, ter a presença de três Ministros, Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho e João Costa, o que não é coisa pouca. Este Vosso Amigo que tem por vezes a estranha sensação de comunicar no deserto ou perante os muros da indiferença política desta vez não tem de se queixar. A avaliação é um exercício desgastante e já lá vão muitos anos a queimar pestanas e a dar cabo dos neurónios. Sem a devida disseminação de resultados pode ser um exercício de grande frustração. As coisas, embota timidamente, parecem começar a mudar e o avaliador só pode regozijar-se com isso e responder com a melhor qualidade possível. )
O Programa Operacional Capital Humano é de facto um programa de larguíssimo espectro e assume um papel central na política de educação e formação em Portugal, o que é a mesma coisa que dizer que o Fundo Social Europeu acaba por ter uma importância sistémica muito forte. A sua intervenção, pelo menos até à reprogramação de dezembro de 2018, integra o apoio dos Cursos Profissionais, dos Cursos de Aprendizagem, dos Cursos TeSP, dos cursos de educação e formação de adultos, da atividade dos Centros Qualifica nos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), de ajudas a alunos carenciados do ensino superior, de empréstimos a estudantes do ensino superior, de doutoramentos e de ações diversas de qualificação do sistema de educação e formação como, por exemplo, a formação contínua de professores e o apoio aos psicólogos dos Serviços de Psicologia e Orientação das Escolas e algumas medidas mais dispersas como o apoio aos Campeonatos das Profissões. Com a pandemia e dada a necessidade do POCH apoiar a digitalização das escolas, algumas medidas passaram para os Programas Regionais (TeSP, doutoramentos) e para o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (apoios a alunos carenciados do ensino superior).
Deixo-vos de seguida a página de resumo, uma espécie de abstract, de toda a avaliação, reservando para depois da apresentação algumas reflexões mais abertas sobre os resultados da avaliação.
RESUMO
Apresenta-se neste capítulo o resumo do Relatório Final da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Capital Humano 2014-2020, com informação reportada a 31 de dezembro de 2021, cujo alcance e utilidade visam essencialmente dotar a operacionalização da programação do Programa Temático Demografia, Qualificação e Inclusão para o período de programação 2021-2027 de elementos de avaliação relevantes, capitalizando resultados e boas práticas alcançados pelo POCH.
A avaliação foi metodologicamente realizada com recurso a uma metodologia de avaliação baseada na teoria (ABT), envolvendo a co-elaboração com o Grupo de Acompanhamento da Avaliação de uma Teoria da Mudança (TdM) subjacente ao complexo quadro lógico de intervenção do Programa e a princípios de meta-avaliação decorrentes da mobilização de resultados de um conjunto de avaliações temáticas incidentes em matérias como (i) o Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens, (ii) o Contributo do PT2020 para o aumento da qualificação e (re)inserção no mercado de trabalho dos adultos, (iii) o Contributo do Portugal 2020 para o aumento da qualificação e melhoria da qualidade dos empregos dos adultos empregados, (iv) o Contributo dos FEEI para a Formação Avançada, (v) a Avaliação da Estratégia de Comunicação do POCH e (vi) um estudo do JRC sobre a avaliação das bolsas a alunos carenciados do Ensino Superior. Toda esta metodologia foi integrada na abordagem a cinco questões de avaliação, cobrindo as matérias da eficácia, eficiência, valor acrescentado europeu e duas questões de impactos.
A avaliação foi também apoiada por um processo de inquirição autónomo, que integrou aspetos não contemplados pelas avaliações temáticas. No que respeita às entidades beneficiárias, para um universo de 219 contactos foram obtidas 121 respostas válidas, o que corresponde a uma margem de erro de 5,97% para um intervalo de confiança de 95%. Na inquirição a destinatários finais, para um intervalo de confiança de 95%: (i) para um universo de quase 300.000 ex-formandos, obtiveram-se 461 respostas válidas, com uma margem de erro de 4,56%; (ii) para um universo de quase 450.000 adultos apoiados, obtiveram-se 448 respostas, com uma margem de erro de 4,63%; (iii) para um universo superior a 120.000 de alunos do ensino superior apoiados, obtiveram-se 482 respostas, com uma margem de erro de 4,45%; (iv) para uma amostra de 307 psicólogos apoiados, obtiveram-se 164 respostas com uma margem de erro de 5,23%; (v) para um universo de mais de 74.000 professores apoiados, obtiveram-se 463 respostas com uma margem de error de 4,54%.
Considerando (i) o grau elevado de concretização de indicadores de realização e resultado que o POCH apresenta à data de reporte da avaliação, (ii) a representatividade dos públicos apoiados relativamente aos universos de população correspondentes, (iii) a variação positiva concomitante observada nos indicadores de contexto relativos às matérias em que o Programa intervém, com destaque para a evolução do indicador taxa de abandono escolar precoce a nível nacional e nas regiões de incidência do POCH, para a redução da taxa NEET e para as condições de empregabilidade observadas nos formandos apoiados e (iv) os resultados do confronto da TdM elaborada (mecanismos e fatores críticos) com a evidência disponível, a avaliação concluiu que o POCH teve um alcance fortemente impactante na sociedade portuguesa e na qualificação do sistema de educação e formação orientada para a redução dos níveis de retenção, insucesso e abandono escolar precoce e na empregabilidade de jovens.
A avaliação destacou também a elevada coerência externa do POCH com os Programas Regionais Norte, Centro e Alentejo com sinergias relevantes para a redução do insucesso e abandono escolar. Identificou também margens de progresso significativas a explorar no próximo período de programação para sinergias mais robustas com as políticas FEDER de apoio à inovação e competitividade empresarial e para uma monitorização mais atenta do contributo do FSE para a formação de competências requeridas pelas transições digital, energética e climática. A formação para a qualificação e empregabilidade de adultos enfrenta também desafios relevantes sobretudo no sentido de suscitar por parte das empresas um maior reconhecimento e de integrar no processo os adultos com menores qualificações.
Um conjunto de recomendações fundamentadas por conclusões da avaliação fecha o relatório.
Voltarei ao assunto, porque o tema assim o merece. Mas temos aqui um excelente exemplo de boa aplicação de Fundos Europeus.
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